TJDFT 27/01/2016 -Pág. 687 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 18/2016
Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 27 de janeiro de 2016
Auditoria Militar
EXPEDIENTE DO DIA 26 DE JANEIRO DE 2016
Juiz de Direito: Henaldo Silva Moreira
Diretora de Secretaria: Simone Pereira Torres
Para conhecimento das Partes e devidas Intimações
DECISÃO
Nº 2014.01.1.044428-0 - Acao Penal Militar - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA
ADVOGADO. R: WELLINGTON ABRANCHES SANTANA. Adv(s).: DF014484 - ATAUALPA SOUSA DAS CHAGAS. DECISÃO: Designo o dia
06/04/2016, às 14h, para audiência DE JULGAMENTO. Junte-se aos autos a FAP atualizada do acusado. Requisite-se. Intimem-se. Proceda-se
às diligências necessárias. Brasília - DF, 11 de dezembro de 2015. Henaldo Silva Moreira,Juiz de Direito.
Nº 2015.01.1.145974-9 - Mandado de Seguranca (civel) - A: MOACIR LIMA DE SOUZA SEREJO. Adv(s).: DF023486 - TEODORO
PINTO NETO. R: PMDF POLICIA MILITAR DO DF. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. Decisão: "... Diante do exposto, indefiro a liminar.
Notifique-se a autoridade apontada como coatora na forma do inc. I do art. 7º da Lei nº 12.016/2009, requisitando-se as informações pertinentes,
no prazo de 10 (dez) dias. As informações deverão vir acompanhadas de cópia integral da Sindicância/Processo Administrativo Disciplinar nº
2015.001.0002.0991. Cientifique-se a Procuradoria Geral do Distrito Federal, nos termos do inc. II do art. 7º da Lei nº 12.016/2009. Após, ao
Ministério Público. Brasília-DF, 25 de janeiro de 2016. Henaldo Silva Moreira, Juiz de Direito." .
CERTIDAO
Nº 2010.01.1.214254-5 - Acao Penal Militar - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: DF333333 - MINISTERIO
PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS. R: CELSO OSCAR DE OLIVEIRA GOUVEA e outros. Adv(s).: DF009897 - GERALDINO
SANTOS NUNES JUNIOR. CERTIDAO - Dr ordem do Dr. HENALDO SILVA MOREIRA, Juiz de Direito, intimo os defensores do(s) acusado(s)
CELSO OSCAR DE OLIVEIRA GOUVEA, a apresentarem as contrarrazões recursais, no prazo de 10 (dez) dias, a teor do disposto no artigo
531 do CPPM. Brasília - DF, terça-feira, 26/01/2016 às 16h31..
Nº 2011.01.1.179129-4 - Acao Penal Militar - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: DF123321 - MINISTERIO
PUBLICO. R: JOSE EDUARDO MARTINS DE AQUINO. Adv(s).: DF034265 - MARCELO ALMEIDA ALVES. CERTIDAO - Em cumprimento ao
despacho de fl. 419, intimo os defensores do(s) acusado(s) JOSE EDUARDO MARTINS DE AQUINO, a apresentarem alegações escritas no
prazo de 08 (oito) dias, conforme previsto no art. 428 do Código de Processo Penal Militar. Brasília - DF, segunda-feira, 25/01/2016 às 15h31..
Nº 2012.01.1.021374-7 - Acao Penal Militar - Procedimento Ordinario - A: M.P.. Adv(s).: DF333333 - MINISTERIO PUBLICO DO
DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS. R: M.A.P.. Adv(s).: DF014484 - ATAUALPA SOUSA DAS CHAGAS. CERTIDAO - Intimo os defensores
do(s) acusado(s) M.A.P. de que foi designado o dia 20/04/2016, às 14h para audiência de DE JULGAMENTO. Brasília - DF, terça-feira, 26/01/2016
às 14h22..
Nº 2013.01.1.150558-4 - Acao Penal Militar - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: DF123321 - MINISTERIO
PUBLICO. R: JOAQUIM JOAO DA SILVA NETO. Adv(s).: DF015969 - RAIMUNDO NONATO PORTELA. CERTIDAO - Intimo os defensores do(s)
acusado(s) JOAQUIM JOAO DA SILVA NETO de que foi designado o dia 06/04/2016, às 16h para audiência de DE JULGAMENTO. Brasília DF, terça-feira, 26/01/2016 às 16h..
