TJDFT 01/10/2010 -Pág. 257 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 185/2010
Brasília - DF, sexta-feira, 1 de outubro de 2010
Nº 153529-5/10 - Cautelar Inominada - A: NILBERTO DE SOUZA VIANA. Adv(s).: BA024426 - Tamara Laudano Nunes Cristo. R: BRB
BANCO DE BRASILIA SA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. R: SABEMI SEGURADORA SA. Adv(s).: (.). A emenda ainda não satisfaz.Traga
o Requerente a ordem de contratação dos empréstimos. Prazo de 10 (dez) dias.Última oportunidade para adequadação da inicial, sob pena de
indeferimento. Brasília - DF, terça-feira, 28/09/2010 às 16h25.JOSÉ EUSTÁQUIO DE CASTRO TEIXEIRAJuiz de Direito.
INTIMAÇÃO
Nº 43010-0/05 - Ordinaria - A: SUELI NUNES DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF008583 - Julio Cesar Borges de Resende, DF011723 - Roberto
Gomes Ferreira, DF018629 - Mario Luiz Rebelo Miquelino Cunha. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF014459 - Tatiana Barbosa Duarte,
DF028560 - Marcos de Araujo Cavalcanti. Certifico que o Distrito Federal já foi intimado a comparecer em cartório e receber o alvará devidamente
expedido em 12/02/2010.De ordem do MM. Juiz de Direito da 7ª Vara de Fazenda Pública do Distrito Federal, fica o Distrito Federal mais uma
vez intimado(a) a retirar o Alvará de Levantamento que se encontra em pasta deste Cartório. Prazo 10 dias.Brasília - DF, terça-feira, 28/09/2010
às 16h33. .
DESPACHO
Nº 42186-3/03 - Execucao de Honorarios - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF008943 - Mario Cesar Lopes Barbosa, DF022063 Ricardo Sussumu Ogata, DF022171 - Helder de Araujo Barros. R: COOAGRIR COOPERATIVA AGRIC RIBEIRAO PEDRAS. Adv(s).: DF018434
- Jose Geraldo Araujo Malaquias, Proc(s).: PR-MARIA VALESCA BARRETO VIANNA ROCHA, PR-ANA MARIA ISAR DOS SANTOS GOMES,
PR-ROGERIO ANDRADE CAVALCANTI ARAUJO. Defiro o requerimento processual externado pela parte.Suspendo, pois, o feito, pelo prazo
requerido, devendo ele aguardar a manifestação da parte, quanto à diligência, "sine die".Publique-se.Brasília - DF, terça-feira, 28/09/2010 às
16h44.JOSÉ EUSTÁQUIO DE CASTRO TEIXEIRAJuiz de Direito.
JUNTADA
Nº 76823-3/10 - Acao de Conhecimento - A: ANA CLAUDIA SILVA DOMINGUES. Adv(s).: DF008583 - Julio Cesar Borges de
Resende. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF028377 - Rafael Santos de Barros e Silva. Certifico que juntei aos autos: (fls. 28-41) Contestação
tempestivamente apresentada; (fls.42-47) Petição do DF. De ordem do MM Juiz, diga o(a) autor(a) em réplica, no prazo legal. Na mesma
oportunidade, deverá dizer sobre a manifestação junta às fls. 42-47. Brasília - DF, terça-feira, 28/09/2010 às 16h48..
CERTIDÃO
Nº 199701-5/09 - Acao de Conhecimento - A: VALERIA RIBEIRO GUIMARAES FRUTUOSO. Adv(s).: DF018565 - Tatiana Freire Alves.
R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF025292 - Thaise Braga Castro, Sem Informacao de Advogado. Certifico que a autora, no momento da réplica,
requereu o julgamento antecipado da lide.De ordem do MM Juiz, diga o Distrito Federal, em cinco dias, se pretende produzir outras provas,
especificando a sua finalidade, sob pena de indeferimento.Brasília - DF, terça-feira, 28/09/2010 às 16h54..
DESPACHO
Nº 30382-3/05 - Ordinaria - A: VERA LUCIA RIBEIRO CRUZ. Adv(s).: DF011723 - Roberto Gomes Ferreira. R: DISTRITO FEDERAL.
