TJCE 05/11/2013 -Pág. 240 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Terça-feira, 5 de Novembro de 2013
Caderno 2: Judiciário
Fortaleza, Ano IV - Edição 839
240
terão seu julgamento adiado para a sessão subsequente, independentemente de nova intimação.
1ª TURMA RECURSAL
Número da Pauta: 32 - Ano: 2013
SERÃO JULGADOS, NA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 11/11/2013 às 09:00, OS SEGUINTES PROCESSOS:
APELAÇÃO
34899-83.2011.8.06.0167/1 - JUIZADO ESPECIAL DE SOBRAL - SEDE JUIZADO ESPECIAL
Apelante : MINISTÉRIO PÚBLICO
Apelado : FRANCISCO GILSON DE SOUSA MESQUITA
DEFENSOR PÚBLICO - EDUARDO A. MARTINS
Relator(a): HELGA MEDVED
APELAÇÃO
35025-70.2010.8.06.0167/1 - JUIZADO ESPECIAL DE SOBRAL - SEDE JUIZADO ESPECIAL
Apelante : MINISTÉRIO PÚBLICO
Apelado : FRANCISCO ARISTIDES CARLOS SILVA
DEFENSOR PÚBLICO - EDUARDO A. MARTINS
Relator(a): HELGA MEDVED
APELAÇÃO
37400-10.2011.8.06.0167/1 - JUIZADO ESPECIAL DE SOBRAL - SEDE JUIZADO ESPECIAL
Apelante : MINISTÉRIO PÚBLICO
Apelado : ISMAEL MONTEIRO LOPES
DEFENSOR PÚBLICO - EDUARDO A. MARTINS
Relator(a): HELGA MEDVED
APELAÇÃO
38105-08.2011.8.06.0167/1 - JUIZADO ESPECIAL DE SOBRAL - SEDE JUIZADO ESPECIAL
Apelante : MINISTÉRIO PÚBLICO
Apelado : IVAN RODRIGUES DO NASCIMENTO
DEFENSOR PÚBLICO - JOSE N. AZEVEDO ANDRADE
Relator(a): HELGA MEDVED
APELAÇÃO
38120-74.2011.8.06.0167/1 - JUIZADO ESPECIAL DE SOBRAL - SEDE JUIZADO ESPECIAL
Apelante : MINISTÉRIO PÚBLICO
Apelado : JOSE DE OLIVEIRA DE SOUSA
DEFENSOR PÚBLICO - JOSE N. AZEVEDO DE ANDRADE
Relator(a): HELGA MEDVED
APELAÇÃO
39340-73.2012.8.06.0167/1 - JUIZADO ESPECIAL DE SOBRAL - SEDE JUIZADO ESPECIAL
Apelante : MINISTÉRIO PÚBLICO
Apelado : EVIENES MESQUITA MENEZES FILHO
DEFENSOR PÚBLICO - JOAE N. AZEVEDO DE ANDRADE
Relator(a): HELGA MEDVED
APELAÇÃO
39575-06.2013.8.06.0167/1 - JUIZADO ESPECIAL DE SOBRAL - SEDE JUIZADO ESPECIAL
Apelante : MINISTÉRIO PÚBLICO
Apelado : ANDERSON TAVARES DOS SANTOS
DEFENSOR PÚBLICO - JOSE N. AZEVEDO DE ANDRADE
Relator(a): HELGA MEDVED
APELAÇÃO
40169-20.2013.8.06.0167/1 - JUIZADO ESPECIAL DE SOBRAL - SEDE JUIZADO ESPECIAL
Apelante : MINISTÉRIO PÚBLICO
Apelado : OSVALDO LOPES DE PAIVA
DEFENSOR PÚBLICO - JOSE N. AZEVEDO DE ANDRADE
Relator(a): HELGA MEDVED
APELAÇÃO
40481-30.2012.8.06.0167/1 - JUIZADO ESPECIAL DE SOBRAL - SEDE JUIZADO ESPECIAL
Apelante : MINISTÉRIO PÚBLICO
Apelado : PEDRO HENRIQUE MARTINS DO NASCIMENTO
DEFENSOR PÚBLICO - JOSE N. AZEVEDO DE ANDRADE
Relator(a): HELGA MEDVED
APELAÇÃO
40514-20.2012.8.06.0167/1 - JUIZADO ESPECIAL DE SOBRAL - SEDE JUIZADO ESPECIAL
Apelante : MINISTÉRIO PÚBLICO
Apelado : FRANCISCO GERLANDIO GREGORIO
DEFENSOR PÚBLICO - JOSE N. AZEVEDO DE ANDRADE
Relator(a): HELGA MEDVED
APELAÇÃO
41169-26.2011.8.06.0167/1 - JUIZADO ESPECIAL DE SOBRAL - SEDE JUIZADO ESPECIAL
Apelante : MINISTÉRIO PÚBLICO
Apelado : MARIO CESAR MENDES DAS CHAGAS
DEFENSOR PÚBLICO - JOSE N. AZEVEDO DE ANDRADE
Relator(a): HELGA MEDVED
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º