TJDFT 03/03/2016 -Pág. 1488 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 41/2016
Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 3 de março de 2016
Juizados Especiais de Competência Geral de Santa Maria
1º Juizado Especial Cível e Criminal de Santa Maria
EXPEDIENTE DO DIA 26 DE FEVEREIRO DE 2016
Juíza de Direito: Renata Alves de Barcelos Crispim da Silva
Diretor de Secretaria: Jose Vercosa de Amorim Junior
Para conhecimento das Partes e devidas Intimações
DESPACHO
Nº 2013.10.1.007655-8 - Cumprimento de Sentenca - A: ROBERTO VICENTE DE SOUZA. Adv(s).: DF029320 - Andre Luiz Marins.
R: LINALDO DE ARAUJO PERSIANO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: LINALDO DE ARAUJO PERSIANO-ME. Adv(s).: (.). Intime-se o
executado para, no prazo de 5 (cinco) dias, manifestar-se sobre a proposta de acordo formulado pela parte exequente às fls. 169/171, sob pena
de prosseguimento da execução. Após, retornem os autos conclusos. Santa Maria - DF, quinta-feira, 25/02/2016 às 17h10. Renata Alves de
Barcelos Crispim da Silva,Juíza de Direito Substituta .
CERTIDÃO
Nº 2015.10.1.007983-5 - Procedimento do Juizado Especial Civel - A: ANTONIA BEZERRA PAZ. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R:
BULGARICUS COMERCIO DE COSMETICOS LTDA. Adv(s).: DF041254 - Layane Lira Moura. Certifico e dou fé que, até a presente data, a parte
requerente não deu cumprimento ao despacho de fl. 23. Santa Maria - DF, quinta-feira, 25/02/2016 às 18h12. CERTIDÃO De ordem da MMª
Juíza, fica a parte requerida INTIMADA a se manifestar acerca da certidão retro. Santa Maria - DF, quinta-feira, 25/02/2016 às 18h12. .
Nº 2014.10.1.007376-5 - Procedimento do Juizado Especial Civel - A: JOSE ROBERTO DOS SANTOS. Adv(s).: Nao Consta
Advogado. R: AM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. Adv(s).: DF02221A - Rodrigo Badaro Almeida de Castro. A: LUCILENE NEVES
DOS SANTOS. Adv(s).: (.). R: MARKIMOB MARKETING IMOBILIARIO LTDA. Adv(s).: DF02221A - Rodrigo Badaro Almeida de Castro. Ficam
as partes REQUERIDAS intimadas a procederem ao recolhimento das custas processuais a que foram condenadas, no prazo de 5(cinco) dias.
Santa Maria - DF, quinta-feira, 25/02/2016 às 18h14. .
Nº 2016.10.1.000466-0 - Procedimento do Juizado Especial Civel - A: CRAVEIRO E VILAR INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS
LTDA -ME. Adv(s).: DF039373 - Josevaldo Augusto Cassiano. R: HUGO TACIO DE OLIVEIRA SOARES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Certifico
e dou fé que face a certidão do Sr. Oficial de Justiça, fica a parte autora intimada a indicar o novo endereço do réu, no prazo de 05 (cinco) dias,
sob pena de arquivamento do feito. (art. 162, § 4º, CPC). Santa Maria - DF, sexta-feira, 26/02/2016 às 12h54. .
SENTENÇA
Nº 2014.10.1.007553-7 - Cumprimento de Sentenca - A: ALANA FIDELIS DE OLIVEIRA JULIO ME. Adv(s).: Defensoria Publica do
Distrito Federal. R: AMBEV S.A. Adv(s).: DF029340 - Mozart Victor Russomano Neto. Dispensado o relatório nos termos do art. 38, caput, da
Lei 9.099/95. Uma vez declarado quitado o débito pelos credores, declaro EXTINTO o processo, com fulcro no art. 794, inciso I do Código de
Processo Civil. Sem custas e sem honorários de advogado (art. 55 da Lei n. 9.099/95). Sentença registrada nesta data. Publique-se. Intimem-se.