Adv(s).: DF014459 - Tatiana Barbosa Duarte, DF028290 - Rogerio Oliveira Anderson, DF06485E - Carla Guimaraes Buiati, Sem Informacao
de Advogado. A autora efetuou depósito em juízo de quantia relativa aos honorários advocatícios a que foi condenada. Todavia, verifico que a
exigibilidade de sua cobrança ficou suspensa pelo período de 5 anos, em face da gratuidade de justiça concedida, conforme sentença de fls. 61-65.
Esclareça pois, a autora. Prazo: 5 dias. Brasília - DF, terça-feira, 28/09/2010 às 16h55.JOSÉ EUSTÁQUIO DE CASTRO TEIXEIRAJuiz de Direito.
CERTIDÃO
Nº 134803-7/08 - Monitoria - A: CEB DISTRIBUICAO SA. Adv(s).: DF020535 - Ana Carolina Soares da Rocha. R: ANTONIO ABRANTES
SOARES. Adv(s).: DF009983 - Oldina Eustorgio da Silva, Sem Informacao de Advogado. Juntei aos autos o mandado de intimação de fls. 72 e
73De ordem do MM Juiz, diga o(a) autor(a), em trinta dias, sobre a devolução do mandado.Brasília - DF, terça-feira, 28/09/2010 às 16h56..
JUNTADA
Nº 108404-3/10 - Anulacao de Ato Administrativo - A: CLEIS GALBER GONCALVES DE CARVALHO. Adv(s).: DF019759 - Marcelo
Martins Nardelli. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF022080 - Fabio Oliveira Leite. Certifico que juntei aos autos: (fls. 96-122) Contestação
tempestivamente apresentada;(fls.123-152) Petição do DF.De ordem do MM Juiz, diga o(a) autor(a) em réplica, no prazo legal. Na mesma
oportunidade deverá dizer sobre a petição e documentos juntos às fls. 123-152. Brasília - DF, terça-feira, 28/09/2010 às 16h58..
DECISAO
Nº 153306-4/10 - Anulacao de Ato Administrativo - A: DANIEL DA SILVA OLIVEIRA JUNIOR. Adv(s).: DF029243 - LEONARDO JOSE
DA SILVA. R: DISTRITO FEDERAL e outros. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: FUNIVERSA FUNDACAO UNIVERSA. Adv(s).:
DF027000 - EDUARDO ANTONIO DORIA DE CARVALHO. Conheço dos embargos, porquanto tempestivos.No mérito, tenho que a decisão
agravada não possui qualquer vício, pretendendo o embargante, em verdade, trazer nova situação ao Juízo.Pelo exposto, REJEITO os embargos
de declaração.Sem embargo, tratando-se de matéria cautelar, passo à análise do pleito.E ao fazê-lo, saliento que a pretensão do autor já foi
albergada no julgamento dos últimos embargos de declaração, suspendendo-se o ato que implicou a sua reprovação. De fato, determinada a
reserva de vaga, procedendo-se à desistência de candidato. ao autor será garantida a permanência em sua classificação. Assim, intime-se o
Distrito Federal para proceder à reserva de vaga do autor, 5º (quinto) colocado, mesmo que a vaga surja de outra desistência.Brasília - DF, terçafeira, 28/09/2010 às 14h08.JOSÉ EUSTÁQUIO DE CASTRO TEIXEIRAJuiz de Direito.
DESPACHO
Nº 66350-4/05 - Revisao de Aposentadoria - A: OLGA SUELY JANSEN PEREIRA FRECHIANE. Adv(s).: DF6666666 - NAJ/UNICEUB.
R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF015663 - MARIA JULIA FERREIRA CESAR. Ao Distrito Federal para se manifestar sobre a promoção retro,
no prazo improrrogável de 10 (dez) dias.Urgência.Publiquem.Brasília - DF, terça-feira, 28/09/2010 às 16h34.JOSÉ EUSTÁQUIO DE CASTRO
TEIXEIRAJuiz de Direito.
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