TJDFT 24/06/2019 -Pág. 1120 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 118/2019
Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 24 de junho de 2019
NUTARQ, para sua eliminação e sua consequente reciclagem, nos precisos termos do artigo 14 da Portaria Conjunta 24 de 20/02/02019. 19 de
junho de 2019 às 15h34. WELLINGTON RODRIGUES DE CARVALHO Diretor de Secretaria .
Nº 2017.01.1.000925-7 - Acao Civil Publica - A: DPDF DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Defensoria Publica
do Distrito Federal. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF013465 - Claudia do Amaral Furquim, DF022063 - Ricardo Sussumu Ogata. R:
AGEFIS AGENCIA DE FISCALIZACAO DO DF. Adv(s).: (.). REQUERIDO: CODHAB. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: DISTRITO FEDERAL.
Adv(s).: (.). Acrescento, que as peças retiradas pelas partes deverão ser preservadas pelo seu detentor até o trânsito em julgado da sentença,
preclusão da decisão final ou, quando admitida, o final do prazo para a propositura de ação rescisória, nos termos do art. 14 da Resolução 185,
de 18 de dezembro de 2013, do CNJ. Decorrido o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, os autos físicos contendo as peças não retiradas pelas
partes e as produzidas pelo Poder Judiciário serão encaminhados para o Núcleo de Transferência de Custódia Arquivística - NUTARQ, para sua
eliminação e sua consequente reciclagem, nos precisos termos do artigo 14 da Portaria Conjunta 24 de 20/02/02019. 19 de junho de 2019 às
15h38. WELLINGTON RODRIGUES DE CARVALHO Diretor de Secretaria .
Nº 2015.01.1.112980-4 - Reintegracao / Manutencao de Posse - A: JOAO DE ALBUQUERQUE NUNES NETO (ESPOLIO DE). Adv(s).:
DF019457 - Rosangela Cardoso Maia. R: JOEL CARVALHO DE SOUSA. Adv(s).: DF030287 - Adriano Amaral Bedran. R: ROSANIA JESUS DOS
SANTOS. Adv(s).: (.). R: ANDRESSON JESUS DOS SANTOS. Adv(s).: (.). R: ELISANGELA MARIA DA SILVA. Adv(s).: DF051060 - Carolina
Ferreira Camargo, Defensoria Publica do Distrito Federal. R: JOAO PAULO DE SOUSA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R:
OUTROS DESCONHECIDOS. Adv(s).: (.). R: VANDERLAN SANTOS DA SILVA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: ELIENE
MARIA DA SILVA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. R: ANTONIO AUGUSTO DE SOUZA DOS SANTOS. Adv(s).: (.). R: ODINEIDE
NASCIMENTO SANTIAGO. Adv(s).: (.). Acrescento, que as peças retiradas pelas partes deverão ser preservadas pelo seu detentor até o trânsito
em julgado da sentença, preclusão da decisão final ou, quando admitida, o final do prazo para a propositura de ação rescisória, nos termos do art.
14 da Resolução 185, de 18 de dezembro de 2013, do CNJ. Decorrido o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, os autos físicos contendo as peças
não retiradas pelas partes e as produzidas pelo Poder Judiciário serão encaminhados para o Núcleo de Transferência de Custódia Arquivística NUTARQ, para sua eliminação e sua consequente reciclagem, nos precisos termos do artigo 14 da Portaria Conjunta 24 de 20/02/02019. 19 de
junho de 2019 às 15h35. WELLINGTON RODRIGUES DE CARVALHO Diretor de Secretaria .
Nº 2016.01.1.062393-8 - Procedimento Comum - A: JOSIAS FERREIRA LEITE JUNIOR. Adv(s).: DF030249 - Fernanda Joana Dantas
da Silva. R: TERRACAP COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA. Adv(s).: DF031581 - Vinicius de Moura Xavier, DF047179 - Murillo Ribeiro
Martins. R: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF011214 - Cassimiro Marques de Oliveira. A: CARMEN REGINA SIQUEIRA LEITE FIGUEIREDO.
Adv(s).: (.). Acrescento, que as peças retiradas pelas partes deverão ser preservadas pelo seu detentor até o trânsito em julgado da sentença,
preclusão da decisão final ou, quando admitida, o final do prazo para a propositura de ação rescisória, nos termos do art. 14 da Resolução 185,
de 18 de dezembro de 2013, do CNJ. Decorrido o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, os autos físicos contendo as peças não retiradas pelas
partes e as produzidas pelo Poder Judiciário serão encaminhados para o Núcleo de Transferência de Custódia Arquivística - NUTARQ, para sua
eliminação e sua consequente reciclagem, nos precisos termos do artigo 14 da Portaria Conjunta 24 de 20/02/02019. 19 de junho de 2019 às
15h42. WELLINGTON RODRIGUES DE CARVALHO Diretor de Secretaria .
