TJDFT 15/05/2017 -Pág. 1026 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Caderno único ● 15/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 88/2017

Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 15 de maio de 2017

final da Sentença de fls. 75-76. Após, não havendo outros requerimentos, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Brasília - DF, quartafeira, 10/05/2017 às 18h36. Carlos Frederico Maroja de Medeiros,Juiz de Direito .
DECISÃO
Nº 2016.01.1.096366-6 - Peticao Civel - A: TOMAZ DA SILVA. Adv(s).: DF023155 - Andre de Sousa e Silva. R: AGEFIS AGENCIA
DE FISCALIZACAO DO DF. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: ANTONIO VALDIVINO BARROS. Adv(s).: (.). A: SILVANIO LIMA DE ARAUJO.
Adv(s).: (.). A: FRANCISCO DAS CHAGAS DE BRITO FEITOSA. Adv(s).: (.). A: CARLOS JOAO DE ALMEIDA. Adv(s).: (.). A: VALDOMIRO
TEOTONIO FILHO. Adv(s).: (.). A: PEDRINA GOMES DA SILVA. Adv(s).: (.). A: LUCIENE PEREIRA DA SILVA. Adv(s).: (.). Tendo em vista tratar
o feito da questão fundiária e ambiental do Distrito Federal, reputo conveniente e necessária a participação do MP, conforme inteligência do art.
178 do CPC. Remetam-se, portanto, os autos àquela r. Instituição. Retornando, anote-se conclusão para julgamento. Int. Brasília - DF, quartafeira, 10/05/2017 às 18h37. Carlos Frederico Maroja de Medeiros,Juiz de Direito .
Nº 2012.01.1.029990-6 - Usucapiao - A: ASSOCIACAO DE MORADORES DO CONDOMINIO VIVENDAS COLORADO II. Adv(s).:
DF000288 - Alberto Moreira de Vasconcellos, DF01305A - Maria Olimpia da Costa Ferreira Stival. R: URBANIZADORA PARANOAZINHO S/
A. Adv(s).: DF022720 - Maria Eugenia Cabral de Paula Machado, DF033750 - Rodrigo Jose Marcondes Pedrosa Oliveira. LITISCONSORTE
ATIVO: SETTA SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA. Adv(s).: DF000288 - Alberto Moreira de Vasconcellos, DF003470 - Antônio Lins Guimarães.
LITISCONSORTE ATIVO: TEREZINHA SANTANA GOMES QUAZI. Adv(s).: (.). LITISCONSORTE ATIVO: MARIA STAEL MALLOSTO. Adv(s).:
(.). LITISCONSORTE ATIVO: WILLIAMS JOSE SOARES. Adv(s).: (.). LITISCONSORTE ATIVO: LUIS RAUL TORRES VALLADOLID. Adv(s).: (.).
LITISCONSORTE ATIVO: MARIA IRACI DO NASCIMENTO FERREIRA. Adv(s).: (.). LITISCONSORTE ATIVO: MARCO ANTONIO SUCUPIRA.
Adv(s).: (.). LITISCONSORTE ATIVO: MARTHA LETICIA RIBEIRO FERREIRA. Adv(s).: (.). LITISCONSORTE ATIVO: FERNANDO SANTIAGO
HENRIQUES. Adv(s).: (.). LITISCONSORTE ATIVO: LEONARDO BERNARDES CERQUEIRA RODRIGUES. Adv(s).: (.). LITISCONSORTE
ATIVO: EURIPEDES MARIANO DE FARIA. Adv(s).: (.). LITISCONSORTE ATIVO: MARLENE RODRIGUES DIAS. Adv(s).: (.). LITISCONSORTE
ATIVO: ALBERTO. Adv(s).: (.). LITISCONSORTE ATIVO: ELIETE NOROES MENEZES. Adv(s).: (.). LITISCONSORTE ATIVO: IVON ZENJI
IIZUKA. Adv(s).: (.). LITISCONSORTE ATIVO: LUIS RAUL TORRES VALLADOLID. Adv(s).: (.). LITISCONSORTE ATIVO: MARIA DE FATIMA
