TJDFT 16/07/2018 -Pág. 1978 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 133/2018
Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 16 de julho de 2018
de servidores e alta distribuição mensal. Por fim, faculto a conversão em execução. Planaltina/DF, 12 de julho de 2018, às 18:21:03. JOSELIA
LEHNER FREITAS FAJARDO Juíza de Direito
N. 0703923-79.2018.8.07.0005 - BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA - A: BANCO ITAUCARD S.A.. Adv(s).:
DF48290 - ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO. R: JOAO LOPES DOS SANTOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da
União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos:
0703923-79.2018.8.07.0005 Classe judicial: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) AUTOR: BANCO ITAUCARD S.A. RÉU:
JOAO LOPES DOS SANTOS DECISÃO Diante da inércia da parte autora em prover os meios necessários para o cumprimento da diligência,
desentranhe-se o mandado e intime-se a parte autora para fornecer os meios. O autor deverá acompanhar a distribuição do mandado e fazer
contato com o oficial de justiça, conforme já detalhado na decisão liminar. Ressalto que é infrutífero que o oficial de justiça diligencie até o endereço
do devedor, sem ter os meios para remoção do veículo, caso encontrado. Se o oficial de justiça encontrar o veículo e não conseguir removê-lo, há
grande possibilidade do devedor, alertado sobre a ordem de busca e apreensão, ocultar o bem. A disponibilidade dos meios é essencial para que
o oficial de justiça possa retirar o veículo do devedor e depositá-lo ao credor. De nada adiante o oficial de justiça encontrar o veículo se não tem
como guinchá-lo para a efetiva apreensão, eis que ingênuo pensar que o devedor sempre irá colaborar com a diligência e entregar as chaves.
Não sendo encontrado o veículo ou o devedor, intime-se o banco para fornecer o endereço para cumprimento do mandado, no prazo de 10 dias.
Desde já consigno que este juízo não tem nenhuma condição estrutural para promover a consulta de endereços em sistemas informatizados, eis
que conta com déficit acentuado de servidores e alta distribuição mensal. Por fim, faculto a conversão em execução. Planaltina/DF, 12 de julho
de 2018, às 18:27:28. JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO Juíza de Direito
CERTIDÃO
N. 0700945-32.2018.8.07.0005 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: UMBERTO SOUZA PEREIRA - ME. Adv(s).: DF42952 VITOR HUGO ALECRIM AGUIAR. R: EVERTON CAETANO DE ARAUJO. Adv(s).: DF49796 - AMANDA LOPES DE SOUZA. Poder Judiciário
da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número do
processo: 0700945-32.2018.8.07.0005 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: UMBERTO SOUZA PEREIRA ME EXECUTADO: EVERTON CAETANO DE ARAUJO CERTIDÃO Certifico e dou fé que o mandado de ID 19729707 foi devolvido devidamente
cumprido SEM a finalidade atingida. De ordem, fica a parte autora intimada a se manifestar acerca da certidão do(a) Sr(a) Oficial(a) de Justiça.
BRASÍLIA, DF, 12 de julho de 2018 19:23:11. ANTONIO GERARDO CHAVES JUNIOR Servidor Geral
DECISÃO
N. 0700514-95.2018.8.07.0005 - ALIENAÇÃO JUDICIAL DE BENS - A: DAMAZIA BORGE DE SANTANA. A: OLERIANO BORGE
DE SANTANA. A: ERMINIA BORGES DE SANTANA. A: LEONIDA BORGES DE SANTANA BOMFIM. A: ELZIM FERNANDES BORGES.
A: JOSE DE JESUS FERNANDES BORGES. A: MARIA DAVINA FERNANDES BORGES. A: MARIA ROSIMAR FERNANDES BORGES.
A: JOVIANO FERNANDES BORGES. Adv(s).: DF39949 - JONAS LEITE DA SILVA. R: DENILSON BORGES DE SANTANA. Adv(s).: Nao
Consta Advogado. R: DENIVALDO BORGES DE SANTANA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: DENAILDES BORGES DE SANTANA. Adv(s).:
Nao Consta Advogado. R: EDIMILSON BORGES DE SANTANA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0700514-95.2018.8.07.0005
Classe judicial: ALIENAÇÃO JUDICIAL DE BENS (52) REQUERENTE: DAMAZIA BORGE DE SANTANA, OLERIANO BORGE DE SANTANA,
ERMINIA BORGES DE SANTANA, LEONIDA BORGES DE SANTANA BOMFIM, ELZIM FERNANDES BORGES, JOSE DE JESUS FERNANDES
BORGES, MARIA DAVINA FERNANDES BORGES, MARIA ROSIMAR FERNANDES BORGES, JOVIANO FERNANDES BORGES RÉU:
DENILSON BORGES DE SANTANA, DENIVALDO BORGES DE SANTANA, DENAILDES BORGES DE SANTANA, EDIMILSON BORGES DE
SANTANA DECISÃO Diante dos documentos anexos à petição de ID n. 19663293 - Pág. 1 e 2, defiro a gratuidade de justiça aos autores. Anotese. Cumpra-se a determinação de ID n. 18612825, de maneira que conste que a carta precatória deverá ser cumprida independentemente do
recolhimento de custas, em razão da gratuidade de justiça ora deferida aos requerentes. Planaltina/DF, 12 de julho de 2018, às 18:26:01. JOSELIA
LEHNER FREITAS FAJARDO Juíza de Direito
N. 0700514-95.2018.8.07.0005 - ALIENAÇÃO JUDICIAL DE BENS - A: DAMAZIA BORGE DE SANTANA. A: OLERIANO BORGE
DE SANTANA. A: ERMINIA BORGES DE SANTANA. A: LEONIDA BORGES DE SANTANA BOMFIM. A: ELZIM FERNANDES BORGES.
