TJDFT 21/01/2015 -Pág. 1531 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 14/2015
Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 21 de janeiro de 2015
Varas de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária de Brasilía
1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília
EXPEDIENTE DO DIA 07 DE JANEIRO DE 2015
Juíza de Direito: Maria Isabel da Silva
Diretora de Secretaria: Silvia Aguiar de Castro Mendonca
Para conhecimento das Partes e devidas Intimações
JUNTADA
Nº 2012.01.1.109699-5 - Prestacao de Contas - Oferecidas - A: MARIA THEREZA DE ANDRADE BRAGA HAYNES (ESPOLIO DE).
Adv(s).: DF000301 - Luiz Claudio de Almeida Abreu, DF001023 - Simao Guimaraes de Sousa. R: NAO HA. Adv(s).: Nao Consta Advogado.
Nesta data, juntei aos presentes autos a cota do Ministério Público às fls. 841 e parecer técnico. Brasília - DF, sexta-feira, 19/12/2014 às 17h06.
CERTIDÃO Nos termos da Portaria 003 de 08-10-2013, deste Juízo, e do § 4º do art. 162, do CPC, fica o(a)(s) inventariante(s) intimado(a)(s) a
atender a cota do MInistério Público do Distrito Federal. Brasília - DF, sexta-feira, 19/12/2014 às 17h06. .
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Nº 2005.01.1.087248-6 - Prestacao de Contas - Oferecidas - A: MARIANA EMILIA DOMINGOS NEVES. Adv(s).: DF010243 - Veronica
Balbino de Sousa. R: NAO HA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. INTERESSADA: LOUSE DA GLORIA CERQUEIRA. Adv(s).: DF001555 - Vicente
de Paulo Barros Pegoraro. INTERESSADA: ALLANA CERQUEIRA NEVES. Adv(s).: DF001555 - Vicente de Paulo Barros Pegoraro. Indefiro
o pedido de fl. 396, já que estes autos cuidam exclusivamente da prestação de contas da inventariante. O pedido de eventual alienação de
bens deve ser realizado nos autos do inventário. Quanto às contas formuladas pelo Ministério Público às fls. 361/365, intime-se por publicação
e pessoalmente por carta com AR a inventariante MARIANA EMÍLIA DOMINGOS NEVES para manifestar-se, sob pena de serem julgadas
procedentes as contas apresentadas pelo MP e determinado o depósito do saldo ali apurado em desfavor da inventariante. Prazo de 10 (dez)
dias. Brasília - DF, sexta-feira, 19/12/2014 às 17h14. Fernando L. de L. Messere,Juiz de Direito Substituto .
JUNTADA
Nº 2012.01.1.020694-7 - Anulatoria - A: E.L.B.. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: ELIAS BUENO. Adv(s).: DF001541 Joao Batista de Sousa. R: ERSIL OLIVEIRA BUENO. Adv(s).: DF001541 - Joao Batista de Sousa. R: ELMA BUENO CURADO. Adv(s).: DF001541
- Joao Batista de Sousa. R: MILDO OLIVEIRA BUENO. Adv(s).: DF001541 - Joao Batista de Sousa. R: MIRENE MARTHA BUENO DE LIMA.
Adv(s).: DF001541 - Joao Batista de Sousa. R: EDIL BUENO. Adv(s).: DF001541 - Joao Batista de Sousa. R: EUDE DE OLIVEIRA BUENO.
Adv(s).: DF001541 - Joao Batista de Sousa. R: ENIO BUENO. Adv(s).: DF001541 - Joao Batista de Sousa. R: ELDA BUENO. Adv(s).: DF001541
- Joao Batista de Sousa. R: ESDRAS BUENO. Adv(s).: DF001541 - Joao Batista de Sousa. R: CAROLINA LEONEL BUENO. Adv(s).: DF001541
- Joao Batista de Sousa. R: ISABELA LEONEL BUENO. Adv(s).: DF001541 - Joao Batista de Sousa. R: ISADORA LEONEL BUENO. Adv(s).:
DF001541 - Joao Batista de Sousa. Nesta data, juntei aos presentes autos a cota do Ministério Público às fls. 157. Brasília - DF, sexta-feira,
19/12/2014 às 17h21. CERTIDÃO Nos termos da Portaria 003 de 08-10-2013, deste Juízo, e do § 4º do art. 162, do CPC, fica o(a)(s) requerente(s)
intimado(a)(s) a atender a cota do MInistério Público do Distrito Federal. Brasília - DF, sexta-feira, 19/12/2014 às 17h21. .
