TJDFT 28/05/2013 -Pág. 712 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 98/2013
Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 28 de maio de 2013
Nº 100363-2/12 - Cobranca - A: LEONARDO CARVALHO MAIA MARQUES. Adv(s).: DF016041 - Marcelo de Sousa Vieira. R:
FRANCILENE BELFORTE DA SILVA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. De ordem do MM. Juiz, fica designado o dia 26/08/2013, às 14h30,
para a realização da audiência de CONCILIAÇÃO. Brasília - DF, sexta-feira, 17/05/2013 às 17h24. .
Nº 90469-5/12 - Cobranca - A: WASHBURN DO BRASIL IMPORTACOES E EXPORTACOES DE INSTRUMENTOS MUSICAIS LTDA.
Adv(s).: DF007934 - Marcio Americo Martins da Silva. R: REIS E CASTRO LTDA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. De ordem do MM. Juiz,
fica designado o dia 26/08/2013, às 13h30, para a realização da audiência de CONCILIAÇÃO. Brasília - DF, sexta-feira, 17/05/2013 às 17h27. .
Nº 101839-9/12 - Cobranca - A: DENTSPLY INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Adv(s).: DF026001 - Marcilio Pereira de Oliveira Junior.
R: DABLIO EME SAUDE BUCAL COMUNITARIA LTDA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. De ordem do MM. Juiz, fica designado o dia
26/08/2013, às 14h, para a realização da audiência de CONCILIAÇÃO. Brasília - DF, sexta-feira, 17/05/2013 às 17h26. .
SENTENÇA
Nº 28627/96 - Execucao de Titulo Extrajudicial - A: SEMACON ENG COM IND LTDA. Adv(s).: DF012096 - Marcelo Cavalcante Barros.
R: WN ELETR HIDR MANUT R LTDA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Cuida-se de ação de Execução proposto por Semacon Engenharia
Comercio Industria Ltda em desfavor de Wn Eltre. Hidr. Manut. R. Ltda. Verifica-se que os autos foram retirados em carga pelo patrono do autor,
sem que até o presente momento tenham sido devolvidos. Expedido o mandado de busca e apreensão de autos, o causídico foi encontrado
no endereço fornecido a este Juízo, porém informou que não exerce mais a profissão e não se recorda do processo, ressalto que a carga foi
registrada no de 1997. Intimadas as partes quanto ao extravio do processo e ao interesse na respectiva restauração, em atenção ao item 5.27 do
Manual de Práticas Cartorárias da Corregedoria deste egrégio Tribunal de Justiça, o prazo transcorreu "in albis". Não há no Sistema de Informação
deste Tribunal o endereço do autor. Imperioso registrar, portanto, que a parte autora deixou de promover o andamento regular do feito por mais de
30 (trinta) dias, caracterizando, assim, o abandono da presente causa. Isto posto, extingo o presente feito, sem resolução do mérito, com fulcro no
art. 267, III do CPC. Custas processuais pela requerente. Transitada em julgado e recolhidas as custas processuais, dê-se baixa e arquivem-se os
presentes autos. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Brasília - DF, sexta-feira, 17/05/2013 às 18h39. Carlos Alberto Martins Filho,Juiz de Direito .
Nº 29631/96 - Cumprimento de Sentenca Civel - A: CSM CONST E LOCACOES LTDA. Adv(s).: DF022125 - Ariel Gomide Foina. R:
IRACILDA OLIVEIRA PIAULINO. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. Não obstante regularmente intimada (fls. 498), a parte credora
não supriu sua falta no prazo legal, deixando de indicar providência apta ao prosseguimento regular da execução. Desta forma, configurou-se
a paralisação do cumprimento de sentença há mais de seis meses em face da não localização de bens passíveis de constrição, o que impõe
o arquivamento do processo imediatamente em face do disposto na Portaria Conjunta nº 73 de 06/10/10 deste e. Tribunal de Justiça. Fica
assegurado ao credor a integridade do crédito objeto do cumprimento de sentença, conforme previsto no título executivo e demais decisões
constantes dos autos. Desde logo, cumpre observar que, independente do presente arquivamento, o cumprimento de sentença poderá ser
RETOMADO pelo credor caso sejam encontrados bens de propriedade do devedor passíveis de constrição, consoante dispõe o art. 6º do
Provimento nº 09 de 07/10/2010 da Corregedoria deste e. Tribunal de Justiça. \PautaNesses termos, DETERMINO o arquivamento do processo,
por sentença, face ao disposto no mencionado Provimento da Corregedoria. Custas finais pela parte devedora. Sem honorários advocatícios,
pois não houve sucumbência. Após o trânsito em julgado, expeça-se a competente certidão de crédito em favor do credor, observando o disposto
no Provimento nº 09 da Corregedoria. Em seguida, remetam-se os autos ao arquivo, SEM BAIXA junto aos cadastros do Cartório de Distribuição.
