TJDFT 20/03/2012 -Pág. 681 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 54/2012
Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 20 de março de 2012
para instruir os autos com documentos que comprovem a propriedade dos bens descritos no item 6.1.1 e 6.1.2 do esboço de partilha (fls. 146).
I. Brasília - DF, quarta-feira, 14/03/2012 às 18h39. Ana Maria Cantarino,Juíza de Direito .
DESPACHO
Nº 122545-4/08 - Inventario - A: GUIDO MENDES FERREIRA. Adv(s).: DF021776 - Olivia Tonello Mendes Ferreira. R: SONIA MARIA
MENDES FERREIRA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. A: NARCELIO MENDES FERREIRA . Adv(s).: (.). A: ANTONIO MENDES
FERREIRA. Adv(s).: (.). A: PAULO ROBERTO MENDES FERREIRA. Adv(s).: (.). A: POR FAVOR CADASTRAR. Adv(s).: (.). A: ISABELA DA
SILVA MENDES . Adv(s).: (.). A: LUCAS DA SILVA MENDES. Adv(s).: (.). A: GUIDO MENDES FERREIRA. Adv(s).: (.). Ao inventariante para
comprovar o recolhimento do imposto devido ou sua isenção, se for o caso, conforme determinação da sentença de fls. 187. I. Brasília - DF,
quarta-feira, 14/03/2012 às 18h54. Ana Maria Cantarino,Juíza de Direito .
Nº 153815-6/11 - Habilitacao de Credito - A: BANCO DO BRASIL SA. Adv(s).: DF032041 - Paula Rodrigues da Silva. R: LAURA LEITE.
Adv(s).: DF005550 - Lourival Cordeiro do Norte, Sem Informacao de Advogado. Manifeste-se o Banco do Brasil sobre as considerações da
inventariante à fl. 82. Após, retornem conclusos. I. Brasília - DF, quinta-feira, 15/03/2012 às 14h16. Ana Maria Cantarino,Juíza de Direito .
DIVERSOS
Nº 162070-4/10 - Inventario - A: JANDERSON MARTINS DE SOUSA. Adv(s).: DF025358 - Leonardo Cardoso Ferolla da Silva. R: NEUSA
MARTINS DA SILVA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. A: JANY MARTINS DE SOUSA. Adv(s).: (.). A: ELOY CAMPOS ANTUNES. Adv(s).:
(.). A: JANYSSE MARTINS DE SOUSA. Adv(s).: (.). A: DICILMAR MATUTINO SANTANA. Adv(s).: (.). A: JANYLA MARTINS DE SOUSA. Adv(s).:
(.). A: FABRICIO FRANCA LEMOS. Adv(s).: (.). A: JOAO PEDRO LAURINDO MARTINS DE SOUSA. Adv(s).: (.), Proc(s).: PR-FELIX ANGELO
PALAZZO. Considerando a noticiada inexistência de recurso dos herdeiros para quitação dos impostos de transmissão, defiro o levantamento
do valor indicado à fl. 250, da conta corrente de titularidade da falecida na Caixa Econômica Federal. Após, a retirada do alvará, a Inventariante
deverá prestar contas dos valores recebidos e do pagamento dos impostos em 20 (vinte) dias. I. Brasília - DF, quarta-feira, 14/03/2012 às 17h33.
Ana Maria Cantarino,Juíza de Direito D E C I S Ã O I N T E R L O C U T Ó R I A - Re-ratifico a decisão anterior para deferir o levantamento das
quantias depositadas nas contas existentes na CEF e Banco do Brasil, identificadas nos autos. Deverá a inventariante prestar contas, conforme
já determinado. I. Brasília - DF, quinta-feira, 15/03/2012 às 14h21. Ana Maria Cantarino,Juíza de Direito .
Sentenca
Nº 136273-9/11 - Habilitacao de Credito - A: FUNDACAO ASSISTENCIAL SERV MINISTERIO FAZENDA FUND ASSEFAZ. Adv(s).:
DF008079 - Jose Carlos Alves da Silva, DF017462 - Carlos Eduardo Duttweiler. R: ESPOLIO DE MARIA AMELIA PACHECO DOS SANTOS.
Adv(s).: DF008079 - Jose Carlos Alves da Silva. Assim, ACOLHO O PEDIDO DE HABILITAÇÃO DE CRÉDITO, no valor de R$ 1.059,89, atualizado
até 04/07/2011 e determino a inclusão dentre o passivo do espólio. Traslade cópia para os autos principais. Transitada, desapensem-se, dê-se
baixa e arquivem-se. Sentença registrada eletronicamente nesta data. Publique-se e intimem-se. Brasília - DF, quinta-feira, 15/03/2012 às 15h12.
