TJDFT 30/11/2015 -Pág. 811 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 226/2015
Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 30 de novembro de 2015
Dê-se ciência ao Ministério Público. Aguarde-se. Brasília - DF, quinta-feira, 26/11/2015 às 14h17. Carlos Fernando Fecchio dos Santos,Juiz de
Direito Substituto .
DECISÃO
Nº 2013.01.1.059125-4 - Cumprimento de Sentenca - A: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF032297 - Idenilson Lima da Silva. R:
SANDRA AFONSO PEREIRA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. INTERESSADA: AGEFIS AGENCIA DE FISCALIZACAO DO DF.
Adv(s).: DF032297 - Idenilson Lima da Silva. Diante das justificativas apresentadas na impugnação, diga o exequente. Brasília - DF, quinta-feira,
26/11/2015 às 14h25. Carlos Fernando Fecchio dos Santos,Juiz de Direito Substituto .
Nº 2007.01.1.141382-5 - Reivindicatoria - A: ESPOLIO DE SEBASTIAO DE SOUSA E SILVA. Adv(s).: DF000322 - Odilon Ribeiro.
R: TERRACAP COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA. Adv(s).: DF00559A - Nadya Diniz Fontes, DF013111 - Felipe Leonardo Machado
Goncalves, DF013672 - Viviane de Castro, DF015468 - Carlos Frederico de Faria Pereira, DF016338 - Thais de Andrade Moreira. Conforme
já determinado à fl. 374, ouça-se o MP. Brasília - DF, quinta-feira, 26/11/2015 às 14h28. Carlos Fernando Fecchio dos Santos,Juiz de Direito
Substituto .
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Nº 15433/78 - Reintegracao / Manutencao de Posse - A: TERRACAP. Adv(s).: DF007844 - Antonio Osterno Rodrigues e Souza,
DF013672 - Viviane de Castro, DF021485 - Yana Fernandes Medeiros Silva, DF11573E - Sergio Luiz Ortenzi Camacho. R: STELA LOPES
JAMEL EDIM E OUTROS. Adv(s).: DF002182 - Vergilio Rodrigues das Neves, DF002203 - Joao Rodrigues Neto, DF004431 - Jose Carlos Alves
de Oliveira, DF03348 - Favor Cadastrar Advogado. R: ADOLFO DIAS LOPES ( CITADA ) . Adv(s).: (.). R: TEREZA CRISTINA SENA LOPES
( CITADA ) . Adv(s).: (.). R: ELIANA DIAS LOPES VELASQUEZ . Adv(s).: (.). R: RENE GALVARINO VELASQUEZ CALFURQUIR. Adv(s).: (.).
R: SINIRA DIAS LOPES AIDAR. Adv(s).: (.). R: ROBERTO JOSE AIDAR. Adv(s).: (.). R: MARCO TULIO DIAAS LOPES. Adv(s).: (.). R: VERA
LUCIA DIAS . Adv(s).: (.). R: LINDEMBERG LOPES DIAS. Adv(s).: DF002203 - Joao Rodrigues Neto, DF030369 - Marili Maria Amorim Peixoto
Rodrigues. R: ALDEMIRA MARIA DE FARIA LOPES. Adv(s).: (.). Há nos autos, à fl. 592, informação do Sr. Oficial de Justiça no sentido de
que houve composição voluntária, tendo a autora participado da referida conciliação. Assim, deve a mesma autora esclarecer se persiste a
necessidade do cumprimento do mandado de reintegração de posse, fazendo-o com responsabilidade, de modo a evitar que se movimente a
máquina judiciária desnecessariamente, uma vez que há diversos custos envolvidos na realização de tais diligências. Brasília - DF, quinta-feira,
26/11/2015 às 14h28. Carlos Fernando Fecchio dos Santos,Juiz de Direito Substituto .
Nº 2015.01.1.103417-5 - Mandado de Seguranca (civel) - A: ASSOCIACAO DOS CRIADORES DE PASSAROS DE BRASILIA ACPB.
Adv(s).: DF036391 - Fernando Aroucha Brito. R: PRESIDENTE DO IBRAM DF. Adv(s).: DF013465 - Claudia do Amaral Furquim. R: IBRAM
INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS DO DF. Adv(s).: DF013465 - Claudia do Amaral Furquim. Anote-se a conclusão
para sentença. Brasília - DF, quinta-feira, 26/11/2015 às 14h34. Carlos Fernando Fecchio dos Santos,Juiz de Direito Substituto .
DECISÃO
Nº 2015.01.1.134584-2 - Procedimento Ordinario - A: SATURNINO DA CUNHA SOUTO (REPRESENTADO). Adv(s).: DF010987 - Maria
das Gracas Calazans. R: MARILENE FELIZ DE ARAUJO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Sobre a chegada dos autos neste Juízo, manifeste(m)
o(s) Autor(es), em 5 dias, requerendo o que lhe(s) aprouver(em). Intime(m)-se. Brasília - DF, quinta-feira, 26/11/2015 às 14h39. Carlos Fernando
Fecchio dos Santos,Juiz de Direito Substituto .
