TJCE 03/06/2019 -Pág. 633 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: segunda-feira, 3 de junho de 2019
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano X - Edição 2152
633
SECRETARIA DA 2ª VARA
EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS
PROCESSO Nº 1286-55.2018.8.06.0158/0
Dá-se a gratuidade da Justiça, conforme despacho do MM. Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Russas/CE, Dr. Abraão
Tiago Costa e Melo, às fls. 45.
O Dr Abraão Tiago Costa e Melo, Juiz de Direito da 2ª Vara de Russas, Estado do Ceará, por nomeação legal, etc.
FAZ SABER que tramita perante este Juízo uma AÇÃO DE USUCAPIÃO (Processo nº 1286-55.2018.8.06.0158/0) proposta
por ELIANA LOPES DE BRITO SILVA, sobre OS IMÓVEIS a seguir descritos: IMÓVEL 01: (terreno urbano), s/n, situado com
frente para a Rua José Felipe Santiago de Lima, bairro Centro, nesta cidade de Russas-CE, com área total superficial de
16.621,53m2 (dezesseis mil, seiscentos e vinte e um metros e cinquenta e três centímetros quadrados), perímetro de 558,50m
(quinhentos e cinquenta e oito metros e cinquenta centímetros), de propriedade ELIANA LOPES DE BRITO SILVA, brasileira,
casada, aposentada, portadora da Cédula de Identidade RG nº 1034298-86 SSP-CE, inscrita no CPF/MF sob o nº 365.860.05353, residente e domiciliada na Rua José Felipe Santiago de Lima, nº1420, bairro Centro, nesta cidade de Russas-CE. O perímetro
da área abrangida pelo presente memorial descritivo configura um polígono irregular constituído de 04 (quatro) vértices em
sentido horário, com as seguintes dimensões e confrontações: Partindo do Vértice 01 (um), com a utilização do Datum SIRGAS
2000, com coordenadas UTM E: 614.101,780 N: 9.454.737,510, com ângulo interno de 91º4255, segue em linha reta no
sentido Norte/Sul, com distância de 94,80 (noventa e quatro metros e oitenta centímetros) até o Vértice 02 (dois), estremando
ao Leste (frente), com o alinhamento da RUA JOSÉ FELIPE SANTIAGO DE LIMA; do Vértice 02 (dois), com coordenadas E:
614.047,160 N: 9.454,660,030, com um ângulo interno de 85º1511, fazendo uma deflexão a direita, segue em linha reta no
sentido Leste/Oeste, com distância de 168,30 (cento e sessenta e oito metros e trinta centímetros), até o Vértice 03 (três),
estremando ao Sul (lado direito), com os seguintes imóveis: imóvel residencial, nº 1452, que faz frente para a Rua José Felipe
Santiago de Lima, de propriedade de S. GURGEL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS, imóvel residencial, nº 820, unidade
01, que faz frente para a Travessa Teodorico Veloso, de propriedade de HELITON RAMALHO GURGEL JÚNIOR e com o
imóvel residencial, nº 1467, que faz frente para a Rua Dr Daltro Holanda, de propriedade de MANOEL MAIA FILHO; do Vértice
03 (três), com coordenadas E: 613.918,100 N: 9.454.768,050, com um ângulo interno de 116º1304, fazendo uma deflexão a
direita, segue em linha reta no sentido Sul/Norte, com distância de 93,40m (noventa e três metros e quarenta centímetros),
até o Vértice 04 (quatro), estremando ao Oeste (fundos), com o alinhamento da VILA SÃO JOSÉ; do Vértice 04 (quatro), com
coordenadas E: 613.940,240 N: 9.454.858,780, com um ângulo interno de 66º4850, fazendo uma deflexão a direita, segue
em linha reta no sentido Oeste/Leste, com distância de 202,00m (duzentos e dois metros), até o Vértice 01 (um), fechando o
polígono e, estremando ao Norte (lado esquerdo), com os seguintes imóveis: terreno urbano, s/n, que faz frente para a Vila
São José, de propriedade de FRANCISCO JAIME BEZERRA MENDONÇA e sua Mulher MARIA GENISETE MARINHO LOPES
MENDONÇA e com o imóvel residencial, nº 1342, que faz frente para a Rua José Felipe Santiago de Lima, de propriedade
de JOSIAS ALVES DE LIMA. IMÓVEL 02: (terreno urbano), s/n, situado com frente para a Rua José Felipe Santiago de Lima,