FARIA. Adv(s).: (.). LITISCONSORTE ATIVO: ANTONIO CARLOS ALVES DA COSTA. Adv(s).: (.). LITISCONSORTE ATIVO: ANTONIO
SILVIO DA CRUZ AMATO. Adv(s).: (.). LITISCONSORTE ATIVO: JOSE JUDAS TADEU DE MACEDO. Adv(s).: (.). LITISCONSORTE ATIVO:
VERA LUCIA FAGUNDES PEREIRA. Adv(s).: (.). LITISCONSORTE ATIVO: WILTON SILVA. Adv(s).: (.). LITISCONSORTE ATIVO: WILSON
CARLOS DE SOUZA. Adv(s).: (.). LITISCONSORTE ATIVO: DARWIN ALEX SIMOES MACIEL. Adv(s).: (.). LITISCONSORTE ATIVO: PAULA
DA SILVA BORDONI. Adv(s).: (.). LITISCONSORTE ATIVO: HELCIO EUSTAQUIO RIZZI. Adv(s).: (.). LITISCONSORTE ATIVO: HENRIQUE
SCHONHARDT. Adv(s).: (.). LITISCONSORTE ATIVO: EDEMIR MAGALHAES GLORIA. Adv(s).: (.). LITISCONSORTE ATIVO: ARNALDO DA
COSTA FARIAS FILHO. Adv(s).: (.). LITISCONSORTE ATIVO: CLAUDIO JOSUE GINOVI PICANCO. Adv(s).: (.). LITISCONSORTE ATIVO:
FERNANDO WILLIAM DO COUTO EVANGELISTA. Adv(s).: (.). LITISCONSORTE ATIVO: LEONARDO BARRADAS PEREGRINO. Adv(s).: (.).
LITISCONSORTE ATIVO: MARCO AURELIO RAMOS DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF01575A - Lourival Soares de Lacerda. LITISCONSORTE ATIVO:
MARCELO RUPERTO. Adv(s).: (.). LITISCONSORTE ATIVO: LEONEL FERREIRA LATERZA. Adv(s).: (.). LITISCONSORTE ATIVO: ADRIANA
STOENICA MACHADO SANTOS. Adv(s).: (.). LITISCONSORTE ATIVO: SUELI SPINOSA DE FIGUEIREDO VILA. Adv(s).: (.). LITISCONSORTE
ATIVO: EDSON COUTINHO. Adv(s).: (.). LITISCONSORTE ATIVO: LIDIA GLORIA DOS SANTOS. Adv(s).: (.). DENUNCIADO A LIDE: JOSE
FERNANDES DE CAMARGO. Adv(s).: (.). LITISCONSORTE ATIVO: ARNO WINDDMOLLER. Adv(s).: (.). LITISCONSORTE ATIVO: MAURO
PEREIRA DA SILVA. Adv(s).: (.). LITISCONSORTE ATIVO: EUSITA RODRIGUES LIMA. Adv(s).: (.). LITISCONSORTE ATIVO: MARCELO
RUPERTO S. DAS CHAGAS. Adv(s).: (.). LITISCONSORTE ATIVO: ARISTOTELES ABREU FILHO. Adv(s).: (.). LITISCONSORTE ATIVO: WANIA
TELES MORAES. Adv(s).: (.). LITISCONSORTE ATIVO: SHIRLEY ROCHA CEZAR. Adv(s).: (.). R: ROSA MARIA LOPES DA SILVA. Adv(s).:
(.). R: MARIA DE FATIMA FARIA. Adv(s).: (.). R: JOSE NETO DA SILVA. Adv(s).: (.). R: LIVIA FERREIRA BASTOS. Adv(s).: (.). R: JOSE
FERNANDO GARCIA. Adv(s).: (.). R: ANDRE DE ALBUQUERQUE SILVEIRA. Adv(s).: (.). R: LARISSA MACHADO DE OLIVEIRA DO VALLE.
Adv(s).: (.). LITISCONSORTE ATIVO: RIVANY BORGES BEU BERNARDES. Adv(s).: (.). LITISCONSORTE ATIVO: DUCILENE DOS SANTOS
COSTA BELLEZA. Adv(s).: (.). Defiro o pedido de fls. 1.993, concedendo a dilação do prazo à requerente por mais 15 (quinze) dias. Int. Brasília
- DF, quarta-feira, 10/05/2017 às 18h45. Carlos Frederico Maroja de Medeiros,Juiz de Direito .
Nº 2017.01.1.005999-3 - Procedimento Comum - A: FREDERICO FORTALEZA CUNHA VASCONCELOS. Adv(s).: DF006392 - Jose
Mendonca de Araujo Filho, DF050876 - Ana Tereza Farias dos Santos Mendonça. R: TERRACAP COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA.
