TJDFT 12/07/2016 -Pág. 828 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 129/2016
Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 12 de julho de 2016
Nº 2015.01.1.088043-7 - Procedimento Comum - A: ESPOLIO DE ANASTACIO PEREIRA BRAGA. Adv(s).: DF010987 - Maria das
Gracas Calazans. R: JOSE CALISTA PEREIRA DOS SANTOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: ESPOLIO DE AGOSTINHO PEREIRA BRAGA.
Adv(s).: (.). A: ESPOLIO DE AGOSTINHO PEREIRA BRAGA. Adv(s).: (.). A: ESPOLIODE JOAO PEREIRA BRAGA. Adv(s).: (.). Diante do retorno
dos autos do eg. TJDFT, digam as partes. Brasília - DF, quinta-feira, 07/07/2016 às 18h21. .
Nº 2016.01.1.045524-9 - Procedimento Comum - A: RONY FRANKLIN DOS SANTOS FLORENCIO. Adv(s).: DF021275 - Valdir de
Castro Miranda. R: AGEFIS AGENCIA DE FISCALIZACAO DO DF. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Juntei, à(s) fl(s). 274/296 , contestação
tempestiva . Certifico também que cadastrei no sistema o patrono constituído e fiz as devidas anotações na capa dos autos. De ordem do MM.
Juiz de Direito desta Vara, fica a parte requerente intimada a manifestar-se em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. Brasília - DF, sexta-feira,
08/07/2016 às 13h01. .
Nº 2015.01.1.136365-4 - Procedimento Comum - A: TEREZA ALVES FERREIRA. Adv(s).: DF010987 - Maria das Gracas Calazans. R:
ANTONIO LUIZ SOARES OLIVEIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: ESPOLIO DE AGOSTINHO PEREIRA BRAGA. Adv(s).: (.). A: ESPOLIO
DE JOAO PEREIRA BRAGA. Adv(s).: (.). Diante do retorno dos autos do eg. TJDFT, digam as partes. Brasília - DF, quinta-feira, 07/07/2016
às 18h20. .
Nº 2016.01.1.016140-0 - Procedimento Comum - A: VICENTINA CALDEIRA DE BARROS SOUSA. Adv(s).: DF021275 - Valdir de
Castro Miranda. R: AGEFIS AGENCIA DE FISCALIZACAO DO DF. Adv(s).: (.), - 20160110161400. Juntei, à(s) fl(s). 246/265, réplica tempestiva .
De ordem do MM. Juiz de Direito desta vara, ficam as partes intimadas a especificarem as provas que pretendem produzir, juntificando-as. Prazo
05 (cinco ) dias. Brasília - DF, quinta-feira, 07/07/2016 às 18h53. .
Nº 2016.01.1.007574-4 - Acao Civil Publica - A: MPDFT MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS. Adv(s).:
DF333333 - Ministerio Publico do Distrito Federal e Territorios. R: GALEB BAUFAKER JUNIOR. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: CONDOMINIO
RESIDENCIAL PARK DO GAMA. Adv(s).: DF026477 - Andre Marques Cabral. Juntei, à(s) fl(s). 231/236 , réplica tempestiva . De ordem do MM.
Juiz de Direito desta vara, ficam as partes intimadas a especificarem as provas que pretendem produzir, juntificando-as. Prazo 05 (cinco ) dias.
Brasília - DF, sexta-feira, 08/07/2016 às 14h32. .
Nº 2015.01.1.112994-0 - Procedimento Comum - A: JOAO PEREIRA BRAGA. Adv(s).: DF010987 - Maria das Gracas Calazans. R:
FRANCISCA AUXILIADORA RIBEIRO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Diante do retorno dos autos do eg. TJDFT, digam as partes. Brasília DF, sexta-feira, 08/07/2016 às 15h03. .
Nº 2013.01.1.133791-4 - Procedimento Comum - A: DAIANE TELES DA SILVA SOUZA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal.
R: AGEFIS AGENCIA DE FISCALIZACAO DO DF. Adv(s).: DF013256 - Valdson Goncalves de Amorim, - 20130111337914. Diante do retorno
dos autos do eg. TJDFT, digam as partes. Brasília - DF, quinta-feira, 07/07/2016 às 18h17. .
DESPACHO
Nº 2015.01.1.132378-8 - Procedimento Comum - A: DISCO INCORPORADORA IMOBILIARIA LTDA. Adv(s).: DF02221A - Rodrigo
Badaro Almeida de Castro, DF14204E - Thiago Queiroz de Carvalho. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF015283 - Emilio Ribeiro, 20150111323788. Remetam-se os autos ao Ministério Público para ciência conforme determinado às fls. 646. Brasília - DF, quinta-feira, 07/07/2016
às 18h22. Juíza Acácia Regina Soares de Sá,Juíza de Direito Substituta .