bairro Centro, nesta cidade de Russas-CE, com área total superficial de 4.027,17m2 (quatro mil e vinte e sete e um centímetro),
perímetro de 254,21m (duzentos e cinquenta e quatro metros e vinte e um centímetros), de propriedade ELIANA LOPES DE
BRITO SILVA, brasileira, casada, aposentada, portadora da Cédula de Identidade RG nº 1034298-86 SSP-CE, inscrita no CPF/
MF sob o nº 365.860.053-53, residente e domiciliada na Rua José Felipe Santiago de Lima, nº1420, bairro Centro, nesta cidade
de Russas-CE. O perímetro da área abrangida pelo presente memorial descritivo configura um polígono irregular constituído
de 04 (quatro) vértices em sentido horário, com as seguintes dimensões e confrontações: Partindo do Vértice 01 (um), com a
utilização do Datum SIRGAS 2000, com coordenadas UTM E: 614.056,580 N: 9.454.646,820, com ângulo interno de 94º3749,
segue em linha reta no sentido Sul/Norte, com distância de 62,00 (sessenta e dois metros) até o Vértice 02 (dois), estremando
ao Oeste (frente), com o alinhamento da RUA JOSÉ FELIPE SANTIAGO DE LIMA; do Vértice 02 (dois), com coordenadas E:
614.091,600 N: 9.454,697,980, com um ângulo interno de 85º0131, fazendo uma deflexão a direita, segue em linha reta no
sentido Oeste/Leste, com distância de 69,08 (sessenta e nove metros e oito centímetros), até o Vértice 03 (três), estremando ao
Norte (lado direito), com o imóvel residencial, nº 1365, que faz frente para a Rua José Felipe Santiago de Lima, de propriedade
de LIDUINA MARIA PINHEIRO; do Vértice 03 (três), com coordenadas E: 614.145,170 N: 9.454.654,170, com um ângulo interno
de 88º0736, fazendo uma deflexão a direita, segue em linha reta no sentido Norte/Sul, com distância de 61,43m (sessenta e
um metros e quarenta e três centímetros), até o Vértice 04 (quatro), estremando ao Leste (fundos), com o terreno urbano, s/n,
que faz frente para a Rua Cônego Agostinho, de propriedade de HERDEIROS DE RENAN DE OLIVEIRA BRITO; do Vértice
04 (quatro), com coordenadas E: 614.104,520 N: 9.454.607,970, com um ângulo interno de 92º1305, fazendo uma deflexão a
direita, segue em linha reta no sentido Leste/Oeste, com distância de 61,70m (sessenta e um metros e setenta centímetros), até
o Vértice 01 (um), fechando o polígono e, estremando ao Sul (lado esquerdo), com os seguintes imóveis: imóvel residencial, nº
1484, que faz frente para a Rua Cônego Agostinho, de propriedade de IONE GOMES SANTOS e com o terreno urbano, s/n, que
faz frente para a Rua José Felipe Santiago de Lima, de propriedade de EUGÊNIA MACIEL GONDIM. Os confinantes do imóvel
descrito e caracterizado concordam expressamente com as medidas perimetrais, áreas, ângulos, deflexões e confinantes,
objeto da presente Ação de Usucapião. Todas as coordenadas aqui descritas estão georrefenciadas ao Sistema Geodésico
Brasileiro, com desenho técnico executado em escala de 1: 1.400, em folha A3 e encontram-se representadas no Sistema
UTM, referenciadas ao Meridiano Central nº 39 WGr, tendo com Datum o SIRGAS 2000. Todos os ângulos e distâncias, área
e perímetro, foram calculados no plano de projeção UTM.. Por este Edital, FICAM CITADOS os réus, eventuais interessados
ausentes, incertos e desconhecidos, para querendo, no prazo de 15 (quize) dias, contestarem a presente ação, sob pena de
revelia, caso em que, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo autor na inicial. 31 de maio de 2019.
Eu, Francisco Antônio Rodrigues da Cunha (Técnico Judiciário) mat. 2929-1/5, o digitei e imprimi.
Abraão Tiago Costa e Melo
Juiz de Direito
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA COMARCA DE RUSSAS
JUIZ(A) DE DIREITO WILDEMBERG FERREIRA DE SOUSA
DIRETOR(A) DE SECRETARIA JACQUELINE FROTA DE SÁ CARNEIRO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º