TJDFT 17/12/2012 -Pág. 480 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 238/2012
Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 17 de dezembro de 2012
os autos retornar à Turma julgadora para que sejam apreciados uma vez mais. Acrescente-se, outrossim, que, na hipótese de ser mantido o
primitivo acórdão, os autos deverão retornar a esta Presidência para que o recurso especial seja submetido ao exame de admissibilidade (artigo
543-C, § 8º, CPC). Documento assinado digitalmente em 10/12/2012 15:33:5 Desembargador JOÃO MARIOSI Presidente do Tribunal de Justiça
do Distrito Federal e dos Territórios e004
Num Processo
Recorrente
Recorrente
Advogados
Recorrido
Advogado
2008 00 2 000078-3
SINDIRETA DF SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA
AUTARQUIAS, FUNDAÇÕES E TRIBUNAL DE CONTAS DO DISTRITO FEDERAL
Dr.(a) MARCONI MEDEIROS MARQUES DE OLIVEIRA e SEVERINO MARQUES DE OLIVEIRA
DISTRITO FEDERAL
Dr.(a) SANDRO MORAES DA SILVA
Tendo em vista a celebração de acordo entre a Procuradoria-Geral do Distrito Federal e o Sindireta, cujo termo foi assinado em 14/09/2012,
em cerimônia realizada no gabinete desta Presidência, visando solucionar a forma de pagamento das execuções oriundas do Mandado de
Segurança nº 7253/97, INTIMEM-SE as partes para que se manifestem sobre o interesse no prosseguimento do feito. Documento assinado
digitalmente em 05/12/2012 18:45:1 Desembargador JOÃO MARIOSI Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A002
Num Processo
Recorrente
Recorrido
Advogado
2008 09 1 021123-4
M. P. D. F. T.
I. R. C.
Dr.(a) WANDA RODRIGUES TELES
Anote-se fls. 296/297 e retifique-se a autuação, fazendo constar como advogada do recorrido a Defensoria Pública do Distrito Federal,
a quem deverão ser remetidos os autos para contrarrazões ao recurso especial. Documento assinado digitalmente em 05/12/2012 18:45:0
Desembargador JOÃO MARIOSI Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A002
Num Processo
Recorrente
Advogado
Recorrido
Advogado
2009 01 1 184141-3
INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
Dr.(a) PAULO RIOS MATOS ROCHA
RAIMUNDO NONATO BORGES FILHO
Dr.(a) ADAILTON MOREIRA MENDES
Indefiro o pedido de fl. 257. O recurso de fls. 245/245 foi interposto pelo INSS e não há manifestação da autarquia no sentido de que
tenha desistido da irresignação. Certifique-se o decurso de prazo para contrarrazões. Documento assinado digitalmente em 05/12/2012 18:45:2
Desembargador JOÃO MARIOSI Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A002
Num Processo
Recorrente
Advogado
Recorrido
Advogado
2010 01 1 020351-6
DETRAN DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO DISTRITO FEDERAL
Dr.(a) CRISTIANA DE SANTIS M. DE FARIAS MELLO
JOBENIVA LIVRAMENTO DE MELO
Dr.(a) MARIA BERNADETE SILVA PIRES
Indefiro o pedido de fls. 199/200. Não é da competência desta Presidência a adoção de medidas executivas. Eventual pedido de execução
provisória deverá ser formulado pela via processual adequada. Publique-se e tornem os autos para juízo de admissibilidade. Documento assinado
digitalmente em 05/12/2012 18:46:2 Desembargador JOÃO MARIOSI Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A002
Num Processo
Recorrentes
Advogado
Recorrido
Advogado
2010 01 1 059896-0
RUZENE E ASSOCIADOS CONSULTORIA LTDA e CAIO CARNEIRO CAMPOS
Dr.(a) GUILHERME UBINHA DE OLIVEIRA PINTO
BRASILIA MOTORS LTDA
Dr.(a) ADEMAR CYPRIANO BARBOSA
Anote-se fls. 269/271 e retifique-se a autuação. Observe o peticionante o disposto no Art. 45 do CPC. No mesmo prazo, regularize o
recorrido sua representação processual. Publique-se. Documento assinado digitalmente em 05/12/2012 18:45:1 Desembargador JOÃO MARIOSI
Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A002
Num Processo
Recorrente
Advogado
Recorrido
Advogado
2011 01 1 153716-0
BANCO SAFRA SA
Dr.(a) CELSO MARCON
APARICIO SOARES BARROZO FILHO
Dr.(a) SAMUEL LIMA LINS
Indefiro o pedido de fl. 102. Não vieram aos autos os termos do noticiado acordo e há recurso especial interposto pela parte contrária.
Certifique-se o decurso de prazo para contrarrazões e tornem os autos conclusos para juízo de admissibilidade. Publique-se. Documento assinado
digitalmente em 05/12/2012 18:46:3 Desembargador JOÃO MARIOSI Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A002
Num Processo
Recorrente
Advogado
Recorridos
Advogado
2011 01 1 203954-6
BANCO DO BRASIL SA
Dr.(a) LOUISE RAINER PEREIRA GIONEDIS
ANNA MARIA DE LEMOS FALCAO e ARMANDO FERREIRA AVILA e FRANCISCO ARMANDO FERREIRA DE AVILA
e CLARA BORTMAN e CESAR FORTUNA e DANIEL CARDOSO CORREIA e EDNA MAXIMIANO CORREIA e EDIR
DIAS DE OLIVEIRA e GONCALO VICENTE DE MEDEIROS e JOAO FERRAO DE OLIVEIRA e JOAO PEDRO DANTAS
Dr.(a) ANTONIO CAMARGO JUNIOR
Anote-se fl. 392 e retifique-se a autuação. Atente-se o peticionante para o disposto no Art. 45 do Código de Processo Civil. Após, aguardese o prazo de fl. 386v. Documento assinado digitalmente em 05/12/2012 18:45:0 Desembargador JOÃO MARIOSI Presidente do Tribunal de
Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A002
Num Processo
Recorrente
2011 09 1 008123-5
BANCO SANTANDER LEASING S/A - ARRENDAMENTO MERCANTIL
480