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Nº 2015.01.1.134584-2 - Procedimento Comum - A: SATURNINO DA CUNHA SOUTO (REPRESENTADO). Adv(s).: DF010987 - Maria
das Gracas Calazans. R: MARILENE FELIZ DE ARAUJO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Arquivem-se os autos. Brasília - DF, quinta-feira,
07/07/2016 às 18h26. Juíza Acácia Regina Soares de Sá,Juíza de Direito Substituta .
DESPACHO
Nº 2000.01.1.099916-9 - Cumprimento de Sentenca - A: DEUSELES BARSANULFO MOCO. Adv(s).: DF012281 - Deuseles Barsanulfo
Moco. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF010263 - Claudio Fernando Eira de Aquino, DF02986E - Antonio Carlos Martins Gomes, DF031673
- Flavia Pias de Oliveira Ramos, DF08685E - Washington da Silva Simoes, DF08975E - Luiz Antonio de Oliveira, DF777777 - Procurador do DF,
Nao Consta Advogado. R: AMERICEL S/A. Adv(s).: DF002221A - Rodrigo Badaro Almeida de Castro, DF02221A - Rodrigo Badaro Almeida de
Castro, Proc(s).: 2221A - PR-CLAUDIO FERNANDO EIRA DE AQUINO. Dê-se ciência às partes quanto às informações prestadas pelo IBRAM
às fls. 989-998. Após, remetam-se os autos ao Ministério Público. Brasília - DF, quinta-feira, 07/07/2016 às 18h36. Juíza Acácia Regina Soares
de Sá,Juíza de Direito Substituta .
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA
Nº 2012.01.1.142598-2 - Reivindicatoria - A: URBANIZADORA PARANOAZINHO SA. Adv(s).: DF022720 - Maria Eugenia Cabral de
Paula Machado, DF026630 - Manoel Walter Veras Alves Filho. R: ANTONIO CAMELO BOTO. Adv(s).: DF007626 - Lincoln de Oliveira, Nao
Consta Advogado. R: MARY DE ARAUJO BOTO. Adv(s).: (.). Designe-se data para audiência de instrução e julgamento para oitiva das partes e
das testemunhas. Com fundamento no § 4º do art. 357 do Novo Código de Processo Civil, fixo o prazo de 15 (quinze) dias para a indicação e/ou
retificação de testemunhas. Caso as partes não se manifestem no prazo assinalado, providencie-se a intimação das testemunhas indicadas, se
o caso. Intimem-se. Brasília - DF, quinta-feira, 07/07/2016 às 18h40. Juíza Acácia Regina Soares de Sá,Juíza de Direito Substituta .
DESPACHO
Nº 2016.01.1.001056-5 - Procedimento Comum - A: LETICIA FARIA SILVA SANTANA. Adv(s).: DF041735 - Nivia Maria Santos Martins.
R: AGEFIS AGENCIA DE FISCALIZACAO DO DF. Adv(s).: DF015225 - Izabela Frota Melo, - 20160110010565. Intimem-se as partes acerca da
chegada dos autos a este juízo. Brasília - DF, quinta-feira, 07/07/2016 às 18h42. Juíza Acácia Regina Soares de Sá,Juíza de Direito Substituta .
Nº 2009.01.1.034016-0 - Cumprimento de Sentenca - A: FABIANO DE ALMEIDA NUNES. Adv(s).: DF021461 - Fabiano de Almeida
Nunes. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF015774 - Alexandre Vitorino Silva, DF022168 - Ana Lucia de Lima Costa, DF024225 - Heloisa Gabriela
de Paula Nascimento, DF777777 - Procurador do DF. A: ANANIAS DE ARAUJO SILVA. Adv(s).: (.). A: MARIA DOMINGAS IBRAHIM. Adv(s).: (.).
A: VALDENICE BENICIO DE SA. Adv(s).: (.). A: EDSON GARCIA CYTRANGULO. Adv(s).: (.). A: OSVANIL MOREIRA GONCALVES. Adv(s).: (.).
A: NORMA LILIAN DE SOUZA RODRIGUES. Adv(s).: (.). A: MANUEL ALVES. Adv(s).: (.). A: ESPOLIO DE JOSE CORREA DE SOUZA. Adv(s).:
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