TJCE 11/10/2012 -Pág. 79 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Outubro de 2012
Caderno 2: Judiciário
Fortaleza, Ano III - Edição 581
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provimento, nos termos do voto do eminente Relator. h-1.3 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0520384-96.2011.8.06.0001 (SAJ DIGITAL)
- 13ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA - Apelante : FRANCISCO JARBAS SANTOS DE SOUSA - Apelado :
BANCO SAFRA S/A - Pediu preferência e fez sustentação oral, o Ilmo. Sr. Dr. Maurício de Melo Bezerra, OAB/CE: 8.419 Julgadores: Exmos. Srs. Deses: MANOEL CEFAS FONTELES TOMAZ (Relator), MARIA VILAUBA FAUSTO LOPES E SÉRGIA
MARIA MENDONÇA MIRANDA - Síntese do julgamento: gIniciado o julgamento, o Exmo. Sr. Des. MANOEL CEFAS FONTELES
TOMAZ conheceu do recurso, para dar-lhe parcial provimento. Em seguida, a Exma. Sra. Desa. MARIA VILAUBA FAUSTO
LOPES pediu vista dos autos, para melhor exame da matéria. Pedido deferido, julgamento suspenso. h- 2 - JULGAMENTO
DE PROCESSOS EXTRA-PAUTA : - 2.1 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0029571-31.2011.8.06.0117/50000 (SAJ
DIGITAL) - 6ª CÂMARA CÍVEL - Embargante: MUNICÍPIO DE MARACANAÚ - Julgadores: Exmos. Srs. Deses: SÉRGIA MARIA
MENDONÇA MIRANDA (Relatora), JUCID PEIXOTO DO AMARAL E MANOEL CEFAS FONTELES TOMAZ - Síntese do
julgamento: gA Turma, por unanimidade, conheceu dos embargos declaratórios, para acolhê-los parcialmente, nos termos do
voto da eminente Relatora. h- 2.2 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0030256-72.2010.8.06.0117/50000 (SAJ DIGITAL) - 6ª
CÂMARA CÍVEL - Embargante: MUNICÍPIO DE MARACANAÚ - Julgadores: Exmos. Srs. Deses: SÉRGIA MARIA MENDONÇA
MIRANDA (Relatora), JUCID PEIXOTO DO AMARAL E MANOEL CEFAS FONTELES TOMAZ - Síntese do julgamento: gA
Turma, por unanimidade, conheceu dos embargos declaratórios, para acolhê-los parcialmente, nos termos do voto da eminente
Relatora. h- 2.3 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0030497-46.2010.8.06.0117/50000 (SAJ DIGITAL) - 6ª CÂMARA CÍVEL
- Embargante: MUNICÍPIO DE MARACANAÚ - Julgadores: Exmos. Srs. Deses: SÉRGIA MARIA MENDONÇA MIRANDA
(Relatora), JUCID PEIXOTO DO AMARAL E MANOEL CEFAS FONTELES TOMAZ - Síntese do julgamento: gA Turma, por
unanimidade, conheceu dos embargos declaratórios, para acolhê-los parcialmente, nos termos do voto da eminente Relatora.
h- 2.4 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0030601-38.2010.8.06.0117/50000 (SAJ DIGITAL) - 6ª CÂMARA CÍVEL Embargante: MUNICÍPIO DE MARACANAÚ - Julgadores: Exmos. Srs. Deses: SÉRGIA MARIA MENDONÇA MIRANDA
(Relatora), JUCID PEIXOTO DO AMARAL E MANOEL CEFAS FONTELES TOMAZ - Síntese do julgamento: gA Turma, por
unanimidade, conheceu dos embargos declaratórios, para acolhê-los parcialmente, nos termos do voto da eminente Relatora.
h- 2.5 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0007743-81.2008.8.06.0117/50000 (SAJ DIGITAL) - 6ª CÂMARA CÍVEL Embargante: MUNICÍPIO DE MARACANAÚ - Julgadores: Exmos. Srs. Deses: SÉRGIA MARIA MENDONÇA MIRANDA
(Relatora), JUCID PEIXOTO DO AMARAL E MANOEL CEFAS FONTELES TOMAZ - Síntese do julgamento: gA Turma, por
unanimidade, conheceu dos embargos declaratórios, para acolhê-los parcialmente, nos termos do voto da eminente Relatora.
h- 2.6 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0029546-18.2011.8.06.0117/50000 (SAJ DIGITAL) - 6ª CÂMARA CÍVEL Embargante: MUNICÍPIO DE MARACANAÚ - Julgadores: Exmos. Srs. Deses: SÉRGIA MARIA MENDONÇA MIRANDA
(Relatora), JUCID PEIXOTO DO AMARAL E MANOEL CEFAS FONTELES TOMAZ - Síntese do julgamento: gA Turma, por
unanimidade, conheceu dos embargos declaratórios, para acolhê-los parcialmente, nos termos do voto da eminente Relatora.
h- 2.7 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0029781-82.2011.8.06.0117/50000 (SAJ DIGITAL) - 6ª CÂMARA CÍVEL Embargante: MUNICÍPIO DE MARACANAÚ - Julgadores: Exmos. Srs. Deses: SÉRGIA MARIA MENDONÇA MIRANDA
(Relatora), JUCID PEIXOTO DO AMARAL E MANOEL CEFAS FONTELES TOMAZ - Síntese do julgamento: gA Turma, por
unanimidade, conheceu dos embargos declaratórios, para acolhê-los parcialmente, nos termos do voto da eminente Relatora.
