TJDFT 21/05/2012 -Pág. 830 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 94/2012
Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 21 de maio de 2012
Tribunal do Júri de Brasília
EXPEDIENTE DO DIA 17 DE MAIO DE 2012
Juiz de Direito: Sandoval Gomes de Oliveira
Juiz de Direito Substituto: Fabio Francisco Esteves
Diretor de Secretaria: Jose Gilson Sacramento de Miranda
Para conhecimento das Partes e devidas Intimações
SENTENÇA
Nº 191555-2/11 - Acao Penal - A: JUSTICA PUBLICA. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: RENDRIK VIEIRA RODRIGUES.
Adv(s).: DF023870 - TICIANO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA. VITIMA: SUENIA SOUSA FARIAS. Adv(s).: (.). ASSISTENTE DA ACUSACAO:
CILENE DE SOUSA FARIAS. Adv(s).: DF027693 - AMOS GOUVEIA DE ALBUQUERQUE. ASSISTENTE DA ACUSACAO: SINVAL MONTEIRO
DE FARIAS. Adv(s).: DF001294 - PEDRO CALMON . Diante do exposto, PRONUNCIO o acusado RENDRICK VIEIRA RODRIGUES, qualificado
à fl. 2, como incurso no art. 121, § 2º, incisos I e IV, do Código Penal, tendo como vítima Suenia Sousa Farias, a fim de que seja julgado por seus
pares. Deixo de conceder ao réu o direito de recorrer em liberdade, uma vez que permanecem inalterados os fundamentos que ensejaram a sua
prisão preventiva. Concretizada a preclusão, dê-se vista dos autos ao Ministério Público e depois à defesa, para os fins do artigo 422, do Código
de Processo Penal. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Brasília, 02 de maio de 2012. SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRAJuiz de Direito .
CERTIDAO
Nº 33460-2/01 - Acao Penal - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: ANDERSON SIMOES DE
CARVALHO. Adv(s).: DF017448 - VINICIOS CECCHETTO. VITIMA: MARCIO BARBOSA DA COSTA. Adv(s).: (.). Certifico e dou fé que nesta
data juntei aos autos a petição do Ministério Público de fls. 587. Na oportunidade, faço estes autos com vistas à Defesa para manifestação na
forma do art. 422. Brasília - DF, quarta-feira, 16/05/2012 às 18h58..
Nº 82576-4/04 - Acao Penal - A: JUSTICA PUBLICA. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: BARTOLOMEU APARECIDO
MENEZES. Adv(s).: DF065432 - IESB INSTITUTO DE EDUCACAO SUPERIOR DE BRASILIA. VITIMA: CARLOS SOMBRA PEREIRA. Adv(s).:
(.). Certifico e dou fé que nesta data juntei aos autos ficha de inspeção, fl.324, mandado de intimação devidamente cumprido às fls. 325/326 e
alegações finais do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, fls.327/333. Na oportunidade, de ordem do MM. Juiz, faço estes autos com
vistas à Defesa, NPJ/IESB, para apresentação de suas alegações finais no prazo legal. Brasília - DF, quinta-feira, 17/05/2012 às 11h54..
Nº 162003-3/09 - Acao Penal - A: JUSTICA PUBLICA. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: VILMAR DE LIMA OLIVEIRA.
Adv(s).: DF031100 - ALFREDO LOPES GOMES. VITIMA: ADRIANO DE JESUS SANTOS. Adv(s).: (.). Certifico e dou fé que, nesta data, junto
a estes autos a carta precatória de fls. 213-231, sem cumprimento. De ordem do MM. Juiz, abro vista à defesa. Brasília Brasília - DF, quintafeira, 17/05/2012 às 15h12 ..
Nº 192493-8/10 - Acao Penal - A: JUSTICA PUBLICA. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: JAILSON PESSOA DE
OLIVEIRA. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. VITIMA: LUIS GUSTAVO DE SOUSA. Adv(s).: (.). Certifico e dou fé que, nesta data,
junto a estes autos o ofício de fl. 246, que designou audiência para o dia 05/06/12, na Comarca de Santo Antônio/RN. De ordem do MM. Juiz,
abro vista à defesa, para ciência da data designada. Brasília Brasília - DF, quinta-feira, 17/05/2012 às 14h39 ..
