TJDFT 23/02/2015 -Pág. 554 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 34/2015
Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 23 de fevereiro de 2015
Para conhecimento das Partes e devidas Intimações
INTIMAÇÃO
Nº 2013.01.1.086107-2 - Insanidade Mental do Acusado - A: JUSTICA PUBLICA. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R:
WASHINGTON DELFINO RODRIGUES DE MATOS. Adv(s).: DF010536 - ROBSON ALVES MOREIRA. INTIMAÇÃO - De ordem, iIntime-se a
Defesa, para que se manifeste acerca do laudo de exame psiquiátrico de fls. 321/324, prazo de 10 (dez) dias..
Nº 2013.01.1.086975-2 - Acao Penal Militar - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA
ADVOGADO. R: KLEBER DE BRITO PEREIRA e outros. Adv(s).: DF034265 - MARCELO ALMEIDA ALVES. VITIMA: VINICIUS PIRES LUZ
FERREIRA. Adv(s).: (.). R: GILBERT DE SOUZA MELO. Adv(s).: DF034265 - MARCELO ALMEIDA ALVES. INTIMAÇÃO - De ordem, fica a
Defesa intimada para a fase do Art. 427 do CPPM..
Nº 2013.01.1.114990-6 - Acao Penal Militar - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA
ADVOGADO. R: FRANCISCO ASSIS VICTOR NETO. Adv(s).: DF010931 - ANTONIO ADONEL GOMES DE ARAUJO. VITIMA: O ESTADO.
Adv(s).: (.). INTIMAÇÃO - De ordem, fica a defesa intimada para a fase do Art. 427, do CPPM. (DECISÃO DE FL. 204, ITEM 3).
DECISAO
Nº 2013.01.1.178659-2 - Acao Penal Militar - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA
ADVOGADO. R: ENIO MONTEIRO DA SILVA. Adv(s).: DF009897 - GERALDINO SANTOS NUNES JUNIOR. DECISÃO (...) 5. Constituído
advogado ou nomeado defensor dativo/público, deverá o profissional habilitado manifestar-se em sede dos artigos 407 e 408, do CPPM. 6.
Advirta-se o acusado quanto à obrigação de manter seu endereço profissional e residencial atualizado na Secretaria do juízo, sob pena de
prosseguimento do feito sem a sua participação. 7. Escoado o prazo, com ou sem manifestação do acusado, venham-me os autos conclusos.
Brasília - DF, sexta-feira, 12/12/2014 às 15h39. José Rodrigues Chaveiro Filho,Juiz de Direito Substituto.
DECISÃO
Nº 2012.01.1.122383-3 - Acao Penal Militar - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA
ADVOGADO. R: JOSENY CANDIDO LOPES. Adv(s).: DF014484 - ATAUALPA SOUSA DAS CHAGAS. DECISAO - 1. (...) 2. Designo o dia
13/05/2015, às 13h30, para realização de AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO. 3. Requisitem-se e intimem-se as partes e testemunhas. 4. Caso
apresentada petição pelo acusado, venham-me os autos conclusos. 5. Notifique-se o representante do Ministério Público. Brasília - DF, terçafeira, 13/01/2015 às 18h27. Yeda Maria Morales Sánchez,Juíza de Direito Substituta.
Nº 2013.01.1.149118-9 - Acao Penal Militar - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA
ADVOGADO. R: RICARDO SILVA DE NAZARE. Adv(s).: DF035909 - ALESSANDRA RODRIGUES ARAUJO VIEIRA. DECISÃO - (...) intimese a Defesa pela Imprensa Oficial para alegações finais (CPPM, art. 428). Brasília - DF, segunda-feira, 26/01/2015 às 18h07. YEDA MARIA
MORALES SANCHEZ Juíza de Direito.
Nº 2014.01.1.007829-9 - Acao Penal Militar - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA
ADVOGADO. R: WILSON CANDIDO NUNES. Adv(s).: DF024221 - FLAVIO EDUARDO ROCHA DE SOUSA. VITIMA: WAGNER ANDERSON DE
SOUSA. Adv(s).: (.). DECISÃO - (...) 6. Constituído advogado ou nomeado defensor dativo/público, deverá o profissional habilitado manifestarse em sede dos artigos 407 e 408, do CPPM. 7. Advirta-se o acusado quanto à obrigação de manter seu endereço profissional e residencial
atualizado na Secretaria do juízo, sob pena de prosseguimento do feito sem a sua participação. 8. Caso apresentada petição pelo acusado,
venham os autos conclusos. 09. Notifique-se o representante do Ministério Público. 10. Intimem-se. Brasília - DF, sexta-feira, 12/12/2014 às
15h47. José Rodrigues Chaveiro Filho,Juiz de Direito Substituto.
Nº 2015.01.1.004786-0 - Acao Penal Militar - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA
ADVOGADO. R: RAIMUNDO ANANIAS OTAVIANO. Adv(s).: DF015964 - ARNALDO BOTELHO BARBOSA. DECISAO - (...) 8. Constituído
advogado ou nomeado defensor dativo/público, deverá o profissional habilitado manifestar-se em sede dos artigos 407 e 408, do CPPM. (...).
DESPACHO
Nº 2012.01.1.192136-4 - Acao Penal Militar - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA
ADVOGADO. R: ATELANO GONCALVES DE FRANCA JUNIOR. Adv(s).: DF009897 - GERALDINO SANTOS NUNES JUNIOR. VITIMA:
ANDERSON MOREIRA SILVA. Adv(s).: (.). DESPACHO - (...) 8. Retornando os autos, intime-se a Defesa pela imprensa oficial para fins do art.
427, do CPPM. 9. Após, venham os autos conclusos. Brasília - DF, segunda-feira, 02/02/2015 às 17h06. Yeda Maria Morales Sánchez,Juíza
de Direito Substituta.
Nº 2013.01.1.069857-8 - Acao Penal Militar - Procedimento Ordinario - A: M.P.. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: W.C.e.o..
Adv(s).: DF006637 - GILSON DA SILVA VIANA. VITIMA: J.M.A.M.. Adv(s).: (.). VITIMA: V.G.A.M.. Adv(s).: (.). VITIMA: W.A.C.. Adv(s).: (.). R:
H.C.D.M.J.. Adv(s).: DF006637 - GILSON DA SILVA VIANA. DESPACHO Intimem-se, (...) a Defesa para os fins do art. 428, CPPM. Brasília - DF,
sexta-feira, 12/12/2014 às 14h29. José Rodrigues Chaveiro Filho,Juiz de Direito Substituto.
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