TJDFT 27/05/2019 -Pág. 3043 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 99/2019
Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 27 de maio de 2019
BELI. R: GISLENE BELLI DOS SANTOS. R: GILDASIO DOS SANTOS BELLI. R: JANE BELLI DE SOUZA. R: LUCIVANE DOS SANTOS
BELLI. R: GILVAN DOS SANTOS BELLI. R: MARIA LUIZA SORIANO DE SOUZA MARTINS. R: SANDRA SORIANO DE SOUZA MARTINS.
R: VANESSA SORIANO MARTINS NEIVA. R: MARIA APARECIDA ALMEIDA BORGES. R: MARIA DA CONCEICAO COSTA OLIVEIRA. R:
MARIA ANGELICA DA COSTA ALMEIDA. R: AGRIPINO DA COSTA ALMEIDA. Adv(s).: PR3355000A - JUNIOR CARLOS FREITAS MOREIRA.
R: PEDRO DA COSTA ALMEIDA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: MARIA LUIZA SORIANA DE SOUZA MARTINS. Adv(s).: Nao Consta
Advogado. R: JOSE DOS SANTOS BELLI. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: RECURSO ESPECIAL (213) PROCESSO:
0702284-75.2017.8.07.0000 RECORRENTE: BANCO DO BRASIL SA RECORRIDO: ELIZEU BATISTA MELO, CARLOS ROBERTO BATISTA
MELO, NORTON BATISTA MELO, JOSE BATISTA MELO, UBIRAJARA BATISTA MELO, EDUARDO MIRANDA GUIMARAES, ELYSEU
MIRANDA GUIMARAES, ESPÓLIO DE PAULO DE OLIVEIRA PARANHOS, GIZELIA DOS SANTOS BELLI, GILMARIA DOS SANTOS BELLI,
GILBERTO DOS SANTOS BELI, GISLENE BELLI DOS SANTOS, GILDASIO DOS SANTOS BELLI, JANE BELLI DE SOUZA, LUCIVANE
DOS SANTOS BELLI, GILVAN DOS SANTOS BELLI, MARIA LUIZA SORIANO DE SOUZA MARTINS, SANDRA SORIANO DE SOUZA
MARTINS, VANESSA SORIANO MARTINS NEIVA, MARIA APARECIDA ALMEIDA BORGES, MARIA DA CONCEICAO COSTA OLIVEIRA,
MARIA ANGELICA DA COSTA ALMEIDA, AGRIPINO DA COSTA ALMEIDA, PEDRO DA COSTA ALMEIDA, MARIA LUIZA SORIANA DE SOUZA
MARTINS, JOSE DOS SANTOS BELLI DESPACHO Considerando os procedimentos estabelecidos pela Segunda Seção do Superior Tribunal
de Justiça, em 24/4/19 (Ofício STJ nº 192/2019 ? NUGEP), a serem adotados nos processos referentes às diferenças de correção monetária em
depósitos de caderneta de poupança decorrentes da implementação dos planos econômicos, intime-se a parte recorrida para que se manifeste,
no prazo de 5 (cinco) dias, acerca do interesse em aderir ao acordo coletivo homologado pelo Supremo Tribunal Federal. Publique-se. Documento
assinado digitalmente Desembargador ROMÃO C. OLIVEIRA Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios A034
N. 0702284-75.2017.8.07.0000 - RECURSO ESPECIAL - A: BANCO DO BRASIL SA. Adv(s).: MG0056526A - MARCOS CALDAS
MARTINS CHAGAS. R: ELIZEU BATISTA MELO. R: CARLOS ROBERTO BATISTA MELO. R: NORTON BATISTA MELO. R: JOSE BATISTA
MELO. R: UBIRAJARA BATISTA MELO. R: EDUARDO MIRANDA GUIMARAES. R: ELYSEU MIRANDA GUIMARAES. R: ESPÓLIO DE
PAULO DE OLIVEIRA PARANHOS. R: GIZELIA DOS SANTOS BELLI. R: GILMARIA DOS SANTOS BELLI. R: GILBERTO DOS SANTOS
BELI. R: GISLENE BELLI DOS SANTOS. R: GILDASIO DOS SANTOS BELLI. R: JANE BELLI DE SOUZA. R: LUCIVANE DOS SANTOS
BELLI. R: GILVAN DOS SANTOS BELLI. R: MARIA LUIZA SORIANO DE SOUZA MARTINS. R: SANDRA SORIANO DE SOUZA MARTINS.