Nº 1998.01.1.023191-2 - Inventario - A: MARIA DA CONCEICAO REIS LUONGO. Adv(s).: DF000985 - Joao Norberto Farage, DF016034
- Joao Marcos de Werneck Farage. R: PHILIP DAVIS MARSDEN. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Nesta data, juntei aos presentes autos a cota
do Ministério Público às fls. 250. Brasília - DF, sexta-feira, 19/12/2014 às 17h27. CERTIDÃO Nos termos da Portaria 003 de 08-10-2013, deste
Juízo, e do § 4º do art. 162, do CPC, fica o(a)(s) inventariante(s) intimado(a)(s) a atender a cota do MInistério Público do Distrito Federal. Brasília
- DF, sexta-feira, 19/12/2014 às 17h27. .
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Nº 2006.01.1.034080-9 - Inventario - A: JONAS ALVES DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF003227 - Jonas Alves de Oliveira, DF025325 - Joao
Batista Menezes Lima. R: FRANCISCA ALVES DE OLIVEIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. HERDEIROS: MARIA ALVES DE HOLANDA.
Adv(s).: DF003227 - Jonas Alves de Oliveira. HERDEIROS: JOSE ALVES DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF003227 - Jonas Alves de Oliveira.
HERDEIROS: TERESINHA ALVES DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF003227 - Jonas Alves de Oliveira. HERDEIROS: LIDIA DE MOURA OLIVEIRA.
Adv(s).: DF019446 - Luis Gustavo Silva Barra. HERDEIROS: LUCIA DE FATIMA ALVES DE FRANCA. Adv(s).: DF019446 - Luis Gustavo
Silva Barra. HERDEIROS: GERTRUDES MARIA ALVES DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF019446 - Luis Gustavo Silva Barra, DF025325 - Joao
Batista Menezes Lima. INTERESSADA: PAULO SERGIO ALVES DE FRANCA. Adv(s).: DF019446 - Luis Gustavo Silva Barra. INTERESSADA:
IZIDRO ALVES DE OLIVEIRA FILHO. Adv(s).: DF003227 - Jonas Alves de Oliveira. INTERESSADA: MARCILIO DE OLIVEIRA PEREIRA.
Adv(s).: DF005117 - Marcio Umberto Pereira. INTERESSADA: LUCIANO LIMA DE OLIVEIRA . Adv(s).: DF019446 - Luis Gustavo Silva Barra.
INTERESSADA: LUCIANA ALVES DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF019446 - Luis Gustavo Silva Barra. INTERESSADA: FABIO ARAUJO DE OLIVEIRA.
Adv(s).: DF003227 - Jonas Alves de Oliveira. INTERESSADA: IZIDRO ALVES DE OLIVEIRA NETO. Adv(s).: DF003227 - Jonas Alves de
Oliveira. INTERESSADA: ANA LUCIA DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF003227 - Jonas Alves de Oliveira. INTERESSADA: LIDIA MOURA OLIVEIRA.
Adv(s).: DF003227 - Jonas Alves de Oliveira. INTERESSADA: LUIZ ANTONIO FRANCA FILHO. Adv(s).: DF003227 - Jonas Alves de Oliveira.
INTERESSADA: SERVOLO JOSE DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF003227 - Jonas Alves de Oliveira. INTERESSADA: MARIA SERVIA DE OLIVEIRA.
Adv(s).: DF003227 - Jonas Alves de Oliveira. INTERESSADA: GERTRUDES ALVES DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF003227 - Jonas Alves de Oliveira.
INTERESSADA: LUZIANA ALVES DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF003227 - Jonas Alves de Oliveira. HERDEIROS: FRANCISCO EUGENIO ALVES
DE FRANCA. Adv(s).: DF019446 - Luis Gustavo Silva Barra. INTERESSADA: FRANCISCA IZABEL DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF003227 - Jonas
Alves de Oliveira. INTERESSADA: CHARLEY GENESIS MACEDO DE ARAUJO. Adv(s).: GO029447 - Ricardo César Nunes da Rocha. Ainda que
somente tenham restado valores em depósito em vista da exclusão dos bens imóveis sob litígio, os alvarás de levantamento a serem futuramente
expedidos deverão indicar as frações dos saldos em depósito a serem partilhados. Isto posto, providencie o inventariante a apresentação de
esboço de partilha no qual sejam indicadas as frações e os valores correspondentes aos quinhões de cada um dos herdeiros. Caso os valores
estejam em contas diferentes, as frações deverão ser individualizadas por conta. Além disso, os bens deixados para sobrepartilha e aqueles
sem valor comercial, como linhas telefônicas, deverão ser excluídos do esboço de partilha. Prazo de 10 (dez) dias. Brasília - DF, sexta-feira,
19/12/2014 às 17h43. Fernando L. de L. Messere,Juiz de Direito Substituto .
DECISÃOINTERLOCUTÓRIA
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