Edição nº 93/2018
Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 21 de maio de 2018
nos termos do despacho/decisão que determinou o sobrestamento do feito em virtude do RE 1.601.149/RS (Tema 960). Intimem-se. Brasília,
16 de maio de 2018. Carlos Martins Relator
N. 0700745-02.2016.8.07.0003 - RECURSO INOMINADO - A: BROOKFIELD CENTRO-OESTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS
S.A.. A: MB ENGENHARIA SPE 068 S/A. A: PGA - AGUAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A. Adv(s).: DF0392720A - FELIPE GAZOLA
VIEIRA MARQUES. R: ISRAEL OLIVEIRA DOS SANTOS. Adv(s).: DF3719600A - ANA SHIRLEY PEREIRA DA SILVA. DECISÃO Aguarde-se
nos termos do despacho/decisão que determinou o sobrestamento do feito em virtude do RE 1.601.149/RS (Tema 960). Intimem-se. Brasília,
16 de maio de 2018. Carlos Martins Relator
N. 0700745-02.2016.8.07.0003 - RECURSO INOMINADO - A: BROOKFIELD CENTRO-OESTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS
S.A.. A: MB ENGENHARIA SPE 068 S/A. A: PGA - AGUAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A. Adv(s).: DF0392720A - FELIPE GAZOLA
VIEIRA MARQUES. R: ISRAEL OLIVEIRA DOS SANTOS. Adv(s).: DF3719600A - ANA SHIRLEY PEREIRA DA SILVA. DECISÃO Aguarde-se
nos termos do despacho/decisão que determinou o sobrestamento do feito em virtude do RE 1.601.149/RS (Tema 960). Intimem-se. Brasília,
16 de maio de 2018. Carlos Martins Relator
N. 0700745-02.2016.8.07.0003 - RECURSO INOMINADO - A: BROOKFIELD CENTRO-OESTE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS
S.A.. A: MB ENGENHARIA SPE 068 S/A. A: PGA - AGUAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A. Adv(s).: DF0392720A - FELIPE GAZOLA
VIEIRA MARQUES. R: ISRAEL OLIVEIRA DOS SANTOS. Adv(s).: DF3719600A - ANA SHIRLEY PEREIRA DA SILVA. DECISÃO Aguarde-se
nos termos do despacho/decisão que determinou o sobrestamento do feito em virtude do RE 1.601.149/RS (Tema 960). Intimem-se. Brasília,
16 de maio de 2018. Carlos Martins Relator
N. 0732191-81.2016.8.07.0016 - RECURSO INOMINADO - A: COOP HABITACIONAL DOS SERVIDORES DO SENADO FEDERAL
LTDA. Adv(s).: DF1503800A - LUCIANA FERREIRA GONCALVES. R: FABRICIO SILVA CARLOS. Adv(s).: DF4120500A - THIAGO BRITO DA
SILVA. DECISÃO Aguarde-se nos termos do despacho/decisão que determinou o sobrestamento do feito em virtude do RE 1.601.149/RS (Tema
960). Intimem-se. Brasília, 16 de maio de 2018. Carlos Martins Relator
N. 0732191-81.2016.8.07.0016 - RECURSO INOMINADO - A: COOP HABITACIONAL DOS SERVIDORES DO SENADO FEDERAL
LTDA. Adv(s).: DF1503800A - LUCIANA FERREIRA GONCALVES. R: FABRICIO SILVA CARLOS. Adv(s).: DF4120500A - THIAGO BRITO DA
SILVA. DECISÃO Aguarde-se nos termos do despacho/decisão que determinou o sobrestamento do feito em virtude do RE 1.601.149/RS (Tema
960). Intimem-se. Brasília, 16 de maio de 2018. Carlos Martins Relator
N. 0723136-09.2016.8.07.0016 - RECURSO INOMINADO - A: GUILHERME MARTINS CAMPOS. Adv(s).: DF3657300A - LISARB
INGRED DE OLIVEIRA ARAUJO. A: GOLD SANTORINI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA. A: GOLDFARB INCORPORACOES
E CONSTRUCOES S/A. A: PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES. A: PDG INCORPORADORA, CONSTRUTORA,
URBANIZADORA E CORRETORA LTDA. Adv(s).: SP1424520A - JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR, SP3085050A - GISELLE PAULO SERVIO
DA SILVA. R: GOLD SANTORINI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA. R: GOLDFARB INCORPORACOES E CONSTRUCOES
S/A. R: PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES. R: PDG INCORPORADORA, CONSTRUTORA, URBANIZADORA E
CORRETORA LTDA. Adv(s).: SP1424520A - JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR, SP3085050A - GISELLE PAULO SERVIO DA SILVA. R:
GUILHERME MARTINS CAMPOS. Adv(s).: DF3657300A - LISARB INGRED DE OLIVEIRA ARAUJO. DECISÃO Aguarde-se nos termos do
despacho/decisão que determinou o sobrestamento do feito em virtude do RE 1.601.149/RS (Tema 960). Intimem-se. Brasília, 16 de maio de
2018. Carlos Martins Relator
N. 0723136-09.2016.8.07.0016 - RECURSO INOMINADO - A: GUILHERME MARTINS CAMPOS. Adv(s).: DF3657300A - LISARB
