TJDFT 17/09/2009 -Pág. 298 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 175/2009
Brasília - DF, quinta-feira, 17 de setembro de 2009
Auditoria Militar
EXPEDIENTE DO DIA 11 DE SETEMBRO DE 2009
Juiz de Direito: Maria Ivatonia Barbosa dos Santos
Diretora de Secretaria: Jackeline Candido Valente Moura
Para conhecimento das Partes e devidas Intimações
CERTIDAO
Nº 80050-2/02 - Acao Penal - A: JUSTICA PUBLICA. Adv(s).: DF999992 - PROMOTORIA PUBLICA MILITAR. R: FLAVIO DUARTE
SANTOS e outros. Adv(s).: DF014484 - Ataualpa Sousa das Chagas. R: MARCIO ANTONIO ROSA. Adv(s).: DF020397 - ELCIO GONCALVES
DA SILVA. R: FERNANDO SPINDOLA SILVA. Adv(s).: DF009299 - JOAO ANGELILDO JOSE ROCHA. Defesas intimadas para apresentarem
razoes de apelação..
Nº 35165-4/05 - Acao Penal - A: JUSTICA PUBLICA. Adv(s).: DF999992 - PROMOTORIA PUBLICA MILITAR. R: LUIS ANTONIO
CARVALHO DE SANT'ANNA. Adv(s).: DF010926 - JORGE PEREIRA CORTES. Defesa intimada para audiencia dia 03 de novembro de 2009
as 15h50..
Nº 124658-5/05 - Acao Penal - A: JUSTICA PUBLICA. Adv(s).: DF999992 - PROMOTORIA PUBLICA MILITAR. R: EDMAR BARROS
DA SILVA e outros. Adv(s).: DF014484 - ATAUALPA SOUSA DAS CHAGAS. Defesa intimada para os fins do art. 427 do CPPM..
Nº 21543-5/06 - Acao Penal - A: JUSTICA PUBLICA. Adv(s).: DF999992 - PROMOTORIA PUBLICA MILITAR. R: MARIO PEDRO
TAVARES JUNIOR e outros. Adv(s).: DF009897 - GERALDINO SANTOS NUNES JUNIOR. R: FRANCISCO ALVES NASCIMENTO. Adv(s).:
DF013750 - ALESSANDRA CAMARANO M.JANIQUES DE MATOS. Defesa intimada para o previsto no art. 428 do CPPM..
Nº 107703-5/06 - Acao Penal - A: JUSTICA PUBLICA. Adv(s).: DF999992 - PROMOTORIA PUBLICA MILITAR. R: EDMAR BARROS
DA SILVA e outros. Adv(s).: DF014484 - ATAUALPA SOUSA DAS CHAGAS. Defesa intimada para os fins do art. 427 do CPPM..
Nº 107705-0/06 - Acao Penal - A: JUSTICA PUBLICA. Adv(s).: DF999992 - PROMOTORIA PUBLICA MILITAR. R: EDMAR BARROS
DA SILVA. Adv(s).: DF019545 - ALESSANDRA DONIAK DAS CHAGAS. Defesa intimada para se manifestar quanto ao prazo do art. 417, § 2º
do CPPM..
Nº 113636-6/06 - Acao Penal - A: JUSTICA PUBLICA. Adv(s).: DF999992 - PROMOTORIA PUBLICA MILITAR. R: WILTON ALVES DE
OLIVEIRA e outros. Adv(s).: DF022924 - KATIA RIBEIRO MACEDO ABILIO. R: GEDEVALDO GOMES DA SILVA. Adv(s).: TO001676 - MARIA
DE FATIMA APARECIDA DE SOUZA. Defesa intimada para audiencia designada para o dia 03 de novembro de 2009 as 15h30.
Nº 46642-9/08 - Acao Penal - A: JUSTICA PUBLICA. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: ALCIMAR BARBOSA HENRIQUE
e outros. Adv(s).: DF016682 - FRANCISCO FERREIRA DE FARIAS. Defesa intimada para os fins do art. 428 do CPPM..
Nº 6214-9/08 - Acao Penal - A: JUSTICA PUBLICA. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: FERNANDO LUIZ ALVES e outros.
Adv(s).: DF024150 - JOAO PRIMO MINARI JUNIOR. R: PAULO DOS SANTOS SALES. Adv(s).: DF009897 - GERALDINO SANTOS NUNES
JUNIOR. Defesa intimada para os fins do art. 427 do CPPM..
