TJDFT 05/03/2015 -Pág. 391 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 43/2015
Origem
Decisão
Num Processo
Relator Des.
Revisor Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 6 de março de 2015
: QUINTA VARA DE FAMÍLIA DE BRASÍLIA - 20120110840793 - MODIFICACAO DE GUARDA 20120110811689
: PROVIDO EM PARTE, VENCIDA A RELATORA QUE PROVIA EM EXTENSÃO DIVERSA. REDIGIRÁ O
ACÓRDÃO O REVISOR.
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Origem
Decisão
2012 01 1 091550-4
JAIR SOARES
JOSÉ DIVINO DE OLIVEIRA
KENIA FELICIO TEIXEIRA
DF025714 - CARLOS ALBERTO AVILA NUNES GUIMARAES e outro(s)
AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL SA
DF030599 - MICHEL DOS SANTOS CORREA
DF016646 - ROBERTA ALVES ZANATTA e outro(s)
: DÉCIMA TERCEIRA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - BRASILIA - 20120110915504 - REVISIONAL
: PROVIDO PARCIALMENTE. UNÂNIME.
Num Processo
Relator Des.
Revisor Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Advogado(s)
Origem
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Decisão
2012 01 1 099613-7
JAIR SOARES
JOSÉ DIVINO DE OLIVEIRA
COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDERAL - CAESB
DF015614 - RAFAEL DE SÁ OLIVEIRA (Procurador) e outro(s)
CONDOMINIO RESIDENCIAL ACQUAMARINE
DF034507 - JULIANA NUNES ESCÓRCIO DE LIMA MOURA e outro(s)
QUARTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA - 20120110996137 OBRIGACAO DE FAZER
: DESPROVIDO. UNÂNIME.
Num Processo
Relator Des.
Revisor Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Origem
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Sustentação Oral
Decisão
Num Processo
Relator Des.
Revisor Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Origem
Sustentação Oral
Decisão
Num Processo
Relator Des.
Revisor Des.
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelante(s)
Advogado(s)
Apelado(s)
Origem
Sustentação Oral
Decisão
2012 01 1 108098-6
JAIR SOARES
JOSÉ DIVINO DE OLIVEIRA
CAENGE SA CONSTRUCAO ADMINISTRACAO E ENGENHARIA
DF018584 - DANIEL FERREIRA MELO e outro(s)
CAESB COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DF
DF015614 - RAFAEL DE SÁ OLIVEIRA e outro(s)
OS MESMOS
QUARTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA - 20120111080986 ORDINARIA, 20120111081056, 20120111081048, 20120111081089
: DF044737 - RAFAEL RODRIGUES PESSOA DE MELO CAMARA. Rafael Rodrigues Pessoa de Melo
Camara: PELA AUTORA
: CONHECIDOS. DESPROVIDO O RECURSO DA RÉ. PROVIDO PARCIALMENTE O RECURSO DA
AUTORA. UNÂNIME.
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2012 01 1 108105-6
JAIR SOARES
JOSÉ DIVINO DE OLIVEIRA
CAENGE SA CONSTRUCAO ADMINISTRACAO E ENGENHARIA
DF018584 - DANIEL FERREIRA MELO e outro(s)
CAESB COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DF
DF015614 - RAFAEL DE SÁ OLIVEIRA e outro(s)
OS MESMOS
QUARTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA - 20120111081056 ORDINARIA, 20120111080986, 20120111081048, 20120111081089
: DF044737 - RAFAEL RODRIGUES PESSOA DE MELO CAMARA. Rafael Rodrigues Pessoa de Melo
Camara: PELA AUTORA
: CONHECIDOS. DESPROVIDO O RECURSO DA RÉ. PROVIDO PARCIALMENTE O RECURSO DA
AUTORA. UNÂNIME.
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2012 01 1 108108-9
JAIR SOARES
JOSÉ DIVINO DE OLIVEIRA
CAENGE SA CONSTRUCAO ADMINISTRACAO E ENGENHARIA
DF018584 - DANIEL FERREIRA MELO
COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DISTRITO FEDRAL - CAESB
DF015614 - RAFAEL DE SÁ OLIVEIRA e outro(s)
OS MESMOS
QUARTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA - 20120111081089 ORDINARIA
20120111081056
: DF044737 - RAFAEL RODRIGUES PESSOA DE MELO CAMARA. Rafael Rodrigues Pessoa de Melo
Camara: PELA AUTORA
: CONHECIDOS. DESPROVIDO O RECURSO DA RÉ. PROVIDO PARCIALMENTE O RECURSO DA
AUTORA. UNÂNIME.
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