TJDFT 22/07/2010 -Pág. 230 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 136/2010
Brasília - DF, quinta-feira, 22 de julho de 2010
houver, pela exeqüente, nos termos do art. 26, § 2º, do CPC.Transitada em julgado, pagas as custas, desentranhem-se os documentos, ficando
traslado. Promova-se a baixa. Arquivem-se.P.R.I.Brasília - DF, segunda-feira, 19/07/2010 às 18h31..
JUNTADA
Nº 32950-9/10 - Acao Sob Rito Ordinario - A: MARIA HOSANIRA PIRES DE SABOYA. Adv(s).: DF018250 - Maurizan A Goncalves. R:
BANCO DO BRASIL SA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Certifico e dou fé que, nesta data, juntei a CONTESTAÇÃO, que foi interposta
TEMPESTIVAMENTE.Nos termos da Portaria 01/2008, fica a parte autora intimada a manifestar em RÉPLICA, no prazo de 10 (dez) dias.Brasília
- DF, segunda-feira, 19/07/2010 às 18h37..
Decisão
Nº 121067-2/04 - Execucao - A: PETROBRAS DISTRIBUIDORA SA BR. Adv(s).: DF010463 - Roberto Luz de Barros Barreto, DF019423
- Carlos Andre Viana Coutinho, DF04741E - Ricardo Castello Branco Almendra, DF09947E - Junio Brito Pereira. R: VIACAO VALMIR AMARAL
LTDA. Adv(s).: DF012330 - Marcelo Luiz Avila de Bessa, DF08292E - Fabricio de Oliveira Ferreira Nascimento, DF09779E - Rommel Maia
Wanderley Junior. R: DALMO JOSUE DO AMARAL. Adv(s).: (.). R: ANA AMANCIA DO AMARAL. Adv(s).: (.). R: DORIVAL JOSUE DO AMARAL.
Adv(s).: (.). R: LUZIA DOMINGOS CAIXETA DO AMARAL. Adv(s).: (.). Considerando que no acordo celebrado entre as partes (fls. 839/845) não
ficou estabelecido data para pagamento dos honorários advocatícios (item 7, fl. 844), estes somente poderão ser cobrados ao final, conforme
decisão de fl. 898.Observa-se que, nos termos do item 4 do acordo (fl. 843), há deteminação expressa para a suspensão do presente processo
até o efetivo cumprimento do acordo.Assim, não pode o credor requerer o prosseguimento da ação para cobrança de honorários advocatícios,
sob pena de descumprimento do acordo, o qual inclui os honorários advocatícios.Assim, agaurde-se pelo prazo de cumprimento do acordo. I.
Brasília - DF, segunda-feira, 19/07/2010 às 18h51..
Decisão interlocutória
Nº 63119-3/09 - Execucao - A: COLUMBIA GRAFICA E EDITORA LTDA. Adv(s).: DF010682 - Jesumar Sousa do Lago. R: KATIA
ANGELA DOGNANI. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. R: NAILSON PAIXAO CORREA. Adv(s).: (.). Cuida-se de ação de execução em
que parte credora desistiu de prosseguir com o processo (fl. 57) com relação à devedora KÁTIA ANGELA DOGNANI.Diante disso, defiro a
desistência. Anote-se e comunique-se à Distribuição.Prossiga-se a ação em relação ao devedor remanescente, desentranhando-se o mandado
para cumprimento no endereço indicado à fl.57Brasília - DF, segunda-feira, 19/07/2010 às 18h54..