INGRED DE OLIVEIRA ARAUJO. A: GOLD SANTORINI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA. A: GOLDFARB INCORPORACOES
E CONSTRUCOES S/A. A: PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES. A: PDG INCORPORADORA, CONSTRUTORA,
URBANIZADORA E CORRETORA LTDA. Adv(s).: SP1424520A - JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR, SP3085050A - GISELLE PAULO SERVIO
DA SILVA. R: GOLD SANTORINI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA. R: GOLDFARB INCORPORACOES E CONSTRUCOES
S/A. R: PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES. R: PDG INCORPORADORA, CONSTRUTORA, URBANIZADORA E
CORRETORA LTDA. Adv(s).: SP1424520A - JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR, SP3085050A - GISELLE PAULO SERVIO DA SILVA. R:
GUILHERME MARTINS CAMPOS. Adv(s).: DF3657300A - LISARB INGRED DE OLIVEIRA ARAUJO. DECISÃO Aguarde-se nos termos do
despacho/decisão que determinou o sobrestamento do feito em virtude do RE 1.601.149/RS (Tema 960). Intimem-se. Brasília, 16 de maio de
2018. Carlos Martins Relator
N. 0723136-09.2016.8.07.0016 - RECURSO INOMINADO - A: GUILHERME MARTINS CAMPOS. Adv(s).: DF3657300A - LISARB
INGRED DE OLIVEIRA ARAUJO. A: GOLD SANTORINI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA. A: GOLDFARB INCORPORACOES
E CONSTRUCOES S/A. A: PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES. A: PDG INCORPORADORA, CONSTRUTORA,
URBANIZADORA E CORRETORA LTDA. Adv(s).: SP1424520A - JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR, SP3085050A - GISELLE PAULO SERVIO
DA SILVA. R: GOLD SANTORINI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA. R: GOLDFARB INCORPORACOES E CONSTRUCOES
S/A. R: PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES. R: PDG INCORPORADORA, CONSTRUTORA, URBANIZADORA E
CORRETORA LTDA. Adv(s).: SP1424520A - JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR, SP3085050A - GISELLE PAULO SERVIO DA SILVA. R:
GUILHERME MARTINS CAMPOS. Adv(s).: DF3657300A - LISARB INGRED DE OLIVEIRA ARAUJO. DECISÃO Aguarde-se nos termos do
despacho/decisão que determinou o sobrestamento do feito em virtude do RE 1.601.149/RS (Tema 960). Intimem-se. Brasília, 16 de maio de
2018. Carlos Martins Relator
N. 0723136-09.2016.8.07.0016 - RECURSO INOMINADO - A: GUILHERME MARTINS CAMPOS. Adv(s).: DF3657300A - LISARB
INGRED DE OLIVEIRA ARAUJO. A: GOLD SANTORINI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA. A: GOLDFARB INCORPORACOES
E CONSTRUCOES S/A. A: PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES. A: PDG INCORPORADORA, CONSTRUTORA,
URBANIZADORA E CORRETORA LTDA. Adv(s).: SP1424520A - JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR, SP3085050A - GISELLE PAULO SERVIO
DA SILVA. R: GOLD SANTORINI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA. R: GOLDFARB INCORPORACOES E CONSTRUCOES
S/A. R: PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES. R: PDG INCORPORADORA, CONSTRUTORA, URBANIZADORA E
CORRETORA LTDA. Adv(s).: SP1424520A - JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR, SP3085050A - GISELLE PAULO SERVIO DA SILVA. R:
GUILHERME MARTINS CAMPOS. Adv(s).: DF3657300A - LISARB INGRED DE OLIVEIRA ARAUJO. DECISÃO Aguarde-se nos termos do
despacho/decisão que determinou o sobrestamento do feito em virtude do RE 1.601.149/RS (Tema 960). Intimem-se. Brasília, 16 de maio de
2018. Carlos Martins Relator
N. 0723136-09.2016.8.07.0016 - RECURSO INOMINADO - A: GUILHERME MARTINS CAMPOS. Adv(s).: DF3657300A - LISARB
INGRED DE OLIVEIRA ARAUJO. A: GOLD SANTORINI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA. A: GOLDFARB INCORPORACOES
E CONSTRUCOES S/A. A: PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES. A: PDG INCORPORADORA, CONSTRUTORA,
URBANIZADORA E CORRETORA LTDA. Adv(s).: SP1424520A - JOAO CARLOS DE LIMA JUNIOR, SP3085050A - GISELLE PAULO SERVIO
DA SILVA. R: GOLD SANTORINI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA. R: GOLDFARB INCORPORACOES E CONSTRUCOES
S/A. R: PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES. R: PDG INCORPORADORA, CONSTRUTORA, URBANIZADORA E
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