TJCE 20/08/2020 -Pág. 633 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: quinta-feira, 20 de agosto de 2020
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano XI - Edição 2442
633
INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0577/2020
ADV: RAISA MARIA MARTINS DE SENA (OAB 30466/CE) - Processo 0003825-91.2018.8.06.0061 - Ação Penal Procedimento Ordinário - Lesão Corporal - RÉU: Francisco de Assis Brito Sampaio - Conforme disposição expressa no
Provimento nº 01/2019, publicado às fls. 12/16 do DJ-e que circulou em 10/01/2019, emanado da Corregedoria Geral da Justiça,
para que possa imprimir andamento ao processo, emiti o presente ato ordinatório para intimar o Estado do Ceará, por sua
procuradoria judicial, acerca da sentença proferida às fls. 59/61, na qual foi arbitrado honorários em favor da advogada dativa
nomeada para patrocinar a defesa do acusado, a serem pagos pela Fazenda Pública Estadual. Carnaubal/CE, 19 de agosto de
2020. DAVI MOREIRA SOARES SOBRAL Analista Judiciário
COMARCA DE CATARINA - VARA UNICA DA COMARCA DE CATARINA
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE CATARINA
INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0482/2020
ADV: WILSON SALES BELCHIOR (OAB 17314/CE) - Processo 0000282-74.2018.8.06.0063 - Procedimento do Juizado
Especial Cível - Indenização por Dano Moral - REQUERIDO: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A - Conforme disposição
expressa no Provimento nº. 01/2019, publicado às fls. 12/16 do DJ-e, que circulou em 10/01/2019, emanado da Corregedoria
Geral da Justiça, para que possa imprimir andamento ao processo, INTIMO o advogado da parte promovida para acostar aos
presentes autos digitais o comprovante de pagamento das custas devidas, nos termos da Acórdão de páginas 161/165.
ADV: JANAINA HOLANDA ROCHA (OAB 10075/CE), ADV: ANA TEREZA DE AGUIAR VALENÇA (OAB 33980/PE) - Processo
0000683-39.2019.8.06.0063 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - REQUERENTE: Maria Domingos de Sousa
Silva - REQUERIDO: BANCO BMG - Assim, determino a extinção do feito ante o pagamento, nos termos do art. 526, §3º, do
Código de Processo Civil.
ADV: RENAN BARROS GUEDES (OAB 27989B/CE), ADV: MILENA MOURA CRUZ (OAB 38004/CE) - Processo 000073887.2019.8.06.0063 - Procedimento Comum Cível - Espécies de Contratos - REQUERENTE: MARIA BARBOSA DA SILVA
OLIVEIRA - Nos termos do art. 1.023, § 2o do CPC, intime-se o embargado para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco)
dias, sobre os embargos de declaração opostos, tendo em vista que seu eventual acolhimento implicará na modificação da
decisão embargada. Após, conclusão para decisão
ADV: LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA (OAB 141458-A/CE) - Processo 0004004-87.2016.8.06.0063 - Procedimento
Sumário - Citação - REQUERENTE: Francisca Alves Siqueira - Nos termos do art. 1.023, § 2o do CPC, intime-se o embargado
para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos de declaração opostos, tendo em vista que seu
eventual acolhimento implicará na modificação da decisão embargada. Após, conclusão para decisão. Expedientes necessários.
ADV: LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA (OAB 141458-A/CE) - Processo 0004043-84.2016.8.06.0063 - Procedimento
Sumário - Pagamento - REQUERENTE: Francisco das Chagas de Araujo - Nos termos do art. 1.023, § 2o do CPC, intime-se
o embargado para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos de declaração opostos, tendo em
vista que seu eventual acolhimento implicará na modificação da decisão embargada. Após, conclusão para decisão.
ADV: GUSTAVO DAL BOSCO (OAB 348297/SP), ADV: CLAUDIO K. KAWASAKI (OAB 122626/SP) - Processo 000410408.2017.8.06.0063 - Procedimento Comum Cível - Honorários Advocatícios - REQUERIDO: Brb Banco de Brasilia - Conforme
disposição expressa no Provimento nº. 01/2019, publicado às fls. 12/16 do DJ-e, que circulou em 10/01/2019, emanado da
Corregedoria Geral da Justiça, para que possa imprimir andamento ao processo, INTIMO o advogado da parte promovida para
acostar aos presentes autos digitais o comprovante de pagamento das custas devidas, nos termos da Sentença de páginas
183/185.
ADV: RENAN BARROS GUEDES (OAB 27989B/CE) - Processo 0005129-85.2019.8.06.0063 - Cumprimento de sentença Liquidação / Cumprimento / Execução - EXEQUENTE: Bernardino Venancio Moreira - Intime-se o advogado da parte autora para
falar acerca dos documentos juntados pela parte promovida, bem como requerer o que de direito, no prazo de 15 (quinze) dias.
Expedientes necessários.
ADV: RENAN BARROS GUEDES (OAB 27989B/CE) - Processo 0050063-94.2020.8.06.0063 - Procedimento Comum Cível Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - REQUERENTE: Antonio Gomes Ribeiro - Nos termos do art. 1.023, § 2o do CPC,
intime-se o embargado para, querendo, manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre os embargos de declaração opostos,
tendo em vista que seu eventual acolhimento implicará na modificação da decisão embargada. Após, conclusão para decisão.
ADV: FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB 30071/CE), ADV: RENAN BARROS GUEDES (OAB 27989B/CE) - Processo
0050144-43.2020.8.06.0063 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - REQUERENTE:
Antonia Erilanda Bezerra Nogueira - REQUERIDO: BANCO BMG S/A - Em razão do atual cenário de pandemia vivenciado e
dos atos normativos que importam em distanciamento social emitidos pelas autoridades de Saúde, pelo Conselho Nacional
de Justiça e também pelo Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, hei por bem não designar audiência Una. Portanto, revogo
parcialmente o despacho de pág. 48 tão somente no que se refere a designação de audiência de Conciliação. Assim, determino
a intimação da parte autora para replicar a contestação, pelo prazo de 05 (cinco) dias. Após, com ou sem manifestação, nova
conclusão do feito. Intimem-se as partes.
ADV: RENAN BARROS GUEDES (OAB 27989B/CE) - Processo 0050144-43.2020.8.06.0063 - Procedimento Comum Cível
- Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - REQUERENTE: Antonia Erilanda Bezerra Nogueira - Conforme disposição
expressa no Provimento nº 01/2019, publicado às fls. 12/16 do DJ-e que circulou em 10/01/2019, emanado da Corregedoria
Geral da Justiça, para que possa imprimir andamento ao processo, e em cumprimento a determinação do MM. Juiz no despacho
de pg. 87 INTIMO o advogado da parte autora para no prazo de cinco dias replicar a contestação.
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE CATARINA
INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0483/2020
ADV: MODESTO RODRIGUES DE OLIVEIRA FILHO (OAB 17890/CE), ADV: JONATHAS PINHO CAVALCANTE (OAB 25535/
CE), ADV: MARA SUSY BANDEIRA ALMEIDA (OAB 29046/CE), ADV: ENY ANGÉ SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAÚJO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º