TJDFT 26/06/2008 -Pág. 97 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 78/2008
Brasília - DF, quinta-feira, 26 de junho de 2008
Decisão
CONHECER DO RECURSO, REJEITAR AS PRELIMINARES, DAR PARCIAL PROVIMENTO, SENTENÇA
PARCIALMENTE REFORMADA, POR UNANIMIDADE.
Num Processo
Reg. Acórdão
Relator Juiz
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Origem
Ementa
2007 10 1 006827-8
310898
CARLOS PIRES SOARES NETO
MARIA IRACY CAVALCANTE
DEFENSORIA PUBLICA
BRASIL TELECOM
EDUARDO MORETH LOQUEZ e outro(s)
JUIZCIV-SANTA MARIA - ACAO INOMINADA
CIVIL. ASSINATURA BÁSICA. DEVOLUÇÃO NA FORMA SIMPLES. PRESCRIÇÃO. ART. 206, §3º, IV, DO CÓDIGO
CIVIL. TARIFA. SERVIÇO NÃO PRESTADO. COBRANÇA INDEVIDA. CLÁUSULA ABUSIVA. ACEITAÇÃO PELO
CONSUMIDOR. ANULAÇÃO.
CONHECER DO RECURSO, REJEITAR AS PRELIMINARES, DAR PARCIAL PROVIMENTO, SENTENÇA
PARCIALMENTE REFORMADA, POR UNANIMIDADE.
Decisão
Num Processo
Reg. Acórdão
Relator Juiz
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Origem
Ementa
Decisão
Num Processo
Reg. Acórdão
Relator Juiz
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Origem
Ementa
Decisão
Num Processo
Reg. Acórdão
Relator Juiz
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Origem
Ementa
Decisão
Num Processo
Reg. Acórdão
Relator Juiz
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Origem
Ementa
Decisão
Num Processo
Reg. Acórdão
Relator Juiz
Apelante(s)
2007 10 1 006882-3
310900
CARLOS PIRES SOARES NETO
CANDIDO NONATO SOEIRO MARQUES
DEFENSORIA PUBLICA
BRASIL TELECOM
EDUARDO MORETH LOQUEZ e outro(s)
JUIZCIV-SANTA MARIA - ACAO INOMINADA
CIVIL. ASSINATURA BÁSICA. DEVOLUÇÃO NA FORMA SIMPLES. PRESCRIÇÃO. ART. 206, §3º, IV, DO CÓDIGO
CIVIL. TARIFA. SERVIÇO NÃO PRESTADO. COBRANÇA INDEVIDA. CLÁUSULA ABUSIVA. ACEITAÇÃO PELO
CONSUMIDOR. ANULAÇÃO.
CONHECER DO RECURSO, REJEITAR AS PRELIMINARES, DAR PARCIAL PROVIMENTO, SENTENÇA
PARCIALMENTE REFORMADA, POR UNANIMIDADE.
2007 10 1 006919-2
310901
CARLOS PIRES SOARES NETO
GIRLENE BARBOSA SILVA
DEFENSORIA PUBLICA
BRASIL TELECOM S/A
EDUARDO MORETH LOQUEZ e outro(s)
JUIZCIV-SANTA MARIA - ACAO INOMINADA
CIVIL. ASSINATURA BÁSICA. DEVOLUÇÃO NA FORMA SIMPLES. PRESCRIÇÃO. ART. 206, §3º, IV, DO CÓDIGO
CIVIL. TARIFA. SERVIÇO NÃO PRESTADO. COBRANÇA INDEVIDA. CLÁUSULA ABUSIVA. ACEITAÇÃO PELO
CONSUMIDOR. ANULAÇÃO.
CONHECER DO RECURSO, REJEITAR AS PRELIMINARES, DAR PARCIAL PROVIMENTO, SENTENÇA
PARCIALMENTE REFORMADA, POR UNANIMIDADE.
2007 10 1 006951-2
310902
CARLOS PIRES SOARES NETO
MARIA PEREIRA SANTA CRUZ
DEFENSORIA PUBLICA
BRASIL TELECOM S/A
EDUARDO MORETH LOQUEZ e outro(s)
JUIZCIV-SANTA MARIA - ACAO INOMINADA
CIVIL. ASSINATURA BÁSICA. DEVOLUÇÃO NA FORMA SIMPLES. PRESCRIÇÃO. ART. 206, §3º, IV, DO CÓDIGO
CIVIL. TARIFA. SERVIÇO NÃO PRESTADO. COBRANÇA INDEVIDA. CLÁUSULA ABUSIVA. ACEITAÇÃO PELO
CONSUMIDOR. ANULAÇÃO.
CONHECER DO RECURSO, REJEITAR AS PRELIMINARES, DAR PARCIAL PROVIMENTO, SENTENÇA
PARCIALMENTE REFORMADA, POR UNANIMIDADE.
2007 10 1 006967-4
310903
CARLOS PIRES SOARES NETO
ADELISSE JOSE DA SILVA
DEFENSORIA PUBLICA
BRASIL TELECOM S/A
EDUARDO MORETH LOQUEZ e outro(s)
JUIZCIV-SANTA MARIA - ACAO INOMINADA
CIVIL. ASSINATURA BÁSICA. DEVOLUÇÃO NA FORMA SIMPLES. PRESCRIÇÃO. ART. 206, §3º, IV, DO CÓDIGO
CIVIL. TARIFA. SERVIÇO NÃO PRESTADO. COBRANÇA INDEVIDA. CLÁUSULA ABUSIVA. ACEITAÇÃO PELO
CONSUMIDOR. ANULAÇÃO.
CONHECER DO RECURSO, REJEITAR AS PRELIMINARES, DAR PARCIAL PROVIMENTO, SENTENÇA
PARCIALMENTE REFORMADA, POR UNANIMIDADE.
2007 10 1 007436-4
310904
CARLOS PIRES SOARES NETO
JULIMAR LEAL PAES LANDIM
97