TJDFT 08/03/2012 -Pág. 738 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 46/2012
Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 8 de março de 2012
DF024422 - Klelia Lucia Ramos Rodrigues, SP202407 - Daniel Cavalcanti Moises. R: NILIZETE ALVES RIBEIRO. Adv(s).: DF024422 - Klelia
Lucia Ramos Rodrigues, SP202407 - Daniel Cavalcanti Moises. R: NELSON MACHADO GUIMARAES. Adv(s).: DF011466 - Alessandro Marcone
Ferraz Mattos. R: JOSE MARTINS DA COSTA. Adv(s).: (.). R: CAETANO PRADO DUARTE. Adv(s).: (.). R: JOAO BENEDITO ELIAS. Adv(s).:
DF024422 - Klelia Lucia Ramos Rodrigues, SP202407 - Daniel Cavalcanti Moises. R: NILSON GOMES JORGE. Adv(s).: (.). R: JOAO MOREIRA
SANTOS. Adv(s).: (.). R: ANA MARIA PETERS SOARES. Adv(s).: DF024422 - Klelia Lucia Ramos Rodrigues, SP202407 - Daniel Cavalcanti
Moises. R: MANOEL LIMA MOITA. Adv(s).: DF024422 - Klelia Lucia Ramos Rodrigues, SP202407 - Daniel Cavalcanti Moises. R: GERALDA
DA FONSECA ALVES. Adv(s).: DF024422 - Klelia Lucia Ramos Rodrigues, SP202407 - Daniel Cavalcanti Moises. R: MOACIR ALVES DA
SILVA. Adv(s).: (.). R: JOAQUIM ELIAS DE ALMEIDA. Adv(s).: (.). R: MARIA DA PENHA CARNEIRO ORNELAS. Adv(s).: (.). R: JOAO LUIZ
PEREIRA. Adv(s).: DF024422 - Klelia Lucia Ramos Rodrigues, SP202407 - Daniel Cavalcanti Moises. R: TERCILIA JOSE BARBOSA. Adv(s).:
(.). R: WESLEY AMANCIO DA SILVA. Adv(s).: DF024422 - Klelia Lucia Ramos Rodrigues, SP202407 - Daniel Cavalcanti Moises. R: OSVALDO
PEREIRA LUCA. Adv(s).: (.). R: BERNADETE PEREIRA DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF024422 - Klelia Lucia Ramos Rodrigues, SP202407 - Daniel
Cavalcanti Moises. R: JASON SOARES MASCARENHAS. Adv(s).: (.). R: DIOLINO MENDES DE SOUZA. Adv(s).: DF011466 - Alessandro
Marcone Ferraz Mattos. R: BARTOLOME GUILHERME DE ALMEIDA. Adv(s).: DF011466 - Alessandro Marcone Ferraz Mattos. R: TEODORO
BARBOSA SOARES. Adv(s).: DF024422 - Klelia Lucia Ramos Rodrigues, SP202407 - Daniel Cavalcanti Moises. R: MARIA CAMARGO CAIXETA.
Adv(s).: DF011466 - Alessandro Marcone Ferraz Mattos. R: EDITE APARECIDA PEREIRA CARVALHO. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito
Federal. R: OSVALDINO DA SILVA. Adv(s).: DF024422 - Klelia Lucia Ramos Rodrigues, SP202407 - Daniel Cavalcanti Moises. R: ROGERIO
DIAS GOMES. Adv(s).: (.). R: HELI GONCALVES. Adv(s).: (.). R: ANTONIO ROGATO BARBOSA DANTAS. Adv(s).: (.). R: CARLOS HUMBERTO
BRAGA. Adv(s).: DF024422 - Klelia Lucia Ramos Rodrigues, SP202407 - Daniel Cavalcanti Moises. R: MARIA LIDIA R DO NASCIMENTO. Adv(s).:
DF024422 - Klelia Lucia Ramos Rodrigues, SP202407 - Daniel Cavalcanti Moises. R: ANDREIA AMARAL ANDRADE. Adv(s).: (.). R: TERESINHA
DANTAS DE AMORIM. Adv(s).: (.). R: JOAQUIM VIRGINIO MACHADO. Adv(s).: DF024422 - Klelia Lucia Ramos Rodrigues, SP202407 - Daniel
Cavalcanti Moises. R: OLYNTHO SILVERIO AFONSO. Adv(s).: DF024422 - Klelia Lucia Ramos Rodrigues, SP202407 - Daniel Cavalcanti Moises.
