TJDFT 30/08/2018 -Pág. 1905 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 166/2018
Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 30 de agosto de 2018
Vara Criminal de Sobradinho
EXPEDIENTE DO DIA 28 DE AGOSTO DE 2018
Juiz de Direito: Jose Roberto Moraes Marques
Diretor de Secretaria: Daniel de Lima Barbosa
Para conhecimento das Partes e devidas Intimações
Nº 2016.06.1.006033-7 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO.
R: HELIVELTONLAY SANTOS DE ALMEIDA e outros. Adv(s).: DF025522 - GERALDO DA SILVA. VITIMA: MARCOS ROGERIO SCHMIDT.
Adv(s).: (.). R: RONDELSONLAY SANTOS DE ALMEIDA. Adv(s).: DF025522 - GERALDO DA SILVA. DECISAO - DECISÃO Vistos, etc. Em
razão da certidão de fl. retro, cujo teor afirma que não foi possível recuperar os áudios dos depoimentos colhidos na audiência de instrução e
julgamento, realizada no dia 5 de junho de 2018. Determino, pois, a redesignação da audiência mencionada, com urgência. Intimem-se. Requisitese. Sobradinho - DF, quinta-feira, 23/08/2018 às 16h20. MORAES MARQUES Juiz de Direito CERTIDAO - Por determinação do MM. Juiz de
Direito Dr.JOSE ROBERTO MORAES MARQUES, fica designado o dia 10/10/2018, às 16h, para audiência de DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO.
Sobradinho - DF, terça-feira, 28/08/2018 às 14h10..
Nº 2018.06.1.002591-3 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO.
R: ALTAIR DA SILVA CARVALHO. Adv(s).: DF031535 - RICARDO KOS JUNIOR. VITIMA: RENATA MENDES COSTA. Adv(s).: (.). VITIMA:
EDIANA MENDES COSTA. Adv(s).: (.). DECISÃO: Vistos, etc. A denúncia, por preencher os requisitos de sua admissibilidade, foi recebida pelo
Juízo, conforme decisão constante nos autos. Apresentada pela Defesa resposta à acusação, sem argüição de nenhuma questão prejudicial
ou preliminar e não verificada pelo Juízo a ocorrência de qualquer causa que venha ensejar a absolvição sumária, é de se determinar o
prosseguimento do presente processo-crime. A Defesa requereu ainda o levantamento da quantia apreendida nos autos, conforme se vê à fl.
118. Assim, designe-se audiência de instrução e julgamento. Notifiquem-se o Ministério Público e a Defesa de que estando o processo em ordem
poderá ser determinado o oferecimento de alegações finais orais por 20 (vinte) minutos, respectivamente, prorrogáveis por mais 10 (dez), com
a posterior prolação de sentença. Intimem-se o acusado, vítima e as testemunhas arroladas pela Acusação, bem como pela Defesa à fl. 117,
requisitando-o(a)(s), se necessário. Procedam-se às diligências necessárias, observadas as cautelas legais. Indefiro o pedido de levantamento
da quantia apreendida nos presentes autos, o qual deverá vir em autos apartados. Sobradinho - DF, quinta-feira, 23/08/2018 às 16h48. MORAES
MARQUES Juiz de Direito CERTIDAO - Por determinação do MM. Juiz de Direito Dr.JOSE ROBERTO MORAES MARQUES, fica designado o
dia 15/10/2018, às 16h, para audiência de DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. Sobradinho - DF, terça-feira, 28/08/2018 às 14h10. CERTIDAO Certifico e dou fé que fica a Defesa intimada a informar no prazo de 05 (cinco) dias o endereço completo da testemunha EDIANA MENDES COSTA,
ou informar se a mesma comparecerá a audiência designada independente de intimação. Sobradinho - DF, terça-feira, 28/08/2018 às 17h28..
Nº 2017.06.1.006775-6 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: DF060000 - MINISTERIO
PUBLICO. R: MAX CARLOS BRAGA ANTAO e outros. Adv(s).: DF000968 - ULISSES RIEDEL DE RESENDE. R: LUIS FERNANDO MARIANO
RODRIGUES. Adv(s).: DF054068 - PÂMELLA PATRÍCIE CASTRO. R: NALISSON THIAGO NEVES ARAUJO. Adv(s).: DF054068 - PÂMELLA
PATRÍCIE CASTRO. R: LORENNA CARLLA DE LIMA E SILVA. Adv(s).: DF000968 - ULISSES RIEDEL DE RESENDE. (...) Assiste razão à
Defesa. Torno sem efeito a nomeação do Doutor Arlindo Mattos de Oliveira e determino que os presentes autos sejam remetidos ao Instituto
Médico Legal, a fim de que os quesitos juntados sejam respondidos pelo Perito Oficial, Doutor Hugo Ricardo Valim de Castro (fls. 39/44). Intimemse. Publique-se. Sobradinho - DF, quinta-feira, 16/08/2018 às 17h51. MORAES MARQUES Juiz de Direito .
