TJCE 07/02/2022 -Pág. 18 -Caderno 1 - Administrativo -Tribunal de Justiça do Estado do Ceará
Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022
Caderno 1: Administrativo
Fortaleza, Ano XII - Edição 2779
18
processos de nºs 0261207-39.2021.8.06.0001 e 0220464-84.2021.8.06.0001, bem como da remessa dos feitos ao substituto
legal. I.20) PROC. Nº. 8500335-57.2021.8.06.0255 - O Conselho da Magistratura tomou ciência da suspeição declarada pelo
Juiz oficiante no processo de nº. 0900712-32.2014.8.06.0001, bem como da remessa dos feitos ao substituto legal. I.21) PROC.
Nº. 8500334-72.2021.8.06.0255 - O Conselho da Magistratura tomou ciência da suspeição declarada pela Juíza oficiante nos
processos de nº’s. 0742128-52.2000.8.06.0001 e 0188511-10.2018.8.06.0001, e de seu impedimento no processo de nº
0106815-15.2019.8.06.0001, bem como da remessa dos feitos ao substituto legal. I.22) PROC. Nº 8500336-42.2021.8.06.0255
- O Conselho da Magistratura tomou ciência do impedimento declarado pela Juíza oficiante nos processos de nº’s. 011394442.2017.8.06.0001 e 0264384-11.2021.8.06.0001, bem como da remessa dos feitos ao substituto legal. I.23) PROC. Nº 850215959.2021.8.06.0026 - O Conselho da Magistratura tomou ciência da suspeição declarada pela Juíza Oficiante no processo de nº
0153899-17.2016.8.06.0001 e seus apensos, bem como da remessa dos feitos ao substituto legal. I.24) PROC. Nº 850033727.2021.8.06.0255 - O Conselho da Magistratura tomou ciência da comunicação feita pelo magistrado, informando que
determinou o retorno dos processos de nº’s: 0010583-84.2016.8.06.0052 e 0001038-68.2008.8.06.0052 à 2ª Vara daquela
Comarca, por não mais subsistir os motivos da suspeição declarada pela magistrada citada, visto que não é mais titular da
unidade acima referida. I.25) PROC. Nº 8500266-05.2021.8.06.0100 - O Conselho da Magistratura tomou ciência da suspeição
declarada pela Juíza oficiante no processo de nº 0008841-74.2016.8.06.0100, bem como da remessa dos feitos ao substituto
legal. I.26) PROC. Nº. 8500338-12.2021.8.06.0255 - O Conselho da Magistratura tomou ciência da suspeição declarada pela
Juíza oficiante para atuar nos processos em curso na citada unidade, nos quais postule o advogado Francisco Jorge Gomes de
Mesquita – OAB-CE nº 37.377, referendando, ainda, a designação do magistrado designado para atuar nos referidos feitos,
conforme Portaria nº 1974/2021, de 30 de novembro de 2021, disponibilizada no DJE de mesma data. I.27) PROC. Nº 850019337.2021.8.06.0034 - O Conselho da Magistratura determinou que os processos em curso na 2ª Vara Cível da Comarca de
Aquiraz referentes à Portaria nº 1309/2021, publicada em 16 de agosto de 2021, fiquem a cargo da 1ª Vara Cível da Comarca de
Aquiraz. II) JULGAMENTOS: PAUTA Nº 05/2021: II.1) RECURSO ADMINISTRATIVO Nº 8500024-71.2017.8.06.0137 - O
Conselho, por unanimidade, conheceu do recurso, mas para negar-lhe provimento, nos termos do voto do Relator. II.2)
RECURSO ADMINISTRATIVO Nº 8500819-84.2019.8.06.0112 - Adiado o Julgamento. II.3) RECURSO ADMINISTRATIVO Nº
8500221-70.2019.8.06.0035 - Adiado o Julgamento. II.4) INSPEÇÃO JUDICIAL Nº 8500498-45.2021.8.06.0026 - O Conselho,
por unanimidade, homologou o procedimento correicional ultimado pela Corregedoria-Geral da Justiça, nos termos do voto do
Relator. II.5) INSPEÇÃO JUDICIAL Nº 8500497-60.2021.8.06.0026 - O Conselho, por unanimidade, homologou o procedimento
correicional ultimado pela Corregedoria-Geral da Justiça, nos termos do voto do Relator. II.6) INSPEÇÃO JUDICIAL Nº 850413283.2020.8.06.0026 - O Conselho, por unanimidade, homologou o procedimento correicional ultimado pela Corregedoria-Geral
da Justiça, nos termos do voto do Relator. II.7) INSPEÇÃO JUDICIAL Nº 8500518-36.2021.8.06.0026 - O Conselho, por
unanimidade, homologou o procedimento correicional ultimado pela Corregedoria-Geral da Justiça, nos termos do voto do
Relator. II.8) INSPEÇÃO JUDICIAL Nº 8500909-88.2021.8.06.0026 - O Conselho, por unanimidade, homologou o procedimento
