Edição nº 177/2018
Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 17 de setembro de 2018
N. 0700831-54.2018.8.07.0018 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: ALEXANDRE COSTA DOS SANTOS. Adv(s).: DF53725 JOSE DE ARIMATEIA MOURA. R: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF20132 CRISTIANE NINA ANTUNES. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB
1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0700831-54.2018.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
EXEQUENTE: ALEXANDRE COSTA DOS SANTOS EXECUTADO: COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL DO DISTRITO
FEDERAL SENTENÇA A obrigação objeto da presente fase de cumprimento de sentença foi satisfeita, conforme manifestação da parte Exequente
(ID nº 22066229). Por conseguinte, julgo extinto o processo, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Expeça-se
alvará de levantamento dos valores depositados (ID nº 22033244), em nome do advogado exequente JOSÉ DE ARIMATÉIA MOURA (OAB/DF
nº 53.725), conforme requerido (ID nº 22066229). Custas finais, se houver, serão pagas pela parte executada. Pagas as custas, comunique-se a
baixa à Distribuição. Ante a concordância da parte exequente, a presente Sentença terá o seu trânsito em julgado com a publicação. Arquivemse. BRASÍLIA, DF, 13 de setembro de 2018 17:54:39. ANDRE SILVA RIBEIRO Juiz de Direito Substituto
N. 0000722-17.1990.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: DOUGLAS PONCIANO DA SILVA. A: LAURELINO DE OLIVEIRA.
A: MILTON JOSE GONCALVES. A: WASHINGTON DA CONCEICAO. A: MANOEL AUGUSTO ALVES ARAUJO. A: ADALBERTO TENORIO
BATISTA. A: ARNALDO PEIXOTO. A: BERNARDO DE AQUINO LEODIDO FILHO. A: EDISON SOARES ROCHA. A: GERLANE HENRIQUE
DE AQUINO. A: TADEU ROXSANDER DOS SANTOS. A: WASHINGTON CAMARA PIRES. A: MIGUEL VIEIRA DE MELO FILHO. A: DANTE
TEIXEIRA MACIEL JUNIOR. Adv(s).: DF50306 - ROGER DIEGO CAMARA, DF46813 - LORENA MONTEIRO FALCAO, DF11618 - MARCOS
ATAIDE CAVALCANTE, DF11543 - JAQUELINE BLONDIN DE ALBUQUERQUE. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder
Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF
Número do processo: 0000722-17.1990.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DOUGLAS PONCIANO
DA SILVA, LAURELINO DE OLIVEIRA, MILTON JOSE GONCALVES, WASHINGTON DA CONCEICAO, MANOEL AUGUSTO ALVES ARAUJO,
ADALBERTO TENORIO BATISTA, ARNALDO PEIXOTO, BERNARDO DE AQUINO LEODIDO FILHO, EDISON SOARES ROCHA, GERLANE
HENRIQUE DE AQUINO, TADEU ROXSANDER DOS SANTOS, WASHINGTON CAMARA PIRES, MIGUEL VIEIRA DE MELO FILHO, DANTE
TEIXEIRA MACIEL JUNIOR EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Ante a concordância do ilustre perito (ID nº 22034366) quanto
ao pedido de parcelamento do valor referente aos honorários periciais, formulado pelos exequentes (ID nº 21691038), intimem-se-os para que
realizem o depósito imediato referente à primeira parcela (setembro). Saliento, ademais, que os valores correspondentes aos próximos meses
(a partir de outubro) deverão ser depositados em juízo, independentemente de novas intimações. Com o pagamento da terceira parcela, que
corresponderá a 50% do valor devido, intime-se o perito para que dê início aos trabalhos. Intimem-se. BRASÍLIA, DF, 13 de setembro de 2018
16:05:10. ANDRE SILVA RIBEIRO Juiz de Direito Substituto
N. 0000722-17.1990.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: DOUGLAS PONCIANO DA SILVA. A: LAURELINO DE OLIVEIRA.
A: MILTON JOSE GONCALVES. A: WASHINGTON DA CONCEICAO. A: MANOEL AUGUSTO ALVES ARAUJO. A: ADALBERTO TENORIO
BATISTA. A: ARNALDO PEIXOTO. A: BERNARDO DE AQUINO LEODIDO FILHO. A: EDISON SOARES ROCHA. A: GERLANE HENRIQUE
DE AQUINO. A: TADEU ROXSANDER DOS SANTOS. A: WASHINGTON CAMARA PIRES. A: MIGUEL VIEIRA DE MELO FILHO. A: DANTE
TEIXEIRA MACIEL JUNIOR. Adv(s).: DF50306 - ROGER DIEGO CAMARA, DF46813 - LORENA MONTEIRO FALCAO, DF11618 - MARCOS
ATAIDE CAVALCANTE, DF11543 - JAQUELINE BLONDIN DE ALBUQUERQUE. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder
Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF
Número do processo: 0000722-17.1990.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DOUGLAS PONCIANO
DA SILVA, LAURELINO DE OLIVEIRA, MILTON JOSE GONCALVES, WASHINGTON DA CONCEICAO, MANOEL AUGUSTO ALVES ARAUJO,
ADALBERTO TENORIO BATISTA, ARNALDO PEIXOTO, BERNARDO DE AQUINO LEODIDO FILHO, EDISON SOARES ROCHA, GERLANE
HENRIQUE DE AQUINO, TADEU ROXSANDER DOS SANTOS, WASHINGTON CAMARA PIRES, MIGUEL VIEIRA DE MELO FILHO, DANTE
TEIXEIRA MACIEL JUNIOR EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Ante a concordância do ilustre perito (ID nº 22034366) quanto
ao pedido de parcelamento do valor referente aos honorários periciais, formulado pelos exequentes (ID nº 21691038), intimem-se-os para que
realizem o depósito imediato referente à primeira parcela (setembro). Saliento, ademais, que os valores correspondentes aos próximos meses
(a partir de outubro) deverão ser depositados em juízo, independentemente de novas intimações. Com o pagamento da terceira parcela, que
corresponderá a 50% do valor devido, intime-se o perito para que dê início aos trabalhos. Intimem-se. BRASÍLIA, DF, 13 de setembro de 2018
16:05:10. ANDRE SILVA RIBEIRO Juiz de Direito Substituto
N. 0000722-17.1990.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: DOUGLAS PONCIANO DA SILVA. A: LAURELINO DE OLIVEIRA.