Nº 2017.06.1.009143-7 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R:
PAULO ROBERTO RIBEIRO MEDRADO JUNIOR. Adv(s).: DF035090 - MARCIO ALEXANDRE PINTO VIEIRA. VITIMA: ERICK SILVA DE PAIVA.
Adv(s).: (.). DECISÃO: Vistos, etc. A denúncia, por preencher os requisitos de sua admissibilidade, foi recebida pelo Juízo, conforme decisão
constante nos autos. Apresentada pela Defesa resposta à acusação, sem argüição de nenhuma questão prejudicial ou preliminar e não verificada
pelo Juízo a ocorrência de qualquer causa que venha ensejar a absolvição sumária, é de se determinar o prosseguimento do presente processocrime. Assim, designe-se audiência de instrução e julgamento. Notifiquem-se o Ministério Público e a Defesa de que estando o processo em
ordem poderá ser determinado o oferecimento de alegações finais orais por 20 (vinte) minutos, respectivamente, prorrogáveis por mais 10 (dez),
com a posterior prolação de sentença. Intimem-se o acusado, vítima e as testemunhas, requisitando-o(a)(s), se necessário. Procedam-se às
diligências necessárias, observadas as cautelas legais. Cadastre-se nos autos o Patrono constituído pelo acusado, conforme procuração de fl.
48. Certifique-se. Sobradinho - DF, sexta-feira, 24/08/2018 às 14h06. MORAES MARQUES Juiz de Direito CERTIDAO - Por determinação do
MM. Juiz de Direito Dr.JOSE ROBERTO MORAES MARQUES, fica designado o dia 11/10/2018, às 14h, para audiência de DE INSTRUÇÃO E
JULGAMENTO. Sobradinho - DF, terça-feira, 28/08/2018 às 14h10. CERTIDÃO: Certifico e dou fé que de ordem do MM Juiz de Direito desta
Vara, fica a Defesa do acusado intimada a informar, no prazo de 05 (cinco) dias, o endereço das testemunhas arroladas às fls. 47, visto que não
são as mesmas arroladas pelo Ministério Público. Sobradinho - DF, terça-feira, 28/08/2018 às 17h11..
CERTIDÃO
Nº 2016.06.1.012533-8 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R:
CARLOS GONCALVES MAIA. Adv(s).: DF030794 - JERONIMO AGENOR SUSANO LEITE. VITIMA: WENDER MARTINS COSTA. Adv(s).: (.).
VITIMA: WELLINGTON XAVIER DE LIMA. Adv(s).: (.). CERTIDAO - Por determinação do MM. Juiz de Direito Dr.JOSE ROBERTO MORAES
MARQUES, fica designado o dia 15/10/2018, às 15h20, para audiência de DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO. Sobradinho - DF, terça-feira,
28/08/2018 às 14h10. CERTIDAO - Certifico e dou fé que fica o acusado intimado a informar, no prazo de 05 (cinco) dias se a testemunha ELISON
DE TAL comparecerá independente de intimação para a audiência designada para o dia 15/10/2018, às 15h20, ou fornecer endereço atualizado,
já que os endereço fornecido às fls. 103 foram diligenciados às fls. 119, sem sucesso. Sobradinho - DF, terça-feira, 28/08/2018 às 16h58. .
Nº 2018.06.1.001153-2 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO.
R: BRUNO NEVES DE JESUS e outros. Adv(s).: DF050363 - JULIO CESAR DA SILVA. R: EULER DA SILVA COELHO. Adv(s).: DF034171 GUALTER HENRIQUE DIAS MARTINS. R: WILLIAM CEZAR SANTOS DOS ANJOS. Adv(s).: DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL.
VITIMA: DAVID DE BRITO MONTEIRO. Adv(s).: (.). VITIMA: LUCAS VICTOR SILVA MIRANDA. Adv(s).: (.). CERTIDAO - Certifico e dou fé que,
nesta data, juntei os documentos de fls. 404/407, petição e procuração apresentada pela defesa de BRUNO. Intime-se a Defesa do acusado
BRUNO NEVES para apresentar memoriais, no prazo legal. Sobradinho - DF, quarta-feira, 15/08/2018 às 18h35..
SENTENÇA
Nº 2018.06.1.001488-7 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO.
R: RAMON GONCALVES DA ROCHA. Adv(s).: DF053334 - GUILHERME AURELIO HOLUBOSKI MOREIRA DA SILVA. VITIMA: O ESTADO.
Adv(s).: (.). (...) Ante o exposto, não mais me delongando sobre o thema decidendum, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido
constante na denúncia e, em conseqüência, condeno RAMON GONÇALVES DA ROCHA, devidamente qualificado nos autos supramencionados,
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