TJDFT 06/11/2017 -Pág. 791 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 208/2017
Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 6 de novembro de 2017
ALMEIDA XAVIER, MICHELLY MARIENE XAVIER FRANCO, GABRIELLA XAVIER DOS SANTOS, ERIKA DUTRA XAVIER DESPACHO Aguardese pelo prazo de 15 (quinze) dias. Brasília-DF, 31 de outubro de 2017 13:28:07. RICARDO NORIO DAITOKU Juiz de Direito
N. 0724016-67.2017.8.07.0015 - RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL - A: MARIA LAURA
XAVIER. A: JOSE GERALDO XAVIER. A: MARTA XAVIER. A: ANTONIO MIGUEL XAVIER. A: RUTE XAVIER. A: JANAINA DE SOUZA XAVIER.
A: PAULO GUILHERME DE ALMEIDA XAVIER. A: MICHELLY MARIENE XAVIER FRANCO. A: GABRIELLA XAVIER DOS SANTOS. A: ERIKA
DUTRA XAVIER. Adv(s).: DF31375 - ERIKA DUTRA XAVIER. R: NAO HA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: MINISTERIO PUBLICO DO
DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VREGPUBDF Vara de Registros Públicos do DF Número do processo: 0724016-67.2017.8.07.0015 Classe
judicial: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) REQUERENTE: MARIA LAURA XAVIER, JOSE
GERALDO XAVIER, MARTA XAVIER, ANTONIO MIGUEL XAVIER, RUTE XAVIER, JANAINA DE SOUZA XAVIER, PAULO GUILHERME DE
ALMEIDA XAVIER, MICHELLY MARIENE XAVIER FRANCO, GABRIELLA XAVIER DOS SANTOS, ERIKA DUTRA XAVIER DESPACHO Aguardese pelo prazo de 15 (quinze) dias. Brasília-DF, 31 de outubro de 2017 13:28:07. RICARDO NORIO DAITOKU Juiz de Direito
N. 0724016-67.2017.8.07.0015 - RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL - A: MARIA LAURA
XAVIER. A: JOSE GERALDO XAVIER. A: MARTA XAVIER. A: ANTONIO MIGUEL XAVIER. A: RUTE XAVIER. A: JANAINA DE SOUZA XAVIER.
A: PAULO GUILHERME DE ALMEIDA XAVIER. A: MICHELLY MARIENE XAVIER FRANCO. A: GABRIELLA XAVIER DOS SANTOS. A: ERIKA
DUTRA XAVIER. Adv(s).: DF31375 - ERIKA DUTRA XAVIER. R: NAO HA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: MINISTERIO PUBLICO DO
DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VREGPUBDF Vara de Registros Públicos do DF Número do processo: 0724016-67.2017.8.07.0015 Classe
judicial: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) REQUERENTE: MARIA LAURA XAVIER, JOSE
GERALDO XAVIER, MARTA XAVIER, ANTONIO MIGUEL XAVIER, RUTE XAVIER, JANAINA DE SOUZA XAVIER, PAULO GUILHERME DE
ALMEIDA XAVIER, MICHELLY MARIENE XAVIER FRANCO, GABRIELLA XAVIER DOS SANTOS, ERIKA DUTRA XAVIER DESPACHO Aguardese pelo prazo de 15 (quinze) dias. Brasília-DF, 31 de outubro de 2017 13:28:07. RICARDO NORIO DAITOKU Juiz de Direito
N. 0724016-67.2017.8.07.0015 - RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL - A: MARIA LAURA
XAVIER. A: JOSE GERALDO XAVIER. A: MARTA XAVIER. A: ANTONIO MIGUEL XAVIER. A: RUTE XAVIER. A: JANAINA DE SOUZA XAVIER.
A: PAULO GUILHERME DE ALMEIDA XAVIER. A: MICHELLY MARIENE XAVIER FRANCO. A: GABRIELLA XAVIER DOS SANTOS. A: ERIKA
DUTRA XAVIER. Adv(s).: DF31375 - ERIKA DUTRA XAVIER. R: NAO HA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: MINISTERIO PUBLICO DO
DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VREGPUBDF Vara de Registros Públicos do DF Número do processo: 0724016-67.2017.8.07.0015 Classe
judicial: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) REQUERENTE: MARIA LAURA XAVIER, JOSE
GERALDO XAVIER, MARTA XAVIER, ANTONIO MIGUEL XAVIER, RUTE XAVIER, JANAINA DE SOUZA XAVIER, PAULO GUILHERME DE
ALMEIDA XAVIER, MICHELLY MARIENE XAVIER FRANCO, GABRIELLA XAVIER DOS SANTOS, ERIKA DUTRA XAVIER DESPACHO Aguardese pelo prazo de 15 (quinze) dias. Brasília-DF, 31 de outubro de 2017 13:28:07. RICARDO NORIO DAITOKU Juiz de Direito
N. 0727460-11.2017.8.07.0015 - RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL - A: MARIA EUNICE
DE OLIVEIRA CARVALHO. Adv(s).: DF06907 - VICENTE DE PAULO TORRES DA PENHA. R: NÃO HÁ. Adv(s).: Nao Consta Advogado.