h- 2.8 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0030083-48.2010.8.06.0117/50000 (SAJ DIGITAL) - 6ª CÂMARA CÍVEL Embargante: MUNICÍPIO DE MARACANAÚ - Julgadores: Exmos. Srs. Deses: SÉRGIA MARIA MENDONÇA MIRANDA
(Relatora), JUCID PEIXOTO DO AMARAL E MANOEL CEFAS FONTELES TOMAZ - Síntese do julgamento: gA Turma, por
unanimidade, conheceu dos embargos declaratórios, para acolhê-los parcialmente, nos termos do voto da eminente Relatora.
h- 2.9 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0032374-84.2011.8.06.0117/50000 (SAJ DIGITAL) - 6ª CÂMARA CÍVEL Embargante: MUNICÍPIO DE MARACANAÚ - Julgadores: Exmos. Srs. Deses: SÉRGIA MARIA MENDONÇA MIRANDA
(Relatora), JUCID PEIXOTO DO AMARAL E MANOEL CEFAS FONTELES TOMAZ - Síntese do julgamento: gA Turma, por
unanimidade, conheceu dos embargos declaratórios, para acolhê-los parcialmente, nos termos do voto da eminente Relatora.
h- 2.10 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0030420-37.2010.8.06.0117/50000 (SAJ DIGITAL) - 6ª CÂMARA CÍVEL Embargante: MUNICÍPIO DE MARACANAÚ - Julgadores: Exmos. Srs. Deses: SÉRGIA MARIA MENDONÇA MIRANDA
(Relatora), JUCID PEIXOTO DO AMARAL E MANOEL CEFAS FONTELES TOMAZ - Síntese do julgamento: gA Turma, por
unanimidade, conheceu dos embargos declaratórios, para acolhê-los parcialmente, nos termos do voto da eminente Relatora.
h- 2.11 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0030754-71.2010.8.06.0117/50000 (SAJ DIGITAL) - 6ª CÂMARA CÍVEL Embargante: MUNICÍPIO DE MARACANAÚ - Julgadores: Exmos. Srs. Deses: SÉRGIA MARIA MENDONÇA MIRANDA
(Relatora), JUCID PEIXOTO DO AMARAL E MANOEL CEFAS FONTELES TOMAZ - Síntese do julgamento: gA Turma, por
unanimidade, conheceu dos embargos declaratórios, para acolhê-los parcialmente, nos termos do voto da eminente Relatora.
h- 2.12 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0030694-98.2010.8.06.0117/50000 (SAJ DIGITAL) - 6ª CÂMARA CÍVEL Embargante: MUNICÍPIO DE MARACANAÚ - Julgadores: Exmos. Srs. Deses: SÉRGIA MARIA MENDONÇA MIRANDA
(Relatora), JUCID PEIXOTO DO AMARAL E MANOEL CEFAS FONTELES TOMAZ - Síntese do julgamento: gA Turma, por
unanimidade, conheceu dos embargos declaratórios, para acolhê-los parcialmente, nos termos do voto da eminente Relatora.
h- 2.13 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0030598-83.2010.8.06.0117/50000 (SAJ DIGITAL) - 6ª CÂMARA CÍVEL Embargante: MUNICÍPIO DE MARACANAÚ - Julgadores: Exmos. Srs. Deses: SÉRGIA MARIA MENDONÇA MIRANDA
(Relatora), JUCID PEIXOTO DO AMARAL E MANOEL CEFAS FONTELES TOMAZ - Síntese do julgamento: gA Turma, por
unanimidade, conheceu dos embargos declaratórios, para acolhê-los parcialmente, nos termos do voto da eminente Relatora.
h- 2.14 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0032566-17.2011.8.06.0117/50001 (SAJ DIGITAL) - 6ª CÂMARA CÍVEL Embargante: MUNICÍPIO DE MARACANAÚ - Julgadores: Exmos. Srs. Deses: SÉRGIA MARIA MENDONÇA MIRANDA
(Relatora), JUCID PEIXOTO DO AMARAL E MANOEL CEFAS FONTELES TOMAZ - Síntese do julgamento: gA Turma, por
unanimidade, conheceu dos embargos declaratórios, para acolhê-los parcialmente, nos termos do voto da eminente Relatora.
h- 2.15 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0030952-74.2011.8.06.0117/50000 (SAJ DIGITAL) - 6ª CÂMARA CÍVEL Embargante: MUNICÍPIO DE MARACANAÚ - Julgadores: Exmos. Srs. Deses: SÉRGIA MARIA MENDONÇA MIRANDA
(Relatora), JUCID PEIXOTO DO AMARAL E MANOEL CEFAS FONTELES TOMAZ - Síntese do julgamento: gA Turma, por
unanimidade, conheceu dos embargos declaratórios, para acolhê-los parcialmente, nos termos do voto da eminente Relatora.
h- 2.16 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0031118-09.2011.8.06.0117/50000 (SAJ DIGITAL) - 6ª CÂMARA CÍVEL Embargante: MUNICÍPIO DE MARACANAÚ - Julgadores: Exmos. Srs. Deses: SÉRGIA MARIA MENDONÇA MIRANDA
(Relatora), JUCID PEIXOTO DO AMARAL E MANOEL CEFAS FONTELES TOMAZ - Síntese do julgamento: gA Turma, por
unanimidade, conheceu dos embargos declaratórios, para acolhê-los parcialmente, nos termos do voto da eminente Relatora.
h- 2.17 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 641025-02.2000.8.06.0001/3 - 6ª CÂMARA CÍVEL - Embargante : ESTADO DO
CEARÁ - Embargado : RAIMUNDA NONATA LIMA - Julgadores: Exmos. Srs. Deses: JUCID PEIXOTO DO AMARAL (Relator),
MANOEL CEFAS FONTELES TOMAZ E MARIA VILAUBA FAUSTO LOPES - Síntese do julgamento: gA Turma, por unanimidade,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º