TJCE 17/05/2013 -Pág. 80 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Maio de 2013
Caderno 2: Judiciário
Fortaleza, Ano III - Edição 722
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EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0000636-51.2008.8.06.0160/50000(SAJ DIGITAL) - 6ª CÂMARA CÍVEL - Embargante:
UNIBANCO AIG SEGUROS S/A - Embargada: FRANCISCA REGINA FARIAS DUARTE - Julgadores: Exmos. Srs. Deses:
JUCID PEIXOTO DO AMARAL (Relator), MANOEL CEFAS FONTELES TOMAZ E MARIA VILAUBA FAUSTO LOPES - Síntese
do julgamento:•gA Turma, por unanimidade, conheceu dos embargos declaratórios, para rejeitá-los, nos termos do voto do
eminente Relator.•h- 2.12 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0006700-56.2008.8.06.0167/50000 (SAJ DIGITAL) - 6ª
CÂMARA CÍVEL - Embargante: ITAÚ SEGUROS S/A - Embargado: PAULO ROGER GOMES DA SILVA - Julgadores: Exmos.
Srs. Deses: JUCID PEIXOTO DO AMARAL (Relator), MANOEL CEFAS FONTELES TOMAZ E MARIA VILAUBA FAUSTO LOPES
- Síntese do julgamento:•gA Turma, por unanimidade, conheceu dos embargos declaratórios, para rejeitá-los, nos termos do
voto do eminente Relator.•h- 2.13 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0019707-60.2010.8.06.0001/50000 (SAJ DIGITAL) - 6ª
CÂMARA CÍVEL - Embargante: SUL AMÉRICA COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS S/A - Embargados: MARIA DE
LOURDES DA SILVA FONSECA E OUTROS - Julgadores: Exmos. Srs. Deses: JUCID PEIXOTO DO AMARAL (Relator),
MANOEL CEFAS FONTELES TOMAZ E MARIA VILAUBA FAUSTO LOPES - Síntese do julgamento:•gA Turma, por
unanimidade, conheceu dos embargos declaratórios, para rejeitá-los, nos termos do voto do eminente Relator.•h- 2.14 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0000185-16.2011.8.06.0000/50000 (SAJ DIGITAL) - 6ª CÂMARA CÍVEL - Embargante:
UNIMED DE FORTALEZA - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO LTDA - Embargado: PAULO ALENCAR ROCHA Julgadores: Exmos. Srs. Deses: JUCID PEIXOTO DO AMARAL (Relator), MANOEL CEFAS FONTELES TOMAZ E MARIA
VILAUBA FAUSTO LOPES - Síntese do julgamento:•gA Turma, por unanimidade, conheceu dos embargos declaratórios, para
rejeitá-los, nos termos do voto do eminente Relator.•h- 2.15 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 012990130.2010.8.06.0001/50000 (SAJ DIGITAL) - 6ª CÂMARA CÍVEL - Embargante: MUNICÍPIO DE FORTALEZA - Embargada:
CONSTRUTORA MARQUISE S/A - Julgadores: Exmos. Srs. Deses: JUCID PEIXOTO DO AMARAL (Relator), MANOEL CEFAS
FONTELES TOMAZ E MARIA VILAUBA FAUSTO LOPES - Síntese do julgamento:•gA Turma, por unanimidade, conheceu dos
embargos declaratórios, para rejeitá-los, nos termos do voto do eminente Relator.•h- 2.16 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0000335-34.2008.8.06.0151/50000 (SAJ DIGITAL) - 6ª CÂMARA CÍVEL - Embargante: ITAÚ SEGUROS S/A - Embargado:
JECRISTON DIAS LIMA - Julgadores: Exmos. Srs. Deses: JUCID PEIXOTO DO AMARAL (Relator), MANOEL CEFAS
FONTELES TOMAZ E MARIA VILAUBA FAUSTO LOPES - Síntese do julgamento:•gA Turma, por unanimidade, conheceu dos
embargos declaratórios, para rejeitá-los, nos termos do voto do eminente Relator.•h- 2.17 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0090465-06.2006.8.06.0001/50000 (SAJ DIGITAL) - 6ª CÂMARA CÍVEL - Embargantes: MARCOS ANTÔNIO RODRIGUES
VASCONCELOS E OUTRAS - Embargado: MUNICÍPIO DE FORTALEZA - Julgadores: Exmos. Srs. Deses: JUCID PEIXOTO
DO AMARAL (Relator), MANOEL CEFAS FONTELES TOMAZ E MARIA VILAUBA FAUSTO LOPES - Síntese do julgamento:•gA
Turma, por unanimidade, conheceu dos embargos declaratórios, para rejeitá-los, nos termos do voto do eminente Relator.•h2.18 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0119661-16.2009.8.06.0001/50001 (SAJ DIGITAL) - 6ª CÂMARA CÍVEL Embargante: MAPFRE VERA CRUZ SEGURADORA S/A - Embargado: FRANCISCO ARCELINO - Julgadores: Exmos. Srs.