T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VREGPUBDF Vara de Registros Públicos do DF Número do
processo: 0727460-11.2017.8.07.0015 Classe judicial: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682)
REQUERENTE: MARIA EUNICE DE OLIVEIRA CARVALHO DESPACHO Defiro os benefícios da gratuidade de justiça. O presente feito tem
por objeto o registro tardio do óbito de JOSÉ MARIANO COSTA e MARIA DE JESUS CONCEIÇÃO, genitores de QUINTINO, que era casado
com MARIA MONTEIRO, falecida em 2007 (ID10691341), tia materna da requerente. A requerente se diz legitimada ao pedido na condição de
sobrinha de MARIA MONTEIRO (CC, art. 1829, IV), eis que os demais parentes da linha sucessória são falecidos. A requerente afirma, ainda,
que QUINTINO e MARIA MONTEIRO não deixaram filhos, estando ela legitimada ao pedido na condição de sobrinha desta (CC, art. 1829, IV),
eis que os demais parentes da linha sucessória são falecidos. Emende-se a inicial para fazer constar os dados elencados no art. 80 da Lei
de Registro Públicos, esclarecendo os locais dos óbitos. Venham as certidões negativas expedidas pelos Ofícios Registrais onde ocorreram os
óbitos. Instrua o pedido com a certidão de nascimento e/ou de casamento de QUINTINO e de MARIA DE JESUS. PRAZO: 15 (quinze) dias.
Indefiro, desde já, autorização para expedição de carteira de identidade em nome de QUINTINO MARIANO COSTA, eis que tal documento não
é regulado pela Lei de Registros Públicos. Tudo cumprido, vista ao Ministério Público. Brasília-DF, 31 de outubro de 2017 14:40:47. RICARDO
NORIO DAITOKU Juiz de Direito
N. 0727790-08.2017.8.07.0015 - RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL - A: FLORISIA SOFIA
PEREIRA. Adv(s).: DF41714 - LUCILENE SOFIA PEREIRA. R: JEROLINO XAVIER DE MIRANDA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: NÃO HÁ.
Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado.
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VREGPUBDF Vara de Registros Públicos do
DF Número do processo: 0727790-08.2017.8.07.0015 Classe judicial: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO
CIVIL (1682) REQUERENTE: FLORISIA SOFIA PEREIRA DESPACHO Defiro a prioridade na tramitação do feito. Os dados lançados no registro
de casamento são obtidos a partir da certidão de nascimento ou da de casamento anterior. Assim, provavelmente, o registro de nascimento de
LUCIENE também reclame idêntica retificação. Junte, pois, cópia da certidão de nascimento de LUCIENE, emendando-se a inicial. Prazo de 15
dias. Requisite-se ao Ofício Registral de ID. 10733531, cópia do respectivo assento. Tudo cumprido, vista ao Ministério Público. Brasília-DF, 31
de outubro de 2017 16:30:22. RICARDO NORIO DAITOKU Juiz de Direito
N. 0723399-10.2017.8.07.0015 - RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL - A: CLEILTON ROCHA
ALVES. Adv(s).: DF44002 - APOLLO BERNARDES DA SILVA, AL5400 - NARCISO PATRIOTA FERNANDES BARBOSA, DF43084 - MARCELO
ANDRADE PONCIANO, RS32525 - MAURO MOREIRA DE OLIVEIRA FREITAS, DF53017 - JAYRO GABRIEL FONSECA DORNELLES. R:
NÃO HÁ. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta
Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VREGPUBDF Vara de Registros
Públicos do DF Número do processo: 0723399-10.2017.8.07.0015 Classe judicial: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE
REGISTRO CIVIL (1682) REQUERENTE: CLEILTON ROCHA ALVES DESPACHO Ao requerente para cumpra integralmente despacho de ID
9895873, juntando, pois, certidão negativa ou positiva, em seu nome, da Justiça Comum: Unificada de Protesto. Após, vista ao Ministério Público.
Brasília-DF, 31 de outubro de 2017 12:50:48. RICARDO NORIO DAITOKU Juiz de Direito
N. 0727775-39.2017.8.07.0015 - RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL - A: WALLYNSON
RODRIGO DA SILVA. Adv(s).: DF41708 - LAERCIO CEZAR DE MENDONCA, DF44753 - HAYLLA SANTOS DA SILVA. R: NÃO HÁ. Adv(s).: Nao
Consta Advogado. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário
da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VREGPUBDF Vara de Registros Públicos do DF Número
do processo: 0727775-39.2017.8.07.0015 Classe judicial: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682)
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