TJDFT 17/07/2019 -Pág. 663 -Caderno único -Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 135/2019
Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 17 de julho de 2019
Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do Distrito Federal
EXPEDIENTE DO DIA 12 DE JULHO DE 2019
Juiz de Direito: Carlos Frederico Maroja de Medeiros
Diretor de Secretaria: Wellington Rodrigues de Carvalho
Para conhecimento das Partes e devidas Intimações
DESPACHO
Nº 2016.01.1.002435-0 - 0033982-27.2014.8.07.0007 - Cumprimento de Sentenca - A: NUNES DOURADO ADVOGADOS
ASSOCIADOS. Adv(s).: DF016386 - Francisco Nunes Dourado Neto, DF025561 - Paulo Victor Nunes de Melo. R: ANTONIO ROCHA DA SILVA
SOBRINHO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Para ciência e adoção dos procedimentos tidos por oportunos, oficie-se com cópia dos documentos
de fls. 274/275, 284/288 e 294 ao Juízo da 4º Vara Cível de Taguatinga-DF informando a alteração no polo ativo da demanda levada a efeito em
03/05/2019. Brasília - DF, quinta-feira, 11/07/2019 às 17h02. Carlos Frederico Maroja de Medeiros,Juiz de Direito .
CERTIDÃO
Nº 2014.01.1.085650-8 - 0020380-33.2014.8.07.0018 - Embargos a Execucao - A: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF015225 Izabela Frota Melo. R: ANTONIO LUIS RODRIGUES ALVES. Adv(s).: DF023170 - Joao dos Santos Faria. Diga a parte embargada, no prazo de
cinco dias, quanto ao retorno dos autos da instância recursal. Brasília - DF, sexta-feira, 12/07/2019 às 12h59. .
SENTENÇA
Nº 2004.01.1.102365-9 - 0102365-27.2004.8.07.0001 - Acao Popular - A: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E
TERRITORIOS - MPDFT. Adv(s).: DF333333 - MpDFt - Ministerio Publico do DF e Territorios. A: DF DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF012251
- Sandra Cristina de Almeida Teixeira. R: VANDENBERGUE DOS SANTOS SOBREIRA MACHADO. Adv(s).: DF028428 - Leonardo Ramos
Goncalves, DF028432 - Marcos Von Glehn Herkenhoff, DF028512 - Luis Henrique Alves Sobreira Machado. LITISCONSORTE PASSIVO:
NATANRY LUDOVICO LACERDA OSORIO. Adv(s).: DF009210 - Livio Pinto Marques Leao. LITISCONSORTE PASSIVO: JOSE DA LUZ ARAUJO.
Adv(s).: DF021822 - Frederico Dunice Pereira Brito. LITISCONSORTE PASSIVO: OLYMPIO N ALVES VELHO. Adv(s).: (.), - 20040111023659.
Em face do exposto, julgo parcialmente procedentes os pedidos, para declarar a nulidade da Carta de Habite-se n. 030/2004, relativa ao imóvel
situado na SHIS QI 26, Conjunto 16, Casa 22. Sem custas e sem honorários. Brasília - DF, sexta-feira, 12/07/2019 às 13h53. Carlos Frederico
Maroja de Medeiros,Juiz de Direito .
DESPACHO
Nº 2003.01.1.080553-9 - 0046007-31.2003.8.07.0016 - Cumprimento de Sentenca - A: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA
TERRACAP. Adv(s).: DF008947 - Rildete Xavier de Souza, DF015183 - Carlos Henrique Ferreira Alencar, DF016306 - Christiane Freitas
Nobrega, DF018190 - Noelma Almeida Gomes, DF020979 - Marajane Silveira, DF04832E - Frank Jorge Barros Inajoza, DF06514E - Mateus
Celestino Bahia, DF07492E - Denize Alessandra Matos de Araujo Lima. A: AGAMENON CARNEIRO DE AGUIAR JUNIOR. Adv(s).: DF004170
- Agamenon Carneiro de Aguiar. R: ANTONIO GONCALVES DA SILVA SOBRINHO. Adv(s).: DF004170 - Agamenon Carneiro de Aguiar.
