TJDFT 06/12/2013 -Pág. 1047 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 232/2013
Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 6 de dezembro de 2013
CERTIDÃO
Nº 2011.01.1.000426-2 - Inventario - A: MARIA JOSE DA SILVA. Adv(s).: DF024788 - Ana Carolina da Silva Dias. R: IVAN BAPTISTA
DIAS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: DENISE CRISTINA DIAS FERREIRA. Adv(s).: DF024788 - Ana Carolina da Silva Dias. A: CLAUDIA
REGINA DIAS ROCHA. Adv(s).: DF024788 - Ana Carolina da Silva Dias. A: ANA CAROLINA DA SILVA DIAS. Adv(s).: DF024788 - Ana Carolina da
Silva Dias. A: BRUNO GIACOBELLE COATIO DIAS. Adv(s).: DF031050 - Alberto Sued Gomes de Oliveira Filho. A: ROBERTA CAMPANATI DIAS.
Adv(s).: DF031050 - Alberto Sued Gomes de Oliveira Filho. A: LETICIA RIBEIRO DIAS MACHADO. Adv(s).: DF031050 - Alberto Sued Gomes
de Oliveira Filho. A: FLAVIO AUGUSTO DE OLIVEIRA PASSOS DIAS. Adv(s).: DF014085 - Sergio Ernandes Andrade de Almeida. A: LUCIA
ELIZABETH DIAS MAIA. Adv(s).: DF031050 - Alberto Sued Gomes de Oliveira Filho. ficam os requerentes Bruno, Lúcia, Roberta, Letícia e Flávio
intimados a se manifestarem sobre petição e documentos de fls. 828/875. Prazo: 05 (cinco) dias. Brasília - DF, quinta-feira, 28/11/2013 às 20h22. .
PROMOÇÃO
Nº 2012.01.1.082907-6 - Inventario - A: MARIA TEREZA DO ROSARIO. Adv(s).: DF025429 - Eduardo Aureliano e Silva. R: MANOEL
GALDENCIO DO ROSARIO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: ANGELA TEREZA DO ROSARIO. Adv(s).: (.). A: H.V.R.D.S.. Adv(s).: Defensoria
Publica do Distrito Federal. A: CREUZA ALVERINHA ROSARIO. Adv(s).: DF002520 - Cacilda Rosa da Silva. fica Maria Tereza do Rosário intimada
a firmar o termo de compromisso, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de remoção. Brasília - DF, sexta-feira, 29/11/2013 às 13h17. .
DESPACHO
Nº 2012.01.1.146826-2 - Arrolamento Comum - A: SOLANGE MARIA ILHA. Adv(s).: GO017342 - Jovenal Goncalves de Morais. R:
JOSE PEREIRA DE ARAUJO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: WELLINGTON COLOMBO PEREIRA ARAUJO. Adv(s).: (.). A: JORDANO
PEREIRA ARAUJO. Adv(s).: (.). A: PAULO MARCIO PEREIRA ARAUJO. Adv(s).: (.). À inventariante para informar sobre o andamento da ação
de retificação de certidão de óbito. Brasília - DF, sexta-feira, 29/11/2013 às 13h37. Fabriziane Figueiredo Stellet,Juíza de Direito Substituta .
Nº 2011.01.1.188971-4 - Inventario - A: JOSE LINO SOARES TEIXEIRA CAVALCANTE. Adv(s).: DF015540 - Celia Arruda de Castro. R:
JOSE SOARES CAVALCANTE. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: MARIA DE FATIMA SOARES TEIXEIRA CAVALCANTE. Adv(s).: DF015540
- Celia Arruda de Castro. A: ELISEU SOARES CAVALCANTE. Adv(s).: DF015540 - Celia Arruda de Castro. Ao inventariante para informar sobre
o andamento da ação que tramita perante a Vara de Registro Público. Brasília - DF, sexta-feira, 29/11/2013 às 13h41. Fabriziane Figueiredo
Stellet,Juíza de Direito Substituta .
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Nº 2012.01.1.066787-0 - Arrolamento Comum - A: TITO GALVAO DE BRITO. Adv(s).: DF011627 - Gustavo Lima Braga. R: LUIS
EDUARDO RESENDE DE BRITO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: THEO SOUBRE DE BRITO. Adv(s).: (.). Trata-se do inventário dos bens
de LUIS EDUARDO RESENDE DE BRITO, que faleceu em 31.03.2012, deixando companheira, Mônica, e dois filhos, Tito e Theo. Embora a
companheira tenha afirmado ter vivido com o falecido por 13 anos (o que significaria desde 1.999), na escritura de fls. 91 foi declarado o início
da união estável em 23.04.2008. A companheira pretende apenas seja firmado o acordo de fl. 123, por meio do qual ficará com o imóvel situado
em Santo Antônio do Olho d'Água , a na esquina da Rua 14 de Julho, s/n. Os herdeiros concordam com os termos do acordo (fl. 138). Afirma
o inventariante que o imóvel não é registrado; portanto, somente deve se falar em transmissão dos direitos sobre o imóvel (não há que se falar
em propriedade). Deverão inventariante e companheira esclarecer o período da união (1.999 ou 2.008), para que conste no esboço de partilha o
período da união. Se todos concordam que o imóvel foi adquirido antes do início da união, exclusivamente pela Sra. Mônica, no esboço de partilha
deverá constar a informação de que nenhum bem foi adquirido na constância da união, razão pela qual os bens do espólio serão partilhados
entre os filhos Theo e Tito. Quanto ao imóvel de Santo Antônio do Olho d'Água, deverão os herdeiros elaborar escritura pública declaratória, em
conjunto com a companheira, nos termos do acordo de fl. 123, a fim de evitar futuros litígios. Esclareça o inventariante quanto ao alvará de fl.