R: FRANCISCO DOS SANTOS MOURA. Adv(s).: DF024422 - Klelia Lucia Ramos Rodrigues, SP202407 - Daniel Cavalcanti Moises. R: ELOI
MASSAHIRO MORI. Adv(s).: DF024422 - Klelia Lucia Ramos Rodrigues, SP202407 - Daniel Cavalcanti Moises. R: FUNDACAO MARIA DO
BARRO. Adv(s).: (.). R: SEBASTIANA MARIA DE JESUS. Adv(s).: GO021327 - Alex Roehrs. R: JOSE DOMINGOS. Adv(s).: GO021327 - Alex
Roehrs. R: DALVA MARIA DE SOUZA . Adv(s).: DF012098 - Felisberto Ascencao Damasceno. R: DELFONSO JOSE DE ALMEIDA. Adv(s).:
DF024422 - Klelia Lucia Ramos Rodrigues, SP202407 - Daniel Cavalcanti Moises. R: JOAO CORREA DE SOUSA. Adv(s).: DF024422 - Klelia
Lucia Ramos Rodrigues, SP202407 - Daniel Cavalcanti Moises. Certifico e dou fé que a parte autora não atendeu aos termos do r. despacho/
certidão de fl. 1196 .E, de ordem do MM. Juiz de Direito desta Vara fica a parte autora intimada a promover o andamento do processo no prazo
de 30(trinta ) dias. . Do que para constar, lavrei a presente. Brasília - DF, terça-feira, 06/03/2012 às 13h48. .
Nº 226075-6/11 - Interdito Proibitorio - A: ANTONIO AGOSTINHO DO NASCIMENTO. Adv(s).: DF003270 - Nevio Campos Salgado. R:
DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF011254 - Heloisa Monzillo de Almeida, DF026164 - Vivian Vitali Mendes Rocha. R: TERRACAP COMPANHIA
IMOBILIARIA DE BRASILIA. Adv(s).: (.). Certifico e dou fé que juntei à(s) fl(s).115/117 réplica tempestiva. E de ordem do MM. Juiz de Direito desta
Vara, ficam as partes intimadas a especificarem as provas que pretendem produzir, justificando a necessidade e utilidade. Prazo em comum de
05 (cinco) dias. Do que para constar, lavrei a presente. Brasília - DF, terça-feira, 06/03/2012 às 13h12. .
DESPACHO
Nº 223931-9/11 - Ordinaria - A: RITA DINIZ LIMA. Adv(s).: DF016515 - Francisco Roberto Emerenciano. R: DF DISTRITO FEDERAL.
Proc(s).: NAO INFORMADO. Defiro o pedido de concessão dos benefícios da gratuidade judiciária. Esclareça a autora o endereçamento da lide
ao Distrito Federal, posto que a notificação demolitória foi expedida pela AGEFIS (doc. fl. 16), sabendo-se que são personalidades de direito
público autônomas, que não se confundem. Tal se faz necessário, como meio de aferir a legitimidade de partes. Aguarde-se no prazo de 10 dias.
Int. Brasília - DF, terça-feira, 06/03/2012 às 13h50. Carlos D. V. Rodrigues,Juiz de Direito .
Nº 223601-5/10 - Acao Civil Publica - A: MPDFT MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: DF013048 - Ana Maria
Isar dos Santos Gomes, DF015307 - Patricia Novaes Carvalho, DF333333 - Ministerio Publico do Distrito Federal e Territorios. R: DISTRITO
FEDERAL. Adv(s).: DF015307 - Patricia Novaes Carvalho, DF022005 - Fernando Jose Longo Filho. R: TERRACAP. Adv(s).: DF020821 - Bruna
Ribeiro. Fls. 1291-1293. Defiro prazo improrrogável de 15 dias para manifestação da Terracap, extensível ao Distrito Federal. Int. Brasília - DF,
terça-feira, 06/03/2012 às 13h52. Carlos D. V. Rodrigues,Juiz de Direito .