correicional ultimado pela Corregedoria-Geral da Justiça, nos termos do voto do Relator. II.9) INSPEÇÃO JUDICIAL Nº 850197943.2021.8.06.0026 - O Conselho, por unanimidade, homologou o procedimento correicional ultimado pela Corregedoria-Geral
da Justiça, nos termos do voto do Relator. II.10) INSPEÇÃO JUDICIAL Nº 8503792-42.2020.8.06.0026 - O Conselho, por
unanimidade, homologou o procedimento correicional ultimado pela Corregedoria-Geral da Justiça, nos termos do voto do
Relator. II.11) INSPEÇÃO JUDICIAL Nº 8501288-34.2018.8.06.0026 - O Conselho, por unanimidade, homologou o procedimento
correicional ultimado pela Corregedoria-Geral da Justiça, nos termos do voto do Relator. II.12) INSPEÇÃO JUDICIAL Nº
8500596-98.2019.8.06.0026 - O Conselho, por unanimidade, homologou o procedimento correicional ultimado pela CorregedoriaGeral da Justiça, nos termos do voto do Relator. II.13) INSPEÇÃO JUDICIAL Nº 8500595-16.2019.8.06.0026 - O Conselho, por
unanimidade, homologou o procedimento correicional ultimado pela Corregedoria-Geral da Justiça, nos termos do voto do
Relator. II.14) INSPEÇÃO JUDICIAL Nº 8502313-48.2019.8.06.0026 - O Conselho, por unanimidade, homologou o procedimento
correicional ultimado pela Corregedoria-Geral da Justiça, nos termos do voto do Relator. II.15) INSPEÇÃO JUDICIAL Nº
8500901-82.2019.8.06.0026 - O Conselho, por unanimidade, homologou o procedimento correicional ultimado pela CorregedoriaGeral da Justiça, nos termos do voto do Relator. II.16) INSPEÇÃO JUDICIAL Nº 8502650-37.2019.8.06.0026 - O Conselho, por
unanimidade, homologou o procedimento correicional ultimado pela Corregedoria-Geral da Justiça, nos termos do voto do
Relator. II.17) INSPEÇÃO JUDICIAL Nº 8503520-82.2019.8.06.0026 - O Conselho, por unanimidade, homologou o procedimento
correicional ultimado pela Corregedoria-Geral da Justiça, nos termos do voto do Relator. II.18) INSPEÇÃO JUDICIAL Nº
8503112-57.2020.8.06.0026 - O Conselho, por unanimidade, homologou o procedimento correicional ultimado pela CorregedoriaGeral da Justiça, nos termos do voto do Relator. II.19) INSPEÇÃO JUDICIAL Nº 8500438-72.2021.8.06.0026 - O Conselho, por
unanimidade, homologou o procedimento correicional ultimado pela Corregedoria-Geral da Justiça, nos termos do voto do
Relator. II.20) INSPEÇÃO JUDICIAL Nº 8501570-04.2020.8.06.0026 - O Conselho, por unanimidade, homologou o procedimento
correicional ultimado pela Corregedoria-Geral da Justiça, nos termos do voto do Relator. II.21) INSPEÇÃO JUDICIAL Nº
8500795-86.2020.8.06.0026 - O Conselho, por unanimidade, homologou o procedimento correicional ultimado pela CorregedoriaGeral da Justiça, nos termos do voto do Relator. II.22) INSPEÇÃO JUDICIAL Nº 8503529-44.2019.8.06.0026 - O Conselho, por
unanimidade, homologou o procedimento correicional ultimado pela Corregedoria-Geral da Justiça, nos termos do voto do
Relator. II.23) INSPEÇÃO JUDICIAL Nº 8500915-95.2021.8.06.0026 - O Conselho, por unanimidade, homologou o procedimento
correicional ultimado pela Corregedoria-Geral da Justiça, nos termos do voto do Relator. II.24) INSPEÇÃO JUDICIAL Nº
8501563-12.2020.8.06.0026 - O Conselho, por unanimidade, homologou o procedimento correicional ultimado pela CorregedoriaGeral da Justiça, nos termos do voto do Relator. II.25) INSPEÇÃO JUDICIAL Nº 8502061-11.2020.8.06.0026 - O Conselho, por
unanimidade, homologou o procedimento correicional ultimado pela Corregedoria-Geral da Justiça, nos termos do voto do
Relator. II.26) INSPEÇÃO JUDICIAL Nº 8501224-87.2019.8.06.0026 - O Conselho, por unanimidade, homologou o procedimento
correicional ultimado pela Corregedoria-Geral da Justiça, nos termos do voto do Relator. II.27) RECURSO ADMINISTRATIVO Nº
8500072-67.2018.8.06.0178 - O Conselho, por unanimidade, negou provimento ao recurso, nos termos do voto do Relator, parte
deste. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão e eu, Maria Midauar, Supervisora Operacional do Conselho da
Magistratura, lavrei a presente ata, que foi lida, aprovada e a seguir assinada.
Fortaleza, 13 de dezembro de 2021.
_________________________PRESIDENTE
_________________________SECRETÁRIO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º