TJDFT 21/01/2016 -Pág. 491 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 14/2016
Num Processo
Relatora Desª.
Autor(es)
Advogado(s)
Réu(s)
Advogado(s)
Origem
Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 21 de janeiro de 2016
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Decisão
2014 01 1 110777-6
MARIA DE LOURDES ABREU
VICTOR VALADARES RIBEIRO
MARIO BATISTA
DIRETOR DO CETEB CENTRO DE ENSINO TECNOLOGICO DE BRASILIA
NAO CONSTA ADVOGADO
QUINTA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA - 20140111107776 MANDADO DE SEGURANCA (CIVEL)
: CONHECER E DAR PROVIMENTO À REMESSA DE OFÍCIO, MAIORIA
Num Processo
Relatora Desª.
Autor(es)
Advogado(s)
Réu(s)
Advogado(s)
Origem
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Decisão
2014 01 1 169244-4
ANA CANTARINO
DEBORA FERREIRA BRITO rep. por FRANCISCA FERREIRA BRITO LOBO
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
DISTRITO FEDERAL
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
OITAVA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA - 20140111692444 PROCEDIMENTO ORDINARIO
: CONHECER E NEGAR PROVIMENTO, UNÂNIME
Num Processo
Relator Des.
Autor(es)
Advogado(s)
Réu(s)
Advogado(s)
Origem
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Decisão
2015 01 1 021621-9
GILBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA
SEVERINO OLIVEIRA DA SILVA
FÁBIO CORRÊA RIBEIRO
INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
RODOLFO APARECIDO LOPES (Procurador)
VARA DE AÇÕES PREVIDENCIÁRIAS DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA - 20150110216219 PROCEDIMENTO SUMARIO
: CONHECER E NEGAR PROVIMENTO, UNÂNIME
Num Processo
Relatora Desª.
Autor(es)
Advogado(s)
Réu(s)
Advogado(s)
Origem
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Decisão
2015 01 1 038000-7
MARIA DE LOURDES ABREU
MARIA INEIDE BESERRA
DEFENSORIA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL
DISTRITO FEDERAL
PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL
OITAVA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DISTRITO FEDERAL - BRASILIA - 20150110380007 PROCEDIMENTO ORDINARIO
: CONHECER E NEGAR PROVIMENTO, UNÂNIME
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) AGRAVO DE INSTRUMENTO
Num Processo
Relator Des.
Embargante(s)
Advogado(s)
Embargado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
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2015 00 2 017431-8
GILBERTO PEREIRA DE OLIVEIRA
UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS
ESTEFÂNIA GONÇALVES BARBOSA COLMANETTI e outro(s)
MARILIA HELENA VAREJAO DE CASTRO
ELIPI MONTENEGRO MOURA e outro(s)
20ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20090110909513 - Cumprimento de sentença (41298/95 44290/95)
CONHECER E NEGAR PROVIMENTO, UNÂNIME
Num Processo
Relatora Desª.
Embargante(s)
Advogado(s)
Embargado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
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2015 00 2 022613-3
ANA CANTARINO
PAULO OCTAVIO INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA
ROBERTO BARROS BARRETO e outro(s)
EUNICE STRINI BATISTA E OUTROS
RONILDO LOPES DO NASCIMENTO e outro(s)
SÉTIMA VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 19980110314913 - LIQUIDACAO POR ARTIGOS
CONHECER E NEGAR PROVIMENTO, UNÂNIME
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO(A) APELAÇÃO CÍVEL
Num Processo
Relatora Desª.
Embargante(s)
Advogado(s)
Embargado(s)
Advogado(s)
Origem
Decisão
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2005 01 1 096233-9
ANA CANTARINO
HN SOLUÇÕES EM RECURSOS HUMANOS LTDA
LYCURGO LEITE NETO
PERDIGÃO AGROINDUSTRIAL S/A
JULIO CESAR GOULART LANES e outro(s)
19ª VCV-BSB - ORDINÁRIA
CONHECER E DAR PARCIAL PROVIMENTO, SEM EFEITOS INFRINGENTES, UNÂNIME
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