TJDFT 02/04/2019 -Pág. 3019 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 63/2019
Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 2 de abril de 2019
N. 0703385-58.2019.8.07.0007 - BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA - A: BANCO J. SAFRA S.A. Adv(s).:
DF0038883S - JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR. R: EDILAINE RIBEIRO FARIAS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da
União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo:
0703385-58.2019.8.07.0007 Classe judicial: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) AUTOR: BANCO J. SAFRA S.A RÉU:
EDILAINE RIBEIRO FARIAS SENTENÇA Trata-se de ação de BUSCA E APREENSÃO proposta por BANCO J. SAFRA S.A em desfavor de
EDILAINE RIBEIRO FARIAS, ambos qualificados nos autos, em que se manifesta a parte Autora pela desistência do feito, nos termos da petição
de id 30871393 Verifico que o patrono da parte possui poderes específicos para "desistir" - listados em separado pelo artigo 105, do Novo CPC -,
consoante instrumento(s) de procuração / substabelecimento acostado(s) às fls. 82 e 95. Ante o exposto, e considerando que não se completou a
relação processual, pois o Réu não foi citado, HOMOLOGO a desistência expressamente formulada pelo Autor, e, em conseqüência, DECLARO
EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, inciso VIII, do Novo Código de Processo Civil. Custas, se houver, pelo
(a) Autor (a). Sem honorários advocatícios. À secretaria para que proceda a baixa da restrição renajud inserida em id 30190090. Transitada
em julgado, remetam-se os autos ao Contador para cálculo das custas porventura existentes, ficando autorizado ao Autor o desentranhamento
dos documentos que instruíram a inicial, mediante traslado. Oportunamente, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. Taguatinga/DF,
Quinta-feira, 28 de Março de 2019. Maryanne Abreu Juíza de Direito Substituta
N. 0703385-58.2019.8.07.0007 - BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA - A: BANCO J. SAFRA S.A. Adv(s).:
DF0038883S - JOSE CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR. R: EDILAINE RIBEIRO FARIAS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da
União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4VARCIVTAG 4ª Vara Cível de Taguatinga Número do processo:
0703385-58.2019.8.07.0007 Classe judicial: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) AUTOR: BANCO J. SAFRA S.A RÉU:
EDILAINE RIBEIRO FARIAS SENTENÇA Trata-se de ação de BUSCA E APREENSÃO proposta por BANCO J. SAFRA S.A em desfavor de
EDILAINE RIBEIRO FARIAS, ambos qualificados nos autos, em que se manifesta a parte Autora pela desistência do feito, nos termos da petição
de id 30871393 Verifico que o patrono da parte possui poderes específicos para "desistir" - listados em separado pelo artigo 105, do Novo CPC -,
consoante instrumento(s) de procuração / substabelecimento acostado(s) às fls. 82 e 95. Ante o exposto, e considerando que não se completou a
relação processual, pois o Réu não foi citado, HOMOLOGO a desistência expressamente formulada pelo Autor, e, em conseqüência, DECLARO
EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, inciso VIII, do Novo Código de Processo Civil. Custas, se houver, pelo
(a) Autor (a). Sem honorários advocatícios. À secretaria para que proceda a baixa da restrição renajud inserida em id 30190090. Transitada
em julgado, remetam-se os autos ao Contador para cálculo das custas porventura existentes, ficando autorizado ao Autor o desentranhamento
dos documentos que instruíram a inicial, mediante traslado. Oportunamente, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos. Taguatinga/DF,
Quinta-feira, 28 de Março de 2019. Maryanne Abreu Juíza de Direito Substituta
N. 0708162-57.2017.8.07.0007 - INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA - A: WESLEY MARTINS
PEREIRA. Adv(s).: DF0024104A - JOSE MARIA DE MORAIS, DF0031164A - HENIO DOMINGOS AMANCIO DA SILVA. R: HOSPITAL
ALVORADA TAGUATINGA LTDA. Adv(s).: DF0021404A - GUSTAVO STREIT FONTANA, DF0017075A - ROBERTA DE ALENCAR LAMEIRO DA
COSTA, DF0029402A - ANNA GLAYCE CABRAL BARROS, DF32943 - FERNANDA HELENA MIGUEL LOBO. R: AMIL SAUDE LTDA. Adv(s).:
Nao Consta Advogado. R: LUIZ KAUFMANN. Adv(s).: SP205372 - JOAO CARLOS DUARTE DE TOLEDO, SP140202 - RICARDO MADRONA
SAES. R: PETER PAUL LORENCO ESTERMANN. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: JOSE ROBERTO CORREA. Adv(s).: DF48007 - RENATO
BARCAT NOGUEIRA FILHO. Por estas razões, REJEITO os embargos de declaração. Prossiga-se nos termos da decisão embargada.
N. 0708162-57.2017.8.07.0007 - INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA - A: WESLEY MARTINS
PEREIRA. Adv(s).: DF0024104A - JOSE MARIA DE MORAIS, DF0031164A - HENIO DOMINGOS AMANCIO DA SILVA. R: HOSPITAL
ALVORADA TAGUATINGA LTDA. Adv(s).: DF0021404A - GUSTAVO STREIT FONTANA, DF0017075A - ROBERTA DE ALENCAR LAMEIRO DA
COSTA, DF0029402A - ANNA GLAYCE CABRAL BARROS, DF32943 - FERNANDA HELENA MIGUEL LOBO. R: AMIL SAUDE LTDA. Adv(s).:
Nao Consta Advogado. R: LUIZ KAUFMANN. Adv(s).: SP205372 - JOAO CARLOS DUARTE DE TOLEDO, SP140202 - RICARDO MADRONA
SAES. R: PETER PAUL LORENCO ESTERMANN. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: JOSE ROBERTO CORREA. Adv(s).: DF48007 - RENATO
BARCAT NOGUEIRA FILHO. Por estas razões, REJEITO os embargos de declaração. Prossiga-se nos termos da decisão embargada.