A: JOSE DE JESUS FERNANDES BORGES. A: MARIA DAVINA FERNANDES BORGES. A: MARIA ROSIMAR FERNANDES BORGES.
A: JOVIANO FERNANDES BORGES. Adv(s).: DF39949 - JONAS LEITE DA SILVA. R: DENILSON BORGES DE SANTANA. Adv(s).: Nao
Consta Advogado. R: DENIVALDO BORGES DE SANTANA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: DENAILDES BORGES DE SANTANA. Adv(s).:
Nao Consta Advogado. R: EDIMILSON BORGES DE SANTANA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0700514-95.2018.8.07.0005
Classe judicial: ALIENAÇÃO JUDICIAL DE BENS (52) REQUERENTE: DAMAZIA BORGE DE SANTANA, OLERIANO BORGE DE SANTANA,
ERMINIA BORGES DE SANTANA, LEONIDA BORGES DE SANTANA BOMFIM, ELZIM FERNANDES BORGES, JOSE DE JESUS FERNANDES
BORGES, MARIA DAVINA FERNANDES BORGES, MARIA ROSIMAR FERNANDES BORGES, JOVIANO FERNANDES BORGES RÉU:
DENILSON BORGES DE SANTANA, DENIVALDO BORGES DE SANTANA, DENAILDES BORGES DE SANTANA, EDIMILSON BORGES DE
SANTANA DECISÃO Diante dos documentos anexos à petição de ID n. 19663293 - Pág. 1 e 2, defiro a gratuidade de justiça aos autores. Anotese. Cumpra-se a determinação de ID n. 18612825, de maneira que conste que a carta precatória deverá ser cumprida independentemente do
recolhimento de custas, em razão da gratuidade de justiça ora deferida aos requerentes. Planaltina/DF, 12 de julho de 2018, às 18:26:01. JOSELIA
LEHNER FREITAS FAJARDO Juíza de Direito
N. 0700514-95.2018.8.07.0005 - ALIENAÇÃO JUDICIAL DE BENS - A: DAMAZIA BORGE DE SANTANA. A: OLERIANO BORGE
DE SANTANA. A: ERMINIA BORGES DE SANTANA. A: LEONIDA BORGES DE SANTANA BOMFIM. A: ELZIM FERNANDES BORGES.
A: JOSE DE JESUS FERNANDES BORGES. A: MARIA DAVINA FERNANDES BORGES. A: MARIA ROSIMAR FERNANDES BORGES.
A: JOVIANO FERNANDES BORGES. Adv(s).: DF39949 - JONAS LEITE DA SILVA. R: DENILSON BORGES DE SANTANA. Adv(s).: Nao
Consta Advogado. R: DENIVALDO BORGES DE SANTANA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: DENAILDES BORGES DE SANTANA. Adv(s).:
Nao Consta Advogado. R: EDIMILSON BORGES DE SANTANA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número dos autos: 0700514-95.2018.8.07.0005
Classe judicial: ALIENAÇÃO JUDICIAL DE BENS (52) REQUERENTE: DAMAZIA BORGE DE SANTANA, OLERIANO BORGE DE SANTANA,
ERMINIA BORGES DE SANTANA, LEONIDA BORGES DE SANTANA BOMFIM, ELZIM FERNANDES BORGES, JOSE DE JESUS FERNANDES
BORGES, MARIA DAVINA FERNANDES BORGES, MARIA ROSIMAR FERNANDES BORGES, JOVIANO FERNANDES BORGES RÉU:
DENILSON BORGES DE SANTANA, DENIVALDO BORGES DE SANTANA, DENAILDES BORGES DE SANTANA, EDIMILSON BORGES DE
SANTANA DECISÃO Diante dos documentos anexos à petição de ID n. 19663293 - Pág. 1 e 2, defiro a gratuidade de justiça aos autores. Anotese. Cumpra-se a determinação de ID n. 18612825, de maneira que conste que a carta precatória deverá ser cumprida independentemente do
recolhimento de custas, em razão da gratuidade de justiça ora deferida aos requerentes. Planaltina/DF, 12 de julho de 2018, às 18:26:01. JOSELIA
LEHNER FREITAS FAJARDO Juíza de Direito
1978