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Nº 237137-3/11 - Cautelar Inominada - A: IZABEL FRANCISCA SANTOS. Adv(s).: DF01834A - Ivai Abimael Martins. R: AGEFIS
AGENCIA DE FISCALIZACAO DO DF. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. A: KAREN CURI ORVODAS. Adv(s).: (.). A: RENATO ALVES
PERES MOREIRA. Adv(s).: (.). A: NEUZA FOGACA. Adv(s).: (.). A: IGREJA EVANGELICA ASSEMBLEIA DE DEUS. Adv(s).: (.). A: MARLENO
SILVA. Adv(s).: (.). A: CARLOS ANTONIO BATISTA DOS SANTOS. Adv(s).: (.). A: VALDETE BATISTA MENDES. Adv(s).: (.). A: LUCIANA
BATISTA GOMES DO REGO. Adv(s).: (.). A: ROSILENE BATSITA DOS SANTOS. Adv(s).: (.). A: APARECIDA COSTA DOS SANTOS. Adv(s).:
(.). Fls. 206/243. Nada a prover. Nos termos do parágrafo único do art. 296 do Código de Processo Civil, subam os autos ao Tribunal de Justiça.
Brasília - DF, terça-feira, 06/03/2012 às 13h53. Carlos D. V. Rodrigues,Juiz de Direito .
DESPACHO
Nº 36231-5/11 - Acao Cautelar - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF002871 - Jose Renato Lopes, DF015774 - Alexandre Vitorino Silva.
R: TAKEO IKEDA. Adv(s).: DF003273 - Jose Maciel Santana, Sem Informacao de Advogado. R: YASUKO IKEDA. Adv(s).: (.). R: TOMAZ IKEDA.
Adv(s).: (.). R: EDNA MARIA DE DEUS IKEDA. Adv(s).: DF003273 - Jose Maciel Santana. R: ASSIS IKEDA. Adv(s).: (.). R: LUIZ TETSUKO
IKEDA. Adv(s).: (.). R: ANTENOR MAGALHAES. Adv(s).: (.). R: ELIZABETH IKEDA MAGALHAES. Adv(s).: (.). R: TERRACAP COMPANHIA
IMOBILIARIA DE BRASILIA. Adv(s).: (.). Fls. 240-242. Defiro. Desentranhe-se a peça de fls. 231-235, juntando-a aos autos em apenso (nº
2011.01.1.056070-0). Int. Brasília - DF, terça-feira, 06/03/2012 às 13h53. Carlos D. V. Rodrigues,Juiz de Direito .
Nº 48263-0/02 - Civil Publica - A: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF004343 - Angela Silveira Banhos Velloso, DF012251 - Sandra Cristina
de Almeida Teixeira, DF025743 - Luciana Lima Rocha dos Santos, DF06907E - Fabiula Gomes Barroso. R: MARIA CRISTINA DE SOUZA. Adv(s).:
DF008270 - Kleber de Andrade Pinto. ASSISTENTE: TERRACAP - COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA. Adv(s).: DF014749 - Lucas Ribeiro
Almeida Neto, Proc(s).: ISTENTE - PR-LENARD VIEIRA DE CARVALHO. Fls. 494-498. Prescreve o art. 42 do CPC que a alienação da coisa ou
do direito litigioso, a título particular, por ato entre vivos, não altera a legitimidade das partes. Complementa o aludido dispositivo seu parágrafo
primeiro, segundo o qual o cessionário não poderá ingressar em juízo, substiuindo o cedente, sem o expresso consentimento da parte contrária.
Feitas tais considerações e sem prejuízo do prazo deferido à fl. 491, manifeste-se a parte autora acerca do pedido formulado às fls. 494-495, no
prazo de 10 dias. Int. Brasília - DF, terça-feira, 06/03/2012 às 13h57. Carlos D. V. Rodrigues,Juiz de Direito .
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