R: DIVINA FRANCISCA COSTA. Adv(s).: DF004170 - Agamenon Carneiro de Aguiar. Intime-se a TERRACAP para ciência dos documentos
recentemente colacionados e para as manifestações tidas por oportunas. Brasília - DF, sexta-feira, 12/07/2019 às 16h28. Carlos Frederico Maroja
de Medeiros,Juiz de Direito .
Nº 2005.01.1.025731-7 - 0000384-65.2003.8.07.0008 - Cumprimento de Sentenca - A: IOLANDA FAGUNDES DA COSTA. Adv(s).:
DF01305A - Maria Olimpia da Costa, DF16000E - Jamylle da Costa Ferreira Stival Borges. R: SOLANGE MARIA SANTANA MOURAO. Adv(s).:
DF016388 - Marcos Mendes Gouvea, DF022783 - Rodolfo Miguel Soares Helou, DF031634 - João Bilheiro Neto, Nao Consta Advogado. A:
COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP. Adv(s).: DF026164 - Vivian Vitali Mendes Rocha. A: ASSOCIACAO DOS ADVOGADOS
DA TERRACAP ADTER. Adv(s).: DF025531 - Leonardo José Martins Mendes. Defiro o pedido de nova consulta/bloqueio de valores em conta da
devedora, para posterior convolação em penhora, via sistema BACEN-Jud. Int. Brasília - DF, sexta-feira, 12/07/2019 às 16h26. Carlos Frederico
Maroja de Medeiros,Juiz de Direito .
CERTIDÃO
N. 0001361-46.2011.8.07.0018 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: IOLANDA FAGUNDES DA COSTA. Adv(s).: DF0001305S MARIA OLIMPIA DA COSTA. R: ASSOCIACAO DOS MORAD PROPRIET DE FRACOES DO CONDOMINIO PRIVE MORADA SUL-ETAPA
B-LAGO SUL-ALTIPLANO LESTE. Adv(s).: DF0034654A - ALBERTINA DE ALMEIDA NOBERTO. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO
FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL
E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares,
BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-000 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0001361-46.2011.8.07.0018 Ação:
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: IOLANDA FAGUNDES DA COSTA Requerido: ASSOCIACAO DOS MORAD PROPRIET DE
FRACOES DO CONDOMINIO PRIVE MORADA SUL-ETAPA B-LAGO SUL-ALTIPLANO LESTE CERTIDÃO DE LOCALIZAÇÃO DE PEÇAS /
INTIMAÇÃO Certifico que, nesta data, promovo a juntada da certidão de localização das principais peças, conforme documento anexo. Por
oportuno, ficam as partes intimadas para, nos termos dos artigos 10 e 11 da Portaria Conjunta n. 24 de 20/02/2019, suscitar eventual
desconformidade do processo eletrônico com o físico no prazo de 15 (quinze) dias corridos, cotados da intimação. Acrescento, que, nos termos
do §1º do artigo 11 da referida Portaria, caberá à parte que alegar a desconformidade realizar a digitalização das respectivas peças e inseri-las
no processo eletrônico. BRASÍLIA, DF, 10 de julho de 2019. VANUSA FERREIRA DE ARAUJO Diretor de Secretaria
DESPACHO
N. 0706890-24.2019.8.07.0018 - PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL - A: ROGERIO MIRANDA CYRIACO. Adv(s).: DF0035621A RICARDO SAMPAIO DE OLIVEIRA. R: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - IBRAM.
Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de
Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-000
Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0706890-24.2019.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
(7) Assunto: Assistência Judiciária Gratuita (8843) Requerente: ROGERIO MIRANDA CYRIACO Requerido: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE
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