TJCE 01/12/2016 -Pág. 382 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Dezembro de 2016
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano VII - Edição 1575
382
BENEVIDES FALCAO MELO , RONALDO NOGUEIRA SIMÕES
5) 2914-55.2013.8.06.0061/0 - USUCAPIÃO REQUERENTE.: ANTONIA EUDA FONTENELE ARAUJO REQUERENTE.:
ANTONIO CORREIA ARAUJO REQUERIDO.: EDMILSON GOMES DE LIMA E SUA ESPOSA MARIA LUCINEIDE LIMA DA
SILVA REQUERIDO.: FRANCISCO HÉLIO CHAVES MARTINS E SUA ESPOSA TÂNIA MARIA HEROS MARTINS REQUERIDO.:
PRUDÊNCIO ALVES NETO. “”Determino a intimação das parte autoras, por seu causídico para tomar ciência da sentença
de fls. 119/121 em que foi JULGADO PROCEDENTE o pedido da inicial para declarar o domínio de ANTONIO CORREIA
ARAÚJO e ANTONIA EUDA FONTENELE ARAÚJO sobre o imóvel descrito na inicial e no memorial descritivo de fls.
13””.- INT. DR(S). JOAO ALVES DE SOUSA FILHO
6) 3480-96.2016.8.06.0061/0 - MANDADO DE SEGURANÇA IMPETRADO.: MUNICÍPIO DE CARNAUBAL IMPETRANTE.:
R.A.V. NUNES- ME. “”Intime -se a parte impetrante para tomar ciência da sentença de fls. 261/266 em que foi DENEGADO
A SEGURANÇA, declarando extinto o processo com julgamento de mérito, com fundamento no artigo 487, inciso I, do
CPC”.”.- INT. DR(S). ARILDO DE FREITAS BEZERRA
7) 3533-77.2016.8.06.0061/0 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQUERIDO.: BANCO VOTORANTIM
S/A REQUERENTE.: RITA MARIA DA CONCEIÇÃO. “”Com fulcro no art. 370 do NCPC, determino a intimação da parte
autora, por seu causídico para trazer aos autos no prazo de 10 (dez) dias, o extrato bancário de sua conta (Banco do
Brasil, agência 2606, CC 59544) no período de fevereiro de 2011, sob pena de aquiescência do recebimento dos valores
dos empréstimos narrados na exordial”.”.- INT. DR(S). RAUL DOS SANTOS FERREIRA
8) 3534-62.2016.8.06.0061/0 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQUERIDO.: BANCO PANAMERICANO
S/A REQUERENTE.: RITA MARIA DA CONCEIÇÃO .””Intimem -se as partes por seus causídico para tomar ciência da
sentença de fls. 79 em que foi homologado a desistência manifestada pelo autor””- INT. DR(S). RAUL DOS SANTOS
FERREIRA , RONALDO NOGUEIRA SIMÕES .
Juiz(a) Titular : LUIZ EDUARDO VIANA PEQUENO
Diretor(a) de Secretaria: FRANCISCO ALEXANDRE MENDES RIBEIRO
EXPEDIENTE nº 674/2016 em: Trinta (30) de Novembro de 2016
OAB
CE/28836
CE/15118
CE/27098
CE/27098
CE/25554
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Seq.
1
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5
5
6
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8
OAB
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/
CE/23114
CE/27098
CE/27098
CE/28836
Seq.
1
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3
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7
8
1) 1987-94.2010.8.06.0061/0 - AÇÃO PENAL VITIMA.: FRANCISCO TEIXEIRA PEREIRA DENUNCIADO.: JOSÉ FRANCISCO
GOMES DA SILVA AUTOR.: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARA. “”Intime-se o advogado do denunciado para
comparecer a audiência de OFERECIMENTO DA PROPOSTA DE SURSIS PROCESSUAL designada para o dia 07 de
dezembro de 2016 às 10:00, horas no fórum local””.- INT. DR(S). VICTOR DE ANDRADE SÁ
2) 2413-04.2013.8.06.0061/0 - AÇÃO PENAL VITIMA.: A SOCIEDADE REU.: JOSÉ WILLAMYS GONÇALVES DE SOUSA
AUTOR.: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ. “”Intime-se o advogado do denunciado para comparecer a
audiência de OFERECIMENTO DA PROPOSTA DE SURSIS PROCESSUAL designada para o dia 07 de dezembro de 2016
às 11:00 horas no fórum local””.- INT. DR(S). DAVID BENEVIDES FALCAO MELO
3) 2440-50.2014.8.06.0061/0 - AÇÃO PENAL DENUNCIADO.: ANTONIO FRANCISCO DE SOUSA LIMA VITIMA.: MARIA
APARECIDA SOUTO AUTOR.: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ. “”Intime-se o advogado do denunciado
para comparecer a audiência de OFERECIMENTO DA PROPOSTA DE SURSIS PROCESSUAL designada para o dia 07 de
dezembro de 2016 às 09 horas no fórum local””.- INT. DR(S). FRANCISCO DÁRIO MARTINS NETO
4) 2472-55.2014.8.06.0061/0 - AÇÃO PENAL VITIMA.: A SOCIEDADE AUTOR.: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO
CEARÁ DENUNCIADO.: SEBASTIÃO RIBEIRO DA SILVA. “”Intime-se o advogado do denunciado para comparecer a
audiência de OFERECIMENTO DA PROPOSTA DE SURSIS PROCESSUAL designada para o dia 07 de dezembro de 2016
às 09 horas e 40 minutos no fórum local””.- INT. DR(S). FRANCISCO DÁRIO MARTINS NETO
5) 2491-95.2013.8.06.0061/0 - AÇÃO PENAL DENUNCIADO.: LEONCIO GONÇALVES DA SILVA DENUNCIADO.: MANOEL
ANESION RIBEIRO ARAÚJO AUTOR.: MINISTÉRIO PÚBLICO VITIMA.: PAULO VITOR RIBEIRO DO CARMO. “”Intime-se o
advogado do denunciado para comparecer a audiência de OFERECIMENTO DA PROPOSTA DE SURSIS PROCESSUAL
designada para o dia 07 de dezembro de 2016 às 12:00 horas no fórum local””.- INT. DR(S). ANTONIO RAFAEL DINIZ
PINHEIRO , DOUGLAS DINIZ QUEIROZ PINHEIRO
6) 2774-55.2012.8.06.0061/0 - AÇÃO PENAL VITIMA.: JOÃO PAULO INÁCIO DA SILVA DENUNCIADO.: LUIS INÁCIO DO
NASCIMENTO AUTOR.: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ. “”Intime-se o advogado do denunciado para
comparecer a audiência de OFERECIMENTO DA PROPOSTA DE SURSIS PROCESSUAL designada para o dia 07 de
dezembro de 2016 às 10 horas e 20 minutos no fórum local””.- INT. DR(S). FRANCISCO DÁRIO MARTINS NETO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º