Nº 2017.01.1.040349-5 - Embargos de Terceiro - A: CLARICE RIBEIRO DA SILVA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal.
R: ZULEICA DE ANDRADE GADELHA. Adv(s).: DF027936 - Marina Monte-mor David Pons, DF051631 - Pedro Henrique Nardim Pereira.
Acrescento, que as peças retiradas pelas partes deverão ser preservadas pelo seu detentor até o trânsito em julgado da sentença, preclusão
da decisão final ou, quando admitida, o final do prazo para a propositura de ação rescisória, nos termos do art. 14 da Resolução 185, de 18 de
dezembro de 2013, do CNJ. Decorrido o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, os autos físicos contendo as peças não retiradas pelas partes e as
produzidas pelo Poder Judiciário serão encaminhados para o Núcleo de Transferência de Custódia Arquivística - NUTARQ, para sua eliminação
e sua consequente reciclagem, nos precisos termos do artigo 14 da Portaria Conjunta 24 de 20/02/02019. 19 de junho de 2019 às 15h37.
WELLINGTON RODRIGUES DE CARVALHO Diretor de Secretaria .
DESPACHO
Nº 2004.01.1.102365-9 - Acao Popular - A: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS - MPDFT. Adv(s).:
DF333333 - MpDFt - Ministerio Publico do DF e Territorios. A: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF012251 - Sandra Cristina de Almeida
Teixeira. R: VANDENBERGUE DOS SANTOS SOBREIRA MACHADO. Adv(s).: DF028428 - Leonardo Ramos Goncalves, DF028432 - Marcos
Von Glehn Herkenhoff, DF028512 - Luis Henrique Alves Sobreira Machado. LITISCONSORTE PASSIVO: NATANRY LUDOVICO LACERDA
OSORIO. Adv(s).: DF009210 - Livio Pinto Marques Leao. LITISCONSORTE PASSIVO: JOSE DA LUZ ARAUJO. Adv(s).: DF021822 - Frederico
Dunice Pereira Brito. LITISCONSORTE PASSIVO: OLYMPIO N ALVES VELHO. Adv(s).: (.), - 20040111023659. Ciência ao réu. Após, retornem
conclusos para a sentença. I. Brasília - DF, quarta-feira, 19/06/2019 às 15h44. Carlos Frederico Maroja de Medeiros,Juiz de Direito .
De ordem, ficam as partes intimadas, para, no prazo de 45 (quarenta e
cinco) dias corridos, retirarem as peças por elas juntadas no processo.
Nº 2014.01.1.124289-4 - Reintegracao / Manutencao de Posse - A: IVANI DEZAN. Adv(s).: DF029378 - Laerte Rosa de Queiroz Junior.
R: FULANO DE TAL. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Federal. INTERESSADA: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP.
Adv(s).: DF013111 - Felipe Leonardo Machado Goncalves. INTERESSADA: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF013465 - Claudia do Amaral
Furquim. Acrescento, que as peças retiradas pelas partes deverão ser preservadas pelo seu detentor até o trânsito em julgado da sentença,
preclusão da decisão final ou, quando admitida, o final do prazo para a propositura de ação rescisória, nos termos do art. 14 da Resolução 185,
de 18 de dezembro de 2013, do CNJ. Decorrido o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, os autos físicos contendo as peças não retiradas pelas
partes e as produzidas pelo Poder Judiciário serão encaminhados para o Núcleo de Transferência de Custódia Arquivística - NUTARQ, para sua
eliminação e sua consequente reciclagem, nos precisos termos do artigo 14 da Portaria Conjunta 24 de 20/02/02019. 19 de junho de 2019 às
15h45. WELLINGTON RODRIGUES DE CARVALHO Diretor de Secretaria .
DESPACHO
N. 0000199-69.2018.8.07.0018 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: ROBSON MENESES DE OLIVEIRA. Adv(s).: DF0053053S
- MARKYLLWER NICOLAU GOES. R: AGENCIA DE FISCALIZACAO DO DISTRITO FEDERAL - AGEFIS. Adv(s).: Nao Consta Advogado.
R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E
DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares,
BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-000 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0000199-69.2018.8.07.0018 Classe judicial:
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Assunto: Competência (8829) Requerente: ROBSON MENESES DE OLIVEIRA Requerido: AGENCIA DE
FISCALIZACAO DO DISTRITO FEDERAL - AGEFIS e outros DESPACHO Da chegada dos autos a esta vara especializada, manifeste-se a parte
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