TJDFT 13/03/2015 -Pág. 987 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 48/2015
Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 13 de março de 2015
SOARES RIBEIRO. Adv(s).: DF007990 - Hudson Ribeiro Fortalesa. R: MARIA VANILDE B ABREU. Adv(s).: (.). R: GERALDO PIRES DE SOUSA.
Adv(s).: (.). R: PAULO ROBERTO GAMA DE MACEDO . Adv(s).: DF007990 - Hudson Ribeiro Fortalesa. R: MARIA APARECIDA DE ARAUJO
GUERRA. Adv(s).: DF007990 - Hudson Ribeiro Fortalesa. R: FRANCISCO OLIVEIRA DE ABREU. Adv(s).: (.). R: LUCRECIA G FERREIRA.
Adv(s).: (.). R: ERCILIA DAMOTA FERNANDES. Adv(s).: (.). R: LUCRECIA G. FERREIRA. Adv(s).: (.). R: TANIA CRISTINA BARROS DE AGUIAR.
Adv(s).: (.). R: EUDINA BARROS DE AGUIAR. Adv(s).: (.). ASSISTENTE: JOAO PAULO MACHADO RODRIGUES. Adv(s).: (.). R: ESPOSA DE
JOSE ERLEI XIMENES DE MELO. Adv(s).: (.). R: ESPOSA DE CLEYTON MAURICIO DOS SANTOS CIAMPI. Adv(s).: Defensoria Publica do
Distrito Federal. R: ESPOSA DE GERALDO PIRES. Adv(s).: (.). LITISCONSORTE PASSIVO: FRANCISCO MARCONDES VIDAL. Adv(s).: (.).
LITISCONSORTE PASSIVO: MANUEL RUAS PEREIRA COELHO BONDUKI. Adv(s).: (.). LITISCONSORTE PASSIVO: WANDERSON JOSE
GOMES DO CARMO. Adv(s).: (.). LITISCONSORTE PASSIVO: ANDRES FREDERICO SUGASTI. Adv(s).: (.). LITISCONSORTE PASSIVO:
JAQUELINE LEITE PAZ. Adv(s).: (.). Fls. 708. Defiro o pedido, suspendendo o curso do processo pelo prazo de 30 dias. Brasília - DF, quartafeira, 11/03/2015 às 15h05. Caroline Santos Lima,Juíza de Direito Substituta .
Nº 1999.01.1.038556-9 - Acao Cautelar - A: ILIVONAH DOS REIS RODRIGUES SILVA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R:
ADMINISTRACAO REGIONAL DE BRASILIA RA I LAGO SUL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: COMPANHIA URBANIZADORA DE BRASILIA
TERRACAP. Adv(s).: DF004433 - Arazy Ferreira dos Santos, DF00559A - Nadya Diniz Fontes, DF013111 - Felipe Leonardo Machado Goncalves,
SP051646 - Antonio Corradi. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF009688 - Marcelo Augusto da Cunha Castello Branco, DF777777 - Procurador
do DF, Proc(s).: 77777 - PR-MARCELO AUGUSTO DA CUNHA CASTELLO BRANCO. Sobre o retorno dos autos, diga a parte autora, em 10
dias. Brasília - DF, quarta-feira, 11/03/2015 às 13h15. Caroline Santos Lima,Juíza de Direito Substituta .
Nº 2013.01.1.166580-4 - Usucapiao - A: ASSOCIACAO ADQUIRENTES DE LOTES CONJUNTO RESIDENCIAL BIANCA. Adv(s).:
DF01305A - Maria Olimpia da Costa Ferreira Stival, DF025887 - Mhayara Vanessa Santana Costa Correa. R: URBANIZADORA PARANOAZINHO
SA. Adv(s).: DF022720 - Maria Eugenia Cabral de Paula Machado, SP174940 - Rodrigo J M Pedrosa Oliveira. R: DF DISTRITO FEDERAL.
Adv(s).: (.). R: WILLIAM ATHOS CHIAVICATTI (CONFINANTE). Adv(s).: (.). R: ROBERTO D'ARTANHAN CHIAVICATTI (CONFINANTE).
