TJDFT 25/10/2012 -Pág. 717 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 204/2012
Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 25 de outubro de 2012
oferece, potencialmente, um padrão dialógico, horizontal e participativo, ficando as partes cientes de que poderá haver sessões individuais e
posteriormente a reunião das partes, entendendo o mediador condutor propício ao procedimento da mediação, com vistas a assegurar aos
cidadãos brasileiros a possibilidade de maior participação na solução de seus conflitos, por meios adequados à sua natureza e peculiaridade.
Intimem-se as partes e seus procuradores. Brasília - DF, terça-feira, 23/10/2012 às 13h41. Carla Patrícia Frade Nogueira Lopes,Juíza de Direito .
Nº 141198-7/12 - Execucao Por Quantia Certa - A: BANCO ITAULEASING SA. Adv(s).: DF008451 - Andre Vidigal de Oliveira. R: HORA
H TREINAMENTO E INFORMATICA LTDA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. R: FATIMA CONCEICAO REZENDE SOSTER. Adv(s).: (.). R:
LORENO ANTONIO SOSTER. Adv(s).: (.). Chamo o feito à ordem. Verifico que os presentes autos foram distribuídos a este Juízo por dependência
a outro feito. Ocorre que não é o caso de distribuição por dependência, eis que não se trata das hipóteses previstas no artigo 141 do Provimento
Geral da Corregedoria. Assim, nos termos do artigo 141, § 2.º do PGC, retornem os autos para redistribuição aleatória. Brasília - DF, segundafeira, 22/10/2012 às 17h39. Carla Patrícia Frade Nogueira Lopes,Juíza de Direito .
Nº 235158-9/11 - Despejo Por Falta de Pagamento - A: MGB PRODUCOES SA. Adv(s).: DF011457 - Luciano Brasileiro de Oliveira.
R: TIJUANA RESTAURANTE E BAR LTDA. Adv(s).: DF009695 - Jose Raimundo de Castro Neto, Sem Informacao de Advogado. Vistos etc.
Manifestem-se as partes acerca do retorno dos autos da Instância Superior, no prazo de 10 (dez) dias. Não havendo requerimentos, arquivemse. Brasília - DF, segunda-feira, 22/10/2012 às 19h. Carla Patrícia Frade Nogueira Lopes,Juíza de Direito .
Nº 10884-9/12 - Revisional - A: DOMINGOS SOARES DOS SANTOS. Adv(s).: DF028818 - Aristella Inglezdolfe de Mello Castro. R:
FUNDACAO EMBRATEL DE SEGURIDADE SOCIAL TELOS. Adv(s).: RJ104348 - Jorge Henrique Monteiro de Almeida Filho. Vistos etc. A
questão posta sob análise prescinde de incursão na fase de dilação probatória, atraindo a normatividade do art. 330, inciso I, do CPC. Preclusa
a presente, voltem-me conclusos para sentença. Brasília - DF, segunda-feira, 22/10/2012 às 18h20. Carla Patrícia Frade Nogueira Lopes,Juíza
de Direito .
Nº 67576-2/12 - Monitoria - A: CONFEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO BRASIL CNA. Adv(s).: DF018579 - Carolina
Carvalhais Vieira de Melo, DF019058 - Carlos Bastide Horbach. R: LOCAMOTOS RIO PRETO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA. Adv(s).:
SP208869 - Etevaldo Viana Tedeschi. Vistos etc. Recebo o recurso de apelação interposto a fls. 178/196, nos efeitos devolutivo e suspensivo, eis
que presentes seus requisitos de admissibilidade. Intime(m)-se para as contrarrazões. Após, independentemente de nova conclusão subam os
autos ao Eg. Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, com as devidas homenagens deste Juízo. Brasília - DF, terça-feira, 23/10/2012
às 14h48. Carla Patrícia Frade Nogueira Lopes,Juíza de Direito .
Nº 163346-0/12 - Ordinaria - A: HELIO GOMES DE LIMA. Adv(s).: DF032278 - Jonnas Marrisson Silva Pereira. R: BANCO GMAC SA.
Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Vistos, etc. Comprove a parte autora a alegada miserabilidade jurídica, postulado ético a ser submetido ao
crivo e ao controle do Poder Judiciário e que não prescinde de prova robusta (CF/88, art. 5o., inciso LXXIV). Prazo de 10 dias. Alternativamente,
recolham-se as custas processuais no prazo de 30 (trinta) dias. Emende-se, portanto. Intime-se. Brasília - DF, segunda-feira, 22/10/2012 às
17h46. Carla Patrícia Frade Nogueira Lopes,Juíza de Direito .
Nº 108133-7/12 - Monitoria - A: BANCO ITAULEASING SA. Adv(s).: DF008451 - Andre Vidigal de Oliveira. R: HORA H TREINAMENTO
E INFORMATICA LTDA. Adv(s).: DF012644 - Decio Plinio Chaves. R: FATIMA CONCEICAO REZENDE SOSTER. Adv(s).: DF027448 - Pedro
Chaves Neto. Chamo o feito à ordem. Verifico que os presentes autos foram distribuídos a este Juízo por dependência a outro feito. Ocorre que
não é o caso de distribuição por dependência, eis que não se trata das hipóteses previstas no artigo 141 do Provimento Geral da Corregedoria.