Nº 2014.01.1.010558-9 - Inquerito Policial Militar - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: DF333333 - MINISTERIO PUBLICO DO
DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS. R: JOSE AROLDO BRAZ ARAUJO. Adv(s).: DF021617 - JOSE RIBAMAR CORREA NETO. CERTIDAO
- Conforme determinação, designei o dia 13/04/2016, às 14h, para realização de AUDIÊNCIA DE JULGAMENTO. Brasília - DF, sexta-feira,
11/12/2015 às 17h14..
Nº 2014.01.1.059852-8 - Acao Penal Militar - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA
ADVOGADO. R: CESAR AUGUSTO BORGES DA CUNHA e outros. Adv(s).: DF014484 - ATAUALPA SOUSA DAS CHAGAS. R: JOSE
GONSALVES DA SILVA NETO. Adv(s).: DF014484 - ATAUALPA SOUSA DAS CHAGAS. CERTIDAO - Intimo os defensores do(s) acusado(s)
CESAR AUGUSTO BORGES DA CUNHA e JOSE GONSALVES DA SILVA NETO de que foi designado o dia 09/03/2016, às 14h para audiência
de DE JULGAMENTO. Brasília - DF, segunda-feira, 25/01/2016 às 14h22..
Nº 2014.01.1.154500-6 - Acao Penal Militar - Procedimento Ordinario - A: MPDFT MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL
E TERRITORIOS. Adv(s).: DF333333 - MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS. R: ATILA DAMASCENO BOTELHO.
Adv(s).: DF024624 - DANIEL CESAR CORREA DE CARVALHO LOPES DA ROSA. CERTIDAO - Intimo os defensores do(s) acusado(s) ATILA
DAMASCENO BOTELHO de que foi designado o dia 13/04/2016, às 16h para audiência de DE JULGAMENTO. Brasília - DF, terça-feira,
26/01/2016 às 16h14..
Nº 2014.01.1.191211-2 - Acao Penal Militar - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: DF123321 - MINISTERIO
PUBLICO. R: RICARDO DA CUNHA HENRIQUE. Adv(s).: DF009897 - GERALDINO SANTOS NUNES JUNIOR. CERTIDAO - Intimo os
defensores do(s) acusado(s) RICARDO DA CUNHA HENRIQUE de que foi designado o dia 16/03/2016, às 14h01 para audiência de DE
JULGAMENTO. Brasília - DF, segunda-feira, 25/01/2016 às 14h31..
Nº 2014.01.1.124256-4 - Acao Penal Militar - Procedimento Ordinario - A: MPDFT MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E
TERRITORIOS. Adv(s).: DF123321 - MINISTERIO PUBLICO. R: LUIZ HENRIQUE DE CASTRO BAIA. Adv(s).: DF039807 - JORGE CRISTIANO
BARROS. CERTIDAO - Intimo os defensores do(s) acusado(s) LUIZ HENRIQUE DE CASTRO BAIA de que foi designado o dia 03/03/2016, às
14h, para realização da audiência de DE INSTRUÇÃO. Brasília - DF, terça-feira, 26/01/2016 às 16h15..
DESPACHO
Nº 2015.01.1.019455-0 - Acao Penal Militar - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: DF123321 - MINISTERIO
PUBLICO. R: LEONARDO CUNHA DE AQUINO PEREIRA. Adv(s).: DF038354 - BRUNO ANTHONYONY JARDIM LEMOS. "O D. Advogado
do acusado peticionou nos autos (fls. 246), informando da renúncia ao mandato que lhe foi outorgado. Ocorre que não logrou provar já haver
cientificado seu constituinte da renúncia para ele constituir novo procurador. Assim, deverá o Nobre Advogado provar, no prazo de 5 (cinco) dias,
haver cumprido o dever de cientificar seu cliente, sob pena de indeferimento. Advirto o Advogado de que, permanecerá no patrocínio da causa
ainda por 10 (dez) dias, contados da juntada aos autos da prova de haver o acusado sido cientificado, tudo conforme dispõe o art. 45, do CPC.
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