Adv(s).: (.). R: PEDRO GOUVEIA LEITE (CONFINANTE). Adv(s).: (.). R: JAKES LESSA (CONFINANTE). Adv(s).: (.). R: JOAO PEDRO
GOUVEIA LEITE ( CONFRONTANTE). Adv(s).: (.). R: ADAUTO NASARE ROCHA (CONFRONTANTE). Adv(s).: (.). R: ROBERTO CHIAVICATTI
(CONFRONTANTE). Adv(s).: (.). R: WALQUIRIA SALIBA REBOUCAS (CONFRONTANTE). Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R:
CONDOMINIO RESIDENCIAL RURAL RECANTO REAL (CONFRONTANTE). Adv(s).: (.). A: ADRIANA PEREIRA BARROS(COMPOSSUIDOR).
Adv(s).: (.). A: ATHOS CHIAVICATTI (COMPOSSUIDOR). Adv(s).: (.). A: PEDRO PAULO DE OLIVEIRA (COMPOSSUIDOR). Adv(s).: (.). A:
ZELIA FAGUNDES JINKINGS (COMPOSSUIDOR). Adv(s).: (.). A: MARILIA DE ARAUJO RUIVO (COMPOSSUIDOR). Adv(s).: (.). A: GLAUCIA
PEREIRA DOS SANTOS (COMPOSSUIDOR). Adv(s).: (.). A: SEBASTIAO PEREIRA DOS SANTOS (COMPOSSUIDOR). Adv(s).: (.). A:
ADILSON ESTUQUI (COMPOSSUIDOR). Adv(s).: (.). A: EDUARDO ESTUQUI (COMPOSSUIDOR). Adv(s).: (.). A: MARCO ANTONIO BARBOSA
DE CARVALHO (COMPOSSUIDOR). Adv(s).: (.). Fls. 1.121/1.127. Defiro. Intimem-se a parte autora e o Distrito Federal para que se manifeste
quanto a petição de fls. 1.121/1.127, no prazo de 10 (dez) dias. Int. Brasília - DF, quarta-feira, 11/03/2015 às 14h59. Caroline Santos Lima,Juíza
de Direito Substituta .
Nº 2009.01.1.098552-6 - Reivindicatoria - A: ESPOLIO DE ANASTACIO PEREIRA BRAGA. Adv(s).: DF000529 - Manoel Augusto
Campelo Neto, DF010987 - Maria das Gracas Calazans. R: IVAN ARAUJO DA SILVA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. A:
AGOSTINHO PEREIRA BRAGA. Adv(s).: (.). A: JOAO PEREIRA BRAGA. Adv(s).: (.). Em face do Termo de Compromisso de Ajustamento de
Conduta celebrado entre o Distrito Federal, a CODHAB/DF, a Terracap e espólios interessados, em 16 de dezembro de 2010, e da respectiva
sentença homologatória proferida nos autos n. 2009.01.1.197469-8, digam as partes se ainda subsiste algum interesse jurídico a ser dirimido
que ainda dependa de decisão judicial. Na hipótese de persistirem obrigações ajustadas no referido TAC que ainda permanecem pendentes
de cumprimento, deverão as partes apontá-las objetivamente, com ainda fundamentar a necessidade ou utilidade do processo, sob efeito de
ser considerada prejudicada a pretensão inicial pelo motivo superveniente. Lado outro, na hipótese de simples desistência, o pedido respectivo
deverá indicar eventuais condições no que tange à repartição dos ônus econômicos do processo. Aguarde-se pelo prazo de 05 dias. Intimem-se.
Brasília - DF, quarta-feira, 11/03/2015 às 13h46. Caroline Santos Lima,Juíza de Direito Substituta .
