TJDFT 14/10/2013 -Pág. 587 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 196/2013
Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 14 de outubro de 2013
item 2 da decisão de fls. 177/178. Após, encaminhem-se os autos ao Ministério Público. Com o retorno dos autos, aguarde-se por 60 (sessenta)
dias, a contar da publicação desta decisão, a manifestação da parte autora. Int. Brasília - DF, quarta-feira, 09/10/2013 às 17h49. Carlos D. V.
Rodrigues,Juiz de Direito .
Nº 2006.01.1.121195-2 - Usucapiao - A: JOSE VICENTE DE MOURA. Adv(s).: DF000785 - Edizio Figueiredo Abath, DF014131 - Manoel
Lopes Cancado Sobrinho. R: ESPOLIO DE JOSE CANDIDO DE SOUZA DIAS. Adv(s).: DF007404 - Rejane Bauermann Ehlers, SP174940 Rodrigo J M Pedrosa Oliveira. A: TACIANA MEDEIROS DE MOURA. Adv(s).: (.). R: ESPOLIO DE MARIA ANGELICA FERREIRA DA ROSA
E SOUZA. Adv(s).: (.). A: TACIANA MEDEIROS DE MOURA. Adv(s).: (.). OUTROS NOMES: SEBASTIAO ALVES DE SOUZA(CONFINANTE).
Adv(s).: (.). OUTROS NOMES: CLAUDIA SCARDINI TEIXEIRA(CONFINANTE). Adv(s).: (.). Considerando a informação em feitos correlatos
acerca do encerramento do inventário com a partilha dos bens de JOSE CANDIDO DE SOUZA, promova o autor as diligências necessárias para
o regular prosseguimento do feito. Int. Brasília - DF, quarta-feira, 09/10/2013 às 18h02. Carlos D. V. Rodrigues,Juiz de Direito .
Nº 2006.01.1.121207-0 - Usucapiao - A: LUCIANO DE OLIVEIRA FILLIPO. Adv(s).: DF016870 - Flavia Adriana Ramos. R:
URBANIZADORA PARANOAZINHO S.A.. Adv(s).: DF022720 - Maria Eugenia Cabral de Paula Machado, DF026630 - Manoel Walter Veras Alves
Filho, SP017494 - Rodrigo Jose Marcondes Pedrosa Oliveira. A: FATIMA APARECIDA MENDES DA SILVA FILLIPO. Adv(s).: DF016870 - Flavia
Adriana Ramos. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF013048 - Ana Maria Isar dos Santos Gomes. Por ora, aguarde-se o prazo fixado às fls.
430/431. Brasília - DF, quarta-feira, 09/10/2013 às 18h01. Carlos D. V. Rodrigues,Juiz de Direito .
Nº 2001.01.1.120807-0 - Cumprimento de Sentenca Civel - A: MPDFT MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS. Adv(s).:
DF123321 - Ministerio Publico. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF010263 - Claudio Fernando Eira de Aquino, DF015774 - Alexandre Vitorino
Silva. Nesta data prestei as informações requisitadas. Aguarde-se o julgamento do mérito do agravo de instrumento Brasília - DF, quinta-feira,
10/10/2013 às 15h47. Carlos D. V. Rodrigues,Juiz de Direito .
Nº 2011.01.1.026727-4 - Civil Publica - A: MPDFT MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: DF123321 - Ministerio
Publico. R: DIRECIONAL ENGENHARIA LTDA. Adv(s).: DF023592 - Patricia Junqueira Santiago, DF10321E - Aline Vieira da Silva, DF12204E Brunna Meireles Doberstein de Magalhaes, Sem Informacao de Advogado. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF015225 - Izabela Frota Melo. Fl.
1977. Defiro. Atente-se a secretaria para a remessa dos autos em sua integralidade ao Ministério Público. Brasília - DF, quarta-feira, 09/10/2013
às 18h01. Carlos D. V. Rodrigues,Juiz de Direito .