P.R.I. Brasília - DF, segunda-feira, 20/05/2013 às 16h16. Carlos Alberto Martins Filho,Juiz de Direito .
Nº 54522-7/01 - Despejo Por Falta de Pagamento - A: ANDREA GARCIA DA COSTA. Adv(s).: DF012193 - Antonio Domingos Bispo
Junior. R: LUIZ CARLOS BOSCO. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Cuida-se de ação de Despejo por falta de pagamento proposto por
Andrea Garcia da Costa em desfavor de Luiz Carlos Bosco. Verifica-se que os autos foram retirados em carga pelo patrono do autor, sem que até
o presente momento tenham sido devolvidos. Expedido o mandado de busca e apreensão de autos, o causídico não foi encontrado no endereço
fornecido a este Juízo. Intimadas as partes quanto ao extravio do processo e ao interesse na respectiva restauração, em atenção ao item 5.27 do
Manual de Práticas Cartorárias da Corregedoria deste egrégio Tribunal de Justiça, o prazo transcorreu "in albis". Ressalto que não há no Sistema
de Informações deste Tribunal o endereço do autor. Imperioso registrar, portanto, que a parte autora deixou de promover o andamento regular
do feito por mais de 30 (trinta) dias, caracterizando, assim, o abandono da presente causa. Isto posto, extingo o presente feito, sem resolução
do mérito, com fulcro no art. 267, III do CPC. Custas processuais pela requerente. Transitada em julgado e recolhidas as custas processuais, dêse baixa e arquivem-se os presentes autos. Publique-se. Registre-se. Intime-se. Brasília - DF, sexta-feira, 17/05/2013 às 18h01. Carlos Alberto
Martins Filho,Juiz de Direito .
Nº 75722-8/03 - Cobranca - A: ROBERTO LOUZADA MELO. Adv(s).: DF010329 - Carlos Rodrigues Gomes, DF010621 - Roberto Louzada
Melo. R: NAZA CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Cuida-se de ação de Revisão de cobrança proposto
por Roberto Louzada Melo em Naza Consultoria Imobiliária LTDA. Verifica-se que os autos foram retirados em carga pelo patrono do autor,
sem que até o presente momento tenham sido devolvidos. Intimadas as partes quanto ao extravio do processo e ao interesse na respectiva
restauração, em atenção ao item 5.27 do Manual de Práticas Cartorárias da Corregedoria deste egrégio Tribunal de Justiça, o prazo transcorreu
"in albis". Ressalto que não há no Sistema de Informação deste Tribunal o endereço do autor. Imperioso registrar, portanto, que a parte autora
deixou de promover o andamento regular do feito por mais de 30 (trinta) dias, caracterizando, assim, o abandono da presente causa. Isto posto,
extingo o presente feito, sem resolução do mérito, com fulcro no art. 267, III do CPC. Custas processuais pela requerente. Transitada em julgado
e recolhidas as custas processuais, dê-se baixa e arquivem-se os presentes autos. Brasília - DF, segunda-feira, 20/05/2013 às 14h19. Carlos
Alberto Martins Filho,Juiz de Direito .
Nº 3272-7/10 - Revisao de Clausula - A: MARCOS ANDRE SAUCEDO. Adv(s).: DF028550 - Zaine Miranda Mota Ferreira. R: BANCO
ITAUCARD S/A. Adv(s).: DF025246 - Nelson Paschoalotto. Por tais fundamentos, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, com fulcro no artigo
267, inciso III, do Código de Processo Civil. Pelo princípio da causalidade, aquele que deu causa ao ajuizamento da ação dever arcar com
as despesas advindas. Desta feita, condeno o autor ao pagamento das custas processuais e dos honorários advocatícios, fixados estes em R
$300,00 (quinhentos reais), com fulcro no art. 20, 4º, do CPC. Certificado o trânsito em julgado, e pagas as custas porventura existentes, autorizo
o desentranhamento e devolução à parte autora dos documentos que instruíram a inicial, mediante traslado. Publique-se. Registre-se. Intime-se.
Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Brasília - DF, segunda-feira, 20/05/2013 às 16h11. CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO
Juiz de Direito .
Nº 188578-3/12 - Revisao de Contrato - A: LUIZ MAR FERNANDES. Adv(s).: DF024800 - Gilton de Jesus Meireles. R: BANCO
SANTANDER AYMORE CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS. Adv(s).: Sem Informacao de Advogado. Por tais fundamentos,
INDEFIRO A PETIÇÃO INICIAL E DECLARO EXTINTO O PROCESSO, com fulcro nos arts. 267, inc. I, 284, parágrafo único, todos do Código
de Processo Civil. Custas já recolhidas (fl. 36). Certificado o trânsito em julgado, desentranhem-se os documentos que instruíram a inicial,
entregando-os à parte autora, independentemente de traslado. Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos. Sentença registrada nesta
data. Publique-se. Intime-se. Brasília - DF, segunda-feira, 20/05/2013 às 13h30. Carlos Alberto Martins Filho,Juiz de Direito .
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