TJDFT 23/07/2015 -Pág. 508 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 137/2015
Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 23 de julho de 2015
Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do Distrito Federal
EXPEDIENTE DO DIA 01 DE JULHO DE 2015
Juiz de Direito: Carlos Frederico Maroja de Medeiros
Diretor de Secretaria: Wellington Rodrigues de Carvalho
Para conhecimento das Partes e devidas Intimações
DECISÃO
Nº 2015.01.1.074166-2 - Oposicao - A: JOSE FARIAS DOS SANTOS. Adv(s).: DF026934 - Joselito Farias dos Santos. R: IRIS
CRISTINA DOS SANTOS PEREIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: JOSELITO FARIAS DOS SANTOS. Adv(s).: (.). R: MARIO PASCHOAL
DE OLIVEIRA. Adv(s).: (.). Não vislumbro turbação a justificar o deferimento do interdito possessório postulado na inicial, razão porque indefiro
o pedido de liminar. Cadastrem-se os advogados dos opostos, conforme habilitações contidas no feito originário. Após, citem-se os opostos, por
publicação, para que apresentem sua defesa no prazo comum de quinze dias. Publique-se. Brasília - DF, terça-feira, 30/06/2015 às 17h23. Carlos
Frederico Maroja de Medeiros,Juiz de Direito .
DESPACHO
Nº 2004.01.1.047417-5 - Interdito Proibitorio - A: ERNESTO ROCHA TORRES. Adv(s).: DF012981 - Guilherme Gaspar da Silva,
DF014019 - Jose Antonio Soares Silva. R: ADMINISTRACAO REGIONAL DE BRASILIA RA 01. Adv(s).: DF015225 - Izabela Frota Melo,
DF015307 - Patricia Novaes Carvalho. Fl. 162. Defiro. Dê-se vista pelo prazo de 10 dias. Remetam-se os autos ao Ministério Público. Brasília DF, terça-feira, 30/06/2015 às 18h58. Carlos Frederico Maroja de Medeiros,Juiz de Direito .
Nº 2009.01.1.155034-2 - Oposicao - A: TERRACAP COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA . Adv(s).: DF00559A - Nadya Diniz
Fontes, DF022509 - Ricardo Luiz Oliveira do Carmo, DF026164 - Vivian Vitali Mendes Rocha, DF027629 - Mariana Bontempo Bastos, DF032221
- Rodrigo de Azevedo e Silva. R: CONDOMINIO DEL LAGO. Adv(s).: DF043146 - Diego de Barros Dutra. R: PEDRO MARAVALHA. Adv(s).:
DF012733 - Jose dos Santos. R: DELIOMAR LOUZEIRO. Adv(s).: DF027186 - Diego Marques Araujo. R: JOAO PIAUI. Adv(s).: DF654321 Curadoria Especial. R: EDILSON DO VARJAO. Adv(s).: DF654321 - Curadoria Especial. INTERESSADA: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).:
DF013465 - Claudia do Amaral Furquim. Fls. 1105/1132. Digam as partes sobre a manifestação e documentos apresentados pelo Distrito Federal.
Após, remetam os autos à curadoria Especial. Prazo de 10 dias. Int. Brasília - DF, terça-feira, 30/06/2015 às 19h32. Carlos Frederico Maroja
de Medeiros,Juiz de Direito .
Nº 2011.01.1.028704-2 - Civil Publica - A: MPDFT MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: DF123321 - Ministerio
Publico. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF015243 - Tiago Pimentel Souza. Fl. 996. Defiro o prazo de 15 dias requeridos pelo Distrito Federal.
Int. Brasília - DF, terça-feira, 30/06/2015 às 19h09. Carlos Frederico Maroja de Medeiros,Juiz de Direito .
Nº 1998.01.1.034455-0 - Execucao de Sentenca - A: TERRACAP . Adv(s).: DF025531 - Leonardo José Martins Mendes. R: ANGELA DO
SOCORRO ROCHA FREITAS. Adv(s).: DF011605 - Joil Duarte, DF11946E - Ronny Dantas da Costa. R: EDMILSON FERREIRA DE FREITAS.
