TJCE 11/12/2018 -Pág. 1152 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: terça-feira, 11 de dezembro de 2018
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano IX - Edição 2047
1152
MANTENDO INCÓLUME A DECISÃO ATACADA
ADV: FRANCISCO JEAN OLIVEIRA SILVA (OAB 16190-N/CE) - Processo 0009729-91.2018.8.06.0126 - Procedimento
Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: Antonia Edinalva Moreira de Araujo - REQUERIDO: Municipio
de Mombaça-ce. - DIANTE DO EXPOSTO, CONHEÇO DOS PRESENTES EMBARGOS, MAS LHES NEGO PROVIMENTO,
MANTENDO INCÓLUME A DECISÃO ATACADA
ADV: FRANCISCO JEAN OLIVEIRA SILVA (OAB 16190/CE) - Processo 0009734-16.2018.8.06.0126 - Procedimento Comum
- Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: Lucelia do Nascimento Silva - DIANTE DO EXPOSTO, CONHEÇO DOS
PRESENTES EMBARGOS, MAS LHES NEGO PROVIMENTO, MANTENDO INCÓLUME A DECISÃO ATACADA
ADV: FRANCISCO JEAN OLIVEIRA SILVA (OAB 16190-N/CE) - Processo 0009735-98.2018.8.06.0126 - Procedimento
Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: Adriana Rodrigues Fernandes - REQUERIDO: Municipio de
Mombaça-ce. - DIANTE DO EXPOSTO, CONHEÇO DOS PRESENTES EMBARGOS, MAS LHES NEGO PROVIMENTO,
MANTENDO INCÓLUME A DECISÃO ATACADA
ADV: FRANCISCO JEAN OLIVEIRA SILVA (OAB 16190-N/CE) - Processo 0009736-83.2018.8.06.0126 - Procedimento
Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: Maria Socorro da Silva Aderaldo - REQUERIDO: Municipio de
Mombaça-ce. - DIANTE DO EXPOSTO, CONHEÇO DOS PRESENTES EMBARGOS, MAS LHES NEGO PROVIMENTO,
MANTENDO INCÓLUME A DECISÃO ATACADA
ADV: FRANCISCO JEAN OLIVEIRA SILVA (OAB 16190-N/CE) - Processo 0009738-53.2018.8.06.0126 - Procedimento
Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: Raimunda Evani da Silva de Carvalho - REQUERIDO: Municipio
de Mombaça-ce. - DIANTE DO EXPOSTO, CONHEÇO DOS PRESENTES EMBARGOS, MAS LHES NEGO PROVIMENTO,
MANTENDO INCÓLUME A DECISÃO ATACADA
ADV: FRANCISCO JEAN OLIVEIRA SILVA (OAB 16190-N/CE) - Processo 0009775-80.2018.8.06.0126 - Procedimento
Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: Enedite Marques Rodrigues - REQUERIDO: Municipio de Mombaçace. - DIANTE DO EXPOSTO, CONHEÇO DOS PRESENTES EMBARGOS, MAS LHES NEGO PROVIMENTO, MANTENDO
INCÓLUME A DECISÃO ATACADA
ADV: FRANCISCO JEAN OLIVEIRA SILVA (OAB 16190-N/CE) - Processo 0009777-50.2018.8.06.0126 - Procedimento
Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: Maria Vilani Carneiro de Aquino - REQUERIDO: Municipio de
Mombaça-ce. - DIANTE DO EXPOSTO, CONHEÇO DOS PRESENTES EMBARGOS, MAS LHES NEGO PROVIMENTO,
MANTENDO INCÓLUME A DECISÃO ATACADA
ADV: FRANCISCO JEAN OLIVEIRA SILVA (OAB 16190-N/CE) - Processo 0009778-35.2018.8.06.0126 - Procedimento
Comum - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - REQUERENTE: Altina Mirtes da Silva Macedo - REQUERIDO: Municipio
de Mombaça-ce. - DIANTE DO EXPOSTO, CONHEÇO DOS PRESENTES EMBARGOS, MAS LHES NEGO PROVIMENTO,
MANTENDO INCÓLUME A DECISÃO ATACADA
ADV: FRANCISCO JEAN OLIVEIRA SILVA (OAB 16190/CE) - Processo 0009781-87.2018.8.06.0126 - Procedimento Comum
- Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: Francisco Ivo Beserra - REQUERIDO: Municipio de Mombaça-ce. - DIANTE
DO EXPOSTO, CONHEÇO DOS PRESENTES EMBARGOS, MAS LHES NEGO PROVIMENTO, MANTENDO INCÓLUME A
DECISÃO ATACADA
ADV: FRANCISCO JEAN OLIVEIRA SILVA (OAB 16190-N/CE) - Processo 0009785-27.2018.8.06.0126 - Procedimento
Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: Antonio Beserra da Silva Filho - REQUERIDO: Municipio de
Mombaça-ce. - DIANTE DO EXPOSTO, CONHEÇO DOS PRESENTES EMBARGOS, MAS LHES NEGO PROVIMENTO,
MANTENDO INCÓLUME A DECISÃO ATACADA
ADV: FRANCISCO JEAN OLIVEIRA SILVA (OAB 16190/CE) - Processo 0009790-49.2018.8.06.0126 - Procedimento Comum
- Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: Raimundo Alves Martins - DIANTE DO EXPOSTO, CONHEÇO DOS
PRESENTES EMBARGOS, MAS LHES NEGO PROVIMENTO, MANTENDO INCÓLUME A DECISÃO ATACADA
ADV: FRANCISCO JEAN OLIVEIRA SILVA (OAB 16190/CE) - Processo 0009791-34.2018.8.06.0126 - Procedimento Comum
- Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: Antonia Pereria Rolim - REQUERIDO: Municipio de Mombaça-ce. - DIANTE
DO EXPOSTO, CONHEÇO DOS PRESENTES EMBARGOS, MAS LHES NEGO PROVIMENTO, MANTENDO INCÓLUME A
DECISÃO ATACADA
ADV: FRANCISCO JEAN OLIVEIRA SILVA (OAB 16190/CE) - Processo 0009793-04.2018.8.06.0126 - Procedimento Comum
- Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: Maria da Conceição Silva dos Santos - DIANTE DO EXPOSTO, CONHEÇO
DOS PRESENTES EMBARGOS, MAS LHES NEGO PROVIMENTO, MANTENDO INCÓLUME A DECISÃO ATACADA
ADV: FRANCISCO JEAN OLIVEIRA SILVA (OAB 16190/CE) - Processo 0009797-41.2018.8.06.0126 - Procedimento
Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: Maria Welma Rodrigues - DIANTE DO EXPOSTO, CONHEÇO DOS
PRESENTES EMBARGOS, MAS LHES NEGO PROVIMENTO, MANTENDO INCÓLUME A DECISÃO ATACADA
ADV: FRANCISCO JEAN OLIVEIRA SILVA (OAB 16190/CE) - Processo 0009798-26.2018.8.06.0126 - Procedimento Comum
- Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: Francisca de Sousa Umbelino - REQUERIDO: Municipio de Mombaçace. - DIANTE DO EXPOSTO, CONHEÇO DOS PRESENTES EMBARGOS, MAS LHES NEGO PROVIMENTO, MANTENDO
INCÓLUME A DECISÃO ATACADA
ADV: FRANCISCO JEAN OLIVEIRA SILVA (OAB 16190/CE) - Processo 0009801-78.2018.8.06.0126 - Procedimento Comum
- Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: Francisco Antonio Cavalcante - DIANTE DO EXPOSTO, CONHEÇO DOS
PRESENTES EMBARGOS, MAS LHES NEGO PROVIMENTO, MANTENDO INCÓLUME A DECISÃO ATACADA
ADV: FRANCISCO JEAN OLIVEIRA SILVA (OAB 16190/CE) - Processo 0009803-48.2018.8.06.0126 - Procedimento Comum
- Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: Francisca Eridan Nascimento de Lima - DIANTE DO EXPOSTO, CONHEÇO
DOS PRESENTES EMBARGOS, MAS LHES NEGO PROVIMENTO, MANTENDO INCÓLUME A DECISÃO ATACADA
ADV: FRANCISCO JEAN OLIVEIRA SILVA (OAB 16190/CE) - Processo 0009804-33.2018.8.06.0126 - Procedimento Comum
- Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: Isabel Cavalcante da Silva - DIANTE DO EXPOSTO, CONHEÇO DOS
PRESENTES EMBARGOS, MAS LHES NEGO PROVIMENTO, MANTENDO INCÓLUME A DECISÃO ATACADA
ADV: FRANCISCO JEAN OLIVEIRA SILVA (OAB 16190/CE) - Processo 0009806-03.2018.8.06.0126 - Procedimento
Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: Ana Helena do Espirito Santo Martins - REQUERIDO: Municipio
de Mombaça-ce. - DIANTE DO EXPOSTO, CONHEÇO DOS PRESENTES EMBARGOS, MAS LHES NEGO PROVIMENTO,
MANTENDO INCÓLUME A DECISÃO ATACADA
ADV: FRANCISCO JEAN OLIVEIRA SILVA (OAB 16190-N/CE) - Processo 0009821-69.2018.8.06.0126 - Procedimento
Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - REQUERENTE: Joel Leal Cavalcante - REQUERIDO: Municipio de Mombaçace. - DIANTE DO EXPOSTO, CONHEÇO DOS PRESENTES EMBARGOS, MAS LHES NEGO PROVIMENTO, MANTENDO
INCÓLUME A DECISÃO ATACADA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º