TJCE 09/11/2015 -Pág. 609 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Novembro de 2015
Caderno 2: Judiciário
Fortaleza, Ano VI - Edição 1324
609
ALENCAR (OAB/CE Nº 25624), FRANCISCO SAMPAIO DE MENEZES JÚNIOR (OAB/CE Nº 9.075).
PROCESSO Nº 2877-61.2014.8.06.0168 – TOMBO Nº 1573/14 – AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS –
REQUERENTE: NUBIA ALVES VIEIRA PINHEIRO – REQUERIDO: CRED SYSTEM ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE
CRÉDITO LTDA.
SENTENÇA PARTE FINAL: (...) Tendo em consideração que o pagamento é uma das formas mais robustas de extinção da
obrigação, reconheço a configuração de tal instituto no presente feito, pelo que a declaro extinta, por sentença de mérito e na
forma da lei, em face de sua quitação (art. 794, I, do CPC). Independentemente do trânsito em julgado da presente decisão,
expeça-se alvará judicial para levantamento do montante de R$ 3.398,96, depositados pelo requerido, em favor do(a) autor(a)
NUBIA ALVES VIEIRA PINHEIRO. (…) Solonópole/CE, 08 de outubro de 2015. ADRIANO RIBEIRO FURTADO BARBOSA.
Juiz Auxiliar - respondendo. INT. DR(A). PEDRO ALBERNAN CRESCÊNCIO DANTAS (OAB/CE Nº 9.274), BRUNO NOVAIS
BEZERRA CAVALCANTI (OAB/PE 19.353).
PROCESSO Nº 3059-47.2014.8.06.0168 – TOMBO Nº 1592/14 – AÇÃO DE REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS –
REQUERENTE: MARIA MARILENE PINHEIRO DANTAS – REQUERIDO: BANCO ITAU.
SENTENÇA PARTE FINAL: (...) Tendo em consideração que o pagamento é uma das formas mais robustas de extinção
da obrigação, reconheço a configuração de tal instituto no presente feito, pelo que a declaro extinta, por sentença de mérito
e na forma da lei, em face de sua quitação (art. 794, I, do CPC). Independentemente do trânsito em julgado da presente
decisão, expeça-se alvará judicial para levantamento do montante de R$ 4.075,55, depositados pelo requerido, em favor do(a)
autor(a) MARIA MARILENE PINHEIRO DANTAS. (…) Solonópole/CE, 29 de setembro de 2015. ADRIANO RIBEIRO FURTADO
BARBOSA. Juiz Auxiliar - respondendo. INT. DR(A). ANTÔNIO SIGEVAL PINHEIRO LANDIM (OAB/CE Nº 3.706), WILSON
SALES BENCHIOR (OAB/CE 17.314).
PROCESSO Nº 3033-49.2014.8.06.0168 – TOMBO Nº 1246/14 – AÇÃO PENAL (INFRAÇÃO: ARTS. 306 E 309, DO CTB) –
ACUSADO: JOSÉ EUDEIRTON NOGUEIRA PINHEIRO.
Fica Vossa Senhoria intimado para comparecer no DIA 02 DE DEZEMBRO DE 2015, ÀS 14H30MIN, à SALA DE AUDIÊNCIAS
DA 8ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FORTALEZA/CE, sito na Rua Desembargador Floriano Benevides Magalhães, nº 220,
Água Fria - Fortaleza/CE, TEL: 85 3492-8678, para audiência de instrução, designada nos autos da ação em epígrafe. INT.
DR(S). FABRICIO MOREIRA DA COSTA (OAB/CE Nº 10.373).
PROCESSO Nº 2947-78.2014.8.06.0168 – TOMBO Nº 1225/14 – AÇÃO PENAL (INFRAÇÃO: ARTS. 33 E 35, DA LEI N]
11.340/06) – ACUSADOS: MARIA ELINEIDE LIMA SILVA, ANTÔNIO EUDES NUNES MONTEIRO, JOSÉ WELLINGTON DE
LIMA SILVA E FRANCISCO MACIO DA SILVA.