Adv(s).: DF015184 - Luciano Andrade Pinheiro. Fls. 513. Defiro o pedido, suspendendo o curso do processo por 45 dias para que a TERRACAP
adote medidas necessárias a fim de viabilizar o cumprimento do mandado a ser expedido, bem como adote as medidas indispensáveis ao
prosseguimento do feito. Intimem-se. Brasília - DF, terça-feira, 30/06/2015 às 20h01. Carlos Frederico Maroja de Medeiros,Juiz de Direito .
DIVERSOS
Nº 2013.01.1.191670-3 - Procedimento Ordinario - A: SOLANGE DE CAMARGO COSTA MEIRELES e outros. Adv(s).: DF010326 ELISIO MORAIS. R: JAILSON PEREIRA DE SOUZA e outros. Adv(s).: DF026313 - GRACIELA SLONGO, TO003853 - Gilson Carlos Gomes da
Silva. A: MARIA HELENA COSTA MEIRELLES DE FREITAS. Adv(s).: (.). A: VIRGINIA COSTA MEIRELES. Adv(s).: (.). A: ROGERIO COSTA
MEIRELES. Adv(s).: (.). R: JOTA CONST FERRAG MATEIAIS CONSTRUCAO TERRAPLANAGENS LTDA. Adv(s).: DF026313 - GRACIELA
SLONGO. CERTIDAO - De ordem, intimem-se as partes para apresentarem os quesitos e indicar assistentes técnicos, no prazo de 05(cinco)
dias. Brasília - DF, quarta-feira, 27/05/2015 às 16h25..
DESPACHO
Nº 2013.01.1.137027-3 - Usucapiao - A: MARIA ALVES FEITOSA RIBEIRO. Adv(s).: DF015375 - Cosmo Roberto Pereira Duarte. R: LUIZ
ALVES FERREIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: GOEVAN MUNIZ DOS SANTOS (CONFINANTE). Adv(s).: (.). R: ROSANGELA ALVES
COSTA (CONFINANTE). Adv(s).: (.). R: NEUSA JOSE TORRES (CONFINANTE). Adv(s).: (.). R: ROGERIO LIMA DE SANTANA (CONFINANTE).
Adv(s).: (.). INTERESSADA: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF026871 - Daniel Augusto Mesquita. Fls. 302. Recebo o recurso de apelação
interposto pelo Distrito Federal, no duplo efeito. Dê-se vista à(o) apelado(a) para contrarrazões. Após, subam os autos ao Tribunal de Justiça. Int.
Brasília - DF, quarta-feira, 01/07/2015 às 14h35. Carlos Frederico Maroja de Medeiros,Juiz de Direito .
Nº 2014.01.1.064229-9 - Embargos a Execucao - A: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF015225 - Izabela Frota Melo. R: MPDFT
MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Dê-se vista ao Distrito Federal sobre os
documentos apresentados pelo Ministério Público. Int. Brasília - DF, quarta-feira, 01/07/2015 às 15h10. Carlos Frederico Maroja de Medeiros,Juiz
de Direito .
Nº 2015.01.1.068420-8 - Procedimento Ordinario - A: LEONIDIA BRAGA MEIRELES. Adv(s).: DF010987 - Maria das Gracas Calazans.
R: JOAO BATISTA DE OLIVEIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Às partes sobre a chegada dos autos nesta especializada. Após, Intimem-se
a Terracap e o Distrito Federal, para que digam se há interesse na causa. Int. Brasília - DF, quarta-feira, 01/07/2015 às 14h59. Carlos Frederico
Maroja de Medeiros,Juiz de Direito .
DECISÃO
Nº 2014.01.1.200681-9 - Acao Civil Publica - A: MPDFT MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS. Adv(s).:
DF333333 - Ministerio Publico do Distrito Federal e Territorios. R: CONDOMINIO MINI CHACARAS DO LAGO SUL DAS QUADRAS 04 A 11.
Adv(s).: DF021275 - Valdir de Castro Miranda. R: AALOCOMICLAS ASSOCIACAO DOS ADQUIRENTES DE LOTES DAS QUADRAS. Adv(s).:
DF021275 - Valdir de Castro Miranda. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF022063 - Ricardo Sussumu Ogata. R: AGEFIS AGENCIA DE
FISCALIZACAO DO DF. Adv(s).: DF022063 - Ricardo Sussumu Ogata. R: TERRACAP COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA. Adv(s).:
DF013672 - Viviane de Castro. Dentre os pedidos formulados nesta demanda, consta o de "condenação dos réus a desfazer o parcelamento
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