TJDFT 16/05/2011 -Pág. 879 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 90/2011
Brasília - DF, segunda-feira, 16 de maio de 2011
Nº 2951-9/10 - Indenizacao - A: DOMINGOS MOREIRA DA SILVA e outros. Adv(s).: DF015433 - MARIO CEZAR GONCALVES DE
LIMA. R: EL SHADAI PECAS PARA VEICULOS LTDA. Adv(s).: DF017913 - OSMAR FERREIRA DE PAIVA. A: LEONARDO MOREIRA DA SILVA.
Adv(s).: (.). DESPACHO - À parte Autora sobre a manifestação de fl. 83.Intime-se.Planaltina - DF, quarta-feira, 11/05/2011 às 17h46.Renato
Castro Teixeira Martins,Juiz de Direito.
Nº 3721-7/10 - Execucao - A: EDILVA MENDES VIEIRA e outros. Adv(s).: DF025057 - EDNA MARTINS DA SILVA. R: HSBC BANK
BRASIL SA. Adv(s).: MT002680 - JOAQUIM FABIO MIELLI CAMARGO. A: Y.L.M.V.. Adv(s).: (.). A: K.C.M.V.. Adv(s).: (.). DESPACHO - Dê-se
ciência às partes sobre o retorno dos autos.Planaltina - DF, quinta-feira, 12/05/2011 às 16h18.Renato Castro Teixeira Martins,Juiz de Direito.
Nº 8237-8/10 - Obrigacao de Fazer - A: EVANILDO ANTONIO DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF014815 - ANTONIO WANDERLAAN BATISTA
JUNIOR . R: EULER GOTARDO RABELO DE CASTRO e outros. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: JOAO PEREIRA DA SILVA
NETO. Adv(s).: DF007010 - ROBERTO PIRES THOME. R: DARCELO RAMOS DE SOUZA. Adv(s).: DF028381 - JOSE MESSIAS ALVES.
DESPACHO - Nos termos do art. 45, do CPC, é ônus do patrono da parte cientificá-lo de sua renúncia, mantendo-se no patrocínio da parte por
até 10 dias após tal notificação.Intime-se.Planaltina - DF, quarta-feira, 11/05/2011 às 18h45.Renato Castro Teixeira Martins,Juiz de Direito.
Nº 1714-0/11 - Reintegracao de Posse - A: SANTANDER LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL. Adv(s).: DF028322 - RAPHAEL
NEVES COSTA . R: JOILSON PEREIRA DOS REIS. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. DESPACHO - O endereço informado pela
Autora não foi diligenciado por não terem sido fornecidos os meios necessários ao oficial de justiça (fl. 30). Assim, a parte Autora para esclarecer
se pretende o desentranhamento do mandado para aquele mesmo endereço, ciente de que deverá fornecer os meios para o cumprimento da
diligência.Intime-se.Planaltina - DF, quinta-feira, 12/05/2011 às 16h56.Renato Castro Teixeira Martins,Juiz de Direito.
Nº 2209-8/11 - Anulatoria - A: VALDIRENE APARECIDA MAFRA DE MORAES. Adv(s).: DF017569 - EDJANE RAFAEL DE ALMEIDA.
R: BV FINANCEIRA GRUPO VOTORANTIN. Adv(s).: DF026003 - PEDRO ALEIXO BARBOSA DE ALMEIDA LINS JUNIOR. DESPACHO - À
parte Ré para regularizar sua representação processual, juntando o instrumento de procuração.Intime-se.Planaltina - DF, quinta-feira, 12/05/2011
às 15h35.Renato Castro Teixeira Martins,Juiz de Direito.
Nº 3221-8/11 - Revisao de Clausula - A: RAQUEL MARCIA SANTIAGO DE MELO. Adv(s).: DF029591 - JULIO CESAR DA SILVA ALVES.
R: BANCO FINASA SA. Adv(s).: DF033146 - THAIS DE SOUZA MOREIRA DE ARAUJO. DESPACHO - Manifeste-se a parte Autora acerca da
contestação e documentos de fls. 47/71.Intime-se.Planaltina - DF, quinta-feira, 12/05/2011 às 15h39.Renato Castro Teixeira Martins,Juiz de Direito.
Nº 4181-9/11 - Obrigacao de Fazer - A: NEWTON GONCALVES DAS NEVES. Adv(s).: DF033263 - CAROLINA VALENTE DE FREITAS.
R: GEAP - FUNDACAO DE SEGURIDADE SOCIAL. Adv(s).: DF017151 - MARCO AURELIO PINHEIRO GONSALVES. DESPACHO - Manifestese a parte Autora acerca da contestação e documentos de fls. 77/131.Intime-se.Planaltina - DF, quinta-feira, 12/05/2011 às 15h50.Renato Castro
Teixeira Martins,Juiz de Direito.
Nº 711-8/10 - Reintegracao de Posse - A: SANTANDER LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL. Adv(s).: DF028978 - RICARDO
NEVES COSTA . R: JULIO CESAR COELHO. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. DESPACHO - À parte Autora para juntar aos autos
original do contrato a fim de que seja analisado se se trata de título executivo.Intime-se.Planaltina - DF, quinta-feira, 12/05/2011 às 16h55.Renato
Castro Teixeira Martins,Juiz de Direito.