Ana Maria Cantarino Juíza de Direito .
Nº 223232-4/11 - Habilitacao de Credito - A: MPDFT MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: DF333333 Ministerio Publico do Distrito Federal e Territorios. R: JAIME SILVEIRA PEIXOTO (ESPOLIDO DE). Adv(s).: DF007202 - Luis Carlos B de Oliveira
Alcoforado, DF018950 - Antonio Carlos Reboucas Lins. Por todo o exposto, rejeito o pedido de habilitação de crédito e/ou reserva de bens, e
remeto as partes ás vias ordinárias, onde já se encontram. Sem custas e sem honorários. Transitada, traslade cópia para os autos principais e
arquivem-se, com baixa. Sentença registrada eletronicamente nesta data. Publique-se e intimem-se. Brasília - DF, quinta-feira, 15/03/2012 às
15h16. Ana Maria Cantarino Juíza de Direito .
PROMOÇÃO
Nº 157584-4/10 - Inventario - A: JORIVAL ANTONIO DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF021591 - Renan Marcio Costa de Carvalho. R: LEONOR
ROMUALDO DA SILVA E OLIVEIRA. Proc(s).: FELIX ANGELO PALAZZO. fica a parte interessada (autor) intimada a providenciar as cópias das
peças necessárias à instrução do(a) FORMAL DE PARTILHA e, após, retirar o formal e alvará, que se encontram à contracapa dos autos. Brasília
- DF, quinta-feira, 15/03/2012 às 15h20. .
DECISÃOINTERLOCUTÓRIA
Nº 18967-4/12 - Alvara - A: JOMARETE PEIXOTO SANTOS DA SILVA. Adv(s).: DF012389 - Creuza Maria de Lima. R: NAO HA. Adv(s).:
Sem Informacao de Advogado. A: JANISSEY PEIXOTO. Adv(s).: (.). A: JULIANA LIMA PEIXOTO. Adv(s).: (.). Instrua com cópia do auto De
apreensão do veículo. Esclareça sobre o inventário dos bens em face do falecimento do proprietário do veículo. Desde logo advirto às requerentes
que este Juízo não é competente para conhecer de procedimento contencioso contra os órgãos do DF. I. Brasília - DF, quinta-feira, 15/03/2012
às 15h50. Ana Maria Cantarino,Juíza de Direito .
DESPACHO
Nº 26843-7/11 - Inventario - A: ALESSANDRA MOREIRA DE ALMEIDA e outros. Adv(s).: DF014378 - ANDRE RODRIGUES COSTA
OLIVEIRA. R: CELIO DE ARAUJO ROCHA. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. A: RAYSSA DE ALMEIDA ROCHA. Adv(s).:
DF014378 - ANDRE RODRIGUES COSTA OLIVEIRA. A: ALESSANDRA MOREIRA DE ALMEIDA. Adv(s).: DF014378 - ANDRE RODRIGUES
COSTA OLIVEIRA. A: YURI DE ALMEIDA ROCHA. Adv(s).: DF014378 - ANDRE RODRIGUES COSTA OLIVEIRA. Intime-se o inventairante
pessoalmente por A.R para apresentar as primeiras declarações no prazo de05 (cinco) dias, sob pena de remoção. Brasília - DF, terça-feira,
13/03/2012 às 16h33. Ana Maria Cantarino,Juíza de Direito.
SENTENCA
Nº 64709-0/08 - Prestacao de Contas - A: MARIA LUZINETTE LEAL DE LIMA. Adv(s).: DF001502 - SEBASTIAO MOREIRA
GONCALVES, DF09848E - Humberto Barbosa da Silva Leite. R: NAO HA e outros. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: ELAINE
MARLY LEAL LIMA. Adv(s).: DF001502 - SEBASTIAO MOREIRA GONCALVES. R: JOSE ALFREDO DE LIMA. Adv(s).: DF001502 - SEBASTIAO
MOREIRA GONCALVES. R: ROSEMERY LEAL LIMA. Adv(s).: DF001502 - SEBASTIAO MOREIRA GONCALVES. R: CYNTIA MARIA LEAL
LIMA. Adv(s).: DF001502 - SEBASTIAO MOREIRA GONCALVES. R: MARCUS VINICIUS LEAL LIMA. Adv(s).: DF001502 - SEBASTIAO
MOREIRA GONCALVES. R: MARCELO LEONARDO LEAL LIMA. Adv(s).: DF001502 - SEBASTIAO MOREIRA GONCALVES. R: NATALIA
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