TJCE 01/10/2021 -Pág. 115 -Caderno 2 - Judiciário -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: sexta-feira, 1 de outubro de 2021
Caderno 2: Judiciario
Fortaleza, Ano XII - Edição 2708
115
Despacho: - Proceda-se à retificação do Termo de Registro e Autuação de fl. 156,especificamente do cadastro de causídicos
do apelado, para constar de forma exclusiva onome da sociedade de advogados URBANO VITALINO ADVOGADOS, OAB/PE
nº. 313.Após, venham-me os autos conclusos para julgamento.Expedientes necessários.Fortaleza, data e hora da assinatura
digital.DESEMBARGADORA MARIA VILAUBA FAUSTO LOPESRelatora
0625009-38.2021.8.06.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: Companhia Energética do Ceará - ENEL. Advogado:
Antônio Cleto Gomes (OAB: 5864/CE). Agravado: Larvicultura Fortaleza Larvifort Ltda. Advogada: Yaskara Girao dos Santos
Araujo (OAB: 30993/CE). Despacho: - Aguarde-se o processamento e julgamento do Agravo Interno em apenso.Expedientes
necessários.Fortaleza, data e hora da assinatura digital.DESEMBARGADORA MARIA VILAUBA FAUSTO LOPESRelatora
0639657-57.2020.8.06.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: J. D. de A. G.. Advogada: Renata Pinto Coelho (OAB:
23296/CE). Advogada: Yara de Sousa da Silva (OAB: 22518/CE). Advogada: Ingrid Thayná de Freitas Acácio (OAB: 39815/
CE). Advogado: Osmar Rodrigues Chaves de Castro (OAB: 22771/CE). Agravada: R. P. de A.. Advogado: Andre Chianca Lima
(OAB: 12910/CE). Custos legis: M. P. E.. Despacho: - Aguarde-se o cumprimento da diligência determinada nos autos em
apenso(Agravo de Instrumento nº. 0639591-77.2020.8.06.0000).Expedientes necessários.Fortaleza, data e hora da assinatura
digital.DESEMBARGADORA MARIA VILAUBA FAUSTO LOPESRelatora
Total de feitos: 4
TJCENEXE - Direito Privado - 3ª Câmara
DESPACHO DE RELATORES
0003354-38.2012.8.06.0109 - Apelação Cível. Apelante: Claro S/A. Advogado: Fernando Augusto Correia Cardoso Filho
(OAB: 14503/CE). Apelado: Aparecido Alves. Advogado: José Pinto Quezado Neto (OAB: 5993/CE). Custos legis: Ministério
Público Estadual. Despacho: - Proceda-se à retificação do Termo de Registro e Autuação de fl. 109,especificamente do
cadastro de causídicos do apelante, para constar de forma exclusivao nome do advogado Rafael Gonçalves Rocha (fl. 121).
Após, venham-me os autos conclusos para julgamento.Expedientes necessários.Fortaleza, data e hora da assinatura digital.