Nº 41096-4/11 - Acao Penal - A: JUSTICA PUBLICA. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: NELSON BISPO MARINAS.
Adv(s).: DF012092 - DINALVA ALMEIDA COSTA DE JESUS. VITIMA: ESTHEFANE FERREIRA SANTIAGO DE JESUS. Adv(s).: (.). De ordem
do MM. Juiz de Direito, à DEFESA para apresentar as razões do apelo no prazo legal. Brasília - DF, quinta-feira, 10/05/2012 às 18h15..
DESPACHO
Nº 164828-4/08 - Acao Penal - A: JUSTICA PUBLICA. Adv(s).: DF029678 - IARA LOBO DE FIGUEIREDO. R: MARCELO RODRIGUES
MOREIRA. Adv(s).: DF018689 - ALEXANDRE KENNEDY SAMPAIO ADJAFRE . VITIMA: ANA PAULA MENDES DE MOURA. Adv(s).: (.).
ASSISTENTE DA ACUSACAO: THAIS MENDES MOURA DA SILVA. Adv(s).: DF029678 - IARA LOBO DE FIGUEIREDO. ASSISTENTE DA
ACUSACAO: BRENDA MENDES MOURA DA SILVA. Adv(s).: DF029678 - IARA LOBO DE FIGUEIREDO. Intimem-se as partes acerca do retorno
dos autos a este Juízo. Comunique à Vara de Execuções Penais informando sobre o julgamento do recurso de apelação, e que não houve o trânsito
em julgado, em face da interposição de recurso especial pela defesa do acusado. Nada sendo requerido, aguarde-se o julgamento do recurso
especial pelo egrégio Superior Tribunal de Justiça. Brasília - DF, terça-feira, 08/05/2012 às 17h45. Sandoval Gomes de Oliveira,Juiz de Direito.
EXPEDIENTE DO DIA 18 DE MAIO DE 2012
Juiz de Direito: Sandoval Gomes de Oliveira
Diretor de Secretaria: Jose Gilson Sacramento de Miranda
Para conhecimento das Partes e devidas Intimações
Nº 56559-3/09 - Acao Penal - A: JUSTICA PUBLICA. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: REJANE BORGES DE CASTRO
DE AQUINO - Parte Baixada. Adv(s).: DF009222 - GISLAINE JACIARA CASTRO DOS SANTOS. R: JOAO EVARISTO ROSES ESPINDOLA
FILHO - Parte Baixada. Adv(s).: DF014748 - LIA CELI FANUCK. R: MARCOS FERNANDES e outros. Adv(s).: DF001476 - JASON BARBOSA
DE FARIA. R: JOSE CESAR ALBUQUERQUE COSTA - Parte Baixada. Adv(s).: (.). VITIMA: CLAUDIO ANTONIO ARAUJO RIBEIRO. Adv(s).:
(.). DESPACHO - Vistos etc. Intimem-se, pela derradeira vez, as Defesas acerca das certidões de fls. 4714 e 4721, para se quiserem fornecer
os endereços das testemunhas não localizadas, sob pena de desistência tácita. Brasília - DF, sexta-feira, 18/05/2012 às 14h41. Fábio Francisco
Esteves,Juiz de Direito Substituto.
Nº 96756-7/10 - Acao Penal - A: MPDFT MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE
ADVOGADO. R: LUCAS SEIXAS DOCAS JUNIOR. Adv(s).: DF015068 - CLEBER LOPES DE OLIVEIRA . ASSISTENTE DA ACUSACAO: SAULO
MOURA DA CUNHA. Adv(s).: DF024694 - MICHEL SALIBA OLIVEIRA. DESPACHO - Recebo o Recurso em Sentido Estrito. Dê-se vista ao
recorrente para a apresentação de razões. Após, ao recorrido para contrarrazões. Intimem-se. Brasília - DF, quarta-feira, 30/11/2011 às 15h40.
Vinícius Santos Silva,Juiz de Direito Substituto do DF.
CERTIDAO
Nº 134393-4/10 - Acao Penal - A: JUSTICA PUBLICA. Adv(s).: SEM INFORMACAO DE ADVOGADO. R: PAULO CESAR SANTOS
MACHADO. Adv(s).: DF020361 - PRISCILA CORREA GIOIA. VITIMA: EDNA GUIMARAES CAMPOS. Adv(s).: (.). ASSISTENTE DA ACUSACAO:
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