TJDFT 01/07/2019 -Pág. 984 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 123/2019
Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 1 de julho de 2019
Tribunal do Júri de Brasília
Intimação
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE JÚRI (PRAZO DE 15 DIAS) *1-20160110241472-001573/2019.* O Doutor FREDERICO ERNESTO
CARDOSO MACIEL, Juiz de Direito Substituto do Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de Brasília, Capital Federativa do Brasil, na forma
da lei. FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento que por este Juízo se processa a Ação Penal de
Competência do Júri nº 2016.01.1.024147-2, em que figura como acusado ALESSANDRO SANTANA DE SOUSA (LECO), Brasileiro, Solteiro,
Profissão: VAQUEIRO, Filho de Alexandro Oliveira de Sousa e Ana Celia Santos de Sousa, nascido(a) em 14/08/1994, natural de Dom Pedro/
MA, pronunciado(a) como incurso(a) nas penas do art. 121, § 2o, Inc. II e IV c/c art. 14, caput, Inc. II do Codigo Penal; art. 121, § 2o, Inc. II
e IV c/c art. 14, caput, Inc. II do Codigo Penal . E como não tenha sido possível intimá-lo(a) pessoalmente, pelo presente vem INTIMÁ-LO(A)
para comparecer ao seu julgamento pelo Plenário do Júri, a realizar-se no dia 29/08/2019, às 09h. E, para que chegue ao conhecimento do(a)
referido(a) acusado(a), mandou passar o presente edital, que será afixado no local de costume, sendo disponibilizado e publicado no Diário da
Justiça eletrônico - DJe. Outrossim, faz saber que este Juízo está situado no Anexo II do Palácio da Justiça, Bloco B, 2º andar, Ala C, sala 2.70.
Dado e passado nesta cidade de Brasília/DF, 27 de junho de 2019 às 16h46. Eu, abaixo, o subscrevo de ordem do MM. Juiz de Direito. Márcia
Mara Costa Santos Diretora de Secretaria
EXPEDIENTE DO DIA 27 DE JUNHO DE 2019
Juiz de Direito: Paulo Rogerio Santos Giordano
Diretora de Secretaria: Marcia Mara Costa Santos
Para conhecimento das Partes e devidas Intimações
DECISAO
Nº 2016.01.1.024147-2 - 0006916-22.2016.8.07.0001 - Acao Penal de Competencia do Juri - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).:
DF123321 - MINISTERIO PUBLICO, DF058209 - João Roberto Brito Fernandes, DF123321 - Ministerio Publico. R: ALESSANDRO SANTANA DE
SOUSA. Adv(s).: DF031584 - ANDREW FERNANDES FARIAS. VITIMA: JOSELIO DOS SANTOS CARVALHO. Adv(s).: (.). DECISAO - Designo
sessão de julgamento para às 09:00h do dia 29/08/2019. Defiro as provas do MP (fl. 472) e da defesa (fls. 476/477). Requisitem-se/intimem-se
partes e testemunhas. Intime-se o acusado por carta precatória, com prazo de 30 (trinta) dias (fls. 79/80). Concomitante, a fim de evitar qualquer
prejuízo, intime-se o acusado por edital com prazo de 15 (quinze) dias. Brasília - DF, segunda-feira, 24/06/2019 às 16h50. Frederico Ernesto
Cardoso Maciel Juiz de Direito Substituto .
EXPEDIENTE DO DIA 28 DE JUNHO DE 2019
Juiz de Direito: Paulo Rogerio Santos Giordano
Diretora de Secretaria: Marcia Mara Costa Santos
Para conhecimento das Partes e devidas Intimações
CERTIDAO
Nº 2016.01.1.079859-6 - 0022705-61.2016.8.07.0001 - Acao Penal de Competencia do Juri - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).:
DF123321 - MINISTERIO PUBLICO, DF123321 - Ministerio Publico. R: WILLIAM RODRIGUES GONCALVES. Adv(s).: DF055038 - DANIEL DE
CASTRO CESAR. VITIMA: CARLOS EDUARDO LOPES MOURAO. Adv(s).: (.). CERTIDAO - Certifico e dou fé que, nesta data, junto a estes
autos petição de fls. 442, apresentada pelo Ministério Público. De ordem, fica a parte ré intimada a se manifestar, nos termos do art. 422, do CPP,
no prazo legal. Brasília - DF, sexta-feira, 28/06/2019 às 13h34..
