TJDFT 18/06/2019 -Pág. 1115 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 115/2019
Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 18 de junho de 2019
Auditoria Militar
EXPEDIENTE DO DIA 17 DE JUNHO DE 2019
Juiz de Direito: Henaldo Silva Moreira
Diretora de Secretaria: Simone Pereira Torres
Para conhecimento das Partes e devidas Intimações
CERTIDAO
Nº 2014.01.1.151793-3 - Acao Penal Militar - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: DF999992 - PROMOTORIA
PUBLICA MILITAR. R: MARCO AURELIO VIEIRA e outros. Adv(s).: DF035433 - DOUGLAS SANTOS VIEIRA. R: FRANCISCO CARVALHO
RODRIGUES. Adv(s).: DF019116 - LAURINDO MODESTO PEREIRA JUNIOR. CERTIDAO - Intimo os defensores do(s) acusado(s) MARCO
AURELIO VIEIRA, FRANCISCO CARVALHO RODRIGUES de que foi designado o dia 29/07/2019, às 13h45, para realização da audiência DE
JULGAMENTO. Brasília - DF, terça-feira, 11/06/2019 às 19h20..
Nº 2016.01.1.064047-4 - Execucao da Pena - A: JUSTICA PUBLICA. Adv(s).: DF333333 - MPDFT - MINISTERIO PUBLICO DO DF E
TERRITORIOS. R: ADAILDES ALVES BARRETO - Parte Baixada. Adv(s).: DF034265 - MARCELO ALMEIDA ALVES. CERTIDAO - De ordem
do MM. Juiz desta Auditoria Militar, Dr. Henaldo Silva Moreira, intimo a(s) Defesa(s), para ciência dos atos e documentos juntados, bem como
para ciência da sentença proferida às fls. 176/178. Brasília - DF, quarta-feira, 12/06/2019 às 14h37...
Nº 2016.01.1.082973-5 - Execucao da Pena - A: JUSTICA PUBLICA. Adv(s).: DF333333 - MPDFT - MINISTERIO PUBLICO DO DF E
TERRITORIOS. R: RICARDO DA CUNHA HENRIQUE. Adv(s).: DF015969 - RAIMUNDO NONATO PORTELA. CERTIDAO - De ordem do MM.
Juiz desta Auditoria Militar, Dr. Henaldo Silva Moreira, intimo a(s) Defesa(s), para ciência dos atos e documentos juntados, bem como para ciência
da sentença proferida às fls. 150. Brasília - DF, sexta-feira, 14/06/2019 às 17h43...
Nº 2016.01.1.103192-8 - Execucao da Pena - A: JUSTICA PUBLICA. Adv(s).: DF999992 - PROMOTORIA PUBLICA MILITAR. R:
ROLESTON FELIPE MARQUES DA SILVA. Adv(s).: DF001461A - HERMINIO TEIXEIRA DE OLIVEIRA. 103192-8CERTIDAO - De ordem do
MM. Juiz desta Auditoria Militar, Dr. Henaldo Silva Moreira, intimo a(s) Defesa(s), para ciência dos atos e documentos juntados, bem como para
ciência da sentença proferida às fls. 145 . Brasília - DF, quarta-feira, 12/06/2019 às 14h42...
Nº 2016.01.1.104606-7 - Execucao da Pena - A: JUSTICA PUBLICA. Adv(s).: DF999992 - PROMOTORIA PUBLICA MILITAR. R:
PAULINO NUNES DE MELO - Parte Baixada. Adv(s).: DF013154 - MARIO DE ALMEIDA COSTA NETO. CERTIDAO - De ordem do MM. Juiz
desta Auditoria Militar, Dr. Henaldo Silva Moreira, intimo a(s) Defesa(s), para ciência dos atos e documentos juntados, bem como para ciência
da sentença proferida às fl. 58. Brasília - DF, quarta-feira, 12/06/2019 às 14h41...
Nº 2017.01.1.008952-9 - Execucao da Pena - A: JUSTICA PUBLICA. Adv(s).: DF999992 - PROMOTORIA PUBLICA MILITAR. R: DENY
OLIVEIRA PEREIRA. Adv(s).: DF036635 - HUGO DE OLIVEIRA LEAL. CERTIDAO - De ordem do MM. Juiz desta Auditoria Militar, Dr. Henaldo
Silva Moreira, intimo a(s) Defesa(s), para ciência dos atos e documentos juntados, bem como para ciência da sentença proferida às fls. 194.
Brasília - DF, sexta-feira, 14/06/2019 às 17h30...