Deses: JUCID PEIXOTO DO AMARAL (Relator), MANOEL CEFAS FONTELES TOMAZ E MARIA VILAUBA FAUSTO LOPES Síntese do julgamento:•gA Turma, por unanimidade, conheceu dos embargos declaratórios, para rejeitá-los, nos termos do
voto do eminente Relator.•h- 2.19 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0002345-03.2008.8.06.0167/50000 (SAJ DIGITAL) - 6ª
CÂMARA CÍVEL - Embargante: BRADESCO SEGUROS S/A - Embargado: ANTÔNIO LUCAS ARAÚJO - Julgadores: Exmos.
Srs. Deses: JUCID PEIXOTO DO AMARAL (Relator), MANOEL CEFAS FONTELES TOMAZ E MARIA VILAUBA FAUSTO LOPES
- Síntese do julgamento:•gA Turma, por unanimidade, conheceu dos embargos declaratórios, para rejeitá-los, nos termos do
voto do eminente Relator.•h- 2.20 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0011542-03.2011.8.06.0029/50000 (SAJ DIGITAL) - 6ª
CÂMARA CÍVEL - Embargante: ESTADO DO CEARÁ - Embargado: RAFAEL DO VALE SOUZA - Julgadores: Exmos. Srs.
Deses: JUCID PEIXOTO DO AMARAL (Relator), MANOEL CEFAS FONTELES TOMAZ E MARIA VILAUBA FAUSTO LOPES Síntese do julgamento:•gA Turma, por unanimidade, conheceu dos embargos declaratórios, para rejeitá-los, nos termos do
voto do eminente Relator.•h- 2.21 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0039004-87.2009.8.06.0001/50000 (SAJ DIGITAL) - 6ª
CÂMARA CÍVEL - Embargante: ESTADO DO CEARÁ - Embargado: MOISÉS DE FARIAS LEITE - Julgadores: Exmos. Srs.