DESPACHO: INTIMEM-SE os apelados, para, querendo, no prazo de 08 (oito) dias, oferecerem suas razões ao recuro
de apelação interposto pelo Ministério Público (fls. 450 e 464/471), nos termos do art. 600 do CPP. INT. DR. SAMIA REGINA
FEITOZA DO NASCIMENTO (OAB/CE Nº 21.820), ANTÔNIO SIGEVAL PINHEIRO LANDIM (OAN/CE Nº 3.706).
PROCESSO Nº 2484-39.2014.8.06.0168 – TOMBO Nº 1080/14 – AÇÃO PENAL (INFRAÇÃO: ART. 129, § 9º, E ART. 147, DO
CPB C/C ART. 7º, I, DA LEI Nº 11.340/06) – ACUSADO: ANTÔNIO WDESON CARLOS FEITOSA.
DESPACHO: Nos termos do art. 403, § 3º, do CPP, intime-se o causídico que patrocina a defesa do acusado para que, no
prazo de 05 (cinco), apresente seus memoriais finais. INT. DR(S). JOÃO BATISTA DA SILVA (OAB/CE Nº 11.468).
PROCESSO Nº 3039-56.2014.8.06.0168 – TOMBO Nº 1149/14 – AÇÃO PENAL (INFRAÇÃO: ART. 147, DO CPB C/C ART.
7º, DA LEI Nº 11.340/06) – ACUSADO: CICERO ADONIAS DE OLIVEIRA.
DESPACHO: Nos termos do art. 403, § 3º, do CPP, intime-se o causídico que patrocina a defesa do acusado para que, no
prazo de 05 (cinco), apresente seus memoriais finais. INT. DR(S). PEDRO ALBERNAN CRESCENCIO DANTAS (OAB/CE Nº
9.274).
PROCESSO Nº 2861-10.2014.8.06.0168 – TOMBO Nº 1229/14 – AÇÃO PENAL (INFRAÇÃO: ART. 129, § 9º, DO CPB C/C
ART. 7º, I, DA LEI Nº 11.340/06) – ACUSADO: PEDRO ADRIANO FARIAS CAMILO.
DESPACHO: Nos termos do art. 403, § 3º, do CPP, intime-se o causídico que patrocina a defesa do acusado para que, no
prazo de 05 (cinco), apresente seus memoriais finais. INT. DR(S). ANTÔNIO SIGEVAL PINHEIRO LANDIM (OAB/CE Nº 3.706).
PROCESSO Nº 2753-44.2015.8.06.0168 – TOMBO Nº 1258/15 – AÇÃO PENAL (INFRAÇÃO: ART. 306, DO CTB) –
ACUSADO: THIAGO DA SILVA MIRANDA.
Fica(m) Vossa(s) Senhoria(s) intimado(s) da(s) expedição(ões) da(s) Carta(s) Precatória(s) remetida(s) à(s) Comarca(s) de
Quixadá/CE, Fortaleza/CE e Iguatu/CE, para intimação e inquirição da(s) testemunha(s) arrolada(s) nos autos, em observância
ao art. 22 do CPP e à jurisprudência do STJ (Súmula 273). INT. DR(S). ANTÔNIO SIGEVAL PINHEIRO LANDIM (OAB/CE 3.706).
COMARCA DE TABULEIRO DO NORTE - VARA UNICA DA COMARCA DE TABULEIRO DO NORTE
Juiz(a) Substituto : MAGNO ROCHA THÉ MOTA
Diretor(a) de Secretaria: FRANCISCA NILDETE CHAVES MEDEIROS
EXPEDIENTE nº 104/2015 em: Cinco (05) de Novembro de 2015
OAB
CE/20567
CE/4120
RN/2679
CE/10887
Seq.
1
2
3
4
OAB
/
/
/
CE/9908
Seq.
1
2
3
4
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º