Nº 59145/97 - Anulacao de Escritura - A: TERRACAP. Adv(s).: DF013419 - Joao Pedro Ribeiro Sampaio de A. Camara, DF015183
- Carlos Henrique Ferreira Alencar, DF020979 - Marajane Silveira, DF022509 - Ricardo Luiz Oliveira do Carmo, DF025531 - Leonardo Jose
Martins Mendes, DF04999E - Patricia Joyce Tavares Pinheiro. R: HERDEIROS DE OSVALDO RIBEIRO DE MOURA. Adv(s).: DF007965 - Edna
de Sousa, DF013419 - Joao Pedro Ribeiro Sampaio de A. Camara. R: CARLOS VICTOR MOREIRA BENATTI . Adv(s).: DF001297 - Geraldo
Nunes. R: MARIA CASSIANO DA SILVA . Adv(s).: (.). R: CONDOMINIO RURAL RESIDENCIAL RK . Adv(s).: DF012325 - Marcelo Silva Correa.
R: BACHAREL LUIZ ROBERTO DE SOUZA . Adv(s).: DF010116 - Balbino Goncalves de Lima. R: SILVANA RIBEIRO DE MOURA. Adv(s).:
DF027279 - Renato da Silva Oliveira. R: ROSANA RIBEIRO DE MOURA. Adv(s).: DF988888 - Curadoria de Ausentes. R: MARIA CASSIANO DA
SILVA. Adv(s).: (.). Fls. 1284/1286. Sobre o ofício n. 458/2013 encaminhado pela 3ª Vara Federal/DF, digam as partes. Com ou sem manifestação,
voltem-me conclusos. Int. Brasília - DF, quinta-feira, 10/10/2013 às 15h53. Carlos D. V. Rodrigues,Juiz de Direito .
Nº 1998.01.1.013915-0 - Civil Publica - A: MPDFT MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS. Adv(s).:
DF011710 - Paulo Jose Leite Farias, DF11860E - Janaine Pereira de Gouveia. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF010263 - Claudio Fernando
Eira de Aquino. R: JOSE CARLOS DE SILVA ME. Adv(s).: DF011390 - Dalmo Silva Meireles. R: BRASIL BORRACHAS LTDA. Adv(s).: (.). R:
ARMINDO FORTALEZA ME. Adv(s).: DF015666 - Mozart dos Santos Barreto. R: AUTO MECANICA SANTA EFIGENIA . Adv(s).: (.). R: AUTO
REGULADORA MODELO . Adv(s).: (.). R: SO ELETRICA VIEIRA LTDA ME. Adv(s).: (.). R: GUILHERME SAMPAIO DE ALMEIDA ME. Adv(s).:
(.). R: MEGA SOM COM. DE SOM E ACESS E SERV.ELET.LTDA. Adv(s).: (.). R: CAPOTARIA TOTA OFICINA LANTERNAGEM E PINTURA.
Adv(s).: (.). R: AUTO ESCORT OFICINA MECANICA. Adv(s).: (.). R: JT BRASERVICE PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. Adv(s).: (.). R:
RESTAURANTE E LANCHONETE ALIMENTARES - ME. Adv(s).: DF011390 - Dalmo Silva Meireles. R: ACS AUTOMOVEIS LTDA. Adv(s).: (.). R:
GALERIA CAIRO CONFECCOES. Adv(s).: (.). R: JURACI ANTONIO DE OTANASIO - ME. Adv(s).: (.). R: SAO JOSE PECAS E SERVICOS LTDA.
Adv(s).: (.). R: AUTO OFICINA AURELIO PECAS E SERVICOS LTDA. Adv(s).: (.). R: AUTO NIVEL COMERCIAL DE VEICULOS LTDA. Adv(s).:
(.). R: AUTO SOCORRO BRASILIA LTDA. Adv(s).: (.). R: BIONICA DA BORRACHA LTDA. Adv(s).: DF012151 - Carlos Augusto Montezuma
Firmino. R: ROBERTO MENDONCA DOS SANTOS. Adv(s).: (.). R: COSTA COIMBRA VEICULOS LTDA. Adv(s).: (.). Fls. 994/995. Malgrado a
AGEFIS não ser parte na relação processual, mas sem olvidar o poder de polícia que lhe é inerente, oficie-se àquela autarquia para ciência acerca
do cumprimento do julgado, bem como solicitando informações sobre a efetivação das medidas determinadas à fl. 935. Após a manifestação da
AGEFIS serão apreciadas as questões atinentes à multa por descumprimento da obrigação. Int. Brasília - DF, quarta-feira, 09/10/2013 às 18h03.