152, trazendo aos autos cópia da escritura pública lavrada, bem como comprovante do depósito do valor recebido pela venda. Defiro expedição
de alvará para venda de ¼ da nua propriedade do apartamento 1.104 da Rua General Glicério, 440 (fls. 15/20), conforme item 10 de fl. 56,
devendo ser depositado em conta judicial vinculada a este processo o produto da venda. Deverá o inventariante prestar contas no prazo de 30
dias, sob pena de remoção. Sem prejuízo, deverá o inventariante instruir o feito com: 1.a qualificação completa do (a) meeiro (a), dos herdeiros
ou legatários e do inventariado (a), nacionalidade, estado civil, número de identidade, número do Cadastro de Pessoas Físicas, profissão e local
de residência com endereço completo. Quando se tratar de pessoa casada, informar, ainda, o regime de bens e a data do casamento (tudo
conforme Instrução nº 4 da Corregedoria do E.TJDFT, de 13.09.2013). 2.certidão negativa ATUALIZADA conjunta da Receita Federal e PGFN
(www.receita.fazenda.gov.br); 3. certidão ATUALIZADA de quitação de Débitos Fiscais do DF (www.fazenda.df.gov.br) e do RJ (fl. 65). 4.certidão
negativa de ações civis, federais e trabalhistas. Brasília - DF, sexta-feira, 29/11/2013 às 13h42. Fabriziane Figueiredo Stellet,Juíza de Direito
Substituta .
DESPACHO
Nº 2011.01.1.188974-7 - Inventario - A: MARIA ANUNCIADA LIMA DE AQUINO. Adv(s).: DF009309 - Geraldo Fraga. R: JOSE UCHOA
DE AQUINO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: FRANCISCO JOSE LIMA UCHOA DE AQUINO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. INTERESSADA:
LUCIA MARIA DE SOUSA SILVA. Adv(s).: (.). À inventariante para informar sobre o andamento do processo de adoção. Brasília - DF, sexta-feira,
29/11/2013 às 13h44. Fabriziane Figueiredo Stellet,Juíza de Direito Substituta .
Nº 2010.01.1.073876-0 - Inventario - A: NEUSA SANTOS BESERRA. Adv(s).: DF016156 - Dante Hammarskjeld Verdi Martins. R:
OTACILIO RODRIGUES DA SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: MAGNA LEANE MENDES DA SILVA TOME. Adv(s).: (.). A: DANUZA
DA SILVA GONZAGA. Adv(s).: (.). A: VANUZA BESERRA DA SILVA MARTINS. Adv(s).: (.). A: VANESSA BESERRA DA SILVA. Adv(s).: (.). A:
JULIANA RAMALHO DA SILVA. Adv(s).: (.). INTERESSADA: MARIA IZABETE DA ROCHA. Adv(s).: DF002191 - Joaquim Pedro de Oliveira. Fica
a inventariante intimada a informar sobre o andamento da ação de reconhecimento de união estável. Brasília - DF, sexta-feira, 29/11/2013 às
14h19. Fabriziane Figueiredo Stellet,Juíza de Direito Substituta .
Nº 2012.01.1.077905-7 - Inventario - A: ALICE RODRIGUES CARVALHO FREITAS. Adv(s).: DF018471 - Carlos Magno Zuqui Lisboa.
R: SANDOVAL ALVES DE FREITAS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: CLEYDE FREITAS LIMA. Adv(s).: (.). A: CLAUDIA CARVALHO DE
FREITAS. Adv(s).: (.). A: CLEITON CARVALHO DE FREITAS. Adv(s).: (.). A: CLAUDETE CARVALHO DE FREITAS SOARES. Adv(s).: (.). A:
CLEIA CARVALHO DE FREITAS. Adv(s).: (.). A: CLAUDINETE FREITAS MARTINS. Adv(s).: (.). Fica o inventariante intimado a informar sobre o
andamento ação de usucapião. Brasília - DF, sexta-feira, 29/11/2013 às 14h16. Fabriziane Figueiredo Stellet,Juíza de Direito Substituta .
Nº 2012.01.1.044016-0 - Arrolamento Comum - A: ARNALDO DA SILVA. Adv(s).: DF015123 - Sebastiao Moraes da Cunha. R:
ELIZABETE BATISTA DA SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: DELFINO DA SILVA. Adv(s).: (.). A: AREOVALDO BATISTA DA SILVA.
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