Deses: JUCID PEIXOTO DO AMARAL (Relator), MANOEL CEFAS FONTELES TOMAZ E MARIA VILAUBA FAUSTO LOPES Síntese do julgamento:•gA Turma, por unanimidade, conheceu dos embargos declaratórios, para rejeitá-los, nos termos do
voto do eminente Relator.•h- 2.22 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0066639-48.2006.8.06.0001/50000 (SAJ FÍSICO) - 6ª
CÂMARA CÍVEL - Embargante: BANCO FINASA S/A - Embargada: RITA DE CÁSSIA ROSA EVANGELISTA - Julgadores:
Exmos. Srs. Deses: JUCID PEIXOTO DO AMARAL (Relator), MANOEL CEFAS FONTELES TOMAZ E MARIA VILAUBA FAUSTO
LOPES - Síntese do julgamento:•gA Turma, por unanimidade, conheceu dos embargos declaratórios, para rejeitá-los, nos
termos do voto do eminente Relator.•h- 2.23 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0139525-40.2009.8.06.0001/50000 (SAJ
DIGITAL) - 6ª CÂMARA CÍVEL - Embargante: VERÔNICA OLIVEIRA GENTIL - Embargado: BANCO ITAUCARD S/A Julgadores: Exmos. Srs. Deses: JUCID PEIXOTO DO AMARAL (Relator), MANOEL CEFAS FONTELES TOMAZ E MARIA
VILAUBA FAUSTO LOPES - Síntese do julgamento:•gA Turma, por unanimidade, conheceu dos embargos declaratórios, para
acolhê-los, nos termos do voto do eminente Relator.•h- 2.24 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 013952540.2009.8.06.0001/50001 (SAJ DIGITAL) - 6ª CÂMARA CÍVEL - Embargante: BANCO ITAUCARD S/A - Embargada:
VERÔNICA OLIVEIRA GENTIL - Julgadores: Exmos. Srs. Deses: JUCID PEIXOTO DO AMARAL (Relator), MANOEL CEFAS
FONTELES TOMAZ E MARIA VILAUBA FAUSTO LOPES - Síntese do julgamento:•gA Turma, por unanimidade, conheceu dos
embargos declaratórios, para rejeitá-los, nos termos do voto do eminente Relator.•h- 2.25 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0080390-39.2005.8.06.0001/50000 (SAJ DIGITAL) - 6ª CÂMARA CÍVEL - Embargante: ASSOCIAÇÃO DAS RELIGIOSAS DA
INSTRUÇÃO CRISTÃ - COLÉGIO SANTA CECÍLIA - Embargado: JAMIL ELIAS FARAH JÚNIOR - Julgadores: Exmos. Srs.
Deses: JUCID PEIXOTO DO AMARAL (Relator), MANOEL CEFAS FONTELES TOMAZ E MARIA VILAUBA FAUSTO LOPES Síntese do julgamento:•gA Turma, por unanimidade, conheceu dos embargos declaratórios, para rejeitá-los, nos termos do
voto do eminente Relator.•h- 2.26 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0080390-39.2005.8.06.0001/50001 (SAJ DIGITAL) - 6ª
CÂMARA CÍVEL - Embargante: JAMIL ELIAS FARAH JÚNIOR - Embargada: ASSOCIAÇÃO DAS RELIGIOSAS DA
INSTRUÇÃO CRISTÃ - COLÉGIO SANTA CECÍLIA - Julgadores: Exmos. Srs. Deses: JUCID PEIXOTO DO AMARAL (Relator),
MANOEL CEFAS FONTELES TOMAZ E MARIA VILAUBA FAUSTO LOPES - Síntese do julgamento:•gA Turma, por
unanimidade, conheceu dos embargos declaratórios, para rejeitá-los, nos termos do voto do eminente Relator.•h- 2.27 AGRAVO REGIMENTAL Nº 0081120-09.2012.8.06.0000/50000 (SAJ DIGITAL) - 6ª CÂMARA CÍVEL - Agravante: ANA
CLÁUDIA ADERALDO GURGEL AGUIAR - Agravada: RUTH FERREIRA LIMA - Julgadores: Exmos. Srs. Deses: JUCID
PEIXOTO DO AMARAL (Relator), MANOEL CEFAS FONTELES TOMAZ E MARIA VILAUBA FAUSTO LOPES - Síntese do
julgamento:•gA Turma, por unanimidade, conheceu do agravo regimental, para negar-lhe provimento, nos termos do voto do
eminente Relator.•h- 2.28 - AGRAVO REGIMENTAL Nº 0010146-78.2011.8.06.0000/50000 (SAJ DIGITAL) - 6ª CÂMARA
CÍVEL - Agravante: BV FINANCEIRA S/A CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO - Agravada: FÁTIMA PEREIRA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º