TJDFT 25/01/2019 -Pág. 674 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 18/2019
Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 25 de janeiro de 2019
Auditoria Militar
EXPEDIENTE DO DIA 24 DE JANEIRO DE 2019
Juiz de Direito: Henaldo Silva Moreira
Diretora de Secretaria: Simone Pereira Torres
Para conhecimento das Partes e devidas Intimações
CERTIDAO
Nº 2015.01.1.091980-7 - Acao Penal Militar - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: DF999992 - PROMOTORIA
PUBLICA MILITAR. R: LINCONL FARIA FERREIRA. Adv(s).: DF015964 - ARNALDO BOTELHO BARBOSA. VITIMA: ADMINISTRACAO
MILITAR. Adv(s).: (.). CERTIDÃO Em cumprimento à Decisão de recebimento da denúncia, intimo os defensores do(s) acusado(s) LINCONL
FARIA FERREIRA a se manifestar(em) na fase prevista no artigo 407 do Código de Processo Penal Militar, bem como os intimo de que foi
designado o dia 11/03/2019 às 16h para audiência de instrução. Brasília - DF, terça-feira, 22/01/2019 às 15h55..
Nº 2017.01.1.057403-6 - Acao Penal Militar - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: DF999992 - PROMOTORIA
PUBLICA MILITAR. R: FABRICIO MARCOS DE ARAUJO. Adv(s).: DF024821 - RODRIGO VEIGA DE OLIVEIRA. VITIMA: ADMINITRACAO
MILITAR. Adv(s).: (.). CERTIDAO - Intimo os defensores do(s) acusado(s) FABRICIO MARCOS DE ARAUJO de que foi designado o dia
10/04/2019, às 09h, para realização da audiência DE JULGAMENTO. Brasília - DF, quarta-feira, 23/01/2019 às 17h49..
Nº 2015.01.1.126631-7 - Acao Penal Militar - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: DF999992 - PROMOTORIA
PUBLICA MILITAR. R: AILTON FERREIRA DOS SANTOS. Adv(s).: DF014259 - RAQUEL COSTA RIBEIRO. VITIMA: ADMINISTRACAO MILITAR.
Adv(s).: (.). CERTIDAO - Intimo os defensores do(s) acusado(s) AILTON FERREIRA DOS SANTOS de que foi designado o dia 01/04/2019, às
13h45, para realização da audiência DE JULGAMENTO. Brasília - DF, quarta-feira, 23/01/2019 às 16h32..
Nº 2016.01.1.048560-4 - Acao Penal Militar - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: DF333333 - MPDFT
- MINISTERIO PUBLICO DO DF E TERRITORIOS. R: JULIO CESAR DO NASCIMENTO BRITO. Adv(s).: DF041256 - LEIDILANE SILVA
SIQUEIRA. VITIMA: ADMINISTRACAO MILITAR. Adv(s).: (.). CERTIDÃO Em cumprimento ao despacho de fl. 283, intimo os defensores do(s)
acusado(s) JULIO CESAR DO NASCIMENTO BRITO, a apresentarem as contrarrazões recursais, no prazo de 10 (dez) dias, a teor do disposto
no artigo 531 do CPPM. Brasília - DF, terça-feira, 22/01/2019 às 16h42..
Nº 2016.01.1.099041-9 - Acao Penal Militar - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: DF999992 - PROMOTORIA
PUBLICA MILITAR. R: GERSON MOURA DA SILVA e outros. Adv(s).: DF045773 - ROSANE DO PERPETUO SOCORRO PINHEIRO SMITH.
R: RAFAEL SANTOS ANDRADE. Adv(s).: DF045773 - ROSANE DO PERPETUO SOCORRO PINHEIRO SMITH. VITIMA: JORGE RODRIGO
VIEIRA DA SILVA. Adv(s).: (.). CERTIDAO - Em cumprimento ao despacho de fl. 331, intimo os defensores do(s) acusado(s) GERSON MOURA
DA SILVA e RAFAEL SANTOS ANDRADE, a apresentarem alegações escritas no prazo de 08 (oito) dias, conforme previsto no art. 428 do Código
de Processo Penal Militar. Brasília - DF, terça-feira, 22/01/2019 às 18h49..
Nº 2017.01.1.050021-0 - Acao Penal Militar - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: DF999992 - PROMOTORIA
PUBLICA MILITAR. R: ADIL CORDEIRO RODRIGUES DO REGO. Adv(s).: DF037159 - JUVENAL DELFINO NERY. VITIMA: ADMINISTRACAO
MILITAR. Adv(s).: (.). CERTIDÃO Em cumprimento ao despacho de fl. 207, intimo os defensores do(s) acusado(s) ADIL CORDEIRO RODRIGUES
DO REGO, a apresentarem alegações escritas no prazo de 08 (oito) dias, conforme previsto no art. 428 do Código de Processo Penal Militar.
Brasília - DF, terça-feira, 22/01/2019 às 16h09..