R: VANESSA SORIANO MARTINS NEIVA. R: MARIA APARECIDA ALMEIDA BORGES. R: MARIA DA CONCEICAO COSTA OLIVEIRA. R:
MARIA ANGELICA DA COSTA ALMEIDA. R: AGRIPINO DA COSTA ALMEIDA. Adv(s).: PR3355000A - JUNIOR CARLOS FREITAS MOREIRA.
R: PEDRO DA COSTA ALMEIDA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: MARIA LUIZA SORIANA DE SOUZA MARTINS. Adv(s).: Nao Consta
Advogado. R: JOSE DOS SANTOS BELLI. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: RECURSO ESPECIAL (213) PROCESSO:
0702284-75.2017.8.07.0000 RECORRENTE: BANCO DO BRASIL SA RECORRIDO: ELIZEU BATISTA MELO, CARLOS ROBERTO BATISTA
MELO, NORTON BATISTA MELO, JOSE BATISTA MELO, UBIRAJARA BATISTA MELO, EDUARDO MIRANDA GUIMARAES, ELYSEU
MIRANDA GUIMARAES, ESPÓLIO DE PAULO DE OLIVEIRA PARANHOS, GIZELIA DOS SANTOS BELLI, GILMARIA DOS SANTOS BELLI,
GILBERTO DOS SANTOS BELI, GISLENE BELLI DOS SANTOS, GILDASIO DOS SANTOS BELLI, JANE BELLI DE SOUZA, LUCIVANE
DOS SANTOS BELLI, GILVAN DOS SANTOS BELLI, MARIA LUIZA SORIANO DE SOUZA MARTINS, SANDRA SORIANO DE SOUZA
MARTINS, VANESSA SORIANO MARTINS NEIVA, MARIA APARECIDA ALMEIDA BORGES, MARIA DA CONCEICAO COSTA OLIVEIRA,
MARIA ANGELICA DA COSTA ALMEIDA, AGRIPINO DA COSTA ALMEIDA, PEDRO DA COSTA ALMEIDA, MARIA LUIZA SORIANA DE SOUZA
MARTINS, JOSE DOS SANTOS BELLI DESPACHO Considerando os procedimentos estabelecidos pela Segunda Seção do Superior Tribunal
de Justiça, em 24/4/19 (Ofício STJ nº 192/2019 ? NUGEP), a serem adotados nos processos referentes às diferenças de correção monetária em
depósitos de caderneta de poupança decorrentes da implementação dos planos econômicos, intime-se a parte recorrida para que se manifeste,
no prazo de 5 (cinco) dias, acerca do interesse em aderir ao acordo coletivo homologado pelo Supremo Tribunal Federal. Publique-se. Documento
assinado digitalmente Desembargador ROMÃO C. OLIVEIRA Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios A034
N. 0702284-75.2017.8.07.0000 - RECURSO ESPECIAL - A: BANCO DO BRASIL SA. Adv(s).: MG0056526A - MARCOS CALDAS
MARTINS CHAGAS. R: ELIZEU BATISTA MELO. R: CARLOS ROBERTO BATISTA MELO. R: NORTON BATISTA MELO. R: JOSE BATISTA
MELO. R: UBIRAJARA BATISTA MELO. R: EDUARDO MIRANDA GUIMARAES. R: ELYSEU MIRANDA GUIMARAES. R: ESPÓLIO DE
PAULO DE OLIVEIRA PARANHOS. R: GIZELIA DOS SANTOS BELLI. R: GILMARIA DOS SANTOS BELLI. R: GILBERTO DOS SANTOS
BELI. R: GISLENE BELLI DOS SANTOS. R: GILDASIO DOS SANTOS BELLI. R: JANE BELLI DE SOUZA. R: LUCIVANE DOS SANTOS
BELLI. R: GILVAN DOS SANTOS BELLI. R: MARIA LUIZA SORIANO DE SOUZA MARTINS. R: SANDRA SORIANO DE SOUZA MARTINS.
R: VANESSA SORIANO MARTINS NEIVA. R: MARIA APARECIDA ALMEIDA BORGES. R: MARIA DA CONCEICAO COSTA OLIVEIRA. R:
MARIA ANGELICA DA COSTA ALMEIDA. R: AGRIPINO DA COSTA ALMEIDA. Adv(s).: PR3355000A - JUNIOR CARLOS FREITAS MOREIRA.