Adv(s).: DF034445 - Marize Damasceno Moraes, Nao Consta Advogado. A prova pretendida pela parte requerente à fl. 183, não parece trazer
tanta contribuição para o deslinde desta demanda, ao menos em um juízo perfunctório. Ademais, nos termos do art. 77 do CPC, pode o Juiz de
ofício indeferir provas inúteis ou meramente protelatórias. Contudo, faculto à justificação adequada da utilidade e necessidade da prova requerida
à fl. 183, sob pena de seu indeferimento, até porque as transações envolvendo o imóvel em litígio estão descritas nos documentos acostados
aos autos. I. Brasília - DF, quarta-feira, 10/05/2017 às 18h40. Carlos Frederico Maroja de Medeiros,Juiz de Direito .
Nº 2013.01.1.130694-0 - Usucapiao - A: FRANCISCO JOSE NASCIMENTO PAIXAO. Adv(s).: DF016288 - Carlos Silon Rodrigues
Gebrim. R: BENEDITO MACHADO GUIMARAES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: SIMONE RODRIGUES PAIXAO. Adv(s).: (.). R: MARIA
DA CONCEICAO ROCHA MOREIRA MOURAO (CONFINANTE). Adv(s).: (.). R: GONCALO MOURAO CARLOS (CONFINANTE). Adv(s).: (.). R:
IRAIDES ALVES DA COSTA VIEIRA (CONFINANTE). Adv(s).: (.). R: ULISSES FONSECA VIEIRA (CONFINANTE). Adv(s).: (.). R: FRANCISCO
SALVIANO EPIFANIO LIRA (CONFINANTE). Adv(s).: (.). R: MARIA HELENA DA COSTA (CONFINANTE). Adv(s).: (.). R: JOSE GONCALVES
ROCHA NETO (CONFINANTE). Adv(s).: (.). R: ISABETE FRANCISCO LOPTES GONCALVES (CONFINANTE). Adv(s).: (.). R: ELZINA SILVA
GUIMARAES. Adv(s).: (.). R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF013465 - Claudia do Amaral Furquim. Revogo o despacho precedente, eis
que incompatível com a marcha processual, tendo em vista que o IRDR suscitado ainda não teve seu desfecho finalizado. Portanto, mantenho
suspenso o curso processual. Int. Brasília - DF, quarta-feira, 10/05/2017 às 18h52. Carlos Frederico Maroja de Medeiros,Juiz de Direito .
CERTIDÃO
Nº 2016.01.1.114555-3 - Tutela Antecipada Antecedente - A: JOAO DA SILVA ROCHA. Adv(s).: DF031736 - Ruzel Moreira Nizio.
R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF026871 - Daniel Augusto Mesquita. A: JAIME MOREIRA NIZIO. Adv(s).: (.). R: AGEFIS AGENCIA DE
FISCALIZACAO DO DF. Adv(s).: DF026871 - Daniel Augusto Mesquita. CERTIFICO e dou fé que a parte autora não apresentou réplica. De
ordem do MM. Juiz de Direito desta vara, ficam as partes intimadas a especificarem as provas que pretendem produzir, justificando-as. Prazo
05 (cinco ) dias. Brasília - DF, quinta-feira, 11/05/2017 às 10h58. .
Nº 2014.01.1.115586-3 - Habilitacao - A: JALIM ELOI DE SANTANA. Adv(s).: DF006778 - Jalim Eloi de Santana. R: ACACIO DE
OLIVEIRA. Adv(s).: DF006778 - Jalim Eloi de Santana. A: SALLY KARLLA DE CARVALHO SANTANA LEITE. Adv(s).: DF018684 - Sally
Karlla de Carvalho Santana. A: LEONARDO CALROS DE OLIVEIRA (ESPOLIO DE). Adv(s).: (.). A: JULIETA CARLOS BRAZ. Adv(s).: (.). A:
JOSE BRAZ FILHO. Adv(s).: (.). A: ETELVINA CARLOS DE ARAUJO (ESPOLIO DE). Adv(s).: (.). A: VANDERLEY CARLOS BRAZ. Adv(s).:
(.). R: MARIA DO CARMO MORAES AGUIAR OLIVEIRA. Adv(s).: DF006778 - Jalim Eloi de Santana. R: BENJAMIM ASSIS DAS GRACAS
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