Nº 2017.01.1.056830-2 - Acao Penal - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: DF123321 - MINISTERIO
PUBLICO. R: FRANCISCO ERONILDO FEITOSA RODRIGUES. Adv(s).: DF028502 - JOAO PAULO TODDE NOGUEIRA. CERTIDAO - De ordem
do MM. Juiz desta Auditoria Militar, Dr. Henaldo Silva Moreira, intimo a(s) Defesa(s), para ciência dos atos e documentos juntados, bem como
para ciência da Decisão proferida às fls. 1.553. Brasília - DF, quarta-feira, 23/01/2019 às 16h38...
Nº 2018.01.1.005377-4 - Acao Penal Militar - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: DF999992 - PROMOTORIA
PUBLICA MILITAR. R: OSVALDO ALVES DE SOUZA. Adv(s).: DF034265 - MARCELO ALMEIDA ALVES. VITIMA: ADMINISTRACAO MILITAR.
Adv(s).: (.). CERTIDAO - Intimo os defensores do(s) acusado(s) OSVALDO ALVES DE SOUZA de que foi designado o dia 22/04/2019, às 13h45,
para realização da audiência DE JULGAMENTO. Brasília - DF, quarta-feira, 23/01/2019 às 17h06..
Nº 2018.01.1.008925-4 - Acao Penal Militar - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: DF999992 - PROMOTORIA
PUBLICA MILITAR. R: PEDRO DE SANTANA NETO. Adv(s).: DF031803 - CAROLINA NUNES PEPE. VITIMA: ADMINISTRACAO MILITAR.
Adv(s).: (.). CERTIDÃO Em cumprimento à Decisão de recebimento da denúncia, intimo os defensores do(s) acusado(s) PEDRO DE SANTANA
NETO a se manifestar(em) na fase prevista no artigo 407 do Código de Processo Penal Militar, bem como os intimo de que foi designado o dia
05/02/2019 às 16h30 para audiência de instrução. Brasília - DF, terça-feira, 22/01/2019 às 11h18..
Nº 2018.01.1.011686-6 - Acao Penal Militar - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: DF999992 - PROMOTORIA
PUBLICA MILITAR. R: BERTOUDO PAULO MATOS. Adv(s).: DF015767 - MARCELO OLIVEIRA DE ALMEIDA. VITIMA: BRUNO BATISTA.
Adv(s).: (.). CERTIDÃO Em cumprimento à Decisão de recebimento da denúncia, intimo os defensores do(s) acusado(s) BERTOUDO PAULO
MATOS a se manifestar(em) na fase prevista no artigo 407 do Código de Processo Penal Militar, bem como os intimo de que foi designado o dia
11/03/2019 às 13h45 para audiência de instrução. Brasília - DF, segunda-feira, 21/01/2019 às 17h46..
Nº 2018.01.1.037891-4 - Carta Precatoria Criminal - A: VARA DA JUSTICA MILITAR ESTADUAL DA COMARCA DE CURITIBA/PR.
Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: MARIO SERGIO COLETTO e outros. Adv(s).: PR080155 - REGINALDO DEVEQUI. R: JOSE ORLANDO
RIBEIRO ALVES. Adv(s).: PR094228 - BRUNO SOARES DA SILVA JUNIOR. R: KLEBER RODRIGUES FARIA. Adv(s).: PR055829 - LUIZ
CARLOS DOS SANTOS. CERTIDAO - Intimo os defensores do(s) acusado(s) MARIO SERGIO COLETTO, JOSE ORLANDO RIBEIRO ALVES
e KLEBER RODRIGUES FARIA de que foi designado o dia 26/02/2019, às 13h45, para realização da audiência DE INSTRUÇÃO. Brasília - DF,
quarta-feira, 23/01/2019 às 16h..
Nº 2016.01.1.100303-9 - Acao Penal Militar - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: DF999992 - PROMOTORIA
PUBLICA MILITAR. R: JOSE CARLOS PINA FIGUEIREDO - Parte Baixada. Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: ROBERTO MIGUEL BULAT
e outros. Adv(s).: DF041256 - LEIDILANE SILVA SIQUEIRA. VITIMA: ADMINISTRACAO MILITAR. Adv(s).: (.). CERTIDÃO Em cumprimento ao
despacho de fl. 400, intimo os defensores do(s) acusado(s) JOSE CARLOS PINA FIGUEIREDO, a apresentarem alegações escritas no prazo de
08 (oito) dias, conforme previsto no art. 428 do Código de Processo Penal Militar. Brasília - DF, terça-feira, 22/01/2019 às 16h11..
Nº 2017.01.1.010375-4 - Acao Penal Militar - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: DF999992 - PROMOTORIA
PUBLICA MILITAR. R: LEONARDO DE SALLES. Adv(s).: DF031541 - VANESSA GONCALVES BRANDAO SILVA. VITIMA: ADMINISTRACAO
674