TJCE 28/08/2015 -Pág. 495 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Agosto de 2015
Caderno 2: Judiciário
Fortaleza, Ano VI - Edição 1277
495
passado nesta cidade de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, aos 25 dias do mês de agosto de 2015. Eu, Ana Noêmia Coelho
Noronha, Analista Judiciária, digitei, e eu, Samuel Pinheiro de Lucena Morais, Diretor de Secretaria, subscrevo.
ANTÔNIO VANDEMBERG FRANCELINO FREITAS
Juiz de Direito (Respondendo)
Portaria nº 1665/2015
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ
COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE
SECRETARIA DA 3ª VARA CÍVEL
DR. ANTÔNIO VANDEMBERG FRANCELINO FREITAS
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS
JUSTIÇA GRATUITA
O Dr. ANTÔNIO VANDEMBERG FRANCELINO FREITAS, MM. Juiz de Direito Respondendo pela 3ª Vara Cível desta
Comarca de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, etc... Faz saber a todos quantos o
presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que perante este Juízo se processam os autos de uma Ação de Usucapião,
processo n.º 56530-49.2014.8.06.0112/0 ajuizada por JOSÉ ALVES DO NASCIMENTO, em relação ao imóvel: UM IMÓVEL
RESIDENCIAL LOCALIZADO DO LADO SUL DA RUA DO SEMINÁRIO, SOB Nº 1270, NO BAIRRO SÃO MIGUEL NA CIDADE
DE JUAZEIRO DO NORTE NO ESTADO DO CEARÁ. NA QUADRA COMPREENDIDA ENTRE AS RUAS: RUA DO SEMINÁRIO
(NORTE), AVENIDA CARLOS CRUZ (SUL E LESTE) E RUA DA LUZ (OESTE). O REFERIDO IMÓVEL TEM SUAS MEDIDAS
DENTRO DOS LIMITES E CONFRONTANTES QUE SEGUEM: NORTE: FRENTE, COM O LEITO DA RUA DO SEMINÁRIO,
ONDE MEDE 4,20m (QUATRO METROS E VINTE CENTÍMETROS). SUL (FUNDOS, COM O IMÓVEL DA AVENIDA CARLOS
CRUZ, Nº 2253, PROPRIEDADE DA SRA. JOSEFA CREUZA SANTOS PINHEIRO, ONDE MEDE 4,20m (QUATRO METROS
E VINTE CENTÍMETROS); LESTE: LADO DIREITO, COM O IMÓVEL DA RUA DO SEMINÁRIO, Nº 1274, PROPRIEDADE
DA SRA. MARIA DE LOURDES LIMA, ONDE MEDE 11,25m (ONZE METROS E VINTE E CINCO CENTÍMETROS); OESTE:
LADO ESQUERDO, COM O IMÓVEL DA RUA DO SEMINÁRIO, Nº 1266, PROPRIEDADE DO SR. JOSÉ SEBASTIÃO DE
SOUZA, ONDE MEDE 11,25m (ONZE METROS E VINTE E CINCO CENTÍMETROS). PRFAZENDO UMA ÁREA TOTAL DE
47,25M² 9QUARENTA E SETE PONTO VINTE E CINCO METROS QUADRADOS) COM UMA ÁREA CONSTRUÍDA DE 42,20M²
(QUARENTA E DOIS PONTO VINTE EMETROS QUADRADOS). E na conformidade com despacho judicial encartado nos autos,
determinou o MM. Juiz a expedição do presente com o fito de CITAR OS RÉUS que se encontram em lugar incerto e não
sabido e os EVENTUAIS INTERESSADOS AUSENTES E DESCONHECIDOS, acerca do inteiro teor da presente ação e de
todos os seus termos e atos, para, querendo, contestarem a ação dentro do prazo de quinze (15) dias, sob pena de revelia,
confissão e de se presumirem aceitos pelos mesmos como verdadeiros os fatos narrados na inicial pela parte autora, tudo em
conformidade com art. 942 do CPC. E para que chegue ao conhecimento dos mesmos, a fim de que posteriormente não se
alegue desconhecimento ou ignorância, vai o presente afixado no Átrio deste Fórum e publicado no Diário da Justiça. Dá-se
a gratuidade da justiça, conforme despacho do MM Juiz de Direito às fl. 36. CUMPRA-SE. Dado e passado nesta cidade
de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, aos 25 dias do mês de agosto de 2015. Eu, Ana Noêmia Coelho Noronha, Analista
Judiciária, digitei, e eu, Samuel Pinheiro de Lucena Morais, Diretor de Secretaria, subscrevo.
ANTÔNIO VANDEMBERG FRANCELINO FREITAS
Juiz de Direito (Respondendo)
Portaria nº 1665/2015
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ
COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE
SECRETARIA DA 3ª VARA CÍVEL
DR. ANTÔNIO VANDEMBERG FRANCELINO FREITAS
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS
CUSTAS DA LEI
O Dr. Antônio Vandemberg Francelino Freitas, MM. Juiz de Direito Respondendo pela 3ª Vara Cível desta Comarca de
Juazeiro do Norte, Estado do Ceará no uso de suas atribuições legais, etc... Faz saber a todos quantos o presente edital
virem ou dele conhecimento tiverem, que perante este Juízo se processam os autos de uma ação de Usucapião, processo nº
43719-28.2012.8.06.0112/0, ajuizada por CÍCERA DE ANDRADE DA SILVA em face de ROBERTA ALVES e AYANY DIAS DE
LIMA e na conformidade com despacho judicial encartado nos autos, determinou o MM. Juiz a expedição do presente com o
fito de CITAR ROBERTA ALVES e AYANY DIAS DE LIMA, para, no prazo de três dias, efetuar o pagamento da dívida, no valor
de R$ 1.185,06 (Um mil, cento e oitenta e cinco reais e seis centavos), cientificando que, na hipótese de integral pagamento
da dívida no prazo supramencionado, os honorários serão reduzidos pela metade, nos termos do art. 652-A, parágrafo único,
do Código de Processo Civil. Outrossim, advirta o(s) executado(s), que independentemente de penhora, depósito ou caução,
poderá(ao) opor(em)-se à execução por meio de embargos, podendo serem oferecidos no prazo de 15 (quinze) dias, contados
da data da juntada aos autos. Os honorários foram arbitrados em 10% (dez por cento) do valor do débito. E para que chegue ao
conhecimento das mesmas, a fim de que posteriormente no se alegue desconhecimento ou ignorância, vai o presente afixado
no átrio deste Fórum e publicado no Diário da Justiça. CUMPRA-SE. Dado e passado nesta cidade de Juazeiro do Norte, Estado
do Ceará, aos 19 dias do mês de agosto de 2015. Eu, Ana Noêmia Coelho Noronha, Analista Judiciária, digitei, e eu, Samuel
Pinheiro de Lucena Morais, Diretor de Secretaria, subscrevo.
ANTÔNIO VANDEMBERG FRANCELINO FREITAS
Juiz de Direito/Respondendo
Portaria 1665/2015
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º