R: PEDRO DA COSTA ALMEIDA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: MARIA LUIZA SORIANA DE SOUZA MARTINS. Adv(s).: Nao Consta
Advogado. R: JOSE DOS SANTOS BELLI. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: RECURSO ESPECIAL (213) PROCESSO:
0702284-75.2017.8.07.0000 RECORRENTE: BANCO DO BRASIL SA RECORRIDO: ELIZEU BATISTA MELO, CARLOS ROBERTO BATISTA
MELO, NORTON BATISTA MELO, JOSE BATISTA MELO, UBIRAJARA BATISTA MELO, EDUARDO MIRANDA GUIMARAES, ELYSEU
MIRANDA GUIMARAES, ESPÓLIO DE PAULO DE OLIVEIRA PARANHOS, GIZELIA DOS SANTOS BELLI, GILMARIA DOS SANTOS BELLI,
GILBERTO DOS SANTOS BELI, GISLENE BELLI DOS SANTOS, GILDASIO DOS SANTOS BELLI, JANE BELLI DE SOUZA, LUCIVANE
DOS SANTOS BELLI, GILVAN DOS SANTOS BELLI, MARIA LUIZA SORIANO DE SOUZA MARTINS, SANDRA SORIANO DE SOUZA
MARTINS, VANESSA SORIANO MARTINS NEIVA, MARIA APARECIDA ALMEIDA BORGES, MARIA DA CONCEICAO COSTA OLIVEIRA,
MARIA ANGELICA DA COSTA ALMEIDA, AGRIPINO DA COSTA ALMEIDA, PEDRO DA COSTA ALMEIDA, MARIA LUIZA SORIANA DE SOUZA
MARTINS, JOSE DOS SANTOS BELLI DESPACHO Considerando os procedimentos estabelecidos pela Segunda Seção do Superior Tribunal
de Justiça, em 24/4/19 (Ofício STJ nº 192/2019 ? NUGEP), a serem adotados nos processos referentes às diferenças de correção monetária em
depósitos de caderneta de poupança decorrentes da implementação dos planos econômicos, intime-se a parte recorrida para que se manifeste,
no prazo de 5 (cinco) dias, acerca do interesse em aderir ao acordo coletivo homologado pelo Supremo Tribunal Federal. Publique-se. Documento
assinado digitalmente Desembargador ROMÃO C. OLIVEIRA Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios A034
N. 0702284-75.2017.8.07.0000 - RECURSO ESPECIAL - A: BANCO DO BRASIL SA. Adv(s).: MG0056526A - MARCOS CALDAS
MARTINS CHAGAS. R: ELIZEU BATISTA MELO. R: CARLOS ROBERTO BATISTA MELO. R: NORTON BATISTA MELO. R: JOSE BATISTA
MELO. R: UBIRAJARA BATISTA MELO. R: EDUARDO MIRANDA GUIMARAES. R: ELYSEU MIRANDA GUIMARAES. R: ESPÓLIO DE
PAULO DE OLIVEIRA PARANHOS. R: GIZELIA DOS SANTOS BELLI. R: GILMARIA DOS SANTOS BELLI. R: GILBERTO DOS SANTOS
BELI. R: GISLENE BELLI DOS SANTOS. R: GILDASIO DOS SANTOS BELLI. R: JANE BELLI DE SOUZA. R: LUCIVANE DOS SANTOS
BELLI. R: GILVAN DOS SANTOS BELLI. R: MARIA LUIZA SORIANO DE SOUZA MARTINS. R: SANDRA SORIANO DE SOUZA MARTINS.
R: VANESSA SORIANO MARTINS NEIVA. R: MARIA APARECIDA ALMEIDA BORGES. R: MARIA DA CONCEICAO COSTA OLIVEIRA. R:
MARIA ANGELICA DA COSTA ALMEIDA. R: AGRIPINO DA COSTA ALMEIDA. Adv(s).: PR3355000A - JUNIOR CARLOS FREITAS MOREIRA.
R: PEDRO DA COSTA ALMEIDA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: MARIA LUIZA SORIANA DE SOUZA MARTINS. Adv(s).: Nao Consta
Advogado. R: JOSE DOS SANTOS BELLI. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO
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