TJDFT 16/08/2018 -Pág. 1860 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 156/2018
Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 16 de agosto de 2018
REPRESENTANTE: JOAO BATISTA DINIZ DOS SANTOS RECONVINDO: LUIZ CARLOS DOS SANTOS CERTIDÃO A parte Autora promoveu
a juntada aos autos de réplica a contestação à reconvenção, conforme petição de ID 21266686. Nos termos da Portaria n.º 01/2018, ficam as
partes intimadas para sugerirem os pontos controvertidos e especificarem as provas que ainda pretendem produzir, indicando claramente o seu
objeto, sob pena de indeferimento, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de preclusão. BRASÍLIA, DF, 15 de agosto de 2018 09:51:30. EDERSON
BARBOSA PONTES Servidor Geral
N. 0702945-02.2018.8.07.0006 - REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE - A: LUIZ CARLOS DOS SANTOS. A: JOAO BATISTA
DINIZ DOS SANTOS. Adv(s).: DF46136 - FERNANDA FARIAS CORREIA LEIBOVICH, DF12034 - WAGNER RAIMUNDO DE OLIVEIRA
SALES. A: MARCIO ALVES PEREIRA. Adv(s).: DF16332 - RAFAEL CASTELO BRANCO RODRIGUES. R: MARCIO ALVES PEREIRA.
Adv(s).: DF16332 - RAFAEL CASTELO BRANCO RODRIGUES. R: JOAO BATISTA DINIZ DOS SANTOS. R: LUIZ CARLOS DOS SANTOS.
Adv(s).: DF46136 - FERNANDA FARIAS CORREIA LEIBOVICH, DF12034 - WAGNER RAIMUNDO DE OLIVEIRA SALES. Poder Judiciário
da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSOB 2ª Vara Cível de Sobradinho Número do
processo: 0702945-02.2018.8.07.0006 Classe judicial: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) AUTOR: LUIZ CARLOS DOS
SANTOS REPRESENTANTE: JOAO BATISTA DINIZ DOS SANTOS RECONVINTE: MARCIO ALVES PEREIRA RÉU: MARCIO ALVES PEREIRA
REPRESENTANTE: JOAO BATISTA DINIZ DOS SANTOS RECONVINDO: LUIZ CARLOS DOS SANTOS CERTIDÃO A parte Autora promoveu
a juntada aos autos de réplica a contestação à reconvenção, conforme petição de ID 21266686. Nos termos da Portaria n.º 01/2018, ficam as
partes intimadas para sugerirem os pontos controvertidos e especificarem as provas que ainda pretendem produzir, indicando claramente o seu
objeto, sob pena de indeferimento, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de preclusão. BRASÍLIA, DF, 15 de agosto de 2018 09:51:30. EDERSON
BARBOSA PONTES Servidor Geral
N. 0702945-02.2018.8.07.0006 - REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE - A: LUIZ CARLOS DOS SANTOS. A: JOAO BATISTA
DINIZ DOS SANTOS. Adv(s).: DF46136 - FERNANDA FARIAS CORREIA LEIBOVICH, DF12034 - WAGNER RAIMUNDO DE OLIVEIRA
SALES. A: MARCIO ALVES PEREIRA. Adv(s).: DF16332 - RAFAEL CASTELO BRANCO RODRIGUES. R: MARCIO ALVES PEREIRA.
Adv(s).: DF16332 - RAFAEL CASTELO BRANCO RODRIGUES. R: JOAO BATISTA DINIZ DOS SANTOS. R: LUIZ CARLOS DOS SANTOS.
Adv(s).: DF46136 - FERNANDA FARIAS CORREIA LEIBOVICH, DF12034 - WAGNER RAIMUNDO DE OLIVEIRA SALES. Poder Judiciário
da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSOB 2ª Vara Cível de Sobradinho Número do
processo: 0702945-02.2018.8.07.0006 Classe judicial: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) AUTOR: LUIZ CARLOS DOS
SANTOS REPRESENTANTE: JOAO BATISTA DINIZ DOS SANTOS RECONVINTE: MARCIO ALVES PEREIRA RÉU: MARCIO ALVES PEREIRA
REPRESENTANTE: JOAO BATISTA DINIZ DOS SANTOS RECONVINDO: LUIZ CARLOS DOS SANTOS CERTIDÃO A parte Autora promoveu
a juntada aos autos de réplica a contestação à reconvenção, conforme petição de ID 21266686. Nos termos da Portaria n.º 01/2018, ficam as
partes intimadas para sugerirem os pontos controvertidos e especificarem as provas que ainda pretendem produzir, indicando claramente o seu
objeto, sob pena de indeferimento, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de preclusão. BRASÍLIA, DF, 15 de agosto de 2018 09:51:30. EDERSON
BARBOSA PONTES Servidor Geral
N. 0702945-02.2018.8.07.0006 - REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE - A: LUIZ CARLOS DOS SANTOS. A: JOAO BATISTA
DINIZ DOS SANTOS. Adv(s).: DF46136 - FERNANDA FARIAS CORREIA LEIBOVICH, DF12034 - WAGNER RAIMUNDO DE OLIVEIRA
SALES. A: MARCIO ALVES PEREIRA. Adv(s).: DF16332 - RAFAEL CASTELO BRANCO RODRIGUES. R: MARCIO ALVES PEREIRA.