DIVERSOS
Nº 2005.00.2.002421-0 - Cautelar Inominada - A: MINA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS E AGROPASTORIS LTDA.. Adv(s).:
DF018597 - Eric Furtado Ferreira Borges, DF019250 - Bruno Cesar Pesqueiro Ponce Jaime, DF13942E - Aline Nunes da Veiga. R: TERRACAP
- COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA. Adv(s).: DF003496 - Vicente Augusto Jungmann, DF13297E - Rodrigo Araujo de Souza. Apensemse estes aos autos principais (processo nº 11623/86). Aguarde-se o prazo deferido ao Distrito Federal nos autos do processo principal. Cumprida
a diligência do processo principal autos nº 11623/86, voltem-me conclusos. Int. Brasília - DF, terça-feira, 10/03/2015 às 17h34. Caroline Santos
Lima,Juíza de Direito Substituta DESPACHO - Apensem-se estes autos aos autos principais (processo nº 11623/86). Aguarde-se o prazo deferido
ao Distrito Federal nos autos do processo principal. Cumprida a diligência do processo principal, voltem-me conclusos. Int. Brasília - DF, quartafeira, 11/03/2015 às 13h28. Caroline Santos Lima,Juíza de Direito Substituta .
DESPACHO
Nº 2007.01.1.101380-4 - Reivindicatoria - A: TERRACAP COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA. Adv(s).: DF011880 - Miguel Roberto
Moreira da Silva, DF013111 - Felipe Leonardo Machado Goncalves, DF11804E - Radson Ricardo de Almeida Martins. R: WELLINGTON LIRA
SOUZA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: MILTON PEREIRA DA SILVA. Adv(s).: (.). R: GILCILENE LOPES PEREIRA. Adv(s).:
(.). R: EURICO REIS ALVES FILHO. Adv(s).: (.). R: MARIA RODRIGUES DA SILVA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: ANTONIO
PEREIRA DA SILVA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: MARIA DA GUIA DE OLIVEIRA. Adv(s).: (.). R: VIVIA CARLA SILVA
TAVARES. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: ANTONIO FILHO CARNEIRO. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal.
R: ZILNEIDE MARIA NUNES. Adv(s).: (.). R: WILMAR JOSE DE MARIA. Adv(s).: (.). R: KARIME EUGENIO FERREIRA. Adv(s).: (.). R: LUIZ
ROBERTO SANTANA. Adv(s).: DF015536 - Rodrigo Mazoni Curcio Ribeiro. Aguarde-se a diligência determinada do Despacho de fl. 445. Int.
Brasília - DF, quarta-feira, 11/03/2015 às 15h19. Caroline Santos Lima,Juíza de Direito Substituta .
Nº 2013.01.1.020061-5 - Reivindicatoria - A: TERRACAP COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA. Adv(s).: DF003496 - Vicente
Augusto Jungmann. R: CREUSA ALVES DA CUNHA. Adv(s).: (.). R: SONIA MARIA CORREIA NAKAZATO. Adv(s).: (.). R: FRANCISCO BRITO
PIMENTEL. Adv(s).: DF013280 - Simone Soares Alves. R: ROBERVAL NUNES BRITO PIMENTEL. Adv(s).: DF028394 - Agamenon Carneiro
de Aguiar Junior. R: NEY DE TAL. Adv(s).: (.). R: MARIA DE FATIMA ROMAO DE OLIVEIRA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal.
R: ISABEL CRISTINA FERREIRA DE CASTRO. Adv(s).: (.). R: REGIS DE TAL. Adv(s).: (.). R: LINEU DA FONSECA. Adv(s).: (.). R: ELVESCIO
CEOLIN. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: EDUARDO DE TAL. Adv(s).: (.). R: LUIZ CARLOS BUENO. Adv(s).: DF038195
- Evandro Soares. R: LUCIA HELENA BARBOZA GODINHO. Adv(s).: DF038195 - Evandro Soares. R: FATIMA DE TAL. Adv(s).: (.). R: JAIR
FERNANDO LANGKAMMER. Adv(s).: (.). R: EMANUEL OLIVEIRA DA SILVA. Adv(s).: (.). R: VALDEMIRO DE TAL. Adv(s).: (.). Manifeste-se a
parte autora sobre a certidão de fl. 369. Int. Brasília - DF, quarta-feira, 11/03/2015 às 15h25. Caroline Santos Lima,Juíza de Direito Substituta .
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