TJCE 21/02/2018 -Pág. 308 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Fevereiro de 2018
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano VIII - Edição 1849
308
0082902-87.2008.8.06.0001) - Exceção de Incompetência - EXCIPIENTE: Seguradora Lider dos Consorcios de Seguro Dpvat
S/A - EXCEPTO: Etevaldo Cesar - Diante do exposto, reconheço a competência deste juízo e julgo improcedente esta exceção
declinatória de foro, conforme disposto no art. 46, do CPC.Custas pagas.Publique-se. Intime-se.
ADV: JOAQUIM CABRAL DE MELO NETO (OAB 24196/CE) - Processo 0730669-62.2014.8.06.0001 (processo principal
0188924-96.2013.8.06.0001) - Exceção de Incompetência - Seguro - EXCIPIENTE: Companhia Excelsior de Seguros - Diante
do exposto, reconheço a competência deste juízo para processar e julgar o presente feito, julgando, por consequência,
improcedente esta exceção declinatória de foro, conforme disposto no art. 46, do Código de Processo Civil.Custas pagas.
Publique-se. Intimem-se.
JUÍZO DE DIREITO DA 30ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO JOSE MARIA DOS SANTOS SALES
DIRETOR(A) DE SECRETARIA RACHEL GIRÃO SOBREIRA MOTA
INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0597/2018
ADV: FABIO POMPEU PEQUENO JUNIOR (OAB 14752/CE), FABIO MONTEIRO ARRAIS MEDEIROS (OAB 23738/CE) Processo 0144528-63.2015.8.06.0001/01 - Embargos de Declaração - Acidente de Trânsito - EMBARGANTE: Maritima Seguros
- R.H.Tendo em vista que o processo foi redistribuído para este Juízo, publique-se a sentença de fls. 04/05 dos autos.Intime(m)se. ISTO POSTO, rejeito os presentes embargos de declaração e mantenho a sentença embargada nos termos prolatados.
Publique-se. Registre-se. Intimem-se.
JUÍZO DE DIREITO DA 30ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO JOSE MARIA DOS SANTOS SALES
DIRETOR(A) DE SECRETARIA RACHEL GIRÃO SOBREIRA MOTA
INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0598/2018
ADV: ABELMAR RIBEIRO DA CUNHA NETO (OAB 30204/CE) - Processo 0921490-23.2014.8.06.0001 - Procedimento
Sumário - Acidente de Trânsito - REQUERENTE: Sebastião Barbosa de Almeida - REQUERIDO: Gente Seguradora S.a e outro
- R.HA parte promovente, conforme AR de fls. 111, não foi intimada, constandono referido documento a informação “outros”.
Diante disso, determino que o autor seja intimado, PESSOALMENTE, para,no prazo de 05 (cinco) dias, dizer se ainda tem
interesse no prosseguimento do feito,informando o seu endereço correto e atual, a fim de que se possa dar prosseguimento ao
feito,sob pena de arquivamento dos autos com a consequente extinção do processo, nos termos doart. 485,III, § 1º. Do Código
de Processo Civil.Expedientes necessários.
ADV: ABELMAR RIBEIRO DA CUNHA NETO (OAB 30204/CE) - Processo 0921490-23.2014.8.06.0001 - Procedimento
Sumário - Acidente de Trânsito - REQUERENTE: Sebastião Barbosa de Almeida - REQUERIDO: Gente Seguradora S.a e outro
- R.H.A parte promovente não foi localizada para intimação da realização da perícia designada nos autos, tendo o AR retornado
com a informação “Outro - 3ª visita” (fls. 116).Diante disso, intime-se o advogado da parte autora para, no prazo de 15) quinze
dias, dizer se ainda tem interesse no prosseguimento do feito, informando nos autos o endereço correto e atual da parte
promovente, a fim de que se possa dar prosseguimento ao feito, sob pena de julgamento improcedente do pedido, nos termos
dos arts. 274, parágrafo único, 373, I, e 487, I, todos do Código de Processo Civil.
JUÍZO DE DIREITO DA 30ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO JOSE MARIA DOS SANTOS SALES
DIRETOR(A) DE SECRETARIA RACHEL GIRÃO SOBREIRA MOTA
INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0599/2018
ADV: FRANCISCO AMARAL DE SOUZA JUNIOR (OAB 19793/CE), FABIO POMPEU PEQUENO JUNIOR (OAB 14752/CE),
JOÃO ALVES BARBOSA FILHO (OAB 134307/RJ) - Processo 0050929-41.2013.8.06.0001 (apensado ao processo 013053958.2013.8.06.0001) (processo principal 0130539-58.2013.8.06.0001) - Exceção de Incompetência - Seguro - EXCIPIENTE:
Maritima Seguros S/A - EXCEPTO: LUIZ PESSOA DE CARVALHO - Diante do exposto, reconheço a competência deste juízo e
julgo improcedente esta exceção declinatória de foro, conforme disposto no art. 46, do CPC.Custas pagas.Publique-se. Intimemse.
JUÍZO DE DIREITO DA 30ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO JOSE MARIA DOS SANTOS SALES
DIRETOR(A) DE SECRETARIA RACHEL GIRÃO SOBREIRA MOTA
INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0600/2018
ADV: ANTONIO DOS SANTOS MOTA (OAB 19283/CE), RONALDO FARIAS FEIJAO (OAB 24951/CE) - Processo 013739652.2015.8.06.0001 - Procedimento Comum - Acidente de Trânsito - REQUERENTE: Antonio Ferreira da Costa - REQUERIDO:
Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat S/A - Ante o exposto, considerando que a parte promovente deixou de
atender ao disposto nos arts. 274, parágrafo único, e 373, I, ambos do Código de Processo Civil, hei por bem julgar improcedente
o pedido, o que faço por sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, nos termos do art. 487, I, do mesmo Diploma
Legal. Deixo de condenar a parte promovente nas custas processuais, em face da isenção legal. Arbitro os honorários
advocatícios em 10% (dez por cento) sobre o valor da indenização pleiteada, cuja cobrança fica suspensa pelo prazo de até 5
(cinco) anos, por força do art. 98, § 3°, do CPC. Transitada em julgado, dê-se baixa na distribuição e, cumpridas as formalidades
legais, arquivem-se os autos.Publique-se. Registre-se. Intimem-se
JUÍZO DE DIREITO DA 30ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO JOSE MARIA DOS SANTOS SALES
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º