EXPEDIENTE DO DIA 28 DE JUNHO DE 2019
Juiz de Direito: Paulo Rogerio Santos Giordano
Diretora de Secretaria: Marcia Mara Costa Santos
Para conhecimento das Partes e devidas Intimações
Nº 2013.01.1.115554-3 - 0030045-61.2013.8.07.0001 - Acao Penal de Competencia do Juri - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).:
DF123321 - MINISTERIO PUBLICO. R: PEDRO HENRIQUE CUNHA DE FREITAS e outros. Adv(s).: DF028051 - VERONICA DIAS LINS. VITIMA:
RENATO GUIMARAES FERREIRA. Adv(s).: (.). VITIMA: WESLLEY RAPHAEL GODEIRO VASCONCELOS DA SILVA. Adv(s).: (.). R: BRUNO
FERREIRA CONFORTE. Adv(s).: DF039584 - RENATO MARQUES ROSA DE ALMEIDA. R: HUGO PIMENTA LIMEIRA. Adv(s).: DF023870 TICIANO FIGUEIREDO DE OLIVEIRA, DF023944 - Pedro Ivo Rodrigues Velloso Cordeiro. VITIMA: ATHOS TAVARES DE AGUIAR. Adv(s).: (.).
CERTIDAO - Certifico e dou fé que, nesta data, junto a estes autos certidão de intimação, todas cumpridas, de BRUNO FERREIRA CONFORTE,
ATHOS TAVARES DE AGUIAR, IVANIL JESUS DOS SANTOS JUNIOR às fls. 1018/1020. Certifico, ainda, que junto mandados de intimação,
NÃO cumpridos, de TEREZA CRISTINA COELHO, WESLLEY RAPHAEL GODEIRO, WANDER UBIRATAN, LARISSA LAIANE SOARES às fls.
1021/1025, bem como relatório de diligência do MP às fls. 1026. De ordem do MM Juiz de Direito Substituto, abro vista à defesa de HUGO
PIMENTA para manifestar-se acerca dos mandados não cumpridos (fls. 1022; 1023; 1025). Após, abra-se vista à defesa de BRUNO FERREIRA
para manifestar-se acerca dos mandados não cumpridos (fls. 1023; 1024). Brasília - DF, sexta-feira, 28/06/2019 às 15h33..
EXPEDIENTE DO DIA 28 DE JUNHO DE 2019
Juiz de Direito: Paulo Rogerio Santos Giordano
Diretora de Secretaria: Marcia Mara Costa Santos
Para conhecimento das Partes e devidas Intimações
Nº 2017.01.1.038640-5 - 0008355-34.2017.8.07.0001 - Acao Penal de Competencia do Juri - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).:
DF123321 - MINISTERIO PUBLICO, DF031803 - Carolina Nunes Pepe, DF123321 - Ministerio Publico. R: DANIEL PEREIRA DE SOUSA e outros.
Adv(s).: DF041256 - LEIDILANE SILVA SIQUEIRA. VITIMA: CARLOS GEOVANI CIRILO. Adv(s).: (.). R: MARIO ROGERIO GOMES MARTINS.
Adv(s).: DF031584 - ANDREW FERNANDES FARIAS. R: RAIMUNDO JOSE VILANOVA DE SOUSA. Adv(s).: DF013101 - ANTONIO DANIEL
CUNHA RODRIGUES DE SOUZA. CERTIDAO - Certifico e dou fé que, nesta data, junto a estes autos mandado de fls. 472, bem como memoriais
do Ministério Público, fls. 473/476. De ordem, do MM. Juiz de Direito deste Juízo, ficam os réus Daniel Pereira e Raimundo José Vilanova de
Sousa intimados a apresentar alegações finais, no prazo de 5 (cinco) dias. Brasília - DF, sexta-feira, 28/06/2019 às 15h53..
EXPEDIENTE DO DIA 28 DE JUNHO DE 2019
Juiz de Direito: Paulo Rogerio Santos Giordano
Diretora de Secretaria: Marcia Mara Costa Santos
Para conhecimento das Partes e devidas Intimações
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