A: MILTON JOSE GONCALVES. A: WASHINGTON DA CONCEICAO. A: MANOEL AUGUSTO ALVES ARAUJO. A: ADALBERTO TENORIO
BATISTA. A: ARNALDO PEIXOTO. A: BERNARDO DE AQUINO LEODIDO FILHO. A: EDISON SOARES ROCHA. A: GERLANE HENRIQUE
DE AQUINO. A: TADEU ROXSANDER DOS SANTOS. A: WASHINGTON CAMARA PIRES. A: MIGUEL VIEIRA DE MELO FILHO. A: DANTE
TEIXEIRA MACIEL JUNIOR. Adv(s).: DF50306 - ROGER DIEGO CAMARA, DF46813 - LORENA MONTEIRO FALCAO, DF11618 - MARCOS
ATAIDE CAVALCANTE, DF11543 - JAQUELINE BLONDIN DE ALBUQUERQUE. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder
Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF
Número do processo: 0000722-17.1990.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DOUGLAS PONCIANO
DA SILVA, LAURELINO DE OLIVEIRA, MILTON JOSE GONCALVES, WASHINGTON DA CONCEICAO, MANOEL AUGUSTO ALVES ARAUJO,
ADALBERTO TENORIO BATISTA, ARNALDO PEIXOTO, BERNARDO DE AQUINO LEODIDO FILHO, EDISON SOARES ROCHA, GERLANE
HENRIQUE DE AQUINO, TADEU ROXSANDER DOS SANTOS, WASHINGTON CAMARA PIRES, MIGUEL VIEIRA DE MELO FILHO, DANTE
TEIXEIRA MACIEL JUNIOR EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Ante a concordância do ilustre perito (ID nº 22034366) quanto
ao pedido de parcelamento do valor referente aos honorários periciais, formulado pelos exequentes (ID nº 21691038), intimem-se-os para que
realizem o depósito imediato referente à primeira parcela (setembro). Saliento, ademais, que os valores correspondentes aos próximos meses
(a partir de outubro) deverão ser depositados em juízo, independentemente de novas intimações. Com o pagamento da terceira parcela, que
corresponderá a 50% do valor devido, intime-se o perito para que dê início aos trabalhos. Intimem-se. BRASÍLIA, DF, 13 de setembro de 2018
16:05:10. ANDRE SILVA RIBEIRO Juiz de Direito Substituto
N. 0000722-17.1990.8.07.0001 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: DOUGLAS PONCIANO DA SILVA. A: LAURELINO DE OLIVEIRA.
A: MILTON JOSE GONCALVES. A: WASHINGTON DA CONCEICAO. A: MANOEL AUGUSTO ALVES ARAUJO. A: ADALBERTO TENORIO
BATISTA. A: ARNALDO PEIXOTO. A: BERNARDO DE AQUINO LEODIDO FILHO. A: EDISON SOARES ROCHA. A: GERLANE HENRIQUE
DE AQUINO. A: TADEU ROXSANDER DOS SANTOS. A: WASHINGTON CAMARA PIRES. A: MIGUEL VIEIRA DE MELO FILHO. A: DANTE
TEIXEIRA MACIEL JUNIOR. Adv(s).: DF50306 - ROGER DIEGO CAMARA, DF46813 - LORENA MONTEIRO FALCAO, DF11618 - MARCOS
ATAIDE CAVALCANTE, DF11543 - JAQUELINE BLONDIN DE ALBUQUERQUE. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder
Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF
Número do processo: 0000722-17.1990.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DOUGLAS PONCIANO
DA SILVA, LAURELINO DE OLIVEIRA, MILTON JOSE GONCALVES, WASHINGTON DA CONCEICAO, MANOEL AUGUSTO ALVES ARAUJO,
ADALBERTO TENORIO BATISTA, ARNALDO PEIXOTO, BERNARDO DE AQUINO LEODIDO FILHO, EDISON SOARES ROCHA, GERLANE
HENRIQUE DE AQUINO, TADEU ROXSANDER DOS SANTOS, WASHINGTON CAMARA PIRES, MIGUEL VIEIRA DE MELO FILHO, DANTE
TEIXEIRA MACIEL JUNIOR EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Ante a concordância do ilustre perito (ID nº 22034366) quanto
721