N. 0708162-57.2017.8.07.0007 - INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA - A: WESLEY MARTINS
PEREIRA. Adv(s).: DF0024104A - JOSE MARIA DE MORAIS, DF0031164A - HENIO DOMINGOS AMANCIO DA SILVA. R: HOSPITAL
ALVORADA TAGUATINGA LTDA. Adv(s).: DF0021404A - GUSTAVO STREIT FONTANA, DF0017075A - ROBERTA DE ALENCAR LAMEIRO DA
COSTA, DF0029402A - ANNA GLAYCE CABRAL BARROS, DF32943 - FERNANDA HELENA MIGUEL LOBO. R: AMIL SAUDE LTDA. Adv(s).:
Nao Consta Advogado. R: LUIZ KAUFMANN. Adv(s).: SP205372 - JOAO CARLOS DUARTE DE TOLEDO, SP140202 - RICARDO MADRONA
SAES. R: PETER PAUL LORENCO ESTERMANN. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: JOSE ROBERTO CORREA. Adv(s).: DF48007 - RENATO
BARCAT NOGUEIRA FILHO. Por estas razões, REJEITO os embargos de declaração. Prossiga-se nos termos da decisão embargada.
N. 0708162-57.2017.8.07.0007 - INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA - A: WESLEY MARTINS
PEREIRA. Adv(s).: DF0024104A - JOSE MARIA DE MORAIS, DF0031164A - HENIO DOMINGOS AMANCIO DA SILVA. R: HOSPITAL
ALVORADA TAGUATINGA LTDA. Adv(s).: DF0021404A - GUSTAVO STREIT FONTANA, DF0017075A - ROBERTA DE ALENCAR LAMEIRO DA
COSTA, DF0029402A - ANNA GLAYCE CABRAL BARROS, DF32943 - FERNANDA HELENA MIGUEL LOBO. R: AMIL SAUDE LTDA. Adv(s).:
Nao Consta Advogado. R: LUIZ KAUFMANN. Adv(s).: SP205372 - JOAO CARLOS DUARTE DE TOLEDO, SP140202 - RICARDO MADRONA
SAES. R: PETER PAUL LORENCO ESTERMANN. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: JOSE ROBERTO CORREA. Adv(s).: DF48007 - RENATO
BARCAT NOGUEIRA FILHO. Por estas razões, REJEITO os embargos de declaração. Prossiga-se nos termos da decisão embargada.
N. 0708162-57.2017.8.07.0007 - INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA - A: WESLEY MARTINS
PEREIRA. Adv(s).: DF0024104A - JOSE MARIA DE MORAIS, DF0031164A - HENIO DOMINGOS AMANCIO DA SILVA. R: HOSPITAL
ALVORADA TAGUATINGA LTDA. Adv(s).: DF0021404A - GUSTAVO STREIT FONTANA, DF0017075A - ROBERTA DE ALENCAR LAMEIRO DA
COSTA, DF0029402A - ANNA GLAYCE CABRAL BARROS, DF32943 - FERNANDA HELENA MIGUEL LOBO. R: AMIL SAUDE LTDA. Adv(s).:
Nao Consta Advogado. R: LUIZ KAUFMANN. Adv(s).: SP205372 - JOAO CARLOS DUARTE DE TOLEDO, SP140202 - RICARDO MADRONA
SAES. R: PETER PAUL LORENCO ESTERMANN. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: JOSE ROBERTO CORREA. Adv(s).: DF48007 - RENATO
BARCAT NOGUEIRA FILHO. Por estas razões, REJEITO os embargos de declaração. Prossiga-se nos termos da decisão embargada.
N. 0708162-57.2017.8.07.0007 - INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA - A: WESLEY MARTINS
PEREIRA. Adv(s).: DF0024104A - JOSE MARIA DE MORAIS, DF0031164A - HENIO DOMINGOS AMANCIO DA SILVA. R: HOSPITAL
ALVORADA TAGUATINGA LTDA. Adv(s).: DF0021404A - GUSTAVO STREIT FONTANA, DF0017075A - ROBERTA DE ALENCAR LAMEIRO DA
COSTA, DF0029402A - ANNA GLAYCE CABRAL BARROS, DF32943 - FERNANDA HELENA MIGUEL LOBO. R: AMIL SAUDE LTDA. Adv(s).:
Nao Consta Advogado. R: LUIZ KAUFMANN. Adv(s).: SP205372 - JOAO CARLOS DUARTE DE TOLEDO, SP140202 - RICARDO MADRONA
SAES. R: PETER PAUL LORENCO ESTERMANN. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: JOSE ROBERTO CORREA. Adv(s).: DF48007 - RENATO
BARCAT NOGUEIRA FILHO. Por estas razões, REJEITO os embargos de declaração. Prossiga-se nos termos da decisão embargada.
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