Sentença
Nº 103515-4/10 - Nunciacao de Obra Nova - A: SILDALEIA SILVA COSTA. Adv(s).: DF013653 - Sildalia Silva Costa. R:
ROSANGELA RODRIGUES PEREIRA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. R: CARLOS HENRIQUE AGUIAR QUINTAO. Adv(s).: (.). Vistos,
etc.HOMOLOGO a desistência formulada pelo autor nos presentes autos, e julgo extinto o processo, sem resolução do mérito, com fundamento
no artigo 267, inciso VIII, do Código de Processo Civil.Custas pelo autor (art. 26, §2º, do CPC). Sem honorários advocatícios por não ter havido
sucumbência.Não havendo pendência, defiro o desentranhamento dos documentos que instruíram o feito, mediante traslado.Dê-se baixa e
arquivem-se os autos.P.R.I.Brasília - DF, segunda-feira, 19/07/2010 às 19h..
CERTIDÃO
Nº 54257-7/08 - Consignacao Em Pagamento - A: JEREMIAS PEREIRA DA SILVA. Adv(s).: CE019130 - Beatriz de Holanda William,
Sem Informacao de Advogado. R: ABN AMRO REAL SA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Nos termos da Portaria nº 01/2008, fica a parte
credora/autora intimada a promover o andamento do feito no prazo de 48 horas, sob pena de extinção do processo.Brasília - DF, segunda-feira,
19/07/2010 às 19h02..
Decisão
Nº 158074-7/09 - Execucao Por Quantia Certa - A: LOTERICA RODOFERROVIARIA LTDA. Adv(s).: DF011964 - Vicente Messias Lemos.
R: CLAUDIO DIVINO MAMEDE. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Ao exequente sobre a exceção de pré-executividade apresentada. I.
Brasília - DF, segunda-feira, 19/07/2010 às 19h03..
Nº 24653-3/08 - Indenizacao - A: CONDOMINIO DO EDIFICIO RESIDENCIAL MONET. Adv(s).: DF01424A - Grimoaldo Roberto de
Resende, DF022878 - Cristiane Rodrigues Ribeiro. R: CONSTRUTORA VILLELA E CARVALHO LTDA. Adv(s).: DF011161 - Andreia Moraes de
Oliveira Mourao. Recebo a apelação de fls. 288/304, no duplo efeito.Venham as contrarrazões.Após, subam os autos ao Tribunal de Justiça do
Distrito Federal e Territórios com as homenagens deste juízo. I.Brasília - DF, segunda-feira, 19/07/2010 às 19h07..
Embargos de declaração respondidos
Nº 63966-8/98 - Ressarcimento - A: BOSANO SIMONSEN SEGUROS SA. Adv(s).: DF012705 - Marcia Costa Galdino, DF012790 Amaury Aparecido Galdino. R: VIACAO PLANALTO LTDA. Adv(s).: DF009466 - Marcus Vinicius de Almeida Ramos, DF019712 - Rafael Oliveira
Feitosa de Albuquerque, DF04781E - Bruno Eustaquio Arantes, Sem Informacao de Advogado. Ante o exposto, rejeito liminarmente os embargos
de declaração e mantenho a decisão embargada. Intime-se. Brasília - DF, segunda-feira, 19/07/2010 às 19h08..
CERTIDÃO
Nº 56400-7/10 - Reintegracao de Posse - A: BANCO ITAUCARD SA. Adv(s).: DF027584 - Alexandre Cesar Machado da Silva. R: LUIZ
CLAUDIO DEFENSOR MOREIRA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Nos termos da Portaria nº 01/2008, fica a parte credora/autora intimada
a promover o andamento do feito no prazo de 48 horas, sob pena de extinção do processo.Brasília - DF, segunda-feira, 19/07/2010 às 19h08..
Sentença
Nº 75032-3/10 - Regressiva - A: ANESP ASSOCIACAO NACIONAL ESPEC POLITICAS PUBL GESTAO GOVER. Adv(s).: DF028004
- Leonardo de Barros Silva. R: CELSO DE BRAGA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. R: CLAUDIO FRANCISCO DE SOUZA SALES.
Adv(s).: (.). R: EVANDRO FERREIRA VASCONCELLOS. Adv(s).: (.). R: TIAGO DE VASCONCELOS GROSSI. Adv(s).: (.). Cuida-se de ação
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