Nº 2017.01.1.012190-2 - Acao Penal Militar - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: DF999992 - PROMOTORIA
PUBLICA MILITAR. R: LEONARDO SANTOS FRANCA. Adv(s).: DF021069 - MARINA DE MAGALHAES RODRIGUES COELHO. VITIMA:
ADMINISTRACAO MILITAR. Adv(s).: (.). CERTIDAO - Em cumprimento ao despacho de fl. 314, intimo os defensores do(s) acusado(s)
LEONARDO SANTOS FRANCA, a apresentarem as razões e contrarrazões recursais, no prazo de 10 (dez) dias, a teor do disposto no artigo
531 do CPPM. Brasília - DF, sexta-feira, 14/06/2019 às 16h40..
Nº 2019.01.1.009166-6 - Carta Precatoria Criminal - A: JUIZO DE DIREITO DA JUSTICA MILITAR DE MATO GROSSO DO SUL/MS.
Adv(s).: NAO CONSTA ADVOGADO. R: ATOS FARIAS CAMARGO. Adv(s).: MS016264 - RODRIGO GIRALDELLI PERI. CERTIDAO - Intimo
os defensores do(s) acusado(s) ATOS FARIAS CAMARGO de que foi designado o dia 02/07/2019, às 16h, para realização da audiência DE
INSTRUÇÃO. Brasília - DF, terça-feira, 11/06/2019 às 19h27..
Nº 2016.01.1.064045-8 - Execucao da Pena - A: JUSTICA PUBLICA. Adv(s).: DF333333 - MPDFT - MINISTERIO PUBLICO DO DF
E TERRITORIOS. R: HEBER CESAR PORTES. Adv(s).: DF044092 - LEANDRO AUGUSTO PORTES. CERTIDAO - De ordem do MM. Juiz
desta Auditoria Militar, Dr. Henaldo Silva Moreira, intimo a(s) Defesa(s), para ciência dos atos e documentos juntados, bem como para ciência da
sentença proferida às fls. 99 . Brasília - DF, quarta-feira, 12/06/2019 às 14h39...
Nº 2017.01.1.023219-0 - Acao Penal Militar - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: DF999992 - PROMOTORIA
PUBLICA MILITAR. R: MARCIO TAVARES DUCAS. Adv(s).: DF034265 - MARCELO ALMEIDA ALVES. VITIMA: JOEL PEREIRA DE SOUSA.
Adv(s).: (.). CERTIDAO - Em cumprimento à decisão de fl. 304, intimo os defensores do(s) acusado(s) MARCIO TAVARES DUCAS, a apresentarem
alegações escritas no prazo de 08 (oito) dias, conforme previsto no art. 428 do Código de Processo Penal Militar. Brasília - DF, quarta-feira,
12/06/2019 às 18h25..
Nº 2017.01.1.027006-9 - Acao Penal Militar - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: DF999992 - PROMOTORIA
PUBLICA MILITAR. R: JANISIO BARBOSA DO NASCIMENTO MELO. Adv(s).: DF043380 - ANDREIA LILIAN COSTA FONTENELE. VITIMA:
PHELIPE MARTINS MALAQUIAS DOMINGOS. Adv(s).: (.). CERTIDAO - Intimo os defensores do(s) acusado(s) JANISIO BARBOSA DO
NASCIMENTO MELO de que foi designado o dia 11/07/2019, às 16h30, para realização da audiência . Brasília - DF, terça-feira, 11/06/2019 às
19h33..
Nº 2018.01.1.002723-5 - Acao Penal Militar - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: DF999992 - PROMOTORIA
PUBLICA MILITAR. R: LUIZMAR BARRETO FERREIRA. Adv(s).: DF017536 - RODRIGO COSTA RIBEIRO. VITIMA: ADMINISTRACAO MILITAR.
Adv(s).: (.). CERTIDAO - Intimo os defensores do(s) acusado(s) LUIZMAR BARRETO FERREIRA de que foi designado o dia 05/08/2019, às
13h45, para realização da audiência DE JULGAMENTO. Brasília - DF, terça-feira, 11/06/2019 às 19h21..
Nº 2018.01.1.012359-4 - Acao Penal Militar - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: DF999992 - PROMOTORIA
PUBLICA MILITAR. R: IVAN CARLOS DE SOUZA PEREIRA - Parte Baixada. Adv(s).: DF025047 - ALLENILSON DE MIRANDA PEREIRA.
VITIMA: ADMINISTRACAO MILITAR. Adv(s).: (.). CERTIDAO - De ordem do MM. Juiz desta Auditoria Militar, Dr. Henaldo Silva Moreira, intimo
a(s) Defesa(s), para ciência dos atos e documentos juntados, bem como para ciência da sentença proferida às fls. 164/167. Brasília - DF, quartafeira, 12/06/2019 às 14h35...
Nº 2018.01.1.012989-0 - Acao Penal Militar - Procedimento Ordinario - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: DF999992 PROMOTORIA PUBLICA MILITAR. R: ANTONIO ALVES DA SILVA. Adv(s).: DF053586 - JOÃO PAULO DE OLIVEIRA SOUSA REITTER. VITIMA:
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