DESEMBARGADORA MARIA VILAUBA FAUSTO LOPESRelatora
0177667-06.2015.8.06.0001 - Apelação Cível. Apelante: Porto Freire Engenharia e Incorporação Ltda- em Recuperação
Judicial. Advogada: Juliana de Abreu Teixeira (OAB: 13463/CE). Advogado: Márcio Rafael Gazzineo (OAB: 23495/CE). Apelada:
Islânia Fernandes Araújo. Advogada: Patricia da Costa Lourenço (OAB: 20878/CE). Despacho: - Proceda-se à retificação
do Termo de Registro e Autuação de fl. 254,especificamente do cadastro de causídicos do apelante, para constar de forma
exclusivao nome do advogado Dr. Márcio Rafael Gazzineo, OAB/CE 23495.Expedientes necessários.Fortaleza, data e hora da
assinatura digital.DESEMBARGADORA MARIA VILAUBA FAUSTO LOPESRelatora
0633573-06.2021.8.06.0000 - Agravo de Instrumento. Agravante: José Marcelo Matos de Freitas. Advogada: Juliana Mattos
Magalhães Rolim (OAB: 12800/CE). Agravado: Petrobrás Distribuidora S/A. Advogado: Fábio Alberto Nunes Cavalcante (OAB:
10864/CE). Despacho: - Trata-se de Agravo de Instrumento, sem pedido de efeito suspensivo ouativo, interposto por JOSÉ
MARCELO MATOS DE FREITAS, em INCIDENTE DEDESCONSIDERAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA INVERSA (Proc. originário
nº0384766-68.2000.8.06.0001/01), objurgando Decisão Interlocutória (fl. 1147/1149 – SAJ 1ºGrau), proferida pelo juízo da 2º
Vara Cível da Comarca de Fortaleza.Em virtude da inexistência de pleito liminar, determino a intimação da parteagravada
para a apresentação de contrarrazões, nos termos do art. 1.019, inciso II doCódigo de Processo Civil.Empós, com ou sem
resposta, retornem-me os autos conclusos parajulgamento.Expedientes Necessários.Fortaleza, data e hora da assinatura
digital.DESEMBARGADORA MARIA VILAUBA FAUSTO LOPESRELATORA
0835743-08.2014.8.06.0001 - Apelação Cível. Apelante: Porto Freire Engenharia e Incorporação Ltda- em Recuperação
Judicial. Advogada: Gilmara Maria de Oliveira Barbosa (OAB: 13461/CE). Advogada: Juliana de Abreu Teixeira (OAB: 13463/
CE). Advogado: Eduardo Guedes Braga (OAB: 31324/CE). Advogado: Márcio Rafael Gazzineo (OAB: 23495/CE). Apelado:
Ricardo Gurgel Lins Melo. Apelada: Luiza Helena Bandeira Gurgel Lins. Advogada: Ana Patricia Chaves Lima Bandeira (OAB:
26198/CE). Despacho: - Proceda-se à retificação do Termo de Registro e Autuação de fl. 291,especificamente do cadastro de
causídicos do apelante, para constar de forma exclusivao nome do causídico Dr. Márcio Rafael Gazzineo, OAB/CE 23.495.
Após, venham-me os autos conclusos para julgamento.Expedientes necessários.Fortaleza, data e hora da assinatura digital.
DESEMBARGADORA MARIA VILAUBA FAUSTO LOPESRelatora
Total de feitos: 4
TJCENEXE - Direito Privado - 3ª Câmara
DESPACHO DE RELATORES
0113890-08.2019.8.06.0001 - Apelação Cível. Apelante: Espólio de Raimundo Nonato Albuquerque Silveira. Inventariante:
Maria do Socorro Carneiro Silveira. Advogado: José Jackson Nunes Agostinho (OAB: 8253/CE). Advogada: Eva Cecília Lopes
Dias (OAB: 35455/CE). Apelado: Banco do Brasil S/A. Advogado: David Sombra Peixoto (OAB: 16477/CE). Despacho: - Diante
do exposto, converto o julgamento em diligência e determino aintimação do causídico da apelante para, no prazo legal de 15
(quinze) dias, juntaraos documentos comprobatórios de sua hipossuficiência de recursos.Após, intime-se o apelado para se
manifestar acerca da documentaçãojuntada aos autos.Finalmente, venham-me os autos conclusos para julgamento.Expedientes
necessários.Fortaleza, data e hora da assinatura digital.DESEMBARGADORA MARIA VILAUBA FAUSTO LOPESRelatora
0124366-76.2017.8.06.0001 - Apelação Cível. Apelante: Companhia Energética do Ceará - ENEL. Advogado: Antônio Cleto
Gomes (OAB: 5864/CE). Apelado: Liberty Seguros S/A. Advogado: Alan Faria Andrade Silva (OAB: 327626/SP). Despacho: Proceda-se à retificação do Termo de Registro e Autuação de fl. 180,especificamente do cadastro de causídicos do apelado,
para constar de forma exclusiva onome do advogado Dr. Lodi Maurino Sodré (fl. 197).Após, venham-me os autos conclusos
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