Nº 2015.01.1.134519-2 - Procedimento Ordinario - A: JOSE BRAZ PEREIRA BRAGA. Adv(s).: DF010987 - Maria das Gracas Calazans.
R: DALILA MORAES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Sobre a chegada dos autos neste Juízo, manifeste(m) o(s) Autor(es), em 5 dias, requerendo
o que lhe(s) aprouver(em). Intime(m)-se. Brasília - DF, quinta-feira, 26/11/2015 às 14h40. Carlos Fernando Fecchio dos Santos,Juiz de Direito
Substituto .
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Nº 2015.01.1.126323-7 - Procedimento Ordinario - A: PATROCINA REINALDO DA FONSECA BRAGA. Adv(s).: DF010987 - Maria das
Gracas Calazans. R: DARLAN CALDEIRA DA SILVA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Recebo, no duplo efeito, o recurso de apelação interposto
pela parte requerente (fls. 382/393). Dê-se vista a(o)s apelado(a)s para contrarrazões. Após, subam os autos ao Tribunal de Justiça. Int. Brasília
- DF, quinta-feira, 26/11/2015 às 14h42. Carlos Fernando Fecchio dos Santos,Juiz de Direito Substituto .
Nº 22860/89 - Execucao de Sentenca - A: ESPOLIO DE SEBASTIAO DE SOUZA E SILVA. Adv(s).: DF000322 - Odilon Ribeiro. R:
TERRACAP - COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA. Adv(s).: DF011880 - Miguel Roberto Moreira da Silva, DF013904 - Marco Antonio
Marques Atie, DF016453 - Flavio Luiz Medeiros Simoes, DF017210 - Rodrigo Fernandes de Moraes Ferreira, DF01786A - Maria Julia Monteiro
da Silva. LITISCONSORTE ATIVO: ODILON RIBEIRO. Adv(s).: DF000322 - Odilon Ribeiro. ASSISTENTE: WALDA BORSAI BRUNO. Adv(s).:
DF002057 - Paulo Joaquim de Araújo. ASSISTENTE: EMILIO LEONARDO BRUNO. Adv(s).: DF002057 - Paulo Joaquim de Araújo. ASSISTENTE:
JANUARIO SICILIADO. Adv(s).: DF002057 - Paulo Joaquim de Araújo. ASSISTENTE: KATIA TERESA BORSAI BRUNO SICILIADO. Adv(s).:
DF002057 - Paulo Joaquim de Araújo. ASSISTENTE: RUBENS SALLES DE OLIVEIRA FILHO. Adv(s).: DF002057 - Paulo Joaquim de
Araújo. ASSISTENTE: MARLETE RIBEIRO CARVALHO DE SALLES OLIVEIRA. Adv(s).: DF002057 - Paulo Joaquim de Araújo. ASSISTENTE:
ROBERTO BELISARIO DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF002057 - Paulo Joaquim de Araújo. ASSISTENTE: FRANCISCO DE ASSIS. Adv(s).: DF002057
- Paulo Joaquim de Araújo. ASSISTENTE: WAGNER PINTO DA ROCHA. Adv(s).: DF043146 - Diego de Barros Dutra. ASSISTENTE: SIRLEI
BARROS ROCHA. Adv(s).: DF043256 - Vanessa Gomes Marques. Diga o executado sobre as informações prestadas pelo perito, mormente
quanto a proposta de seus honorários. Brasília - DF, quinta-feira, 26/11/2015 às 16h57. Carlos Fernando Fecchio dos Santos,Juiz de Direito
Substituto .
Nº 2015.01.1.107938-5 - Procedimento Ordinario - A: JOAO PEREIRA BRAGA. Adv(s).: DF010987 - Maria das Gracas Calazans. R:
MARIA MADALENA PALMEIRA DE ARAUJO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Revogo a decisão precedente. Fls. 400/411. Recebo o recurso
de apelação interposto pela parte autora no duplo efeito. Dê-se vista a(o) apelado(a) para contrarrazões. Após, subam os autos ao e. Tribunal
de Justiça do Distrito Federal e Territórios, com as homenagens de estilo. Int. Brasília - DF, quinta-feira, 26/11/2015 às 16h05. Carlos Fernando
Fecchio dos Santos,Juiz de Direito Substituto .
Nº 2015.01.1.107944-9 - Procedimento Ordinario - A: LEONIDIA BRAGA MEIRELES. Adv(s).: DF010987 - Maria das Gracas Calazans.
R: SILVIO VICENTE PACHECO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Revogo a decisão precedente. Fls. 447/458. Recebo o recurso de apelação
interposto pela parte autora no duplo efeito. Dê-se vista a(o) apelado(a) para contrarrazões. Após, subam os autos ao e. Tribunal de Justiça do
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