Não obstante ter havido a citação dos requeridos, trata-se de nulidade absoluta e ofensa ao princípio do juiz natural. Assim, nos termos do
artigo 141, § 2.º do PGC, retornem os autos para redistribuição aleatória. Brasília - DF, segunda-feira, 22/10/2012 às 17h39. Carla Patrícia Frade
Nogueira Lopes,Juíza de Direito .
Nº 141219-4/12 - Execucao Por Quantia Certa - A: BANCO ITAULEASING SA. Adv(s).: DF008451 - Andre Vidigal de Oliveira. R: HORA
H TREINAMENTO E INFORMATICA LTDA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. R: FATIMA CONCEICAO REZENDE SOSTER. Adv(s).: (.). R:
LORENO ANTONIO SOSTER. Adv(s).: (.). Chamo o feito à ordem. Verifico que os presentes autos foram distribuídos a este Juízo por dependência
a outro feito. Ocorre que não é o caso de distribuição por dependência, eis que não se trata das hipóteses previstas no artigo 141 do Provimento
Geral da Corregedoria. Assim, nos termos do artigo 141, § 2.º do PGC, retornem os autos para redistribuição aleatória. Brasília - DF, segundafeira, 22/10/2012 às 17h39. Carla Patrícia Frade Nogueira Lopes,Juíza de Direito .
Nº 141225-8/12 - Execucao Por Quantia Certa - A: BANCO ITAULEASING SA. Adv(s).: DF008451 - Andre Vidigal de Oliveira. R: HORA
H TREINAMENTO E INFORMATICA LTDA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. R: FATIMA CONCEICAO REZENDE SOSTER. Adv(s).: (.). R:
LORENO ANTONIO SOSTER. Adv(s).: (.). Chamo o feito à ordem. Verifico que os presentes autos foram distribuídos a este Juízo por dependência
a outro feito. Ocorre que não é o caso de distribuição por dependência, eis que não se trata das hipóteses previstas no artigo 141 do Provimento
Geral da Corregedoria. Assim, nos termos do artigo 141, § 2.º do PGC, retornem os autos para redistribuição aleatória. Brasília - DF, segundafeira, 22/10/2012 às 17h39. Carla Patrícia Frade Nogueira Lopes,Juíza de Direito .
Nº 141804-9/12 - Execucao Por Quantia Certa - A: BANCO ITAULEASING SA. Adv(s).: DF008451 - Andre Vidigal de Oliveira. R: HORA
H TREINAMENTO E INFORMATICA LTDA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. R: FATIMA CONCEICAO REZENDE SOSTER. Adv(s).: (.). R:
LORENO ANTONIO SOSTER. Adv(s).: (.). Chamo o feito à ordem. Verifico que os presentes autos foram distribuídos a este Juízo por dependência
a outro feito. Ocorre que não é o caso de distribuição por dependência, eis que não se trata das hipóteses previstas no artigo 141 do Provimento
Geral da Corregedoria. Assim, nos termos do artigo 141, § 2.º do PGC, retornem os autos para redistribuição aleatória. Brasília - DF, segundafeira, 22/10/2012 às 17h39. Carla Patrícia Frade Nogueira Lopes,Juíza de Direito .
Nº 141904-3/12 - Execucao Por Quantia Certa - A: BANCO ITAULEASING SA. Adv(s).: DF008451 - Andre Vidigal de Oliveira. R: HORA
H TREINAMENTO E INFORMATICA LTDA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. R: FATIMA CONCEICAO REZENDE SOSTER. Adv(s).: (.). R:
LORENO ANTONIO SOSTER. Adv(s).: (.). Chamo o feito à ordem. Verifico que os presentes autos foram distribuídos a este Juízo por dependência
a outro feito. Ocorre que não é o caso de distribuição por dependência, eis que não se trata das hipóteses previstas no artigo 141 do Provimento
Geral da Corregedoria. Assim, nos termos do artigo 141, § 2.º do PGC, retornem os autos para redistribuição aleatória. Brasília - DF, segundafeira, 22/10/2012 às 17h39. Carla Patrícia Frade Nogueira Lopes,Juíza de Direito .
Nº 143881-3/12 - Reintegracao de Posse - A: BANCO ITAUCARD SA. Adv(s).: DF025016 - Marcia Aparecida Mendes Vieira. R: FABIO
TABOSA MACEDO. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Vistos etc. Indefiro o pedido retro, tendo em vista que a falta de citação da parte ré/
executada constitui óbice à suspensão do processo. Inteligência dos arts. 265 e 791 do CPC. Indique o autor/exequente em 15 (quinze) dias o
endereço necessário à referida citação, sob pena de extinção, por ausência de pressuposto de desenvolvimento regular e válido do processo,
advertindo-o, desde logo, sobre o não cabimento da suspensão do feito. Intime-se. Brasília - DF, segunda-feira, 22/10/2012 às 19h01. Carla
Patrícia Frade Nogueira Lopes,Juíza de Direito .
Nº 156940-8/12 - Revisao de Contrato - A: ZELDIOMAR RIBEIRO DE ABREU. Adv(s).: DF008736 - Uiran Silva Freitas. R: BANCO BV
LEASING ARRENDAMENTO MERCANTIL SA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Vistos, etc. O réu da presente ação junta petição aos
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