Após, arquivem-se com a respectiva baixa. Santa Maria - DF, sexta-feira, 26/02/2016 às 15h31. Renata Alves de Barcelos Crispim da Silva,Juíza
de Direito Substituta .
Nº 2014.10.1.010669-4 - Cumprimento de Sentenca - A: ANDRE LUIZ HERIQUE DE SOUSA. Adv(s).: DF041572 - Anderson Moreno
Luz. R: DIRECIONAL TAGUATINGA ENGENHARIA LTDA. Adv(s).: MG076653 - Leonardo Braz de Carvalho, MG091263 - Humberto Rossetti
Portela. A: RAYARA DE FATIMA RESENDE SOUSA. Adv(s).: DF041572 - Anderson Moreno Luz. R: DIRECIONAL ENGENHARIA S/A. Adv(s).:
MG076653 - Leonardo Braz de Carvalho, MG091263 - Humberto Rossetti Portela. Dispensado o relatório nos termos do art. 38, caput, da Lei
9.099/95. Uma vez declarado quitado o débito pelos credores, declaro EXTINTO o processo, com fulcro no art. 794, inciso I do Código de
Processo Civil. Transitada em julgado, expeça-se alvará de levantamento da importância bloqueada (R$ 11.793,79), em favor do credor. Feito,
intime-se a parte credora para, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, retirar o alvará expedido em seu favor. Após, arquivem-se os autos.
Sentença registrada nesta data. Publique-se. Intimem-se. Santa Maria - DF, sexta-feira, 26/02/2016 às 13h56. Renata Alves de Barcelos Crispim
da Silva,Juíza de Direito Substituta .
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Nº 2015.10.1.000851-2 - Cumprimento de Sentenca - A: ESCOLA DE EDUCACAO INFANTIL CHIANCA - ME. Adv(s).: DF014690 Carina Fonseca Mandovano Moreira de Azevedo. R: LARISSA LIMA DE DEUS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Defiro o pleito de fl. 77 pelo
prazo de 10 (dez) dias. Após o transcurso do prazo, sem manifestação da parte exeqüente, retornem os autos conclusos para extinção. Santa
Maria - DF, sexta-feira, 26/02/2016 às 15h14. Renata Alves de Barcelos Crispim da Silva,Juíza de Direito Substituta .
Nº 2015.10.1.009269-9 - Procedimento do Juizado Especial Civel - A: MARLENE GONCALVES CAMPOS. Adv(s).: Nao Consta
Advogado. R: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Cancelo a Audiência designada para dia
09/03/2016 às 14h30min. Segue Sentença em 1 lauda. Santa Maria - DF, sexta-feira, 26/02/2016 às 14h52. Renata Alves de Barcelos Crispim
da Silva,Juíza de Direito Substituta .
DESPACHO
Nº 2015.10.1.003934-0 - Cumprimento de Sentenca - A: IVAN CORDEIRO FRANCO. Adv(s).: DF018954 - Almiro Cardoso Farias
Junior. R: CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A. Adv(s).: SP117417 - Gustavo Henrique dos Santos Viseu. A: JESSICA
SABRINA CARVALHO DE MELO FRANCO. Adv(s).: (.). A: EUDES CARVALHO DE SOUSA. Adv(s).: (.). A: MARIA EDINALVA DE MELO SOUZA.
Adv(s).: (.). Diante da certidão de fl. 175, expeça-se alvará de levantamento, em favor da parte credora, da quantia bloqueada (fl. 168). Feito,
intime-se o(a) credor(a) para, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, retirar o alvará de levantamento expedido em seu favor, oportunidade em
que deverá dar plena quitação ou requerer o que entender de direito, ciente de que seu silêncio será interpretado como anuência, acarretando
a extinção do feito pelo pagamento, independentemente de nova intimação. Após, retornem os autos conclusos. Santa Maria - DF, sexta-feira,
26/02/2016 às 15h21. Renata Alves de Barcelos Crispim da Silva,Juíza de Direito Substituta .
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