Nº 99396-0/06 - Acao Penal - A: JUSTICA PUBLICA. Adv(s).: DF999992 - PROMOTORIA PUBLICA MILITAR. R: FERNANDO SIQUEIRA
GUIMARAES. Adv(s).: DF008079 - JOSE CARLOS ALVES DA SILVA. Desta sorte, verifica-se, por todo o conjunto probatório produzido nos autos
e já amplamente apreciado, que a conduta do acusado amolda-se perfeitamente ao tipo penal descrito no artigo 209, §1º, do CPM, pelo que
julgo procedente a pretensão punitiva estatal para condenar Fernando Siqueira Guimarães, pelo cometimento do crime de Lesão Corporal grave,
tornando-a definitiva em dois anos de reclusao..
Nº 84239-0/07 - Acao Penal - A: JUSTICA PUBLICA. Adv(s).: DF999992 - PROMOTORIA PUBLICA MILITAR. R: JOSE ERINALDO
LOPES PEREIRA. Adv(s).: DF018787 - RONALDO RODRIGO FERREIRA DA SILVA , DF008079 - Jose Carlos Alves da Silva. Defesa intimada
para o previsto no art. 428 do CPPM..
Nº 22644-3/08 - Acao Penal - A: JUSTICA PUBLICA. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: AILTON DE JESUS GOMES e
outros. Adv(s).: DF016686 - KEILA DE MEDEIROS DUARTE. R: ALEXANDRE HERCULES FERREIRA LEITE. Adv(s).: DF010536 - ROBSON
ALVES MOREIRA. Defesa intimada para os fins do art. 427 do CPPM..
Nº 34951-6/08 - Acao Penal - A: JUSTICA PUBLICA. Adv(s).: DF999992 - PROMOTORIA PUBLICA MILITAR. R: MARCOS RICARDO
PENA DA SILVA. Adv(s).: DF006637 - GILSON DA SILVA VIANA. Defesa intimada para o previsto no art. 428 do CPPM..
Nº 77084-6/03 - Acao Penal - A: JUSTICA PUBLICA. Adv(s).: DF999992 - PROMOTORIA PUBLICA MILITAR. R: ANTONIO JOSE
SERRA FREIXO. Adv(s).: DF014484 - ATAUALPA SOUSA DAS CHAGAS. Defesa intimada para os fins do art. 428 do CPPM..
SENTENCA
Nº 84583-8/04 - Acao Penal - A: JUSTICA PUBLICA. Adv(s).: DF999992 - PROMOTORIA PUBLICA MILITAR. R: ALDERICO MENDES
DE SOUZA FILHO e outros. Adv(s).: DF009897 - GERALDINO SANTOS NUNES JUNIOR. Pelo exposto, DECLARO EXTINTA A PENA imposta
a MARCELO JOSÉ DE PAIVA, já qualificado nos presentes autos, com fundamento nos arts. 87 do Código Penal Militar e 615 do Código de
Processo Penal Militar.Transitada em julgado, façam-se as comunicações necessárias, dê-se baixa e arquivem-se os autos.Publique-se. Registrese. Intimem-se..
Nº 88255-2/04 - Acao Penal - A: JUSTICA PUBLICA. Adv(s).: DF999992 - PROMOTORIA PUBLICA MILITAR. R: LUIZ GONZAGA
VIEIRA. Adv(s).: DF009897 - GERALDINO SANTOS NUNES JUNIOR. Pelo exposto, DECLARO EXTINTA A PENA imposta a Luiz Gonzaga
Vieira, já qualificado nos presentes autos, com fundamento nos arts. 87 do Código Penal Militar e 615 do Código de Processo Penal Militar..
Nº 93673-4/04 - Acao Penal - A: JUSTICA PUBLICA. Adv(s).: DF999992 - PROMOTORIA PUBLICA MILITAR. R: LUCIANO CESAR
BORGES DA CUNHA e outros. Adv(s).: DF010926 - JORGE PEREIRA CORTES. R: RAIMUNDO EDILSON SOARES. Adv(s).: DF015969 RAIMUNDO NONATO PORTELA. Pelo exposto, DECLARO EXTINTA A PENA imposta a LUCIANO CESAR BORGES DA CUNHA e RAIMUNDO
EDILSON SOARES, já qualificados nos presentes autos, com fundamento nos arts. 87 do Código Penal Militar e 615 do Código de Processo
Penal Militar..
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