Carlos D. V. Rodrigues,Juiz de Direito .
Nº 2006.01.1.120589-9 - Usucapiao - A: EMICLES NOGUEIRA NOBRE. Adv(s).: DF016870 - Flavia Adriana Ramos. A: ANTONIA DA
ROCHA NOBRE. Adv(s).: (.). R: ESPOLIO DE MARIA ANGELICA FERREIRA DA ROSA E SOUZA. Adv(s).: (.). R: MARCO TARCISIO BERQUO
E SILVA. Adv(s).: (.). R: ALESSANDRA DE SOUSA COSTA BERQUO. Adv(s).: (.). R: URBANIZADORA PARANOAZINHO SA. Adv(s).: DF022720
- Maria Eugenia Cabral de Paula Machado, DF033750 - Rodrigo Jose Marcondes Pedrosa Oliveira. Por ora, aguarde-se o prazo fixado às fls.
389/390. Brasília - DF, quarta-feira, 09/10/2013 às 18h01. Carlos D. V. Rodrigues,Juiz de Direito .
Nº 2007.01.1.016992-3 - Usucapiao - A: FELIPE VEIGA RODRIGUES. Adv(s).: DF016870 - Flavia Adriana Ramos. R: ESPOLIO DE
MARIA ANGELICA FERREIRA DA ROSA E SOUZA. Adv(s).: (.). LITISCONSORTE PASSIVO: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF013256 - Valdson
Goncalves de Amorim. R: URBANIZADORA PARANOAZINHO S.A.. Adv(s).: DF022720 - Maria Eugenia Cabral de Paula Machado, DF033750
- Rodrigo Jose Marcondes Pedrosa Oliveira. Por ora, aguarde-se o prazo conferido às partes na decisão de fls. 364/365. Brasília - DF, quintafeira, 10/10/2013 às 16h02. Carlos D. V. Rodrigues,Juiz de Direito .
Nº 2000.01.1.007369-8 - Cumprimento de Sentenca Civel - A: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF008943 - Mario Cesar Lopes
Barbosa, DF015307 - Patricia Novaes Carvalho, DF016306 - Christiane Freitas Nobrega, DF016399 - Clarissa Reis Iannini, DF026164 - Vivian
Vitali Mendes Rocha, DF032221 - Rodrigo de Azevedo e Silva. R: SILVESTRE JOSE DA ROCHA. Adv(s).: DF008496 - Antonio de Sousa Santos,
DF009679 - Jose Antonio Nazare da Silva. R: EDSON BENICIO DE CARVALHO. Adv(s).: (.). A: TERRACAP COMPANHIA IMOBILIARIA DE
BRASILIA. Adv(s).: DF026164 - Vivian Vitali Mendes Rocha, DF11956E - Aline Cristina Brito de Sousa. Fl. 632. Defiro o pedido, restituindo o
prazo para manifestação da Terracap. Int. Brasília - DF, quarta-feira, 09/10/2013 às 18h02. Carlos D. V. Rodrigues,Juiz de Direito .
Nº 2009.01.1.155034-2 - Oposicao - A: TERRACAP COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA . Adv(s).: DF00559A - Nadya Diniz Fontes,
DF022509 - Ricardo Luiz Oliveira do Carmo, DF026164 - Vivian Vitali Mendes Rocha, DF027629 - Mariana Bontempo Bastos, DF032221 - Rodrigo
de Azevedo e Silva. R: CONDOMINIO DEL LAGO. Adv(s).: DF003137 - Valter Ferreira Xavier Filho. R: PEDRO MARAVALHA. Adv(s).: DF012733 Jose dos Santos. R: DELIOMAR LOUZEIRO. Adv(s).: DF027186 - Diego Marques Araujo. R: JOAO PIAUI. Adv(s).: (.). R: EDILSON DO VARJAO.
Adv(s).: (.). Sobre a petição de fls. 654/658, digam as partes. Após, remetam-se os autos ao Ministério Público para que se manifeste requerendo
o que entender de direito. Int. Brasília - DF, quinta-feira, 10/10/2013 às 14h39. Carlos D. V. Rodrigues,Juiz de Direito .
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