Adv(s).: DF16332 - RAFAEL CASTELO BRANCO RODRIGUES. R: JOAO BATISTA DINIZ DOS SANTOS. R: LUIZ CARLOS DOS SANTOS.
Adv(s).: DF46136 - FERNANDA FARIAS CORREIA LEIBOVICH, DF12034 - WAGNER RAIMUNDO DE OLIVEIRA SALES. Poder Judiciário
da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSOB 2ª Vara Cível de Sobradinho Número do
processo: 0702945-02.2018.8.07.0006 Classe judicial: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) AUTOR: LUIZ CARLOS DOS
SANTOS REPRESENTANTE: JOAO BATISTA DINIZ DOS SANTOS RECONVINTE: MARCIO ALVES PEREIRA RÉU: MARCIO ALVES PEREIRA
REPRESENTANTE: JOAO BATISTA DINIZ DOS SANTOS RECONVINDO: LUIZ CARLOS DOS SANTOS CERTIDÃO A parte Autora promoveu
a juntada aos autos de réplica a contestação à reconvenção, conforme petição de ID 21266686. Nos termos da Portaria n.º 01/2018, ficam as
partes intimadas para sugerirem os pontos controvertidos e especificarem as provas que ainda pretendem produzir, indicando claramente o seu
objeto, sob pena de indeferimento, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de preclusão. BRASÍLIA, DF, 15 de agosto de 2018 09:51:30. EDERSON
BARBOSA PONTES Servidor Geral
N. 0702945-02.2018.8.07.0006 - REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE - A: LUIZ CARLOS DOS SANTOS. A: JOAO BATISTA
DINIZ DOS SANTOS. Adv(s).: DF46136 - FERNANDA FARIAS CORREIA LEIBOVICH, DF12034 - WAGNER RAIMUNDO DE OLIVEIRA
SALES. A: MARCIO ALVES PEREIRA. Adv(s).: DF16332 - RAFAEL CASTELO BRANCO RODRIGUES. R: MARCIO ALVES PEREIRA.
Adv(s).: DF16332 - RAFAEL CASTELO BRANCO RODRIGUES. R: JOAO BATISTA DINIZ DOS SANTOS. R: LUIZ CARLOS DOS SANTOS.
Adv(s).: DF46136 - FERNANDA FARIAS CORREIA LEIBOVICH, DF12034 - WAGNER RAIMUNDO DE OLIVEIRA SALES. Poder Judiciário
da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSOB 2ª Vara Cível de Sobradinho Número do
processo: 0702945-02.2018.8.07.0006 Classe judicial: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) AUTOR: LUIZ CARLOS DOS
SANTOS REPRESENTANTE: JOAO BATISTA DINIZ DOS SANTOS RECONVINTE: MARCIO ALVES PEREIRA RÉU: MARCIO ALVES PEREIRA
REPRESENTANTE: JOAO BATISTA DINIZ DOS SANTOS RECONVINDO: LUIZ CARLOS DOS SANTOS CERTIDÃO A parte Autora promoveu
a juntada aos autos de réplica a contestação à reconvenção, conforme petição de ID 21266686. Nos termos da Portaria n.º 01/2018, ficam as
partes intimadas para sugerirem os pontos controvertidos e especificarem as provas que ainda pretendem produzir, indicando claramente o seu
objeto, sob pena de indeferimento, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de preclusão. BRASÍLIA, DF, 15 de agosto de 2018 09:51:30. EDERSON
BARBOSA PONTES Servidor Geral
N. 0704363-09.2017.8.07.0006 - PETIÇÃO - A: JOSUE PEREIRA DE SOUSA. Adv(s).: DF24429 - MAIRRA KERLEM MAGALHAES
MARTINS. R: BANCO BRADESCO SA. Adv(s).: DF29340 - MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL
DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSOB 2ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo:
0704363-09.2017.8.07.0006 Classe judicial: PETIÇÃO (241) AUTOR: JOSUE PEREIRA DE SOUSA RÉU: BANCO BRADESCO SA CERTIDÃO
Certifico que juntei petição da parte ré (ID 21283940). Intima-se a parte autora para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias. BRASÍLIA, DF, 15
de agosto de 2018 14:26:41. ANA CECILIA FERREIRA RAMOS Servidor Geral
DECISÃO
N. 0706630-17.2018.8.07.0006 - EMBARGOS À EXECUÇÃO - A: KAMILA DE SOUSA COSTA. Adv(s).: DF36660 - RODRIGO ALVES
DO NASCIMENTO. R: ALISUL ALIMENTOS SA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VARCIVSOB 2ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0706630-17.2018.8.07.0006
Classe judicial: EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) EMBARGANTE: KAMILA DE SOUSA COSTA EMBARGADO: ALISUL ALIMENTOS SA
DECISÃO INTERLOCUTÓRIA A gratuidade da justiça possui finalidade específica, consistente na tutela ao direito constitucional de acesso
à justiça para pessoas naturais ou jurídicas que não dispõe de recursos financeiros para pagar custas e despesas processuais, bem como
honorários de advogado. A assistência judiciária, portanto, somente poderá ser concedida para pessoas, naturais ou jurídicas que, de fato e de
direito, comprovem, por meio de documentação idônea, a incapacidade financeira para custear o processo. De acordo com o § 2º do artigo 99
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