TJCE 09/04/2013 -Pág. 635 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Terça-feira, 9 de Abril de 2013
Caderno 2: Judiciário
Fortaleza, Ano III - Edição 695
635
determinar que o Cartório de Registro Civil competente proceda ao assento do óbito de GRACIANA JOSÉ DOS SANTOS,
fazendo constar como data de seu falecimento o dia 21 de fevereiro de 2012.”.- INT. DR(S). DR. GEORGE PONTE DIAS
6) 529-91.2012.8.06.0216/0 - Tombo: 50222011 - AÇÃO PENAL REU.: ANTONIO ALVES SARAIVA VITIMA.: JOVINA
ANDRADE SARAIVA AUTOR.: MINISTÉRIO PÚBLICO. “A presente tem por finalidade INTIMAR Vossas Senhorias na
qualidade de advogados do acusado, para comparecer a audiência de instrução, designada para o dia 19 de junho do
corrente ano, às 12:00 horas, no Fórum local.”.- INT. DR(S). JOSENILTON ROCHA LOPES
7)
55-86.2013.8.06.0216/0 - Tombo: 147 - INSOLVÊNCIA REQUERIDA PELO DEVEDOR OU PELO ESPÓLIO
REQUERENTE.: DIANA MARIA DE SOUSA. “Despacho: Determino que a requerente, no prazo de 10 (dez) dias, junte aos
autos sua última declaração de Imposto de Renda ou comprovante de condição de isento, possibilitando assim avaliar
sua situação econômica para fins de concessão ou não do benefício da gratuidade judiciária.”.- INT. DR(S). FRANCISCO
EDIVAL LUCENA DE OLIVEIRA , IGOR CABRAL DE OLIVEIRA
8) 568-88.2012.8.06.0216/0 - Tombo: 1724 - GUARDA REQUERENTE.: ANTONIA ALVES MENDONÇA. “Fica Vossa V.
Sa., intimado da SENTEÇA do MM. Juiz Juiz Substituto, a qual em sintese tem o seguinte teor: Ante o exposto, julgo
extinto o processo sem resolução de mérito, com fulcro no art. 267, VIII do CPC.”.- INT. DR(S). JOSENILTON ROCHA
LOPES
9) 581-87.2012.8.06.0216/0 - Tombo: 7128 - ADOÇÃO REQUERENTE.: ALDO FERREIRA DE MENDONÇA MENOR.:
THAYNARA RODRIGUES PEREIRA. “Despacho: Intime-se o advogado da parte autora para que junte aos autos a certidão
de óbito do requerente, conforme consignado na petição de fl. 21.”.- INT. DR(S). DR. GEORGE PONTE DIAS
10) 586-12.2012.8.06.0216/0 - Tombo: 7132 - GUARDA MENOR.: ANA KETULLYN FERREIRA DE FREITAS REQUERIDO.:
ANTONIA FABIANA FERREIRA DA SILVA REQUERENTE.: MARCELO DE FREITAS PINTO. “Fica Vossa V. Sa., intimado
da SENTEÇA do MM. Juiz Juiz Substituto, a qual em sintese tem o seguinte teor: Insto posto, homologo o pedido de
desistência feito prlo autor, a teor do que determina o parágrafo único do art. 158 do CPC, e, de conseguinte, extingo
o prosente processo, sem resolução de mérito, nos termos do artigo 267. VIII, do mesmo Códex.”.- INT. DR(S). DR.
GEORGE PONTE DIAS
11) 63-63.2013.8.06.0216/0 - Tombo: 6062 - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQUERIDO.: HERMOGENES MENESES
NETO REQUERENTE.: JACKSON ACÁCIO FARIAS REPR. LEGAL.: JARLINE ACÁCIO FARIAS. “Despacho: Intime-se o
requerente, na pessoa de seu Advogado, para, no prazo de 10 (dez) dias, se manifestar sobre o ofício de fl. 49, bem
como sobre a Certidão de fl. 52.”.- INT. DR(S). DR. GEORGE PONTE DIAS
12) 755-96.2012.8.06.0216/0 - Tombo: 7168 - ALVARÁ JUDICIAL REQUERENTE.: FRANCISCA ELIANE CAMPOS ALVES
.”Despacho: Intime-se a autora, para, no prazo de dez (10) dias, emendar a inicial, juntando a decisão que determinou a
partilha da pensão por morte em duas cotas-partes iguais entre a esposa e companheira do de cujus (cf. fs. 03), além da
certidão de trânsito em julgado da respectiva decisão.”- INT. DR(S). JOSENILTON ROCHA LOPES .
COMARCA DE UBAJARA - VARA UNICA DA COMARCA DE UBAJARA
Juiz(a) Titular : CANDICE ARRUDA VASCONCELOS
Diretor(a) de Secretaria: DIOGENES MAGALHAES BONFIM
EXPEDIENTE nº 33/2013 em: Quatro (04) de Abril de 2013
OAB
CE/9075
CE/3810
CE/16599
CE/22910
CE/7982
CE/11373
CE/7982
CE/15095
CE/17314
CE/11373
CE/7616
Seq.
1
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9
OAB
CE/11373
CE/11373
SP/128341
CE/11373
CE/11373
CE/14694
CE/11373
CE/11373
CE/8502
CE/17314
CE/7616
Seq.
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1)
5790-60.2012.8.06.0176/0 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQUERIDO.: BANCO BMC
REQUERENTE.: MARIA DAS GRAÇAS DE MOURA DA SILVA. “Fica V. Sa. devidamente intimada para a audiência de
instrução designada para o dia 14 de maio de 2013, às 09:20 horas, na sala de audiências desta comarca, ficando
ciente de que deverá apresentar contestação até a hora audiencial bem como poderá apresentar até três testemunhas
independente de intimação.”.- INT. DR(S). FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JÚNIOR , MICHELLE DE SOUZA
SOBREIRA , PEDRO CESAR BASTOS JUNIOR
2) 5791-45.2012.8.06.0176/0 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQUERIDO.: BANCO CRUZEIRO DO
SUL REQUERENTE.: MARIA DAS GRAÇAS DE MOURA DA SILVA. “Fica V. Sa. devidamente intimada para a audiência
de instrução designada para o dia 14 de maio de 2013, às 08:00 horas, na sala de audiências desta comarca, ficando
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º