Nº 3190-8/10 - Ordinaria - A: GERALDA RAMOS MAGALHAES. Adv(s).: DF015546 - JOAO DE ALCANTARA SILVERIO. R:
ASSOCIACAO DOS MORADORES DO SETOR NORTE DE PLANALTINA. Adv(s).: DF030466 - DANNY MOREIRA DUARTE. DESPACHO Sentença cassada. Anote-se.À parte Autora para se manifestar acerca da contestação e documentos de fls. 37/55.Intime-se.Planaltina - DF, terçafeira, 10/05/2011 às 15h12.Renato Castro Teixeira Martins,Juiz de Direito.
Nº 8002-6/10 - Reintegracao de Posse - A: BB LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL. Adv(s).: SP223620 - TABATA NOBREGA
BONGIORNO. R: MICHAEL AFONSO DE REZENDE XAVIER. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. DESPACHO - O endereço
informado pela Autora não foi diligenciado por não terem sido fornecidos os meios necessários ao oficial de justiça (fl. 42). Assim, a parte Autora
para esclarecer se pretende o desentranhamento do mandado para aquele mesmo endereço, ciente de que deverá fornecer os meios para o
cumprimento da diligência.Intime-se.Planaltina - DF, quinta-feira, 12/05/2011 às 14h35.Renato Castro Teixeira Martins,Juiz de Direito.
Nº 8687-9/10 - Reintegracao de Posse - A: SANTANDER LEASING SA ARRENDAMENTO MERCANTIL (NO REP. LEGAL). Adv(s).:
DF028322 - RAPHAEL NEVES COSTA . R: RAIMUNDO BOLIVAR FERNANDES MACHADO DE MIRANDA. Adv(s).: SEM INFORMACAO
DE ADVOGADO. DESPACHO - Preliminarmente, à parte Autora para se manifestar acerca das certidões do oficial de justiça de fls. 62 e 64,
segundo as quais não foram fornecidos os meios necessários ao cumprimento da diligência.Intime-se.Planaltina - DF, quinta-feira, 12/05/2011
às 14h22.Renato Castro Teixeira Martins,Juiz de Direito.
DECISAO
Nº 1066-7/09 - Reintegracao de Posse - A: BANCO FINASA BMC SA. Adv(s).: DF022277 - ANGELICA LIMA DE SOUSA NISHIMURA.
R: ELI BATISTA ROCHA. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. DECISAO - Recebo a apelação em ambos os efeitos.Aguarde-se o
retorno da intimação de fl. 113, bem como de eventual manifestação pela parte Autora. Transcorrido o prazo, em silêncio, retornem os autos
conclusos a fim de se analisar a autorização pretendida pelo Detran a fim de leiloar o veículo.Após, os autos serão remetidos ao TJDFT.Intimese.Planaltina - DF, quinta-feira, 12/05/2011 às 14h53.Renato Castro Teixeira Martins,Juiz de Direito.
Nº 9399-2/10 - Cobranca - A: SEBASTIANA COELHO DA SILVA. Adv(s).: DF028112 - JOSE ORISVALDO BRITO DA SILVA. R:
SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A. Adv(s).: DF027810 - GUILHERME CAMPOS COELHO. DECISAO Recebo a apelação, nos efeitos devolutivo e suspensivo. Ao apelado para, querendo, oferecer as contrarrazões.Intime-se.Planaltina - DF, quartafeira, 11/05/2011 às 17h50.Renato Castro Teixeira Martins,Juiz de Direito.
Nº 9697-6/10 - Reparacao de Danos - A: PAULO SERGIO DOS ANJOS BARCELOS. Adv(s).: DF027799 - ELIZENI TEIXEIRA DE
OLIVEIRA. R: BANCO PANAMERICANO. Adv(s).: DF018543 - BRUNO MARQUES. DECISAO - Recebo as apelações de fls. 147/159, nos
efeitos devolutivo e suspensivo. Aos apelados para, querendo, oferecerem as contrarrazões.Intime-se.Planaltina - DF, quinta-feira, 12/05/2011
às 15h36.Renato Castro Teixeira Martins,Juiz de Direito.
Nº 11403-8/10 - Cobranca - A: ANTONIA MARIA SOUSA DOS SANTOS. Adv(s).: DF021437 - VALDIRENE HONORATO BEZERRA.
R: ITAU VIDA E PREVIDENCIA S/A. Adv(s).: DF003558 - MARIA ALESSIA C.VALADARES BOMTEMPO. DECISAO - O ponto lançado pela
embargante mereçe esclarecimento.A autora teve seus interesses patrocinados pela Defensoria Pública no curso do procedimento, tendo sido
juntada aos autos uma petição de vista dos autos, assinada por uma advogada, juntamente com procuração, antes da sentença.O simples
pedido de vista não representa trabalho capaz de influenciar no andamento do processo, muito menos no julgamento da causa.Assim, acolho
os embargos de declaração para esclarecer que os honorários fixados na sentença devem ser revertidos, integralmente, para o Fundo Projur/
DF.Intimem-se.Planaltina - DF, quinta-feira, 12/05/2011 às 15h06. Renato Castro Teixeira Martins,Juiz de Direito.
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